O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Educação, Aluizio Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais e municipais. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do encontro.
Os reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para custeio e manutenção das universidades. Eles propuseram um valor de R$ 2 mil por ano por cada aluno matriculado. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, com 17 campi e pólos na capital e interior, conta atualmente com 15 mil alunos, sendo dois mil de pós–graduação. Segundo o reitor Pedro Fernandes, pela proposta apresentada ao ministro, a UERN receberia, por ano, uma dotação de R$ 30 milhões.
Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas para alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais estão espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente pelo ensino universitário no interior do Brasil.
O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo adiantou que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7 milhões de inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis. Mercadante anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão com a participação dos reitores.
Durante a reunião, que teve o presidente da Câmara como interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas parlamentares que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para as universidades públicas.
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