A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deve anunciar, na próxima semana, as mudanças que ocorrerão no primeiro escalão da administração estadual. Os secretários Leonardo Rêgo (Recursos Hídricos), Aldair da Rocha (Segurança) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Econômico) já comunicaram a intenção de se desincompatibilizarem das pastas que ocupam devido a projetos políticos na eleição deste ano. O titular da Secretaria de Turismo, Renato Fernandes, foi exonerado por ato no Diário Oficial do dia 31. A chefe do Executivo tem dito que as mudanças no primeiro escalão fazem parte de uma "minirreforma administrativa" em curso.

Ao ser procurada pelos secretários, que avisaram da intenção de candidaturas, a governadora pediu que não fosse dada publicidade ao assunto. Ela quer organizar as mudanças, escolher substitutos, para depois – ela mesma, anunciar. No caso da gestão democrata se espera que em janeiro mesmo se consolide o leque de mudanças. Os que permanecem no Governo vêem como positiva a antecipação dos auxiliares que pretendem deixar as pastas. "Os secretários novos vão ter mais tempo para se familiarizar", disse um deles. "Com o Governo em crise nada melhor que tempo hábil para os novos auxiliares se organizarem e não chegarem no escuro", frisou outro.

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestigiou nesta quinta-feira (02), os 51 anos de Emancipação Política de Lagoa Nova, na região do Seridó. Acompanhado da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, e do presidente da FAERN, José Vieira, João Maia foi recepcionado na cidade pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Nazareno Ulisses - Bilouro (PR), o prefeito João Maria e o ex-prefeito Erivan Costa, além de vereadores e lideranças da cidade e região. Ainda integraram a comitiva do deputado, o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR), o vereador de São Vicente, Neguinho Gabriel, o ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Filho, dentre outros.

Além de ter visitado, estandes e exposição de fotografias da história de Lagoa Nova, o deputado comandou o evento de filiação de novos republicanos, no sítio pertencente ao presidente do PR local, Bilouro. "Eu estou muito feliz em estar em Lagoa Nova, cidade que graças a homens como Erivan, Bilouro, João Maria e tantos outros, continua se desenvolvendo, apostando cada vez mais nas suas potencialidades, como a turística, e se destacando na nossa região", disse João Maia.

Em seu discurso, o vereador Bilouro destacou a alegria de integrar a Família PR, e reforçou a importância que o deputado João Maia dá as suas lideranças, de viver o dia a dia das decisões do partido. "Eu como agricultor tenho compromisso com o homem do campo, e com a sua ajuda, João Maia, vamos elaborar projetos para melhorar o nosso município. O PR é um partido que toma suas decisões com todos, prova de que somente em 2013 fui convocado, como vereador para participar de quatro reuniões de tomadas de decisões. Isso é compromisso com as lideranças e o povo", disse.

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia cumpre agenda, nesta quinta-feira (02) na região do Seridó. Ao lado de aliados, dentre eles o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Bilouro (PR), João Maia prestigiará os 51 anos de emancipação política da cidade.

O deputado chegará cedo à cidade e por volta das 10 horas será recepcionado na Câmara Municipal, onde assinará a ficha de filiação de novas adesões ao Partido da República. Depois, participará das comemorações festivas no município, como exposições fotográficas e de artesanato em tendas na Praça João Marinho Dantas, dentre outras.

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Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo.

Para cumprir a lei eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff já anunciou que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro devem deixar o governo e ser substituídos.

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O entrevistado desta terça-feira (31) no Jornal do Dia, da Tv Ponta Negra, foi o deputado federal João Maia. Durante a entrevista feita pela jornalista e apresentadora Georgia Neri, o deputado respondeu perguntas sobre rompimento do PR com o Governo do Estado, os trabalhos realizados como parlamentar pelo Estado e o que planeja para 2014.

João Maia falou da importância das obras que serão realizadas no próximo ano, como o complexo do Gancho de Igapó, duplicação da Reta Tabajara, obra do Complexo da Abolição, em Mossoró, além da conclusão do novo aeroporto e a Copa do Mundo, que será realizada em Natal.

Questionado sobre se será candidato à vice ou se vai tentar a reeleição, o deputado preferiu dizer que: "O PMDB tem uma forca muito grande nacionalmente e no RN. O PR também é um partido muito grande, com prefeituras em São Gonçalo, Ceará-Mirim, Rodolfo Fernandes, Tibau do Sul, Brejinho, Currais Novos. A gente tem uma aliança preferencial com o PMBD e, como somos um partido forte e um partido de grupo, teremos que tomar uma decisão juntos", disse João Maia.

No final da entrevista, Georgia Neri perguntou: O que o senhor acha do nome do ex-ministro Fernando Bezerra, que hoje é o nome preferencial do PMDB? João Maia respondeu: "Eu já fiz duas campanhas com Fernando Bezerra. Seria um excelente nome para o governo do RN porque o Estado precisa de gestão. Agora a gente tem que ganhar a eleição. A eleição não é um concurso. As pessoas tem que gostar do candidato, pegar no candidato, votar... Eu já disse para o Ministro Garibaldi: Pra ser governador, Fernando Bezerra é excelente. Pra ser candidato, ele tem que colocar o pé na estrada. É preciso ir às cidades, conversar com o povo. E é isso que nós estamos sempre fazendo. Outro dia estava em Alexandria, São Fernando, Ceará-Mirim... É preciso ouvir o povo", respondeu João Maia.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, tomou duas decisões ontem que alteram o quadro político em Mossoró. Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar que iria escolher o novo prefeito do município, marcada para o dia 2 de fevereiro. Ele também determinou a suspensão da cassação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Ao suspender a eleição, Marco Aurélio acatou monocraticamente o mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é liminar e não há a definição sobre nova data para a o pleito. A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita.

Ontem, Marco Aurélio também determinou que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) não será afastada do cargo, conforme determinou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou sua inelegibilidade por oito anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou mandato de segurança dos advogados de Larissa e rejeitou a tese de que ela deveria ser afastada do mandato na Assembleia.

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O sábado foi de confraternização para os auxiliares do prefeito Antônio Peixoto (PR), em Ceará-Mirim. Realizada na Fazenda São João, a festa de final de ano reuniu secretários, auxiliares e funcionários da prefeitura, além de seus familiares, com a realização de sorteio de presentes entre todos.

Aliado do prefeito Antônio Peixoto e amigo de Ceará-Mirim, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia fez questão de estar presente no evento. João chegou acompanhado do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. "Eu não poderia deixar de estar presente neste momento especial, onde Peixoto se confraterniza com as pessoas que lhe ajudam na administração, por sinal com muita competência, e a prova é o desenvolvimento a passos largos que Ceará-Mirim vem dando, ganhando o respeito de todo o RN", disse João Maia.

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O deputado federal João Maia concedeu entrevista, na tarde desta sexta-feira (27), para o jornalista Rodrigues Neto, no programa RN em Revista na TV Metropolitano, afiliada da Rede Brasil de televisão, canal 30 da Cabo Telecom.

Em quase uma hora de entrevista, o deputado falou sobre os diferenciais econômicos do Rio Grande do Norte, as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando, o seu trabalho como coordenador da bancada federal potiguar, o Partido da República – PR e os projetos para o Estado, além de questões políticas.

Questionado pelo Jornalista Rodrigues Neto sobre o que acha da questão do afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado foi elegante: "Eu penso que ela deve cumprir o mandato dela. Quem colocou Rosalba foi o povo. Se o povo quiser ela fica, se não quiser, ela sai. Político tem o prazo de validade. Ninguém chega ao cargo político por concurso. Essa questão é que deve ser discutida com seriedade", disse João Maia.

O deputado, como coordenador da bancada potiguar, foi questionado sobre o que muitos avaliam que a situação é de um Estado que está "quebrado". "Os municípios estão em dificuldade, mas a questão da gestão administrativa ainda é o grande problema. O que tenho mais pena é que os municípios estão sem capacidade de investir e muitos apenas pagam o salário. O prefeito pagar o salário é algo básico. É preciso ter verba para priorizar".

Rodrigues Neto falou sobre as andanças do deputado no interior do Estado, sempre presente e sabedor das dificuldades de cada região: "Diante disso tudo, o senhor é candidato ao Governo do Estado em 2014?", questionou o entrevistador. João Maia respondeu: "Eu sou um homem de grupo, meu partido é de grupo. Nós vamos fazer nosso dever de casa. Conversar com as pessoas, saber das suas necessidades. Temos um Estado com uma diversidade rica economicamente. Nada se define nesse RN até abril de 2014. Eu vou fazer o meu dever de casa, repito. Dia 2 de janeiro estarei fazendo um dia de filiação em Lagoa Nova, na serra. Ando com prazer porque sou um homem do interior. Sou o único representante desse Estado que nasceu no interior. O sertão pra mim é minha praia", desconversa o deputado sobre a insistente pergunta se será candidato.

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O jornal da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o 'CDEIC em Destaque', noticiou com chamada de capa na edição deste mês uma matéria sobre o Projeto de Lei complementar nº 278/2013 relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia, que permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.

A matéria destaca que o microempreendedor individual (MEI) ao utilizar a residência para o exercício de uma atividade empresarial pode ter substancial economia nos custos operacionais.

O Projeto de Lei foi defendido pelo relator e deputado João Maia no último mês de setembro. Sensível ao drama vivido por milhares de microempreendedores individuais, o deputado João Maia concluiu o seu voto argumentando que o projeto meritório do ponto de vista econômico, na medida em que aumenta o leque de opções do empresário individual enquadrado nas exigências da lei, na direção de redução nos seus custos operacionais e de aumento de sua eficiência.

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, faz nesta quarta-feira (25) um balanço dos trabalhos legislativos e parlamentares em 2013 em rede nacional de rádio e televisão. No pronunciamento de cinco minutos, que vai ao ar às 20h25, Henrique Alves vai falar sobre as principais propostas aprovadas pela Câmara durante o ano.

Entre as aprovações importantes de 2013, ele vai citar o fim do voto secreto nas cassações de mandatos e votação de vetos, o orçamento impositivo, o fim dos 14º e 15º salários para parlamentares e uma economia de R$ 320 milhões no Orçamento da Câmara.

Henrique Alves também vai lembrar a rejeição da PEC 37, preservando o poder de investigação do Ministério Público; e a aprovação de propostas na área social como a desoneração do transporte público e sua inclusão entre os direitos sociais da Constituição, a redução do tempo de contribuição para pessoas com deficiência se aposentarem e o programa Mais Médicos.

No pronunciamento, ele ainda vai abordar as prioridades para 2014. Entre elas, a votação da reforma política, a criação do Fundo Nacional do Semiárido, a ampliação da jornada escolar e o aperfeiçoamento da legislação do SUS e dos planos de saúde.

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