Henrique Alves anuncia R$ 10 milhões para Natal em audiência com o prefeito Carlos Eduardo
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (23) que o Ministério do Turismo vai destinar R$ 10 milhões para ações de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em vários bairros de Natal. O anúncio foi feito durante audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, também participou do encontro.
Os recursos foram assegurados pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior em conversa por telefone com o presidente Henrique Alves e com o prefeito Carlos Eduardo. O valor do convênio deverá ser repassado ao Ministério do Turismo ainda este mês. "O projeto já está pronto. Só não tínhamos os recursos", disse o prefeito. "É um apoio expressivo do deputado Henrique Alves e que vai ajudar muito a melhorar a qualidade de vida de milhares de natalenses", reconheceu o prefeito. Carlos Eduardo disse ainda que vai buscar apoio de outros parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte para Natal.
Henrique Eduardo Alves também conversou com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a aprovação das contrapartidas da prefeitura de Natal para os projetos de mobilidade urbana da Copa 2014, já aprovados pela Caixa Econômica Federal. O prefeito também pleiteou o apoio de Henrique Alves para ampliação do teto do Programa Minha Casa Minha Vida na capital potiguar. Para este ano estão previsto R$ 9 milhões e 4 mil habitações. Em 2014 Carlos Eduardo quer construir 12 mil unidades habitacionais em Natal.
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Vereador de Nova Cruz se filia ao Solidariedade
O vereador Luiz Carlos Marques de Melo, da cidade de Nova Cruz, assinou filiação no partido SOLIDARIEDADE, em encontro com o presidente estadual da legenda, deputado Kelps Lima.
Luiz Carlos disse que tomou a decisão pela confiança que o partido está demonstrando em lhe dar autonomia para construir o diretório em seu município e pela seriedade como vê o deputado Kelps Lima desempenhar seu mandato na Assembleia Legislativa.
"A cada dia o SOLIDARIEDADE consegue mais apoios e filiações em vários municípios potiguares. Em algum tempo já teremos uma representação estadual considerável", comemorou o deputado Kelps Lima, após dar a chancela para a filiação do novo membro do Partido.
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Senado aprova voto aberto para decisões do Poder Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.
A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado. "No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades", frisou o peemedebista.
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Proposta de Kelps que dificulta auto-promoção do Governo vence terceira etapa
O Diário Oficial do Estado publicou, na edição do sábado passado, a aprovação da Comissão Especial que analisou Proposta Constitucional 001/2013 do Deputado Kelps Lima, que proíbe governadores de utilizarem recursos públicos para criar marcas e slogans de seus governos.
A comissão era formada pelos deputados José Dias, Leonardo Nogueira e Nélter Queiroz.
Essa foi terceira etapa vencida pela mesma PEC 001/2013 dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. A primeira etapa, no início de 2013, foi conseguir os votos de pelo menos 8 deputados para que a proposta fosse recebida pelo protocolo da Assembleia.
A segunda etapa foi ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também a aprovou a PEC, à unanimidade.
Agora, aprovada pela Comissão Especial, a PEC será encaminhada para o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e enviada para a votação em plenário por todos os deputados da AL.
Três quintos dos deputados, em duas votações, precisam votar a favor para que a emenda constitucional comece a valer como regra no ordenamento jurídico do Estado.
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Presidente Henrique Alves apoia mobilização de prefeitos em defesa dos municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento "SOS Municípios" também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.
Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios. Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.
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Henrique Alves realiza encontro regional do PMDB em Patu
O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, se reuniu, na noite deste Sábado (19), com lideranças municipais do PMDB no Oeste potiguar. O encontro regional do partido foi na cidade de Patu. O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho, também participou da reunião.
Dezenas de prefeitos, vereadores e demais lideranças do PMDB no Oeste do Rio Grande do Norte e de outras regiões, como o Seridó, participaram do encontro. A maioria manifestou o desejo do partido lançar candidatura própria para disputar o governo do estado em 2014. O nome mais lembrado foi o do senador Garibaldi Filho. Também foram citados: o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o deputado estadual Walter Alves e os ex-senadores Geraldo Melo e Fernando Bezerra.
Henrique Eduardo Alves disse que vai continuar ouvindo as lideranças do PMDB nos municípios, em encontros regionais como o realizado em Patu, para buscar um nome que leve o partido, mais uma vez, ao comando do estado. Ele lembrou que o PMDB já tem o maior número de prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte e precisa eleger o próximo governador em parceria com outras legendas que queiram se juntar ao projeto do PMDB. Dirigentes de outros partidos, com ou sem mandatos, também estiveram no encontro do PMDB em Patu.
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Presidente da Câmara participa de inauguração da nova sede do Dnocs em Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou na noite desta sexta-feira (18), em Natal, da solenidade de inauguração da nova sede administrativa do Dnocs no Rio Grande do Norte. A coordenadoria estadual do Dnocs vai funcionar na antiga estação de trens da estrada de ferro Sampaio Correia, no bairro da Ribeira. O prédio centenário, construído em 1906, havia sido inaugurado pelo então presidente da república, Afonso Pena. A estação foi restaurada e teve as características originais da construção preservadas.
O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes e o coordenador estadual do órgão, José Eduardo Alves Wanderley, ressaltaram o empenho do deputado Henrique Alves para reestruturar o Dnocs, não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Nordeste com a contratação de 653 novos servidores concursados e novas atribuições. Após 104 anos de atuação no nordeste brasileiro, há também a possibilidade de novas ações do órgão em regiões fora do polígono das secas, como o Rio Grande do Sul, que também enfrenta problemas de infraestrutura hídrica e estiagens prolongadas.
Henrique Alves destacou o empenho dos servidores do Dnocs em todo o estado e o esforço do coordenador estadual para manter a infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte em funcionamento, mesmo com o número reduzido de servidores. O presidente da Câmara também reforçou a necessidade de se restaurar e iluminar prédios históricos de Natal a exemplo do que foi feito pelo Dnocs com a antiga estação da Ribeira.
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Henrique Eduardo Alves vista Festa do Boi
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou na tarde desta sexta-feira (18), em Parnamirim, região metropolitana de Natal, a exposição agropecuária da Festa do Boi. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou da visita, seguida de almoço no parque de exposições Aristófanes Fernandes.
A Festa do Boi, realizada pela 51ª vez, reúne 200 expositores de todas as regiões brasileiras. São seis mil animais expostos e centenas de máquinas agrícolas. A expectativa da Associação Norte-riograndense de Criadores, segundo o presidente da Anorc, Marco Aurélio Sá, é que sejam gerados R$ 100 milhões em negócios com a compra e venda de animais e máquinas agrícolas.
Henrique Alves e Garibaldi filho conheceram vários estandes e expositores de diferentes animais de raça. No estande do Ministério da Agricultura, o Superintendente Regional, Orlando Procópio ressaltou o empenho do deputado Henrique Eduardo Alves para o reconhecimento do Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação. Esta é a primeira edição da Festa do Boi com o novo status. "Para manter essa conquista, que é de todos os produtores potiguares, os rebanhos precisam ser vacinados e a declaração de vacinação enviada ao IDIARN até dia 15 de dezembro", alertou Henrique Alves.
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Vereador e candidato a prefeito de Extremoz entram no Solidariedade
O vereador Evio de Farias, de Extremoz, e o ex-candidato a Prefeito de Extremoz, Djalma Sales "Macho", assinaram ficha de filiação ao SOLIDARIEDADE, em Natal, com o aval do deputado estadual Kelps Lima, presidente do partido no Rio Grande do Norte.
Tratam-se de dois dos políticos mais benquistos no município, muito ativos nas comunidades dos distritos litorâneos.
Djalma Sales, o "Macho", é empresário da praia de Pitangui, gerador de empregos e, nas eleições passadas, em ato de coragem e desprendimento pessoal, abriu mão de sua reeleição garantida como vereador para encampar a bandeira de que Extremoz precisa ter um prefeito genuinamente nascido na cidade, concorrendo à Prefeitura. Mesmo enfrentando estruturas gigantescas, por pouco não se elegeu.
"O SOLIDARIEDADE fica muito orgulhoso com essas novas filiações, pois tem a certeza de que terá agora uma representação importante em um dos municípios de grande estatura na Grande Natal", declarou o deputado Kelps Lima.
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Em Currais Novos, Ezequiel, Zé Lins e Vilton Cunha prestigiam forró do Deixe de Brincadeira
E a sexta-feira (18) foi bastante animada em Currais Novos. Uma das atrações de sucesso em todo Estado, a Banda Deixe de Brincadeira e o cantor Giullian Monte animaram a festa.
Ao lado do prefeito Vilton Cunha e do ex-prefeito Zé Lins, o deputado Ezequiel Ferreira prestigiou o evento. Os vereadores Narciso Vidal, Celhinha, Dadá do Hospital, Eugênio Lins, secretário de Assistência Social, além do secretário Francisco Moreira Dantas, de Agricultura e Abastecimento, a primeira-dama Ana Maria Cunha, a ex-primeira-dama Ângela Lins e outros amigos, também no evento.
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