Durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (16) através de videoconferência, os líderes parlamentares trouxeram à pauta, entre outros assuntos, as ações do Consórcio Nordeste e a participação do Rio Grande do Norte neste.
O deputado Kelps Lima (SDD) cobrou transparência sobre a participação do Rio Grande do Norte no bloco e anunciou a convocação do presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do gerente Carlos Gabas para que estes prestem esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre a compra dos respiradores, os altos salários dos cargos comissionados, viagens internacionais e a anuidade paga pelo Estado ao consórcio do qual o Rio Grande do Norte faz parte. "A gente precisa informar ao povo o que está havendo", disse.
Kelps ressaltou a importância da recomendação aprovada pela Comissão do Coronavírus da Assembleia Legislativa, direcionada ao Governo do Rio Grande do Norte, indicando que a atual administração estadual não gaste mais nenhum centavo com o Consórcio Nordeste. "Peço que a Governadora faça de conta que o dinheiro do Rio Grande do Norte é o dinheiro do bolso dela e espero que ela não coloque as suas relações com o PT acima dos interesses do povo do meu Estado", apelou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se somou aos pronunciamentos deputados Kelps Lima e Tomba Farias (PSDB) sobre a falta de transparência das ações do governo estadual em relação ao Consórcio Nordeste. "O governo precisa se pronunciar", colaborou.
Sobre o assunto, o deputado Francisco do PT ponderou e destacou que é preciso bom senso, visto que as denúncias sobre as irregularidades da empresa contratada para compra dos respiradores partiu do Consórcio. "A denúncia contra a empresa, que gerou inclusive a prisão de pessoas, foi feita pelo Consórcio. Depois é preciso dizer que foi o consórcio que oficiou a Procuradoria Geral da República pedindo que as medidas fossem tomadas", justificou.
Assim sendo, Francisco informou que sugeriu à Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus a participação do Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, na próxima reunião, para que este possa prestar os esclarecimentos necessários sobre as ações tomadas pelo Governo do Estado e o Consórcio Nordeste, para reaver os recursos destinados à compra dos respiradores. O deputado ressalta o erro na compra dos respiradores, mas reforça a importância dos consórcios para as administrações estaduais.
"Acho que os que cobram mais transparência têm razão, os que cobram mais investigação têm razão, mas acho que a gente não pode fazer uma desconstrução dos consórcios públicos, visto que estes têm uma importância significativa para os Estados", ressaltou Francisco.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Sobre o tema, Francisco anunciou a realização de uma audiência pública, em forma de videoconferência, onde o tema será debatido, com a participação de entidades como a Secretaria de Educação, Fecam, Femurn, Undine, Sinte/RN, Apes, entre outras instituições ligadas a educação no Rio Grande do Norte. "Convido a população a participar virtualmente desse debate onde estaremos debatendo a importância do Fundeb para o nosso País", disse.
Ainda durante o horário direcionado aos líderes, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a forma como o Governo Federal vem trabalhando. "O balcão de negócios do Governo Bolsonaro está a todo vapor, para tentar salvar o atual governo. Recriando ministérios para dar cargo aos seus apaniguados", disse.
Sandro continuou seu discurso demonstrando preocupação com um tema que vem sendo pauta em todo mundo: o racismo. "A morte de Jorge Floyd evidenciou esse tema e é preciso que todos nós nos apropriemos desse debate urgente", refletiu.
O parlamentar destacou o caso do jovem Gabriel, 18 anos, morador do bairro Guarapes, que saiu de casa para encontrar a namorada e apareceu nove dias depois, morto com marcas de agressões e perfurações de arma de fogo. "Exigimos uma atuação célere, séria e responsável, como forma de inibir que outros crimes raciais não voltem a acontecer. Vidas negras importam e importam muito! Assim como importam a vida de todos. Não aceitaremos calados a morte de pessoas negras. Que o Governo do Estado acompanhe com prioridade o caso do jovem Gabriel. Isso precisa ter um fim", ressaltou.
Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) celebrou a nomeação do deputado federal Fábio Faria para o Ministério das Comunicações. "Tenho certeza da boa escolha feita pelo Governo Bolsonaro. O Rio Grande do Norte vive um momento que nunca existiu. Ao longo da história tivemos cinco ministros potiguares nomeados, sendo dois recentemente: Rogério Marinho e Fábio Faria. Tenho certeza que Fábio é o homem certo no lugar certo", destacou. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também celebrou a nomeação do potiguar para o cargo. "Só o ato de sentar na mesa do colegiado de ministro, é prestígio para o Rio Grande do Norte. Devemos, sem nenhuma dúvida, convidar todos os norte-rio-grandenses, apostar nessa alavanca para nossa recuperação econômica", avaliou.
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