Gustavo Carvalho é condenado pela Justiça Federal e perde direitos políticos por 3 anos

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Gustavo Carvalho (óculos) com oposição de Santa Cruz

O deputado estadual e candidato a reeleição Gustavo Carvalho (PROS) e mais seis pessoas foram condenadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A condenação se estende também a cinco empresas.

A condenação se deu por improbidade administrativa na construção da Ponte de Todos, Newton Navarro. O deputado foi condenado a pagamento de multa, correspondente ao sobrepreço, no valor de R$ 114.682,00 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal apontou para sobrepreço/superfaturamento e irregularidades no processo licitatório. O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, julgou parcialmente procedente a acusação.

Na sentença, o Juiz considerou excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes com restrição à competitividade, relativamente à experiência em construção superior a 80% da extensão da ponte projetada, afastando o argumento de que a medida propiciaria a continuidade da obra para que somente empresas preparadas se habilitassem à licitação, dificultando e, mesmo, inviabilizando a participação de outras empresas, em distorção ao ambiente competitivo e ao interesse público.

Gustavo Carvalho é o candidato a deputado estadual de diversos integrantes da oposição de Santa Cruz. Resta agora saber qual o posicionamento da oposição, que dizia não votar em Tomba Farias alegando que ele era ficha suja. E agora? Vai continuar com Gustavo Carvalho? Com a palavra, os vereadores da oposição.

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