O Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (CDP/Parnamirim) realizou, nesta segunda-feira (02), a entrega dos certificados do 1° Curso de Eletricista Residencial, para 11 internos. O curso é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) e a Igreja Universal, por meio do programa Universal nos Presídios (UNP).

O objetivo do projeto é a capacitação profissional e a educação da população carcerária do Rio Grande do Norte, o qual proporciona oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, quando retornarem à sociedade.

Além da entrega dos certificados, os internos receberam um kit básico de ferramentas para eletricistas. Também houve na cerimônia, um café da manhã especial tanto para os apenados, quanto para os servidores do CDP.

A Seap/RN desenvolve diversos projetos que buscam levar educação, trabalho, saúde e assistência religiosa para dentro das unidades prisionais, sempre com foco na disciplina e ordem do sistema prisional. A secretaria reconhece o empenho da Igreja Universal neste projeto, assim como dos servidores que se comprometem com iniciativas como esta.

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A Arena das Dunas recebe de 6 a 15 de setembro mais uma edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. A versão 2019 (25ª) vai gerar 700 empregos diretos e tem a expectativa de atrair mais de 100 mil pessoas durante os dez dias. Paralelo a feira, entre os dias 12 e 15, será realizada a 9ª edição da FliQ - Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. São 100 horas de atividades culturais, com palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.

A Brasil Mostra Brasil ocupará mais de 12 mil metros de área de exposição no espaço interno do complexo multiuso. E este ano a feira supera a marca de 350 empresas expositoras. "A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com o foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento" , afirma Wilson Martinez, diretor da multifeira.

Com expositores nacionais e internacionais, inúmeros segmentos são representados: móveis, vestuário, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, automóveis, entre outros. "Este ano teremos novas tendências de moda, eletrodomésticos, lançamentos de veículos e uma intensa programação cultural. São inúmeros expositores locais, mas também com diversas empresas regionais em variados segmentos", confirma Wilson.

Concurso Cosplay

Durante a FliQ será realizado ainda a segunda edição do Concurso de Cosplay. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do https://bit.ly/2XLo93Z até o dia 15 e no Stand Cuscuz HQ, no próprio evento, até duas horas antes do início das apresentações, que ocorrerão no domingo, no palco principal, às 18h.

Segundo a organização da 9ª FLiQ, o foco do concurso é incentivar o hobby de Cosplay e premiar os que se destacam. Tanto que é aberto para todas as pessoas com idade superior a cinco anos, mas no caso de inscrição de menor de idade deverá ser preenchido um termo pelo maior responsável. São considerados válidos cosplays de personagens de qualquer tipo de mídia desenhada, filmada ou escrita, não importando a origem étnica do mesmo, desde que o personagem seja de acesso público.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) já atendeu de janeiro à agosto de 2019, mais de 860 ocorrências de capturas de insetos somente em Natal e região. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com os dados, somente em agosto foram atendidas 144 ocorrências. "É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias", disse o major João Eduardo.

Ainda segundo ele, é importante que a população chame sempre os bombeiros para evitar ataques. "Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos; alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica", explica.

Cuidados

O CBMRN orienta à população para evitar movimentos bruscos e excessivos ao perceber a presença de enxames. É preciso fazer silêncio, porque as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados ajuda na prevenção de acidentes com os insetos. Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

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Instituído no Estado do Rio Grande do Norte através da lei 10.518/2019 o Programa Jovem Consciente, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), tem por objetivo a educação dos jovens para o exercício da cidadania.

A iniciativa, que foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado e também fará parte das campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), será realizada anualmente, na segunda semana de agosto, nas escolas das redes pública e privada do Estado.

"O Programa Jovem Consciente disponibilizará o Guia do Cidadão a todos os alunos do ensino médio do Rio Grande do Norte com informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, bem como dos demais órgãos públicos integrantes da Administração Pública Federal e Estadual, além de fornecer conceitos de política, cidadania, democracia, entre outros", frisou o Nelter.

Esta iniciativa também permite que a ALRN estabeleça convênios e acordos com os demais órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução do Programa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

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O vice-governador do estado do RN, Antenor Roberto Soares de Medeiros, e o investidor chinês da SPIC, Wang Weiguang, foram recebidos na manhã desta sexta-feira, 30, na Sala de Reuniões, pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. Junto à assessora especial para o Parque, Ângela Maria Paiva Cruz, e ao diretor da Agência de Inovação, Daniel Pontes, o reitor expôs as potencialidades do projeto Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX).

"Já temos uma estrutura edificada com mais de 15 mil metros quadrados, nos quais, após uma série de estudos, observamos a viabilidade de instalação de um parque com áreas principais de energia, reabilitação em saúde e tecnologia da informação. O projeto, inclusive, já foi pauta de reuniões nossas no Ministério de Minas e Energia e no de Ciências e Tecnologia e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional, está amadurecido e a conversão de ideias, propostas e parcerias nos dá a ideia de que será bem sucedido", enfatizou Daniel Diniz.

Ângela Paiva circunstanciou que as parcerias já estão sendo realizadas e que a presença do investidor é no sentido de mostrar a localização do PAX e, por conseguinte, trazer investimentos para nosso estado. "Explicamos aos dois que já temos a minuta do Estatuto e estamos concluindo o Estudo de Viabilidades, bem como procuramos explicitar o benefício para desenvolvimento científico-tecnológico e social do projeto", colocou a assessora.

Wang Weiguang afirmou que a empresa está muito interessada no Brasil, ao mesmo tempo em que frisou que o foco da SPIC é o Rio Grande do Norte, em virtude da questão energética. "A forma de estruturação do parque nos interessa, e interpretamos que essa iniciativa renderá frutos para o país. O parque é instrumento útil para formar projetos para o estado, e não somente de experimento", destacou. O vice-governador endossou o raciocínio, ressaltando que o Governo do Estado está engajado para a viabilidade do projeto do Parque Tecnológico Augusto Severo junto ao Banco Mundial.

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Estudantes, operadores do direito, professores e juristas em geral se encontram durante esta semana em Natal, no Hotel Resort Pirâmide, para a realização da tradicional Semana Jurídica do Capitólio/UFRN.

O evento está em sua sétima edição e conta com uma ótima programação, à altura do lugar que, com sua novíssima estrutura, recebe com qualidade e comodidade, os participantes da Semana.

Entre os convidados está o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Gilson Dipp, além do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Felipe Santa Cruz, e de Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, entre tantas outras personalidades do mundo jurídico.

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Marcado em todo o Brasil como o período de conscientização do câncer infantojuvenil, o Setembro Dourado inicia neste 1º de setembro e segue durante o mês, mais uma edição com ações de alerta e combate a essa doença que atinge, anualmente, milhares de crianças e adolescentes no mundo todo. A campanha, de iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC além de alertar para os sinais e sintomas da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

É neste mês que as 50 instituições (espalhadas em 21 estados brasileiros), coordenadas pela CONIACC desenvolvem ações, simultaneamente, na luta contra o câncer infantojuvenil junto com a sociedade no geral. De acordo com o presidente da CONIACC, Rilder Campos, o Setembro Dourado deve ser entendido e acolhido por toda a população. "É importante compreender que o câncer infantojuvenil é um problema de todos e não somente de quem é acometido com tal diagnóstico. Além de envolver essas instituições, o nosso foco é chegar a cada casa, cada pessoa, cada família, para que essas possam somar forças na luta contra a doença, tendo atenção aos sinais e sintomas, para assim diminuirmos os índices de mortalidade e aumentarmos os números da cura, pois esse é o nosso maior foco!", enfatiza Rilder Campos.

Dados, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), indicam que haverá em torno de 12 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Para tanto, ainda segundo informações do INCA, nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Atualmente, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida depois do tratamento.

Apesar de alguns avanços positivos nos dados, tanto de acordo com a Sociedade brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE quanto do INCA, a taxa de cura ainda deixa a desejar mediante a descoberta tardia, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, perdendo apenas para fatores externos como acidentes e violência.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Parnamirim, expediu nesta quinta-feira (29) recomendação ao prefeito pedindo agilidade na finalização de concurso público. O edital para provimento de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Parnamirim, foi publicado em fevereiro deste ano e foi resultado de um termo de Acordo Extrajudicial firmando com o MPRN em na setembro de 2018 para atender necessidades urgentes, sobretudo na área de saúde.

Mesmo tendo sido aplicadas as provas e divulgado resultado do certame em 5 de julho, a Prefeitura ainda não publicou a lista única do resultado final de todos os candidatos, conforme previsão do edital.

Ao ser questionado pelo MPRN, o prefeito esclareceu que a homologação do concurso ainda não ocorreu porque é preciso constituir equipe multiprofissional específica para fazer a avaliação das pessoas com deficiência aprovadas e verificar se a deficiência que cada candidato apresenta realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para pessoas em tais condições.

No entanto, já se passaram dois meses da divulgação do resultado do concurso público e não houve sequer a instalação da equipe multiprofissional. O edital prevê que essa equipe deve ser composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e por três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato.

Dessa forma, o MPRN recomendou ao prefeito que, em até 10 dias, providencie a instalação da equipe multidisciplinar de avaliação dos candidatos com deficiência. Os promotores de Justiça sugerem, ainda, que todos os trabalhos de avaliação sejam concluídos em até 30 dias.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. "Práticas Restaurativas em Ação" esse é o nome do trabalho que irá contemplar a participação dos alunos do curso de Direito da UFERSA analisando os casos concretos dos processos judiciais. Os estudantes, sob a orientação do coordenador do projeto, professor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão quais metodologias e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas nos conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça Restaurativa.

O trabalho será desenvolvido através de círculos restaurativos. "De forma pioneira vamos implementar a justiça restaurativa às pessoas que praticarem crimes federais. Com esse projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal em Mossoró será diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no sentido de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para permitir uma reintegração completa dele à sociedade", destacou o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça Federal.

No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das parceiras será a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim).

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Prevista para ter ocorrida ontem, a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado.

O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois.

"Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação foi consensual", afirmou.

O texto que será votado em Plenário é o relatório de Cid Gomes aprovado na manhã de ontem pela CCJ. A matéria destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do pré-sal, agendado para novembro.

Estados e municípios não viram o dinheiro da primeira etapa da exploração, porque a transferência do arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A PEC 98/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas primárias (art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT) para evitar que essas transferências entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da União.

Cid Gomes explicou que a expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, disse o senador, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. O senador disse que em seu site pessoal (www.cidgomes.com.br) há um aplicativo em que se pode descobrir quanto cada ente federativo deverá receber.

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