Henrique Alves participa de solenidade de anúncio de recursos para mobilidade urbana em Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou em Brasília, nesta quinta-feira (13), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de solenidade no palácio do Planalto para o anúncio de investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões em mobilidade urbana nas capitais de porte médio de sete estados brasileiros, entre elas Natal. Henrique Alves ressaltou a importância de o governo enfrentar o problema da mobilidade priorizando o transporte público de qualidade.
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Natal vai receber R$ 311 milhões, sem a necessidade de contrapartida para realização de projetos de melhoria do transporte popular. Parte dos recursos será destinada ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Já o prefeito Carlos Eduardo explicou que a capital potiguar necessita de R$ 577 milhões para construção de corredores exclusivos de ônibus, quatro estações de transferência, dois terminais de ônibus e 1.150 abrigos de passageiros.
A presidente Dilma Rousseff disse que investir em transporte público de alta capacidade e integração significa mais segurança e qualidade de vida para a população. "Precisamos agir no presente nessas cidades médias para que, no futuro, elas não enfrentem problemas existentes atualmente nas grandes cidades e metrópoles", lembrou Dilma, admitindo uma demanda urgente do povo brasileiro por melhor qualidade de vida.
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João Maia convida parlamentares e empresários eslovacos para conhecerem potencialidades do Rio Grande do Norte
O deputado federal João Maia (PR) participou de um encontro, nesta manhã de quinta-feira (13) em Brasília com o embaixador da Eslováquia, Milan Cigán. Na ocasião, Maia foi convidado a integrar um grupo de parlamentares brasileiros, que visitarão brevemente o Parlamento e algumas empresas de ponta da Eslováquia.
João Maia agradeceu e retribuiu o convite, já anunciando ao embaixador que estará organizando uma visita de parlamentares e empresários eslovacos ao Rio Grande do Norte, com a finalidade de conhecer nossas potencialidades, abrindo caminhos para futuros acordos comerciais com o nosso Estado.
"Fiquei muito satisfeito com a reunião. Um país de cinco milhões de habitantes, produz um milhão de veículos da Peugeot e Kia e exporta para todo leste europeu e outros países. Nosso Estado tem muito a ganhar com essa experiência", disse João Maia.
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PP é multado em R$ 8 milhões por sonegação
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por julgar recursos contra a Receita Federal, decidiu manter decisões em 1ª instância que autuaram o PP e obrigam o partido a pagar valores que ultrapassam R$ 8 milhões decorrentes de tributos não recolhidos referentes ao escândalo do mensalão.
A punição ocorreu após o Fisco levantar os depoimentos prestados na CPI do Mensalão, instaurada no auge do escândalo, em 2005. O principal questionamento foram pagamentos feitos pelo partido a pessoas físicas e jurídicas sem relação, direta ou indireta, com a atividade partidária. Por exemplo, o montante de R$ 700 mil pagos pelo PP ao advogado que defendeu o deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em diversas ações judiciais. Segundo o Carf, o montante foi repassado ao partido pelo empresário Marcos Valério, figura central no mensalão. O Fisco conseguiu levantar que não foram pagos vários impostos e contribuições.
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Kelps Lima teme que troca na Segurança beneficie apenas o entorno da Copa
O deputado Kelps Lima disse hoje que a Assembleia Legislativa tem obrigação de fiscalizar rigidamente a atuação do novo secretário de Segurança para ver se a intenção do Governo Federal é apenas proteger a imagem da presidenta Dilma na Copa do Mundo, resguardando apenas no entorno da Arena das Dunas e esquecendo o resto da população e os municípios do interior.
Para Kelps, ficou claro que, da forma como foi conduzida a troca de secretários de segurança, aconteceu uma intervenção do Ministério da Justiça no Rio Grande do Norte, com a preocupação de que a falta de Segurança e os protestos durante os quatro jogos do mundial de futebol não maculem a imagem do Governo Federal.
"O nosso temor é que o Governo Federal esteja mirando apenas o entorno da Copa, a área turística, e esteja esquecendo o restante do Estado: as periferias, os municípios mais distantes e o setor da população que está padecendo com assassinatos, estupros, roubos e desassossego de toda à sorte", reclama o deputado.
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João Maia recebe prefeito, vereadores e secretários de Parelhas durante café da manhã em Brasília
O deputado federal João Maia (PR) tomou café da manhã, nesta quarta-feira em Brasília com o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, os vereadores Frank Kleber e Messias Medeiros, e os secretários Alexandre Dantas e Canindé Moreno, este último, presidente do PR local.
Na oportunidade, João Maia deixou a delegação parelhense por dentro de como anda sua luta pela federalização da RN-086, obra que vai beneficiar diretamente Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e Equador, além de outros municípios, já que a estrada vai ligar a BR-427, no Seridó a 230 na Paraíba, tirando o tráfego de cargas pesadas de algumas destas cidades, e oferecendo uma melhor qualidade e segurança a uma das estradas mais utilizadas na região, principalmente pelo segmento que gera emprego e renda.
Na condição de parceiro da administração municipal, João Maia também discutiu com o prefeito Francisco algumas prioridades para Parelhas, a exemplo do que já tem feito, destinando emendas para obras, como a que recentemente foi usada para pavimentar ruas no Povoado Santo Antônio da Cobra.
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Kelps propõe nova lei criando regras de transição entre governadores no RN
O deputado Kelps Lima vai apresentar na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei criando regras de transição para serem seguidas entre o governador que ganha a eleição e o governador que estiver deixando o poder.
As regras estão inseridas em oito artigos de uma lei complementar cujo principal objetivo é proteger a máquina pública de qualquer falha ou desvio de conduta de quem esteja deixando o poder, de forma que nenhum político, no apagar das luzes do fim de mandato, possa criar obstáculos para uma administração futura, em prejuízo da população.
Entre as regras da nova Lei de Kelps, o governador que estiver deixando o poder terá que apresentar relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato, contendo informações como: identificação das partes; data de início e término do ato; valor pago e saldo a pagar; posição da meta alcançada; posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo, entre outros.
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Câmara realizará em abril comissão geral para discutir financiamento da saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 8 de abril comissão geral para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O anúncio foi feito em reunião com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde Mais 10.
O movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular que amplia em R$ 45 bilhões os recursos para financiamento do setor em cinco anos.
De acordo com o coordenador do movimento, Rônald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto. Já para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da Comissão e Legislação Participativa, uma das alternativas para acelerar a tramitação da matéria é a aprovação do regime de urgência já solicitado pela maioria dos líderes de partidos.
Henrique Alves acredita que a comissão geral prevista para a primeira semana de abril vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.
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João Maia reconhece que PR não pode abrir mão da representação na Câmara dos Deputados
Em entrevista a imprensa caicoense nesta segunda-feira (10), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reconheceu, que mesmo seu nome estando sendo cogitado para integrar a chapa majoritária, junto com o PMDB, o partido que comanda em nível de Estado, não pode abrir mão de manter a vaga na Câmara dos Deputados.
Maia iniciou neste final de semana uma série de reuniões com executivas municipais, e a julgar pela realizada em Caicó no ultimo domingo (09), não terá nenhuma dificuldade de levar a aliança PR/PMDB/PSB/PROS, dentre outros para os municípios.
"O partido não tem condições de abrir mão de uma representação federal. Se não for eu o candidato, que seria uma candidatura natural à reeleição, nos teríamos que discutir no Núcleo Central de Decisão quem seria esse nome, que tivesse o rosto do PR, e que pudesse continuar o trabalho que temos realizado ate agora pelo Seridó, e a demais regiões do Estado", disse.
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Senado pagou R$ 51 mil por tratamento dentário de José Agripino
Bancado exclusivamente pelo contribuinte – ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes – o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Documentos obtidos pelo O Estado de São Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.
Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. "Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada", diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
O senador potiguar afirma que o tratamento foi "estrutural" e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. "Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía", diz Agripino.
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João Maia destaca compromisso de Garibaldi Filho com a região do Seridó
O deputado federal João Maia (PR) prestigiou na manhã desta segunda-feira (10), em Caicó, a inauguração de uma filial da 27º Junta do INSS, sediada em Natal.
O evento contou com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Filho e de lideranças politicas da região do Seridó, além de funcionários do próprio Instituto Nacional de Seguridade Social.
Em seu discurso na Câmara Municipal, João Maia falou em nome de toda a bancada federal, a pedido do próprio presidente do Congresso, Henrique Eduardo Alves. Aproveitou para agradecer ao ministro Garibaldi o gesto de trazer o benefício para perto do povo seridoense. "Essa junta é a primeira do RN que vem para o interior. A presidenta Dilma é muito feliz de ter Garibaldi Filho como seu auxiliar. O RN fica pedindo pra você voltar, porque conhece sua competência, mas é muito bom quando você comanda uma equipe, que faz acontecer", disse João Maia.
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