TRE determina volta de Cláudia Regina a Prefeitura de Mossoró
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) retornarão hoje ao cargo. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu favoravelmente ao pleito apresentado pelos advogados da prefeita, que pediram que ela retorne ao exercício do mandato até o julgamento do recurso em que eles tentam anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Essa foi a segunda decisão, esta semana, favorável do TRE para a prefeita Cláudia Regina.
Na última terça-feira, o pleno da Corte determinou o retorno à prefeitura, suspendendo a determinação da juíza Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. No entanto, a gestora não voltou de imediato porque ainda estava válida a cassação do juiz Herval Sampaio. Com a decisão de ontem, proferida pelo desembargador Virgílio Macedo, a prefeita Cláudia Regina volta a ocupar o Executivo mossoroense, até que os recursos contra cassação sejam julgados.
{BANNER}
Por causa de Janela Partidária, Kalps Lima pretende filiar dezenas de vereadores até dia 23
Prefeitos e vereadores que quiserem mudar de partido sem perder os mandatos por infidelidade partidária têm o prazo até o dia 23 de outubro para informar ao TRE suas novas filiações.
O critério para não perder o mandato é se filiar a um NOVO partido, o que é permitido pela legislação eleitoral.
No Brasil, apenas dois partidos novos foram criados antes do dia 5 de outubro passado, entre eles, o SOLIDARIEDADE que, no Rio Grande do Norte, é presidido pelo deputado Kelps Lima.
Diante dessa janela partidária, que expira no dia 23, o deputado Kelps espera receber dezenas de vereadores e alguns prefeitos na nova sigla, que está sendo estruturada neste momento no Rio Grande do Norte. Vários deles já fizeram contato com o deputado.
"O prazo para quem está no mandato e vai ser candidato nas próximas eleições já acabou no dia 5 de outubro. Quem não fez sua nova filiação partidária já não tem mais tempo. Terá que ser candidato pelo próprio partido onde está hoje. Se mudar, perde o mandato. MAS, para quem não vai ser candidato em 2014 e, por algum motivo, não está satisfeito em sua atual legenda, o prazo para a nova filiação sem perda de mandato é o dia 23 de outubro DE 2013, desde que seja para um novo partido. No Rio Grande do Norte, só há duas opções de novos partidos que preenchem esse critério, entre elas, o SOLIDARIEDADE", explica o deputado, que é advogado com atuação em legislação eleitoral.
{BANNER}
Vereador de Ielmo Marinho assina filiação do Solidariedade
O vereador Tarcísio Júnior, de Ielmo Marinho, é o mais novo filiado do SOLIDARIEDADE no Rio Grande do Norte. A filiação ocorreu com o aval do presidente do partido no Estado, deputado estadual Kelps Lima.
Tarcísio Júnior está em seu primeiro mandato e assinou a filiação dentro do prazo legal da Janela Eleitoral, que prevê até o dia 23 de outubro próximo a desfiliação de vereadores e prefeitos que queiram ingressar em um partido novo, sem perderem os mandatos para os partidos antigos.
Para o deputado Kelps Lima, a nova filiação mostra a boa aceitação que o SOLIDARIEDADE está tendo entre os políticos jovens e com um discurso mais voltado para a política moderna.
"Tarcísio é um político moderno, que tem brilho próprio e vai agregar valor ao SOLIDARIEDADE", comemora o deputado Kelps.
{BANNER}
Deputados aprovam o licenciamento simplificado
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que estabelece o licenciamento eletrônico simplificado para empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental. Com isso, os empresários poderão pedir pela internet a autorização para funcionamento das unidades de produção que não representem risco para o meio ambiente. Esse licenciamento deverá sair de três a quinze dias. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pela governadora Rosalba Ciarlini para entrar em vigor.
Relator do projeto de lei, o deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que 60% dos pedidos de licenciamento que atualmente estão em tramitação no Idema poderão ser beneficiados pelas novas regras. Ele explicou que foi elaborado um substitutivo que aperfeiçoou a proposta enviada originalmente pelo Governo do Estado. As mudanças não alteraram essencialmente o projeto original, apenas fizeram ajustes para adequar à legislação federal. A votação no plenário foi à unanimidade dos presentes. Foram 22 votos favoráveis. Faltaram apenas os deputados Gustavo Carvalho e Gesane Marinho.
{BANNER}
João Maia representa Câmara dos Deputados em viagem à China
O deputado João Maia embarca nesta segunda-feira (07) para China. Autorizado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o deputado João Maia participará de visitas técnicas às cidades de Pequim e Xangai, com a finalidade de conhecer as ações do governo daquele país nas áreas de educação e infraestrutura. O convite para participar da viagem foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.
João Maia coordenará uma comitiva do Rio Grande do Norte, composta pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, secretários municipais e empresários. A comitiva deverá visitar empresas e organismos chineses, com a finalidade de apresentar as potencialidades dos diversos segmentos econômicos do Rio Grande do Norte. "Nosso maior objetivo será atrair investimentos chineses para o nosso Estado", disse João Maia.
Para o deputado será uma grande oportunidade para o Estado. "Estou esperançoso no sucesso que essa comitiva irá alcançar, pois a China é um grande parceiro comercial do Brasil e hoje é uma das economias mais sólidas do mundo com crescimento anual do seu PIB ao redor de 8%", argumentou João Maia.
{BANNER}
Mesmo fora do cargo, prefeita de Mossoró é novamente cassada
Cinco dias depois da última derrota judicial, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) tiveram nesta segunda-feira, 7, a quarta cassação de seus registros como prefeita e vice de Mossoró, respectivamente. A decisão de hoje foi do Juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, e o afastamento tem caráter imediato.
A condenação publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte trata os dois como "beneficiários do abuso de poder, bem como da captação ilícita de sufrágio e das Condutas Vedadas", referente à campanha eleitoral do ano passado.
Na quarta-feira, 2, Cláudia Regina e Wellington Filho já haviam sido cassados, em decisão despachada pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral.
{BANNER}
PROS nasce forte no Rio Grande do Norte
O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) já nasce forte no Rio Grande do Norte, com uma bancada de cinco deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, e de grupo de mesmo tamanho na Câmara Municipal de Natal, incluindo também o presidente da Casa, o vereador Albert Dickson.
Na última sexta-feira, assinaram ficha de filiação os deputados Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Gilson Moura, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, os vereadores natalenses Ary Gomes, Albert Dickson, Rafael Motta, Chagas Catarino e Paulinho Freire. O grupo se reuniu pela manhã, ocasião na qual estiveram os novos filiados prefeitos de Assu, Ivan Júnior, e de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes, dando início ao processo de filiações de diversos prefeitos e vereador do interior.
Segundo o deputado Ricardo Motta, a perspectiva é de que o PROS tenha em seus quadros mais de 20 prefeitos nas mais diversas regiões do Rio Grande do Norte.
"Eu quero agradecer o apoio e a solidariedade que recebi de todos os meus amigos, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas. Logo que tomamos essa posição desafiadora, prontamente disseram que nos acompanhariam na decisão que tomássemos. Quero fazer uma referência especial aos deputados Henrique Eduardo e Paulo Wagner que colaboraram para que nosso projeto fosse concretizado. Sempre olhamos o bem-estar do povo do Rio Grande do Norte. O nosso partido político é, acima de tudo, o Rio Grande do Norte. O fato ocorrido é passado. Agora, vamos olhar pra frente", afirmou o deputado Ricardo Motta.
{BANNER}
Prefeito 3 vezes de Apodi, Dr. Pinheiro se filia ao Solidariedade
O médico José Pinheiro Bezerra, que comandou o município de Apodi por três vezes, assinou, nesta sexta-feira, 4 de outubro, a ficha de filiação do SOLIDARIEDADE, o novo partido que o deputado estadual Kelps Lima está estruturando no Rio Grande do Norte.
A maior liderança de todos os tempos no município (nenhum outro político foi prefeito 3 vezes de Apodi), Pinheiro passou 30 anos no PMDB e desde 2007 estava no PR, onde, atualmente, era o presidente do diretório municipal.
"Essa é uma grande notícia para nosso novo partido. Um dos políticos mais respeitados da região Oeste, não só pela expressão eleitoral, como também pela retidão com a qual exerceu sua carreira durante todos esses anos", comemora o deputado Kelps.
Atualmente, Pinheiro exerce a profissão de médico, todos os dias, nos municípios de Severiano Melo, Felipe Guerra e no Hospital Regional de Apodi.
{BANNER}
Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos em 2014
A ex-senadora Marina Silva assinou neste sábado (5) a ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, é programática.
"Essa coligação é programática, e não pragmática. A filiação é simbólica. Continuarei a ser porta-voz da Rede Sustentabilidade", disse Marina. Segundo a ex-senadora, os dois partidos vão realizar um debate nos próximos meses para definir um programa político conjunto que dê prioridade ao desenvolvimento sustentável, à educação de qualidade e ao fim das "velhas práticas políticas que loteiam o Estado".
O partido de Marina teve o registro negado quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral e, por isso, está impedido de participar do próximo pleito. O TSE alega que o partido não obteve o número necessário de assinaturas de apoiadores (492 mil).
{BANNER}
Fátima Bezerra reúne PT de Santa Cruz amanhã
A Deputada Federal Fátima Bezerra estará amanhã em Santa Cruz.
Ela vem se reunir com os aliados do Partido dos Trabalhadores amanhã, às 10h, na Escola Estadual Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro. O encontro deve servir para Fátima tentar unir os grupos divergentes existentes hoje dentro do PT de Santa Cruz.
Toda a militância está sendo convocada pelo partido para o encontro, que será coordenado pelo atual presidente da legenda, Francisco Tutu.
{BANNER}