Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
"As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel", argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.
Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. "Solicito que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento", declarou o deputado.
Segundo o requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%. "O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito", finalizou.
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