Em Moscou, Henrique Alves afirma que cooperação entre Legislativos pode trazer benefícios ao BRICS
Durante reunião com a delegação parlamentar brasileira realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, destacou o caráter estratégico das relações bilaterais e disse que a Rússia vê o Brasil como parceiro prioritário e de caráter estratégico. O Conselho da Federação corresponde ao Senado Federal.
De acordo com a presidente, houve fortalecimento do diálogo nos últimos anos nos outros níveis de governo e é importante agora se intensificar esse contato também no nível interparlamentar. Matvienko defendeu ainda o envolvimento dos Legislativos nas discussões dos países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), grupo de países de economia emergente.
"Achamos importante continuar esse trabalho, estabelecer essa cooperação interparlamentar, sobretudo no âmbito dos países parceiros do bloco do BRICS, estabelecendo o fórum consultivo permanente entre esse países", disse Matvienko, destacando a necessidade de contatos regulares entres os Parlamentos.
A presidente do Conselho defendeu ainda, durante a reunião, o pleito brasileiro por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas – ONU.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou a presença de vários líderes partidários na delegação, tanto de partidos da base quanto da oposição, e do líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), na delegação oficial. Integram a missão os líderes do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PPS, Rubens Bueno (PR); e os deputados Felipe Maia (DEM/RN), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Fábio Ramalho (PV/MG).
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Presidente da Câmara assina acordo de cooperação com a Rússia
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Sergey Naryshkin, assinaram no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Moscou, protocolo de cooperação entre as duas instituições. Ao longo do dia, a delegação de parlamentares brasileiros participou de várias reuniões de trabalho com deputados da Duma sobre as relações bilaterais. Foram tratados temas como cooperação agrícola, defesa e segurança.
O protocolo assinado prevê a troca de informações sobre legislações, sistema eleitoral e melhores práticas e possibilita a realização de encontros periódicos entre parlamentares dos dois Legislativos. Segundo Henrique Eduardo Alves, a iniciativa deve estimular o intercâmbio entre as duas casas, inclusive no aprimoramento da técnica legislativa. "Os legislativos dos dois países buscam elevar suas relações ao mesmo nível já alcançado pelos respectivos Executivos", observou. "Desde a formalização do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Executivos do Brasil e da Rússia vêm ampliando suas relações bilaterais na economia, política e cultura."
Os parlamentares russos demonstraram interesse sobre temas aprovados recentemente, como o novo Código Florestal, e outros que devem entrar em discussão em breve, caso do novo marco regulatório para a mineração.
A troca de experiências na organização e segurança de grandes eventos também foi objeto de discussão, uma vez que o Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro; e a Rússia sediará da Copa do Mundo de 2018 e as Olimpíadas de Inverno de 2014, na cidade de Sóchi.
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MPF/RN condena ex-prefeito Gija por improbidade administrativa
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários, Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.
O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão que dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente, esta quantia equivale ao repasse feito ao Município, pela Funasa, em 2001. O repasse foi dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.
A ação civil pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A "montagem" das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.
O juiz Federal Janilson Bezerra, em sua sentença, ressaltou que apesar de todos os atos licitatórios das duas cartas-convites serem datados de fevereiro e março de 2002, os processos têm como data da última alteração e impressão 16 de abril de 2003, mais de um ano após. Somado a isso, a certidão negativa de débito, as certidões do Crea e o certificado de regularidade do FGTS, apresentados pela Terramoto, são irregulares. Sem contar que a empresa possuía apenas três empregados registrados à época, enquanto a Britacon, vencedora da outra carta-convite, não possuía nenhum.
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Presidente da Câmara dos Deputados faz visita oficial à Rússia
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, faz visita oficial à Rússia ao longo desta semana. Integram a delegação, além de Henrique Alves, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do PMDB; Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM; Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS; e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Fábio Ramalho (PV-MG).
Nesta segunda-feira (17), em Moscou, na programação oficial inclui encontro com o presidente da Duma Estatal, Sergey Naryshkin, quando será assinado o protocolo de cooperação entre a Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia e a Câmara dos Deputados do Brasil. A delegação se reúne também com os deputados da Duma Estatal ( a Câmara dos Deputados da Federação da Rússia) para discutir os laços com o parlamento brasileiro; e com o presidente do Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov.
A comitiva visita ainda o Museu Estatal de História e Cultura do Kremlim. O almoço desta segunda-feira será oferecido pelo presidente da Duma Estatal e o jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia.
Na terça-feira (18) Henrique Alves e comitiva terão reunião com os diretores do Conselho da Federação Rússia (O Senado Federal). Em seguida, a delegação oficial parte para São Petersburgo.
No dia 19, quarta-feira, os parlamentares se encontram com os dirigentes da Corte Constitucional da Federação da Rússia. No último dia da visita, quinta-feira (20), a comitiva se reúne com o Vice-Governador, Markov e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Markarov. A missão termina com uma visita ao Hermitage Estatal.
A delegação retorna ao Brasil na manhã de sexta-feira (14).
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Experiente, Wilma afirma que é candidata a Deputada, mas ouve clamor do povo para voltar ao governo
O que tem se visto pelo estado é que muito nomes já são ditos como possíveis candidatos a governador, mas um nome, que ela não admite, mas que está caindo, novamente, nas graças do povo é o da ex-governadora Wilma de Faria.
Wilma jura de pés juntos e já disse várias vezes que a candidatura a Deputada Federal é a mais simpática no momento e, consequentemente, mais fácil de ser viabilizar.
Mas, por onde tem passado, Wilma tem ouvido da população seu nome para novamente disputar a candidatura ao governo do estado. Nome este que está surgindo de todas as camadas populares, e não imposto como muitos estão tentando viabilizar seu próprio nome, mas até o momento não conseguiu sucesso.
Wilma faz o certo. Vários nomes da oposição surgem como possíveis candidatos ao governo, mas as pesquisa de opinião popular, que é o que deve ser levado em conta, sempre coloca ela como a favorita da população.
Isto fará a diferença na hora que for definido o nome da oposição, nome este que Wilma vê crescer a cada dia e a cada visita que ela faz por todas as regiões do Estado.
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João Maia defende linha de crédito especial do BNB para ceramistas do RN
Ceramistas de várias regiões do Estado discutiram com deputados, secretários do Governo e técnicos do Ministério Público e IDEMA os desafios do setor, em audiência nesta sexta-feira (14) na Escola do Governo, no Centro Administrativo em Natal. Presente ao evento, o coordenador da Bancada Federal do RN em Brasília, deputado João Maia (PR) reforçou a importância de se lutar por incentivos para o setor cerâmico, responsável pela geração de milhares de empregos no Estado.
"Quando eu era secretário de Desenvolvimento já discutia com vocês as necessidades do setor, que eu respeito muito, pois sei que vocês trabalham, pagam suas folhas salariais, recolhem impostos, e como qualquer outra atividade econômica tem que ser lucrativa. Apesar de achar que evoluímos, quem não ganha dinheiro não tem como investir", disse o deputado.
João Maia acredita que uma saída para resolver a crise enfrentada pelo setor ceramista passa pela concessão de incentivos por parte dos agentes financeiros, e se colocou a disposição de acompanhar o diálogo com o Banco do Nordeste neste sentido, ou seja, de criar uma linha especial para as regiões mais deprimidas e onde a cerâmica ainda é importante geradora de emprego e renda, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente.
"Não adianta o BNB criar uma linha de crédito a 3% e pedir tudo de garantia. Se a gente não tiver financiamento a longo prazo, dentro da capacidade de pagamento, nada adiantará. Ninguém quer ficar devendo a banco, ameaçado de ser executado. A modernização desse setor depende de um financiamento especial para que o ceramista possa se modernizar e ter condições de manter seu negocio funcionando", finalizou.
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João Maia elogia empenho da governadora Rosalba em programa de Saneamento Básico do RN
O deputado federal João Maia (PR) prestigiou o lançamento do Programa Sanear RN, na manhã desta sexta-feira (14), em Natal.
Em seu discurso, João Maia elogiou o empenho que a governadora tem tido na captação de recursos para obras de saneamento, e a importância que elas representam no dia a dia dos potiguares. "A população hoje tem consciência completa e absoluta da importância do saneamento básico. É obra que engrandece qualquer administração federal, estadual e municipal. Saneamento básico é fundamental para a saúde e desenvolvimento. É difícil de fazer e eu conheço o compromisso da governadora, médica que sabe da importância do saneamento, não é a toa que Mossoró está à frente de muitos municípios", disse.
Na condição de coordenador da Bancada, o deputado reforço o compromisso dos demais deputados federais e senadores de ajudar Rosalba a viabilizar as obras necessárias para o Estado, independente de partido político. "Nós estamos fazendo um esforço para não ter questões políticas quando o partido é o Rio Grande do Norte, que para nós que somos representantes políticos tem que ser nosso objetivo principal. Rosalba conta e vai contar com o apoio de toda a bancada federal do RN sempre quando for necessário discutir obras importantes para o Rio Grande do Norte", finalizou.
O evento contou com as presenças do senador José Agripino, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota e demais deputados, a governadora Rosalba Ciarlini, seus auxiliares e prefeitos de cidades que serão beneficiadas com o programa.
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Ezequiel prestigia abertura oficial do ForroNovos, tradição junina de 18 anos em Currais Novos
O deputado Ezequiel Ferreira prestigiou na noite desta quinta-feira (13), a abertura oficial do ForroNovos, evento junino tradicional de Currais Novos, que há 18 anos movimenta o mês de junho, no Seridó.
"A valorização da cultura é importante para o desenvolvimento de um município. O prefeito Vilton Cunha já vem dando uma cara nova a Currais Novos, e através do Festival de Quadrilhas, mostra a valorização e inovação do nosso povo. A apresentação da APAE mostrou que não há limites para brincar o São João. Também mostraram seus valores os idosos do CCI, os adolescentes e jovens do PETI e PROJOVEM", comentou Ezequiel.
E até o domingo (16), a festa terá seu palco principal no largo do Tungstênio Hotel, a "Arena do Forró", onde reunirá artistas locais e grupos culturais em diversas apresentações. Além do prefeito Vilton Cunha, do vice-prefeito João Gustavo, secretários e vereadores, o ex-prefeito Zé Lins também participou da abertura oficial do ForroNovos.
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Aeroporto Internacional de São Gonçalo vai se chamar Governador Aluizio Alves
A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o nome de "Governador Aluizio Alves" para o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. O empreendimento, em construção, na região metropolitana de Natal, tem inauguração prevista para a Copa de 2014. O nome do novo aeroporto é uma homenagem ao jornalista, ex-governador do Rio Grande do Norte, deputado federal e ministro Aluizio Alves.
A proposta foi relatada na comissão de Cultura pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE). O relatório foi aprovado em votação simbólica pelos membros da comissão presentes na sessão. Parecer semelhante já havia sido aprovado na comissão de Viação e Transportes, onde a relatoria foi do deputado Fábio Ramalho (PV-MG). O projeto ainda vai tramitar na comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
A proposta é do deputado Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara e filho do ex-governador. Para o deputado Henrique Alves, ao justificar sua proposição, "o aeroporto de São Gonçalo do Amarante é uma obra fundamental, um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Representa para o povo potiguar uma arrancada no crescimento só vista na gestão modernizadora de Aluizio Alves, eleito governador em 1960. Um político a frente de seu tempo", argumenta o deputado.
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Henrique e Garibaldi endossam pleitos de Rosalba junto à Saúde
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, acompanharam a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, numa audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Também participaram da reunião o secretário nacional de Assistência à Saúde, Helvécio Miranda, o secretário de Saúde do RN, Luiz Roberto Fonseca e os diretores da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer, Ricardo Curioso, Aluizio Bezerra e Artur Vilarim.
Demonstrando familiaridade com as dificuldades enfrentadas pelo setor de saúde do RN, o ministro Alexandre Padilha quis saber como estava a situação das macas nos corredores do hospital Walfredo Gurgel. Informado pela governadora e pelo secretário Luiz Roberto de que o número caiu de 158 para 70, Padilha quis saber o que poderia ser feito para zerá-lo.
O secretário garantiu que, recebendo ajuda do Ministério para colocar em funcionamento a UPA da Cidade da Esperança, a de Parnamirim e a de Macaíba, em 60 dias, espera conseguir essa meta. E – prosseguiu – abrindo também a UPA de Mossoró, evitaria que o Hospital daquela cidade também passasse a enfrentar problema de superlotação.
Alexandre Padilha assegurou que os pleitos serão todos devidamente analisados, prometendo se empenhar na liberação dos recursos o mais brevemente possível. E também se comprometeu em procurar viabilizar os pleitos com relação à ampliação do número de cirurgias cardíacas em crianças; implantação do SAMU em Caicó e em Currais Novos; e de aumento do número de leitos de UTI, dentro do organograma apresentado pelo secretário de saúde e pela governadora: mais 6 em 20 dias; 26 em 60 dias, chegando a 58 até o final do ano.
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