O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais. A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde. A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água.
Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.
Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão; Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.
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