João Maia garante recursos para drenagem, pavimentação e construção de unidades de saúde em São Gonçalo
O deputado federal João Maia (PR) destinou recursos de emenda parlamentar para obras importantes no município de São Gonçalo do Amarante. Na área de saúde serão construídas três unidades básicas do Programa Saúde da Família (PSF), nas localidades de Golandim, Serrada e Humaitá. Cada unidade de saúde vai custar R$ 306 mil reais, totalizando um investimento do Fundo Nacional de Saúde da ordem de R$ 918 mil.
O deputado ainda encaminhou verba para obras de drenagem e pavimentação no bairro Golandim orçadas em R$ 638 mil. Serão 10 ruas com problemas de erosão que serão beneficiadas. O trabalho de terraplenagem com as máquinas já foi iniciado pela Rua Santa Ana e vai contemplar também as ruas Imaculada Conceição, São Jorge, Cristina Barbosa, João Paulo II, Padre Cícero, Santo Amaro, Manoel Caetano, Trecho da Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima com a Rua Projetada e Santa Bárbara.
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Henrique aplaude anúncio de suspensão das execuções de débitos rurais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no "Plano safra" específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. "O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana "em parceria com o Congresso Nacional".
Para o deputado Henrique Eduardo Alves, "a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste". Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos). "Veio a longa estiagem, com ela uma gama de prejuízos em decorrência não apenas da frustração da safra, como também da perda de parte considerável do rebanho, o que deixou o produtor nordestino sem a menor condição de honrar o pagamento dos empréstimos contraídos", destacou.
Conforme a presidenta revelou no discurso que proferiu na solenidade de lançamento do "Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014", no Palácio do Planalto, a suspensão das execuções virá acompanhada de novos mecanismos de renegociação dos débitos. Um deles, lembrou Henrique, vai assegurar a pequenos e médios agricultores do semiárido os mesmos benefícios já assegurados à agricultura familiar, inclusive com a possibilidade de resgate de suas dívidas até o limite de R$ 35 mil, com descontos de até 85%.
Além disso – assinalou – também foram anunciadas pela presidenta Dilma que serão estabelecidas condições especiais de renegociação para dívidas de até R$ 200 mil contratadas antes de 2006, bem como para aquelas formalizados a partir de 2007. Entre essas condições especiais destacam-se: prazo de 10 anos para pagamento e carência de três anos.
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João Maia defende Barragem de Oiticicas com interligação com os demais reservatórios do Seridó
Para o coordenador da Bancada Federal do RN em Brasília, deputado federal João Maia (PR) a visita da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (03) foi de grande importância para a consolidação de ações que desenvolvam várias regiões, principalmente o Seridó.
Além de ter elogiado Dilma na entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a mais de 100 municípios, João Maia destacou o que deverá ser a mais importante obra feita pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado nas últimas décadas: a Barragem de Oiticicas, construída entre as cidades de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.
Com previsão de 10 dias para o início da montagem do canteiro de obras, e de dois anos para sua conclusão, a Barragem de Oiticicas precisa, na opinião do deputado João Maia interligar os demais reservatórios do Seridó, facilitando a convivência com seridoense com os efeitos da seca.
"A Barragem permite um projeto adicional que é a interligação de bacias no Seridó. Precisamos construir Oiticica interligando com Cruzeta, Gargalheiras, Boqueirão, Passagem das Traíras, Itans, a gente poder fazer uma gestão das aguas do Seridó, e permitir você controlar os alagamentos que existem no Vale do Açu", reforçou.
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Investimentos que Dilma anunciou no RN são de mais de R$ 1,7 bilhão
A presidenta Dilma Roussef anunciou, ontem, em Natal, que estabeleceu parcerias com o governo do RN e vários municípios assegurando investimentos superiores R$ 1,7 bilhão em obras estruturantes destinadas a aumentar a competitividade da economia do Estado. Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pela parceria e determinação na busca, sempre, em qualquer oportunidade, em qualquer situação, de reivindicações para o Rio Grande do Norte.
Na solenidade realizada na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, a presidenta falou após ser ovacionada de pé por todo auditório, durante um minuto, atendendo convocação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para Henrique, esta seria a forma "diferente" da população potiguar e suas lideranças dizerem "muito obrigado" à Presidenta pelas boas notícias que ela transmitiu:
1) O edital de licitação para a duplicação da BR-304 até a divisão com o Ceará, incluindo os 26,7 quilômetros da Reta Tabajara será publicado no dia 20 deste mês. Só essa duplicação custará mais de 1 bilhão de reais; 2) Complementação da Duplicação da BR-101, entre Natal e Parnamirim, incluindo a implantação de marginais, serviços de drenagem e dois viadutos; 3) Autorização de realização das obras do Gancho de Igapó, compreendendo a implantação do sistema de viadutos e túneis ligando a BR-101 ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo; 4) Autorização de execução das obras de duplicação da pista de ligação à Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.
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Presidenta Dilma anuncia investimentos no RN
A presidenta Dilma Roussef participa neste momento, na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo em Natal, de cerimônia em que anuncia a liberação de recursos e assina ordem de serviços que totalizam a destinação de R$ 1,6 bilhão em obras estruturantes para o Rio Grande do Norte. Na mesma ocasião, faz a entrega de 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras aos 149 municípios do Estado que se encontram em estado de emergência por conta da seca.
A presidenta foi recepcionada pela governadora Rosalba Ciarlini, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Também participam da solenidade, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vagas, José Eduardo Cardoso, da Justiça; César Borges, dos Transportes; Garibaldi Filho, da Previdência Social; Gastão Vieira, do Turismo e Helena Chagas, da Comunicação Social.
A bancada federal do Rio Grande do Norte acompanha a programação da presidenta Dilma em Natal. Estão presentes o senador Paulo Davim e os deputados federais Fábio Faria, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, Betinho Rosado e João Maia.
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Dilma vai assinar ordem de serviço para obra defendida por João Maia
O deputado federal João Maia participa nesta segunda-feira (3) da solenidade de visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à cidade de Natal. A presidente estará no Rio Grande do Norte para assinar o termo de doação correspondente a 250 equipamentos, como retroescavadeiras e motoniveladoras, além de assinar ordens de serviços para o Estado.
Entre as assinaturas da presidente Dilma Rousseff para ordens de serviços para o Rio Grande do Norte está à assinatura para duplicação da Reta Tabajara, obra defendida pelo deputado João Maia desde quando se tornou deputado federal, em seu primeiro mandato. "A obra de duplicação da Reta Tabajara já têm estudos concluídos, além da emenda destinada por mim, com o apoio da bancada federal e do deputado Henrique Alves. Hoje a Presidente estará assinando a ordem de serviço tão importante para garantir mais rapidez e segurança nessa via tão importante para o Estado", garante João Maia.
A presidenta Dilma Rousseff deve desembarcar no Aeroporto Internacional Augusto Severo, seguindo direto para o Centro Administrativo, onde, acompanhada da governadora Rosalba Ciarlini e demais autoridades, irá entregar os equipamentos aos prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Em seguida, a presidenta da República seguirá para o auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, local em que fará discurso.
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Prioridade da Bancada Federal é viabilizar liberação das emendas para RN
O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à TV Câmara sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. "É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar", disse João Maia.
Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.
O próximo passo agora, de acordo com João Maia, é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. "Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves", finalizou.
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Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB acertam visita ao Rio Grande do Norte
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. "Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e desespero", ponderou o deputado.
A aprovação da Medida Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais do período da seca, criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem", com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural. Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe: "Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf", argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados pelo Pronaf não há risco para o banco. "Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional", explicou Ary Joel Lazarin.
As dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. "A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão quebrados", alertou o deputado.
Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o encontro em Natal no próximo mês. O presidente do BNB adiantou que, até o dia 24 deste mês, 18.446 contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando R$ 169 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. "Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos", concluiu.
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Enquanto briga pelo governo aumenta, Fátima Bezerra se consolida como nome para o Senado
Robson, Fátima, Wilma e Garibaldi: Apenas a petista figura entre os possíveis candidatos ao Senado
Enquanto a base da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte continua procurando um caminho para seguir no próximo ano, no que se diz respeito ao candidato ou candidatos ao governo, o que se não vê no cenário político estadual é um adversário para Fátima Bezerra com relação ao Senado.
Ao contrário de Robson Faria, que é o único candidato oposicionista declarado ao governo, mas que não consegue unir a base, Fátima Bezerra já declarou várias vezes a intenção de disputar o Senado, seu partido já fez isto, e seu nome é, praticamente, unanimidade.
Fátima é hoje o que mais representa a força do trabalho da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte e pode ser considerada a madrinha do ensino superior no estado, pois os campi do IFRN e as melhorias na UFRN e UFERSA podem ser creditadas a sua batalha.
Henrique Alves chegou a esboçar um interesse pelo cargo de Senador, mas viu que disputar contra Fátima é uma "furada" e esta possibilidade está descartada.
Daqui para o pleito, claro que a base de Rosalba Ciarlini deve lançar um nome, outros candidatos devem se credenciar, mas está cada vez mais nítido que o nome de Fátima Bezerra é o da vez para o Senado em 2014. E enquanto os nomes para o governo continuam brigando, ela vai conseguindo consolidar ainda mais seu nome para o cargo.
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Deputado Ezequiel cobra do Governo o pagamento das diárias operacionais ainda do Carnaval e da Operação Verão
Policiais militares que trabalharam o período do Carnaval e até durante a Operação Verão, realizada entre os meses de dezembro e fevereiro passados, ainda não receberam a diária operacional. O deputado Ezequiel Ferreira levou o fato a Assembleia Legislativa e cobrou agilidade.
"Segundo informações, uma parte das diárias operacionais pagas aos policiais que trabalharam nestes dois períodos, nos meses de fevereiro e março, bem como os que atuaram nos jogos dos campeonatos de futebol estadual e nacional, estão atrasadas", frisou Ezequiel.
O deputado disse que falta apenas agilidade burocrática da Secretaria de Planejamento e Finanças. "Já foram enviados todos os documentos necessários para a quitação dos débitos à Secretaria do Planejamento. O Cel. Araújo já fez sua parte, agora precisa o secretário agilizar o pagamento", comentou Ezequiel.
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