Henrique Eduardo Alves quer agenda anual de trabalho entre os Parlamentos do Brasil e EUA
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (22), durante palestra realizada no Wilson Center, em Washington, D.C. (EUA), que pretende intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e dos Estados Unidos.
"O Legislativo tem a marca do voto direto do povo americano e do povo brasileiro. Podemos ampliar o protagonismo do Poder Legislativo nas relações bilaterais, com viés mais agressivo, mais participativo", declarou o presidente.
Em jantar realizado na noite desta terça-feira (21), com integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil (Brazil Caucus), essa interação entre os Legislativos foi defendida como uma ferramenta na consolidação das relações entre os dois países.
"Pretendemos programar o primeiro encontro no início do próximo ano com parlamentares dos dois países, para tratar uma pauta anual de trabalho entre os dois parlamentos", disse Henrique Eduardo Alves. O principal anfitrião do encontro foi o representante republicano Devin Nunes, da Califórnia, co-presidente do Brazil Caucus.
Na tarde de terça-feira, a delegação oficial, que conta com a presença dos deputados Nelson Pellegrino (PT/BA), Vieira da Cunha (PDT/RS), Arthur Lira (PP/AL) e Luciana Santos (PCdoB/PE), foi recebida pelo presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, e pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.
De Washington, o presidente Henrique Eduardo Alves segue para Nova York, onde participa, na manhã desta quinta-feira (23), de encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas.
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Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel para baratear tarifa do transporte intermunicipal
Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
"As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel", argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.
Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. "Solicito que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento", declarou o deputado.
Segundo o requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%. "O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito", finalizou.
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Prefeitos elogiam sugestão de João Maia de entregar às associações a coordenação da perfuração de poços
A ideia do deputado João Maia para que o trabalho de perfuração de poços seja coordenado pelas associações dos municípios, através de parcerias com o Governo do Estado e sugerida durante a audiência realizada nesta segunda-feira (20), na Secretaria de Recursos Hídricos, foi elogiada pela maioria dos prefeitos presentes à reunião.
A proposta foi tão bem aceita que já neste final de semana, uma das associações de municípios do Seridó estará recebendo a perfuratriz para iniciar já o trabalho de perfuração, e a segunda máquina será destinada a outra associação dentro de 30 dias.
"Eu acho que é uma ideia mais democrática, descentraliza e leva pra Associação para que nós possamos discutir conjuntamente. Escutar os prefeitos nesse momento é de fundamental importância porque somos que convivemos no dia a dia com as pessoas que precisam", defendeu Francisco Medeiros, prefeito de Parelhas.
A opinião também foi defendida pelo presidente da AMSO, prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR). "Isso já deveria ter ocorrido porque a seca atinge dramaticamente agora, mas já vem desde o ano passado. Qualquer iniciativa para captação de água é importante. Às vezes pra você abastecer através de carro-pipa temos que mandar um carro-pipa pegar água no Boqueirão em Parelhas, um deslocamento de quase 200 quilômetros até a comunidade rural", disse.
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ANGESP realiza encontro de vereadores no Oeste
A ANGESP, em parceria com o Mandato Popular do Deputado Federal Betinho Rosado tem o prazer de anunciar a realização de três Cursos de Capacitação para Vereadores (Processo Legislativo).
Data: Dias 23 e 24 de maio
Cidade: Pau dos Ferros
Local: Auditório do Colégio e Curso Evolução
Dias 24 (noite) e 25 de maio
Cidade: Apodi
Local: Auditório do Campus IFRN
Dias 27 e 28 de maio
Cidade: Assú
Local: Auditório da Câmara Municipal de Assú
Esse curso é aberto à todos os vereadores do Oeste do Rio Grande do Norte e municípios próximos. Também podem participar servidores, assessores, advogados, contadores e etc.
Para fazer a inscrição entre em contatos com a Escola de Gestão da ANGESP através dos telefones (84) 2020 0727, 3081-4587, 8154-8944, 8882-5817,9992-4250 e 9948-3937.
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Acompanhado de prefeitos, João Maia vai cobrar perfuração de poços durante audiência com Secretário de Recursos Hídricos
O deputado federal João Maia (PR) estará levando prefeitos de várias regiões do RN para uma audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego. A reunião será às 10 horas, desta segunda-feira (20), na sede da própria secretaria. Na oportunidade, João Maia promete cobrar do secretário ações de combate aos efeitos da estiagem, principalmente na perfuração de poços e instalação dos que já foram perfurados.
Prefeitos e presidentes de várias associações de municípios já confirmaram presenças. O deputado também aproveitará a audiência para solicitar que as associações recebam através de parcerias com o Governo, equipamentos necessários para a perfuração dos poços. "Não adianta o Estado querer perfurar, é melhor que dê condições para que as associações dos municípios, que estão mais perto da realidade, possam fazer esse trabalho", defende João Maia.
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Presidente da Câmara dos Deputados faz visita oficial aos Estados Unidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viaja aos Estados Unidos, em missão oficial, às cidades de Washington e Nova York. Na capital americana Henrique Alves terá um encontro com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner. O presidente fará palestra no Woodrow Wilson Center for International Relations, participa de reunião com parlamentares estadunidenses do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil. Ele encerra a visita com um encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas, em Nova York.
A comitiva embarca na noite deste sábado (18), em voo comercial, saindo de São Paulo com chegada prevista, em Washington, na manhã do domingo (19). A delegação conta ainda com os deputados: Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista, Nelson Pellegrino (PT/BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Vieira da Cunha (PDT/RS), e Luciana Santos (PCdoB/PE).
Na segunda-feira (20), Henrique Alves e comitiva participam de jantar com o embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira. Também estarão no encontro os diretores brasileiros do BIRD, do FMI e do BID.
Na terça-feira (21), ainda em Washington, no Capitol Hill, o congresso americano, haverá reunião bilateral com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner, e o presidente Henrique Eduardo Alves, seguida de encontro com deputados membros da Comissão de Relações Exteriores da Casa dos Representantes dos Estados Unidos (The House Committee on Foreign Affairs). A programação do dia 21 termina com um jantar do Caucus (Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil).
Na quarta-feira (22), Henrique Eduardo Alves fará palestra no "Woodrow Wilson International Center for Scholars", no Ronald Reagan Building and International Trade Center. Em seguida, o presidente embarca para Nova York onde terá um encontro de trabalho, na quinta-feira (23), na Americas Society & Council of the Americas.
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João Maia: Quero honrar esse título trabalhando muito por São José do Campestre
"A obrigação de todo filho é lutar pelos seus irmãos, e se meu compromisso já era trabalhar por São José do Campestre através do meu mandato, depois de receber esse título de cidadania, a luta será dobrada". Foi assim que o deputado federal João Maia (PR) iniciou seu discurso após receber durante sessão solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Campestrense.
Várias autoridades fizeram questão de prestigiar a homenagem na noite desta sexta-feira (17), dentre elas a prefeita Sione e seu esposo, ex-prefeito Laércio José, além de vereadores, secretários e lideranças da região como o prefeito de Sítio Novo, Neném (PR) e a vice-prefeita de Georgino Avelino, Sandrinha (PR), o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira (PR), dentre outras lideranças.
Para o vereador Jailson José (DEM), autor do título conferido a João Maia, a noite foi motivo de orgulho para todos os campestrenses em ter o deputado como o mais novo filho ilustre da cidade. Em suas palavras, a prefeita Sione deu as boas-vindas ao conterrâneo. "É uma honra recebê-lo em nossa cidade e a partir de hoje o senhor faz parte da nossa família. A sua responsabilidade aumenta. Vou cobrar muito de você e tenho certeza que você honrará esse titulo que acaba de receber".
Antes da sessão, João Maia teve a oportunidade de se reunir com a prefeita e os vereadores e ouvir de todos às necessidades de São José do Campestre. No discurso, o deputado se comprometeu de lutar, através de seu mandato em Brasília por obras, a começar pela recuperação do Mercado Público.
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Comunidade LGBT pede a Henrique Alves rejeição de cura gay
Representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves para entregar nota técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que busca sustar a aplicação de resolução do Conselho Federal de Psicologia proibindo aos psicólogos atendimento que proponha o tratamento ou a cura da homossexualidade.
O objetivo da resolução, de acordo com o conselho, é resguardar a atuação profissional pautada na ciência e livre de "interferências religiosas, estigmas e preconceitos sociais que não devem fazer parte da atuação de nenhum corpo profissional". O PDC está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos.
Os representantes da comunidade LGBT também entregaram a Henrique Eduardo Alves moção de repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 99/2011, que amplia às associações religiosas o direito de propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. A audiência foi acompanhada pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN).
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João Maia recebe título de cidadania em São José de Campestre e prestigia Motofest em Acari
O deputado federal João Maia (PR) se tornará na noite desta sexta-feira (17) o mais novo Cidadão Campestrense. A homenagem será às 19h30, na Câmara Municipal de São José de Campestre, e foi conferida pelo vereador Jailson José da Silva (DEM), esposo da presidente do PR local, Gerusa Cavalcante. O deputado também se reunirá com lideranças e aliados para discutir projetos de interesse da cidade.
No sábado será a vez de pegar a estrada rumo ao Seridó para participar das comemorações do Motofest, em Acari. O evento realizado em Gargalheiras já entrou para o calendário de eventos da região. João Maia participará de um jantar oferecido pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Leonardo Ferreira (PR) ao lado de lideranças políticas, como os ex-prefeitos Tom, Juarez e Zé Fernandes, os vereadores Albervânia, Nenilvan, Chico Dias, Zuil Ribeiro e demais aliados.
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Presidente da Câmara dos Deputados e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Michel Temer
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da frente parlamentar da Agropecuária se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro foi no gabinete do vice-presidente da República. O advogado-geral da União, Luis Adams, também esteve presente.
Os ruralista defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
No mês passado, os índios invadiram o Plenário da Câmara para protestar contra a PEC 215. Já os produtores rurais, que também realizaram protesto na Câmara dos Deputados, denunciam que estão sendo expulsos de suas terras para demarcação de novas reservas indígenas, por parte da Funai, e áreas quilombolas pelo Incra. O clima em algumas regiões já é tenso e poderá se agravar, gerando conflitos no campo.
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