O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, conclamou, hoje, a presidenta Dilma Rousseff a visitar mais vezes o Congresso Nacional, assinalando que "a democracia se fortalece com uma interação republicana dos poderes Executivo e Legislativo".
Essa manifestação de Henrique Eduardo ocorreu ao final do discurso que proferiu na sessão do Congresso Nacional, na manhã desta terça-feira (27), à qual compareceu a presidenta da República. Na reunião, foi feita a apresentação do relatório final da CPMI da violência contra a mulher entregue à presidenta da república na oportunidade.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara relembrou "os avanços na jurisprudência e nos costumes ocorridos desde a sanção presidencial a Lei Maria da Penha", em 2006, os quais "podem tomar um novo ímpeto a partir do relatório hoje entregue pelo Parlamento brasileiro à chefe do executivo".
Segundo ele, o relatório, "fruto de um trabalho sério e dedicado, que levou 18 meses e abraçou todo o Brasil, traz um panorama da aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha e de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres".
O presidente da Câmara destacou ainda o fato do relatório fazer uma avaliação detida e criteriosa de pontos que merecem aperfeiçoamento legal, traçando uma série de recomendações, consubstanciadas em 13 projetos de lei e um projeto de Resolução destinado a fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher.
Ele também saudou a disposição do Senado, anunciada pelo presidente Renan Calheiros, de que todas essas propostas serão votadas ainda na próxima semana.
Por fim, após parabenizar a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes, e a relatora – senadora Ana Rita – Henrique manifestou "o reconhecimento da Câmara dos Deputados a todos os parlamentares que colaboraram com as mais de mil páginas do relatório, as quais deverão resultar em aprimoramentos para benefício não só das mulheres, mas do conjunto da sociedade brasileira."
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