Deputado Dr. Bernardo é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa

Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorrerá no próximo dia 15.

“Recebo a notícia com muita alegria, principalmente por ter sido eleito pelos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Quero dizer que esse título aumenta a minha responsabilidade em continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.

Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.

Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (1 voto); Kleber Rodrigues (1 voto); José Dias (1 voto); Divaneide Basílio (1 voto); Galeno Torquato (1 voto); Luiz Eduardo (1 voto) e Ezequiel Ferreira (1 voto). Três ausências foram registradas.

“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley.

A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

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Dia Mundial de Combate à AIDS é destaque em Sessão Solene no Legislativo Potiguar

A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (5), Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. De proposição dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), o encontro contou com a presença de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Natal e do Grupo Atrevida Brasil, além de outras instituições e membros da sociedade civil organizada ligados ao tema.

O deputado Adjuto Dias iniciou seu discurso falando das dificuldades sofridas pelas pessoas portadoras da doença na época do seu surgimento.

“Quando uma pessoa recebia o diagnóstico de soropositividade para o HIV, há quarenta anos, era como a decretação de um fim rápido e precoce. E muitas vidas, de fato, foram interrompidas por um vírus até então desconhecido e sobre o qual foram depositados estigmas e preconceitos. Mas essa realidade vem mudando. Primeiro, porque houve uma melhor compreensão sobre o vírus, sua transmissão e manifestações, acompanhada da disseminação de informações, para que as pessoas compreendessem de fato o que era o HIV; segundo, pelo próprio avanço da ciência, que conseguiu disponibilizar tratamentos mais eficientes”, disse o parlamentar.

Na sequência, Adjuto Dias deu destaque ao terceiro fator que, segundo ele, modificaram a realidade da luta contra a AIDS no mundo.

“O terceiro motivo foi o trabalho e a dedicação de pessoas e entidades que não mediram esforços para promover conscientização e assistir com medicação e tratamento, além do mais importante: oferecer acolhimento, proporcionando inclusão e dignidade”, enfatizou.

Concluindo sua fala, o deputado ressaltou que “a presente Sessão Solene está sendo realizada para louvar essas pessoas e entidades que, em silêncio e longe dos holofotes, permitem o encontro diário entre potiguares e o direito à Saúde, à Assistência Social e à Vida”.

“Muito obrigado pela colaboração de vocês, obrigado pelo trabalho, pela dedicação e por abraçar os soropositivos do RN em todos os sentidos!”, finalizou.

Em seguida, a deputada Terezinha Maia reforçou que o objetivo da solenidade é destacar e refletir sobre o Dia Internacional de Luta Contra a AIDS.

“Este momento é muito importante para reafirmarmos o nosso compromisso com a informação, a prevenção e o tratamento, além de reconhecermos a valiosa contribuição das instituições nessa incessante batalha pela saúde da nossa população”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, a informação é a principal aliada na luta contra a AIDS. “A disseminação do conhecimento é um poderoso escudo contra o estigma e a discriminação, capacitando cada cidadão a fazer escolhas conscientes para proteger sua saúde e a das pessoas ao seu redor. Devemos investir em educação e conscientização, garantindo que a verdade sobre o HIV alcance todos os cantos da cidade. Além disso, promover práticas seguras, distribuir preservativos e oferecer acesso fácil a testes são estratégias fundamentais para conter a propagação do vírus”, explicou.

Terezinha Maia destacou ainda a importância da “Profilaxia Pré-Exposição”, conhecida como “PrEP”, que, segundo ela, “é uma ferramenta valiosa na prevenção do HIV”.

“Nós devemos usar o poder da comunicação para promover o acesso a essa medida preventiva, assegurando que ela seja compreendida e utilizada por aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade”, acrescentou.

A deputada também apresentou dados estatísticos recentes que mostram que a cidade de São Paulo reduziu em 45% o número de novas infecções por HIV, ao longo de seis anos.

“Essa conquista histórica só foi possível graças à expansão do acesso aos serviços especializados em IST/AIDS e à PrEP. Enquanto isso, no RN, os casos de HIV cresceram 553% nos últimos dez anos. E o aumento é ainda maior quando se trata das gestantes infectadas pelo vírus, que correspondem a 74%”, divulgou.

Ao final da sua fala, a parlamentar lembrou a todos que a responsabilidade dos legisladores é fortalecer as políticas públicas que facilitem o acesso aos medicamentos e incentivem a adesão ao tratamento.

“Com isso, nós garantimos às pessoas que convivem com o vírus o acesso contínuo ao tratamento eficaz, essencial para melhorar a qualidade de vida e reduzir a transmissão. E é por tudo isso que reconhecemos a importância das pessoas e instituições que homenageamos aqui hoje”, concluiu.

Para a médica Thaise Galvão, representante dos homenageados, “falar de HIV/SAE é muito fácil”.

“Eu digo isso porque é um trabalho que representa, há treze anos, uma realização profissional de amor e plenitude. E por quê? Porque você tem a satisfação de dizer a um ser humano que a vida dele não acabou, que a doença não é uma sentença de morte; pelo contrário, é um chamado para ele se cuidar mais. Isso é algo ímpar para nós, profissionais da Medicina. Eu queria que todas as especialidades tivessem essa oportunidade de ver a gratidão do seu paciente com a recuperação e a consequente vontade de viver mais”, revelou.

Segundo a médica, “o HIV é muito democrático”, já que, independente de classe social ou causa do contágio, todos os seres humanos estão suscetíveis à infecção.

“E independente de ter plano de saúde ou não, as pessoas vão adentrar as nossas portas do SAE, já que o medicamento só é distribuído nesses locais de atendimento”, complementou.

Finalizando seu discurso, Thaise Galvão fez um apelo aos gestores públicos e parlamentares, agradecendo em seguida pelas homenagens.

“Então, eu aproveito para pedir aos nossos representantes, que são as nossas vozes perante a sociedade, que olhem para os nossos serviços, pois eles são realizados com muita excelência. Para se ter uma ideia, uma vez que adentra o nosso sistema, o usuário não recebe mais alta de lá, pois nós acompanhamos esse paciente em todas as suas questões e etapas de vida. Por fim, eu quero agradecer a vocês, deputados, por enxergarem e enaltecerem a nossa jornada. Também gostaria de pedir, humildemente, maiores verbas e incentivos para os profissionais e os usuários do sistema. Gratidão”, concluiu.

Segundo a secretária de Estado da Saúde Pública, Liane Ramalho Cortez, o momento é de pensar sobre o Dezembro Vermelho, mas também de refletir a respeito da integralidade do cuidado da pessoa com HIV para o ano de 2024.

“Também é uma oportunidade para se pensar que essa doença é como outra qualquer, e é importante que a gente traga isso para as nossas famílias e a nossa sociedade. Estigmas ainda existem, mas é preciso combatê-los; e nós somos multiplicadores de informação, então, temos essa responsabilidade”, frisou.

De acordo com a secretária, os SAEs transformaram as vidas das pessoas.

“Esses serviços de atendimento são muito importantes, pois fornecem apoio e os medicamentos que, quando consumidos de forma adequada, deixam a doença bastante controlada”, disse, reafirmando o comprometimento da sua secretaria na “busca incessante por estratégias eficazes que possam fazer frente à referida epidemia global”.

Liane Cortez ainda trouxe dados que revelam aumento nos casos notificados de AIDS no Brasil e no RN, de 2021 para 2022.

“Os casos de AIDS notificados no Brasil, do ano de 2021 para 2022, tiveram um incremento de 1.329. Aqui no RN, esse aumento foi de 22 casos. Isso mostra uma linha ascendente, tanto a nível nacional quanto estadual. No Estado, em 2022, os óbitos por causa básica da AIDS foram 170, sendo 24 a mais quando comparados com o ano anterior. Aqui no RN, nós temos 12.400 pessoas que vivem com HIV atualmente, fazendo tratamento em 14 SAEs, que propiciam tratamento gratuito e eficaz, deixando a carga viral a um nível indetectável e intransmissível”, destacou.

Na sequência, o membro do “Movimento Articulação AIDS”, Sérgio Cabral, agradeceu a iniciativa do Poder Legislativo pela homenagem e a visibilidade na luta contra o vírus.

“Numa sessão como esta, o Poder Legislativo reconhece as pessoas e os equipamentos que estão à disposição da população. E a nossa fala, enquanto movimento social e militantes que estão há 25 anos nesta luta, aqui no Rio Grande do Norte, é simplesmente de gratidão. Nós já tivemos muitos avanços na nossa batalha, e a Assembleia Legislativa, com iniciativas como esta, mostra a sua contribuição no combate à AIDS aqui no Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou, agradecendo o apoio das secretarias de Saúde, de todos os SAEs e dos governos estadual e municipal.

Homenageados:
Ana Valda Teixeira Galvão
Hospital Giselda Trigueiro
Hospital Rafael Fernandes
Lyane Ramalho Cortez
Rayanne Araújo Costa
Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim
Serviço de Assistência Especializada em AIDS de Caicó-RN
Serviço de Assistência Especializada em AIDS de Natal-RN
Serviço de Assistência Especializada em AIDS de São Gonçalo do Amarante-RN
Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

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Em reunião estratégica , Divisão de Saúde da Assembleia RN planeja atividades para 2024

Os servidores da Divisão de Saúde e Bem-Estar da Assembleia Legislativa do RN participaram de reunião de planejamento de atividades para o ano de 2024. A reunião exercitou o olhar dos servidores que, em equipe, planejaram a melhoria dos atendimentos e serviços oferecidos para os anos de 2024.

“Foi um momento onde todos os servidores tiveram espaço para pensar e montar estratégias para 2024. Isso inclui as atividades, ações e campanhas que nós iremos desenvolver durante o ano. Foi a primeira vez que aconteceu esse planejamento, e foi uma proposição nossa para que a gente possa trabalhar com mais fluidez”, explicou o chefe da Divisão, Luís Abrantes.

Luís Abrantes explicou que o objetivo da reunião é permitir que a execução das atividades aconteçam dentro de um cronograma previamente planejado para “melhorar a forma de conduzir essas atividades e para que a gente também possa melhorar o atendimento e os serviços que nós praticamos no setor de saúde”.

O sucesso da reunião foi imediato. “Através do Planejamento Estratégico da Casa, que é uma uma experiência bacana, adaptamos para dentro do setor, pensamos em 2024 e já planejamos para o final de 2024, pensar o ano 2025-2026”, disse o chefe da Divisão que finalizou destacando a participação dos servidores no processo. “É muito bacana dar oportunidade a todos os servidores de colocarem no papel suas ideias, além de receber algumas críticas para a gente melhorar o que não está dando certo”.

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Jornalistas elegem Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira

Os trabalhos dos deputados da 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira (6/12) com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h às 11h, na ALRN. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.

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Sessão Solene no Legislativo celebra Dia Estadual da Literatura Potiguar

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira (1), através do mandato do deputado Francisco do PT, Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Cultura do Estado, da Procuradoria-geral de Justiça do RN, do Tribunal de Contas estadual, bem como da Academia Macauense e da Norte-rio-grandense de Letras.

O propositor da celebração iniciou seu discurso explicando a origem e o significado do termo “Literatura”.

“O termo Literatura vem do latim e significa ‘letra’, sendo uma das manifestações artísticas do ser humano. Também pode se referir a um conjunto de obras escritas, como sinônimo de Bibliografia. A Literatura é considerada ainda a arte das palavras, ou seja, uma manifestação artística em prosa ou verso, muito antiga, que utiliza as palavras para criar arte. Um texto literário é marcado, acima de tudo, pela função poética da linguagem e se debruça sobre o sentido conotativo - ou figurado - de cada palavra, procurando estender ao máximo a capacidade criativa da língua, a fim de provocar um prazer estético”, detalhou.

Segundo Francisco do PT, o Dia Estadual da Literatura Potiguar é primordial para assegurar e valorizar a história e a cultura Norte-rio-grandense, devolvendo à sociedade sua essência, destacando nomes que contribuíram e contribuem para a formação intelectual do povo potiguar.

“A data foi instituída pela Lei Estadual nº 10.622, de 5 de novembro de 2019, de autoria do ex-deputado estadual Sandro Pimentel, determinando a comemoração e a realização de atividades para o incentivo e a promoção da Literatura Potiguar, anualmente, no dia 9 de julho”, acrescentou.

A respeito das suas proposições a favor da pauta, Francisco citou a criação da Lei nº 11.231, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos da Literatura Potiguar nas instituições de ensino públicas e privadas do RN.

“Como colaborador na luta pelo reconhecimento e divulgação da cultura potiguar, fui autor da Lei 11.231, que prevê a inclusão de conteúdos de Literatura Potiguar na Rede Estadual de Ensino público e particular, como tema complementar e de forma interdisciplinar. Eu entendo ser fundamental valorizar os escritores e as editoras locais, para que possamos promover ações e políticas públicas que venham a democratizar o acesso das crianças aos livros, levando, assim, a Literatura e os escritores para dentro das escolas”, destacou o parlamentar.
Finalizando sua fala, o deputado revelou o motivo pelo qual a data escolhida foi “9 de julho” e reforçou o papel do Legislativo na valorização da cultura local.

“A data de 9 de julho foi escolhida porque é o aniversário do poeta potiguar Gilberto Avelino e também do Folclorista e fundador do Instituto de Antropologia, atualmente Museu Câmara Cascudo, Veríssimo de Melo. Além disso, quero frisar o quão fundamental é o empenho da Assembleia Legislativa no cumprimento dessas e outras leis, objetivando homenagear e oferecer ampla visibilidade àqueles que constituem referência à Cultura Popular Potiguar, no que tange à Literatura”, concluiu.

Representando os homenageados, Kalina de Paiva começou seu pronunciamento externando sua felicidade pela existência do Dia da Literatura Potiguar.

“Minha fala nesta tribuna se coaduna com a alegria de termos um dia para chamar de nosso. Fisicamente, nós habitamos um espaço; mas, sentimentalmente, somos habitados por memórias. Neste dia tão único do ano, somos também testemunhas das vozes que nos antecederam e cantaram a nossa terra ainda no período da formação da nossa Literatura, como Nísia Floresta, Lourival Açucena, Auta de Souza, dentre outros. Esses escritores passaram um legado para o período seguinte, o de transição, no qual fomos embalados pelos versos de Palmyra Wanderley, Gothardo Neto, Afonso Bezerra, Othoniel Menezes. Depois, no período modernista, vimos Jorge Fernandes romper com a tradição e Zila Mamede cantar o mar de uma forma tão única”, relembrou a homenageada.

Kalina continuou sua fala, ressaltando o período atual da Literatura, a vertente contemporânea.

“Agora, nós estamos no período contemporâneo, que se iniciou no final dos anos 1960. Um dia o nosso legado também será repassado, para seguir iluminando e humanizando a nossa sociedade. Hoje, nós estamos fazendo Literatura em tempo real, expandindo-a para além dos limites do Estado e do País. Estamos vendo as vozes femininas, afro-indígenas e LGBTs ganhando projeção em território nacional. Temos Eva Potiguara, nossa escritora indígena, na final do Prêmio Jabuti; temos Bruna Dantas, romancista potiguar e primeira brasileira a ganhar um prêmio nos Estados Unidos, na categoria Literatura Traduzida; e temos Márcio Benjamin, uma voz na Literatura de Terror, projetando o universo sertanejo em âmbito nacional”, detalhou.

Finalizando seu discurso, Kalina de Paiva enfatizou que há muito o que se comemorar nesta data e agradeceu o apoio de algumas pessoas e instituições à Literatura Potiguar.

“Há um público lá fora esperando para ler os nossos universos fabulados, e torná-los acessíveis aos leitores demanda apoio de políticas públicas. E eu creio que já começamos o caminho para o fortalecimento da nossa Literatura. Que sigamos juntos, firmes e em parceria nesta tarefa, dialogando com os valores universais em nossas obras. Deixo aqui o meu abraço de afeto a todas as instituições que têm apoiado a nossa Literatura e a todos aqueles que acreditam na força das letras e das artes. Muito obrigada!”, concluiu.

Homenageados:
Alberto Barros da Rocha Júnios (In Memoriam)
Bia Crispim de Almeida
Carlos Henrique Dias Fialho
Casarão de Poesia de Currais Novos
Cleudivan Jânio de Araújo
Francisca Dorotea Fernandes Dantas
Kalina Alessandra Rodrigues de Paiva
Roberto Lima de Souza
Vicente Alberto Serejo Gomes
Woden Coutinho Madruga

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Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

"Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro", disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

"Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas", explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da "defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história".

"Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população", disse Azevedo.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. "Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio", argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

"Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim", disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

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ALRN aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos para cargos estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D'água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.

Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.

O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina "Deputado Raimundo Fernandes" a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant'Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

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Ezequiel Ferreira requer ações em infraestrutura, saúde e segurança para Arez

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de investimentos no município de Arez. Os documentos solicitam investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Como primeiro requerimento, Ezequiel solicita a disponibilidade de uma ambulância para a cidade, que não possui veículos do tipo suficientes para atender à demanda da população. Ainda na área da saúde, o parlamentar também requer um carro fumacê para fortalecer o combate a dengue, zika e chinkungunya.

No setor da segurança pública, o deputado solicitou o aumento do efetivo policial para o município. Segundo o parlamentar, esta é uma das principais reivindicações da população local, devido a quantidade reduzida de agentes de segurança na região.

Ainda para Arez, Ezequiel solicita o envio de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural. Os estudantes estariam enfrentando "grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas, pela falta de infraestrutura", diz Ezequiel na justificativa.

Por fim, o presidente da Assembleia sugere que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas de Arez. A ausência desse investimento tem prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores e estas obras terão capacidade para valorizar os imóveis da região.

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Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre a violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra no Brasil - e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.

A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura.

A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática.

"É fundamental a realização desta Audiência Pública pela compreensão da relevância desta campanha e pela sua necessidade enquanto instrumento de enfrentamento das violências de gênero e da misoginia no RN em concordância com as metas e objetivos da Frente Parlamentar das Mulheres e da Procuradoria da Mulher, ambas instituídas pela Assembleia, somando-se às diversas ações realizadas no Estado", destacou Divaneide.

A Audiência Pública será realizada às 14h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da ALRN. Foram convidados para colaborar com o debate diversos movimentos sociais e sindicais, ativistas, representantes da Polícia Civil, Câmara Municipal do Natal, órgãos colegiados estaduais e municipais, entre outros.

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Em audiência pública, ALRN debate soluções para a cajucultura no RN

A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater os novos desafios da cajucultura no Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o evento realizado na Câmara Municipal de Mossoró, reuniu os principais envolvidos na cadeia produtiva, com o objetivo de obter êxito nas reivindicações referentes à pauta da castanha no RN.

"Essa cadeia produtiva tem sua importância econômica, porém é preciso enfatizar as questões culturais e sociais que essa cadeia possui para nós nordestinos. Precisamos unir forças nesse momento de retomada e fortalecimento do setor", disse Isolda ao abrir os trabalhos.

Isolda Dantas agradeceu o empenho e a dedicação da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que também tem buscado soluções para o setor. "Agradecer a deputada Eudiane Macedo pelo empenho e pelo compromisso com a causa dos cajucultores do nosso Estado. É a soma de esforços em prol de uma cadeia que clama por socorro", reforçou Isolda.

O especialista em cajucultura, Vitor Hugo fez uma explanação sobre a viabilidade econômica da castanha, destacando os gargalos da cadeia. "São pontos como o baixo nível tecnológico, desarticulação da cadeia, falta de acesso ao crédito, promoção da cadeia no mercado interno, importação da castanha e da amêndoa e atração de pequenas e médias empresas processadoras". O especialista ressaltou a importância do debate para os que fazem a cadeia produtiva. "É muito interessante ver uma parlamentar apoiando uma cadeia, que muitas vezes parece invisível, como é a cajucultura do nosso Estado. Daí a importância desse debate", disse.

Fátima Torres, representando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cofarn), foi enfática ao cobrar das autoridades soluções reais para a cadeia produtiva.

"Faltaram políticas públicas que beneficiassem essa cadeia produtiva. Faltou apoio financeiro, assistência técnica, estudos, valorização, capital de giro e uma política estadual de preço mínimo. Há anos estamos sozinhos. Só com a solução para esses pontos, essa cadeia produtiva será do tamanho que ela merece ser", enfatizou.

Em sua fala, Vinícius Galdino de Sá, representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), colocou a instituição à disposição do setor e sugeriu a realização de um congresso envolvendo outras instituições de ensino do Estado. "É nosso papel, enquanto instituição de ensino, participar desse debate e buscar através da pesquisa e dos projetos de extensão, encontrar soluções locais, com inovação e criatividade. Temos uma oportunidade única, com a proximidade que estamos tendo com a Universidade da China, onde poderemos trazer muitos benefícios para o setor", ressaltou.

Diante das cobranças o representante do Banco do Nordeste (BNB), Eriflavio Maia Almeida, informou que a instituição está à disposição para atender a cadeia da cajucultura. "O banco está de portas abertas. Temos inúmeras linhas de crédito para oferecer aos produtores, sejam eles pequenos ou grandes. Contem conosco. O Banco do Nordeste é um banco parceiro do produtor potiguar", falou.

Elano Gomes, presidente da Câmara Técnica da Cajucultura do RN, convocou as universidades a ajudarem os pequenos produtores com o conhecimento acadêmico obtido em sala de aula. "Esse conhecimento precisa sair dos muros das universidades e chegar ao campo. Quero dizer aos políticos que não olham para essa causa que os produtores de caju votam e elegem seus representantes", disse.

A representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN, (Fetarn), Antônia da Silva, trouxe ao debate um ponto preocupante, que é a instalação dos parques eólicos nas regiões produtoras de caju. "A Federação e todos que a fazem, demonstra preocupação real com a produção desse ano, com a seca, mas muito mais com a instalação de dezenas de parques eólicos nas cidades produtoras, visto que o impacto negativo destas, tem comprometido diretamente a produção do caju".

Ainda durante o debate que enriqueceu a audiência pública, Raimundo Canuto, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) sugeriu a realização de um grande seminário que reúna a maior parte dos envolvidos nesse tema. "Seria um grande momento para que pudéssemos buscar soluções, conhecer novas possibilidades e ouvir especialistas no tema. Sugiro que esse evento ocorra o mais rápido possível", sugeriu.

Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Marcílio de Lemos, colocou toda estrutura da secretaria para organizar a cadeia produtiva do caju no RN. "Nos colocamos à disposição para ajudar a construir alternativas que fomente essa cadeia. Nos colocamos à disposição para organizar o setor. As cadeias produtivas não podem ficar a mercê dos mercados. Precisamos proteger nossas cadeias, fortalecendo-as e ajudando a organiza-las", colocou-se.

As ações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram ressaltadas pelo representante do órgão, Rodrigo Maranhão. "Dizer que o Governo do Estado tem promovido um debate constante com especialistas, com deputados estaduais e federais, buscando colocar esse tema em evidência. Nos últimos meses temos nos debruçado sobre o assunto, buscado soluções para as problemáticas do setor", informou.

Depois da participação do público presente à audiência, a deputada Isolda Dantas encaminhou alguns pontos que serão levados a quem de direito. "Os encaminhamentos que tiramos dessa audiência é que precisamos realizar um grande seminário sobre o tema, promover uma reunião com a bancada federal do Estado, uma reunião com a Governadora Fátima Bezerra, incluir a mecanização na cajucultura, marcar uma visita a cidade de Severiano Melo, junto ao presidente da Femurn, Luciano Santos, com o intuito de conhecer o caso de sucesso daquele município, entre tantas outras ações que não mediremos esforços para realizar por entendermos a importância dessa cadeia produtiva para a economia e para a cultura Potiguar", finalizou.

O Rio Grande do Norte ocupa um relevante papel na produção de castanha de caju. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o RN produziu 20.336 toneladas de castanha até junho de 2023. A produção foi 11,7% maior se comparada com o mesmo período do ano anterior, em que foram produzidas 17.976 toneladas de castanha de caju.

Participaram da audiência vereadores, prefeitos, secretários, representantes das entidades e do setor produtivo de Mossoró e cidades produtoras de caju.

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