Ministra do STF diz a Henrique Alves e prefeitos que decisão sobre royalties sai antes do Natal

henrique_prefeitosroyoutiesA ministra do STF, Carmem Lúcia, anunciou hoje, em reunião na Câmara, que vai proferir sua decisão sobre as regras para partilha dos royalties do petróleo antes do Natal. "Não passarei o Natal sem a decisão sobre os royalties". O anúncio foi feito logo após prefeitos do Rio Grande do Norte entregarem à ministra moção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que seja preservada a nova regra de partilha dos recursos com todos os municípios. Os estados produtores contestam o novo critério estabelecido pela Lei dos Royalties.

Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, os prefeitos aproveitaram a ida da ministra à Câmara para entrega ao presidente Henrique Eduardo Alves do relatório sobre as eleições de 2012. Ela preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na entrega do relatório sobre as eleições de 2012, Carmen Lúcia disse que "foram as mais rápidas, tranquilas e baratas" dos últimos anos. Ela destacou o apoio da Câmara e também falou com Henrique Alves das perspectivas para as eleições de 2014. Carmem Lúcia estava acompanhada dos senadores José Agripino (DEM-RN) e Romero Jucá (PMDB-RR).

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