PR reúne aliados das regiões do Litoral Sul e Agreste em Tibau do Sul
Sob o comando do presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, o Partido da República - PR reuniu aliados de mais de 26 municípios das regiões Agreste e Litoral Sul, neste sábado (28) em Tibau do Sul.
Na abertura, a emoção ficou por conta de apresentações culturais dos grupos de flautas e violinos, formados por crianças e adolescentes do Projeto "Música no PETI", da prefeitura de Tibau do Sul. O encontro também serviu para que prefeitos e lideranças externassem suas preocupações com a situação de dificuldades enfrentadas pelos seus municípios. Na avaliação de João Maia o encontro foi uma preparação para a realização do Encontro Regional onde será criado o Núcleo de decisões da região, a exemplo do que vem sendo feito em todo o Rio Grande do Norte. "Nós somos municipalistas, e por isso não podemos jamais deixar de ouvir os nossos aliados sobre a situação em que se encontra seu povo, as necessidades de cada um deles e as possíveis soluções", finalizou.
Além do prefeito anfitrião Valdenicio José, o encontro reuniu prefeitos do PR de Brejinho (Ivete Matias), Lagoa D'Anta (João Paulo), São Gonçalo do Amarante (Jaime Calado) e de prefeitos aliados como Raniere César (Lagoa de Pedras), o presidente da FAERN, José Vieira, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios.
O encontro reuniu lideranças de Arez, Baia Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Espirito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nisia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, Senador Georgino, Serrinha, Serra de São Bento, Varzea, Vera Cruz e Vila Flor.
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Em encontro do PR, prefeitos e ex-prefeitos do Agreste e Litoral Sul lamentam ausência do Governo do Estado nas duas regiões
Durante o encontro que o PR realizou neste sábado (28) em Tibau do Sul, não faltaram reclamações dos prefeitos de municípios do Agreste e Litoral Sul com relação à ausência das ações do Governo do Estado. O discurso que mais chamou a atenção foi do próprio anfitrião Valdenicio José. Ele disse não se conformar com o tratamento que o Governo do Estado tem dado nos últimos anos, a um dos principais pontos turísticos do RN que é a Praia de Pipa.
"Temos a praia mais linda do mundo, e o governo virou as costas pra Pipa, ao não fazer a manutenção no nosso esgotamento, em não tapar um simples buraco nas estradas de acesso à praia e a Tibau. Se o governo fizesse sua parte, Tibau do Sul estava muito melhor. Eu trabalho 24 horas para fazer um município decente, e que todos vocês se orgulhem, esse governo precisa acordar. O PR tem rumo e prumo, diferente esse governo", desabafou.
Ivete Matias, prefeita de Brejinho também seguiu o mesmo rumo do seu colega prefeito. "Pipa não é diferente de Brejinho. Não falta vontade dos secretários, mas está tudo emperrado. O governo precisa reagir, tem que chegar perto. Cidade que tem royalties, turismo é mais independente, mas a minha cidade vive de FPM, e não se faz políticas públicas só com vontade, tem que ter recurso", destacou.
Discurso também de preocupação foi do ex-prefeito de Canguaretama, Wellisson Carlos, uma das lideranças mais expressiva do PR da região. "Se você olha para o Seridó, você vê investimento, se você vai para o Alto Oeste é trabalho a todo vapor, se você olha para as demais regiões, mesmo devagar alguma coisa é feita, e no Agreste nenhum investimento é realizado pelo Governo do Estado, é uma região abandonada".
Em seu discurso, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia lamentou a situação em que se encontra a região, e se juntou a luta dos prefeitos em busca das soluções. "Pipa é um lugar conhecido no mundo inteiro, e é uma falta de decência você vir numa estrada como está agora. Será que isso é bonito para o RN? Como é que a gente pode ter uma praia como Pipa com problemas de saneamento? Pipa não ter manutenção na rede de saneamento é uma vergonha. O cidadão daqui vive do turismo, e se o turista não quiser mais vir aqui, quem vai pagar a conta? Não tem justificativa e nem falta de dinheiro, o que está faltando é atitude".
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João Maia entrega pauta de reivindicações para Ceará-Mirim à governadora Rosalba Ciarlini
O deputado federal João Maia (PR) acompanhou na tarde desta sexta-feira (27) uma comitiva de autoridades de Ceará-Mirim, durante audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na governadoria.
Na pauta, várias reivindicações para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores de Ceará-Mirim, dentre elas a instalação do Distrito Industrial; recapeamento e capeamento asfáltico das principais ruas e centro da Zona Urbana, no raio de 20 quilômetros; capeamento asfáltico da RN 160 que liga a Comunidade Coqueiros a BR-101; RN 064 que liga as Comunidades de Matas a Mineiro; da RN 307 que liga a Fazenda Jaçanã a Rua Heráclio Vilar e estrada que liga a Comunidade de Rio dos índios ao Município de Maxaranguape, iniciando na RN 160.
A comitiva reivindicou também da governadora a retomada do convenio para conclusão da Construção do Matadouro Público, e retomada dos convênios da Saúde, plantonista do Hospital Dr. Percílio Alves e Farmácia Básica. Para o prefeito Peixoto, a reunião foi bastante proveitosa, e a governadora garantiu que fará o possível para atender todas as necessidades apresentadas na reunião.
Além do prefeito Antônio Peixoto (PR), a comitiva estava formada pelo vice-prefeito José Praxedes, os vereadores Clécio Antônio, Franklin Marinho, Heriberto Ribeiro, Jácio Luiz, João Carlos, Luciano Morais, Maria de Lourdes, Manoel Vieira, Marcos Túlio, Patrícia Juna, Paula de Morais, Renato Alexandre e Renato Pereira, além do deputado estadual José Adécio.
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João Maia: Meu objetivo agora é lutar pelos recursos dos Contornos de Apodi e de Currais Novo
O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado João Maia (PR) participa na noite desta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Apodi, para discutir a construção do Contorno Viário da BR-405, que corta a cidade e demais municípios da região.
A audiência será realizada pelo DNIT a pedido da Câmara Municipal, e contará com as presenças do superintendente do órgão no RN, engenheiro Walter Fernandes, vereadores e demais autoridades. João Maia destaca o compromisso que tem em Brasília, através do seu mandato de lutar pela garantia dos recursos para a obra, e reforça a importância que tem os investimentos nas estradas no Rio Grande do Norte.
"As BRs, principalmente do RN cortam as cidades ao meio, se você pensar Caicó a coronel Martiniano é uma BR, a mesma coisa em Apodi onde a BR-405 corta a cidade ao meio com o mesmo trânsito pesado", garantiu João Maia.
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João Maia relata e aprova Projeto de Lei que beneficia o microempreendedor individual
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados viveu nesta quarta-feira (25.09) um dia de euforia e de manifestação de vários microempreendedores do Brasil. O Projeto de Lei complementar nº 278/2013 relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia (PR/RN), permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.
Atualmente, legislações estaduais ou municipais impedem o microempreendedor individual tenha o endereço do empreendimento coincidentemente com seu endereço residencial, impedindo-o, portanto, de exercer sua atividade em sua própria residência.
Sensível ao drama vivido por milhares de microempreendedores individuais, o deputado João Maia concluiu o seu voto argumentando que o projeto meritório do ponto de vista econômico, na medida em que aumenta o leque de opções do empresário individual enquadrado nas exigências da lei, na direção de redução nos seus custos operacionais e de aumento de sua eficiência.
Ao final da aprovação por unanimidade, o deputado João Maia foi saudado pelos colegas deputados, membros da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de outros parlamentares presentes, chegando a ser chamado de Ministro pelo Deputado Dr. Ubiali, de São Paulo, fazendo alusão ao tempo em que João Maia exerceu o cargo interino de Ministro da Economia do Brasil.
O Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Henrique anuncia benefícios para Caicó, Assu e mais 7 cidades do RN
O deputado Henrique Eduardo Alves informou, em seu programa de rádio desta quarta-feira (25), que foram empenhadas 9 de suas emendas individuais apresentadas em favor de municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caicó e Assu.
Uma das emendas, no valor de R$ 250 mil, destina-se à urbanização da entrada da cidade de Paraná, conforme pleito da comunidade, representada pela prefeita Oriana Rodrigues (PMDB).
As outras oito emendas destinam-se à pavimentação de ruas nos seguintes municípios, conforme pleitos dos seus respectivos prefeitos: Caicó (prefeito Roberto Germano, PMDB): R$ 600 mil; Assu (prefeito Ivan Júnior, PP): R$ 500 mil; Santana do Matos (Prefeita Ladjane Ciríaco, DEM): R$ 300 mil; Extremoz (prefeito Klaus Rego, PMDB): R$ 300 mil; Jardim do Seridó (prefeito Jocimar Dantas de Araújo, PMDB): R$ 300 mil; São José do Seridó (prefeito Jackson Dantas, PMDB): R$ 250 mil; Grossos (prefeito José Maurício Filho, PMDB): R$ 250 mil; e São João do Sabugi (prefeito Aníbal Pereira, do PMDB): R$ 250 mil.
De acordo com o deputado Henrique, agora é os prefeitos caírem em campo para providenciar toda a documentação necessária e apresentação dos respectivos projetos para que possa ser agilizada, também, no menor espaço de tempo possível, a liberação dos recursos.
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Policiais civis e servidores do ITEP pedem apoio de Henrique a pleitos das categorias
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu representantes dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte. Eles estiveram em Brasília para pedir apoio de Alves a uma pauta de reivindicações que inclui o aumento do efetivo no quadro das entidades, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.
Segundo a vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta, o índice de criminalidade aumentou muito neste ano, chegando a 1,1 mil homicídios, "sem contar com outras práticas criminosas como assaltos, tráfico de drogas, sequestros, furtos, violência contra mulheres e crianças". Também participaram da audiência os deputados João Maia (PR-RN) e Fátima Bezerra (PT-RN). Os deputados acertaram a elaboração de uma nota, que deverá ser assinada por toda a bancada estadual, propondo a retomada das negociações entre o governo e as entidades.
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Henrique negociará prioridade para proposta que regulamenta atividade de agente de viagem
O projeto de lei que regulamenta a atividade de agente de viagem deverá entrar na pauta do Plenário nos próximos dias. O pedido de urgência para votação da matéria será apresentado pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR). A decisão foi tomada durante reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves com representantes de agentes de viagem e deputados da Comissão de Turismo.
O projeto de lei 5.120/01 tramita na Câmara há 12 anos e, entre outros dispositivos, regulamenta a atividade dos agentes de viagem. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Antônio Azevedo, disse que o setor precisa ser regulamentado até como forma de proteger os consumidores de falsos agentes e empresas piratas que oferecem serviços fora dos padrões da Abav. A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, também foram argumentos apresentados pelos deputados e agentes de viagem ao presidente da Câmara para solicitarem urgência para a votação da matéria.
Henrique Eduardo Alves se comprometeu a apresentar a proposta ao Colégio de Líderes e reconheceu a necessidade de uma maior profissionalização do segmento considerado um dos mais importantes da cadeia do turismo.
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João Maia confirma presença na Audiência Pública sobre a implantação do Contorno Viário de Apodi nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Apodi estará realizando nesta quinta-feira (26) a partir das 19 horas, audiência pública para discutir a implantação do Contorno Viário da BR-405, sonho antigo da região. O diretor do DNIT, engenheiro Walter Fernandes conduzirá os trabalhos. Em Brasília, o coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia já vem lutando junto ao Ministério dos Transportes para garantir os recursos da obra.
João Maia estará presente na audiência e quer ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno. Foi da mesma forma, ouvindo a população na Câmara, que o deputado iniciou a luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, cuja obra está prestes a ser concluída.
Para José Evangelista, presidente da Câmara Municipal, o Contorno, além de tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, vai servir de ligação das cidades da região com municípios polos, como Pau dos Ferros e Mossoró.
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SOS Municípios será realizado em Natal no dia 21 de outubro
Está confirmado para o dia 21 de outubro, às 9 horas, no América Futebol Clube, o movimento "SOS Municípios", iniciativa que tem como objetivo externar para a população, opinião pública e autoridades a crise que os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam. A data de realização do "SOS Municípios" foi definida no início da tarde dessa segunda-feira, durante reunião idealizada pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB), pela Femurn e outras entidades representativas dos municípios. Prefeitos de vários municípios se fizeram presentes.
Além de Tomba Farias, participaram do encontro os prefeitos Benes Leocádio (Lajes-Presidente da FEMURN), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Marcos Aurélio (Riacho da Cruz - Presidente da AMORN), Luizinho Cavalcante (Carnaubais), Chico do PT (Parelhas – Diretor da FEMURN), Genilson Maia (São Fernando – Presidente da Associação dos Municípios do Seridó),Vilton Cunha (Currais Novos –Associação dos Municípios do Seridó Oriental), ex-vereador Edivan Martins e Fabiano de Sousa (Serrinha – AMLAP).
Segundo Tomba Farias, o "SOS Municípios" será de âmbito estadual, podendo em um segundo momento nacionalizar-se, com a realização de uma marcha dos prefeitos à Brasília. "Vamos unir forças, mobilizar as prefeituras e entidades municipalistas do Rio Grande do Norte, para depois envolver todos os municípios a nível Brasil", disse.
Segundo o prefeito Jaime Calado, o "SOS Municípios" é "uma centelha que vai correr o país". Para Benis Leocádio, a situação dos municípios atingiu patamares críticos. "Não podemos mais esperar", revela.
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