Prevista para ter ocorrida ontem, a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado.

O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois.

"Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação foi consensual", afirmou.

O texto que será votado em Plenário é o relatório de Cid Gomes aprovado na manhã de ontem pela CCJ. A matéria destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do pré-sal, agendado para novembro.

Estados e municípios não viram o dinheiro da primeira etapa da exploração, porque a transferência do arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A PEC 98/2019 altera isso: ela modifica a regra dos limites de despesas primárias (art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT) para evitar que essas transferências entrem na conta do teto e o dinheiro fique retido nos cofres da União.

Cid Gomes explicou que a expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, disse o senador, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. O senador disse que em seu site pessoal (www.cidgomes.com.br) há um aplicativo em que se pode descobrir quanto cada ente federativo deverá receber.

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O Banco do Nordeste ultrapassou R$ 2,1 bilhões aplicados em micro e pequenas empresas (MPE), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). No Rio Grande do Norte foram contratados R$ 195 milhões.

O valor total investido representa crescimento de 46,9% nas aplicações na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, o BNB contratou 19,9 mil operações de crédito com MPEs em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até dezembro, a previsão é que R$ 3,4 bilhões sejam aplicados com recursos internos e do FNE no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Uma das ações que o BNB promoveu para alavancar os negócios com MPEs foi a assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parceria facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.

Há crédito para implantação e expansão de empresas; franquias; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de mercadorias, estoques e matérias-primas, entre outros itens. Atualmente o BNB conta com carteira ativa de mais de 194 mil clientes MPEs.

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O Termo de Cooperação entre a Dublin City University (DCU) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi entregue oficialmente na manhã desta quarta-feira, 28, na Sala de Reuniões, pelos professores Theo Lynn e Pierangelo Rosati ao reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. A parceria é fruto de uma aproximação fruto do World Technology Universities Network – Exchanges Grants (WTUN), rede mundial de cooperação entre universidades que busca aproximar instituições emergentes e que propiciou, em 2018, a cooperação de trabalhos científicos entre pesquisadores da DCU e da UFRN.

"Tanto o WTUN como este termo de cooperação abrem portas importantes para a troca de experiências e oportunidades de pesquisa, potencializando assim a internacionalização da UFRN. Na época, para termos uma ideia, fomos a única universidade brasileira contemplada com bolsas pelo projeto", colocou o professor do Instituto Metrópole Digital (IMD), Ivanovitch Medeiros Dantas da Silva, cujos trabalhos se debruçam sobre aspectos no contexto da Internet das Coisas Industriais. Além dele, o docente Marcelo Augusto Costa Fernandes, do Departamento de Engenharia da Computação (DCA) também foi contemplado em 2018 com uma bolsa na Coventry University, na Inglaterra.

O reitor da UFRN especificou que um dos eixos de atuação da Universidade nos próximos anos será justamente alcançar a excelência acadêmica, e um dos meios é o fortalecimento da internacionalização. Representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) e da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (SRI) estiveram presentes. Na oportunidade, o secretário da SRI, Márcio Venício, afirmou que o estreitamento das relações é uma das demandas inerentes ao Programa Institucional de Internacionalização (PrInt), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de atingir as metas do Plano Estratégico de Internacionalização.

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O conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do governo municipal de Felipe Guerra estará promovendo nesta sexta-feira (30), começando às 13:30 horas na Câmara Municipal de Felipe Guerra,a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social.

O tema "Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento Público e Participação Social", estará contando com a participação da secretária municipal da Assistência Social, Fátima Motta, Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, Vice-Prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes, secretários municipais, participação de representantes de órgãos da sociedade civil organizada, além de demais outros membros que compõem a assistência social do município de Felipe Guerra e da população.

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O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira em companhia dos secretários municipais Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), estiveram na manhã desta terça-feira (26), na cidade de Viçosa, região do Alto Oeste Potiguar, na sede da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa (ACDV), participando da 34ª reunião ordinária do Polo Serrano de Turismo.

A reunião serviu para discussão de temas relacionados ao turismo do Polo Serrano, reunindo prefeitos, secretários, sociedade civil organizada e de demais representantes de outros segmentos.

Já no último dia 9 deste mês, aconteceu na cidade de Felipe Guerra, a realização do Primeiro Seminário de Turismo de Felipe Guerra, evento esse promovido pelo governo municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos.

Na oportunidade foram apresentados trabalhos, informações e inúmeros questionamentos para que o turismo do município de Felipe Guerra venha a começar a despontar em outros cenários.

O evento contou com a representação do turismo do Rio Grande do Norte, dentre eles, a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, subsecretária de turismo, Solange Portela, contando com a presença do Deputado Estadual, médico Bernardo Amorim, representação do mandato da deputada estadual Isolda Dantas, e do assessor especial Tércio Pereira, que esteve representando o mandato do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), no primeiro Seminário de Turismo de Felipe Guerra.

"A semente para o desenvolvimento do turismo no município de Felipe Guerra foi plantada, e nossa gestão nesse curto espaço de tempo demos importantes passos para a consolidação do desenvolvimento econômico, turístico e de geração de empregos e rendas", disse o gestor felipense Haroldo Ferreira ao enfatizar o andamento das demandas apresentadas a ele e que estão sendo prontamente atendidas pelo governo municipal de Felipe Guerra.

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Prorrogadas as inscrições para a 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições podem ser realizadas através do site do festival - www.mostradecinemadegostoso.com.br - até o dia 30 de agosto.

A Mostra acontece de 08 a 12 de novembro e pretende mais uma vez agitar culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso-RN. O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva. Com 600 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 5.1, a sala propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia. Com mais de 2 mil pessoas por noite, todas as cadeiras e parte da faixa de areia ficam ocupadas pelo público. Uma área de convivência é montada antes do acesso à sala, com praça de alimentação e espaço para comerciantes locais.

Ao longo de cinco dias, o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 60 filmes de todo o país, entre as mostras Competitiva, Panorama, Infantil e Sessões Especiais. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Prêmio da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.

Também serão realizados debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos e um seminário sobre o mercado audiovisual. Toda a programação é gratuita.

A Mostra de Cinema de Gostoso mobiliza os moradores da cidade, que participam ativamente do evento. A curadoria da mostra leva em conta a realidade local e a eficácia dos filmes em dialogar com a população. A soma destes fatores faz com que as sessões estejam sempre lotadas por um público que até então mantinha um contato distante com a produção cultural de outras regiões do país.

Com esse conjunto de ações, a Mostra de Cinema de Gostoso conquistou um espaço significativo no calendário cultural do Nordeste como uma importante referência de difusão audiovisual.

A 6ª Mostra de Cinema de Gostoso tem o patrocínio do Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão, Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo (SETUR) e apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e SEBRAE RN.

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Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte serão homenageados nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão solene alusiva ao Dia do Psicólogo.

Os homenageados são Ana Karenina de Melo Arraes Amorim, professora associada do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN; Anuska Irene de Alencar, psicóloga lotada no Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa) do campus central da UFRN; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva, professor do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências do Trairi (Facisa), campus de Santa Cruz, e Fellipe Coelho Lima, docente do Departamento de Psicologia da UFRN, campus central.

A sessão solene será realizada no Plenário Deputado Clóvis Motta da Assembleia Legislativa, às 9h. O propositor da homenagem é o deputado Ubaldo Fernandes.

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Agentes da Penitenciária Estadual do Seridó (PES), em Caicó participaram, nesta segunda-feira (26), de uma festividade em alusão ao Dia do Soldado, promovida pelo Colégio Diocesano Seridoense. O evento contou com a participação de todas as forças de segurança pública da cidade, com o objetivo de exporem seus trabalhos aos alunos da educação infantil e fundamental.

Na oportunidade, o evento contou com a participação do vice-diretor da unidade prisional, Junior Fonseca e da representante do Núcleo Pedagógico, a agente penitenciária Francisca Gomes. Eles falaram do exercício da profissão e também colocaram em exposição o Projeto SUC'ART, que transforma lixo em arte.

Durante a apresentação dos agentes penitenciários, os alunos mostraram muito interesse no assunto exposto no local e fizeram diversas perguntas. A escola deixou em aberto um convite para o retorno dos agentes, para mais uma apresentação que abranja toda a faixa etária da instituição.

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Subsidiar a elaboração de políticas públicas e privadas para o Semiárido Nordestino. É com este objetivo que o Banco do Nordeste firma convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF). A iniciativa visa estruturar o Sistema de Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial Estratégico (SITE) para a Região, com foco no desenvolvimento sustentável da agropecuária.

O BNB financiará os estudos com aplicação de R$ 1,5 milhão, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). Os recursos apoiarão pesquisas e estudos, com vistas à melhoria da produtividade dos setores econômicos, de modo a potencializar negócios. O projeto será realizado ao longo de 12 meses.

"É parte de nossa missão empresarial promover o desenvolvimento regional e fazer isso refletir na competitividade das empresas e no bem-estar das famílias de nossa área de atuação. Sendo assim, um projeto como este carrega em si o DNA do que nos move como o banco de desenvolvimento do Nordeste. Portanto, acreditamos que este investimento trará grande retorno social e econômico. É um orgulho, unirmo-nos à Embrapa para potencializar os resultados do agronegócio de todos os portes no Semiárido nordestino", afirma o presidente do BNB, Romildo Rolim.

O SITE estará disponível a acesso público. A ferramenta apoiará ações das secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e demais instituições públicas e privadas. A plataforma digital organizará, com base no conhecimento científico, informações georreferenciadas e analíticas dos quadros natural, agrícola, agrário, de infraestrutura e socioeconômico, identificadas por meio de métodos de inteligência territorial. Para cada uma das oito microrregiões prioritárias, serão indicadas soluções tecnológicas e não tecnológicas disponíveis para os principais desafios de inovação, em colaboração e compartilhamento com as unidades da Embrapa da Região.

Conforme afirma o chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, apesar do acervo de informações disponíveis sobre o Semiárido nordestino ser um dos maiores do País, os dados são temáticos e setoriais. Com a estruturação do SITE, ele reforça, será possível integrar e analisar todas as informações em uma única base de dados. "Vamos tratar de todas as informações de forma integrada e na perspectiva de análise territorial. Será um sistema inédito, com análises importantes para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro no Semiárido, entre outras possibilidades", afirma.

Para Miranda, o desenvolvimento da agricultura de sequeiro no Semiárido nordestino ainda é um grande desafio para o País. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 e 2017 revelam um declínio de 30% na atividade agropecuária na Região. "É preciso viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação em inteligência para a sustentabilidade da agropecuária no bioma Caatinga", declara Miranda.

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Conhecida como a "Doença do Beijo", a Mononucleose Infecciosa deixa o alerta sobre o hábito de beijar os filhos pequenos. A saliva é a principal condutora do vírus Epstein-Barr (EBV) que ascende o alerta para outros meios de contágios também, como explica a pediatra do Hapvida Saúde, Dra Márcia Cavalcanti.

''A contaminação pode acontecer pela exposição à tosse ou espirro e até mesmo o compartilhamento de objetos pessoais. Mas, essas formas são bem menos constantes", esclarece. Para a médica, o ideal é evitar que tenham esse tipo de contato com crianças pequenas e sempre higienizar as mãos antes de pegá-las no colo. Dessa maneira, os riscos de transmissão serão reduzidos.

De acordo com a especialista, após o contato, o vírus fica incubado por cerca de quatro a oito semanas antes de se manifestar. ''Muitas vezes, a doença é confundida com uma gripe, pois a pessoa apresenta sintomas semelhantes, como febre, fadiga, dor e inflamação na garganta, dor de cabeça e sensação de mal-estar'', pontua.

Mas, na maioria dos casos, os indícios são leves, porém em crianças o quadro clínico pode se agravar e evoluir para uma infecção secundária, levando à necessidade de internação e acompanhamento médico.

"Ao apresentar o quadro de mononucleose, o indivíduo excreta o vírus até 18 meses após a infecção. Nesse período, ele pode infectar outras pessoas durante contato próximo ou prolongado", afirma a médica. O tratamento inclui repouso e uso de medicação para redução dos sintomas. "A avaliação da contaminação pode ser indicada em um hemograma, solicitado pelo médico que através da resposta sorológica vai indicar o melhor tratamento'', finaliza.

Com informações do Portal No Ar

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