Em visitas técnicas pelo RN, novo presidente da EMPROTUR se encanta com Santuário de Santa Rita
O novo presidente de Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), Bruno Reis, está realizando uma série de visitas técnicas para conhecer os principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte e Santa Cruz foi a cidade visitada na manhã desta quinta-feira (12).
Bruno Reis foi recepcionado pela secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, que apresentou toda a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia, dados do turismo religioso em Santa Cruz em quase 10 anos de atividade e os projetos que irão fortalecer ainda mais o destino, como a construção do Teleférico e o centro cultural Santá.
Natural de Brasília/DF, Bruno Reis ainda não conhecia a estrutura de Santa Cruz. O novo presidente da EMPROTUR, além de ter ficado encantado com o Santuário e a cidade, colocou a empresa à disposição para parceiras que objetivem o fortalecimento do turismo religioso na capital do Trairi.
"Estreitar relações com os principais setores do turismo é extremamente importante, e a EMPROTUR tem um papel fundamental, sobretudo, no processo de interiorização da nossa atividade", ressaltou a secretária Marcela Pessoa.
Também participou da visita técnica desta quinta-feira (12) a gerente de promoção internacional da EMPROTUR, Nayara Santana.
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Agentes iniciam capacitação que amplia o uso das tornozeleiras eletrônicas na Seap/RN
Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) iniciaram, nesta semana, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), capacitação sobre o uso e instalação das tornozeleiras eletrônicas. O curso é voltado para agentes multiplicadores que levarão o conhecimento às unidades da região Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte.
Atualmente, o Estado conta com 1.400 detentos monitorados na capital e interior pelo sistema do CEME/Seap, com pólos avançados de instalação e manutenção em Natal, Caicó, Jucurutu, Pau dos Ferros e Mossoró. De maneira geral, esses internos estão cumprindo medidas cautelares, restritivas ou progressão de pena para o regime semiaberto.
A Seap/RN solicitou o fornecimento de mais 1.500 tornozeleiras para todo o estado, por meio de um contrato emergencial, o qual está sob análise na Procuradoria Geral do Estado. Quando aprovado, o número de detentos monitorados em tempo real será de quase 3.000.
Para o titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, o uso das tornozeleiras eletrônicas é um grande avanço para o sistema prisional do estado, tendo em vista a segurança gerada pelo monitoramento, a redução dos custos em manter o interno custodiado e a liberação de vagas no sistema.
"Tenho certeza que aquele homem que ganha o direito da progressão de pena e é uma pessoa que busca o retorno à sociedade, gostaria de sair com o monitoramento. Diferente daquele que deseja retornar para o crime e deve permanecer detido. Se houver um crime e o suspeito for um detido do semiaberto, com o monitoramentos temos a condição de dizer se naquela hora, ele esteve na cena do crime", comentou.
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Liminar do MPPF determina indisponibilidade de bens de Agripino e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de "funcionário fantasma".
A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.
Esquema – As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.
Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso condenados na ação de improbidade (AIA nº 808366-72.2019.4.05.8400), os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia (Ação Penal 08004144-61.2019.4.05.8400), o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do "cargo ou emprego público ou mandato eletivo" que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
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UFRN volta a discutir o Future-se
A UFRN retoma nesta sexta-feira, 13, o debate sobre o Future-se. A discussão acontece às 18h, no Centro de Educação (CE), que já tratou sobre o tema em três outras ocasiões. Os convidados são a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, a professoras Erica Gusmão, do CE, Jacielle Valentim, do Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire (CAPed), e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
No dia 18, também já está pré-agendada nova rodada de conversa com o mesmo foco na Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN). A discussão acontece às 18h30, na Sala 32 (térreo), mediada também pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, pelo pró-reitor de Planejamento da UFRN, Josué Vitor de Medeiros Júnior, e pelo professor da ESUFRN, Roberval Edson Pinheiro de Lima.
Estes debates seguem orientação da Reitoria, que busca estimular o diálogo envolvendo os vários segmentos da comunidade universitária, com objetivo de conhecer diferentes opiniões antes de assumir um posicionamento. A primeira discussão oficial sobre o Future-se aconteceu no dia 26 de julho na Associação dos Docentes da UFRN (Adurn). No dia 2 de agosto, foi convocada uma reunião extraordinária do Conselho Universitário, aberta a todos os públicos, para tratar exclusivamente deste tema. A partir de então, a UFRN vem realizando debates em todos as suas unidades, na capital e interior.
DEBATES JÁ REALIZADOS:
Data: 26/07 – Local: ADURN Sindicato
Data: 29/07 – Local: Grandes Temas, TV Universitária
Data: 02/08 – Local: Conselho Universitário
Data: 12/08 – Local: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Data: 22/08 – Local: Escola de Saúde
Data: 22/08 – Local: Escola de Ciência e Tecnologia
Data: 22/08 – Local: Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe)
Data: 27/08 – Local: Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad)
Data: 28/08 – Local: Centro de Ciências da Saúde
Data: 30/08 – Audiência pública na Assembleia Legislativa do RN
Data: 30/08 – Local: Centro de Biociências
Data: 02/09, às 9h – Local: Auditório do Ceres Currais Novos
Data: 02/09, às 14h – Local: Auditório do Ceres Caicó
Data: 02/09, às 9h – Local: Auditório Ágora – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN)
Data: 03/09, 18h30 – Local: Escola de Música
Data: 04/09, às 9h30 – Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Data: 04/09, às 15h – Local: Centro de Ciências Exatas e da Terra
Data: 06/09, às 9h – Local: Auditório do CTEC – Centro de Tecnologia
Data: 06/09, 10h30 – Local: Auditório do Instituto do Cérebro
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ONG Atitude Cooperação realiza manhã cultural com leitura dramática de texto de Racine Santos
Neste sábado (14) a partir das 10hs, na Ong Atitude Cooperação, estaremos realizando leitura dramática de texto do dramaturgo potiguar, Racine Santos. A ação faz parte do projeto Encena, coordenado por Bianca Dore e Diana Fontes. O projeto tem o patrocínio da UNIMED NATAL, através do Programa Djalma Maranhão/Prefeitura Municipal de Natal.
O projeto Encena tem como objetivo viabilizar novas alternativas socioeconômicas e culturais para comunidades de risco social em Natal, mais precisamente na Zona Oeste da cidade, através da promoção de oficinas de Artes Cênicas para crianças e jovens e oficinas de Corte e Costura, a partir dos 16 anos, aberto a comunidade, com a finalidade principalmente de absorver os familiares dos jovens. Atualmente 219 alunos fazem parte do projeto, sendo 142 da Oficina de Artes Cênicas e 77 da Oficina de Corte e Costura.
Anualmente os alunos do Encena estudam um autor potiguar e desenvolvem seminários e leituras dramáticas de textos. Este ano o tema de estudo é a obra de Racine Santos, que vem sendo trabalhada desde março. Ao final do ano, os alunos apresentam um espetáculo inspirado no texto do homenageado.
A apresentação contará com a presença de Racine Santos, além de companheiros de trabalho como Danilo Guanais e Nazaré Costa. A leitura é conduzida pelos monitores João Alexandre Lima e Leonardo Prata. Todo trabalho é orientado pelas coordenadoras do projeto, Bianca Dore e Diana Fontes.
Além da leitura dramática haverá bazar com peças a partir de R$ 5 reais, confeccionados pelos aprendizes, como também por peças recebidas em doação. O evento é aberto ao público e começa às 10hs na sede da ONG Atitude Cooperação, localizada na Av. Capitão-Mor Gouveia, 436 - Felipe Camarão, Natal.
Atitude Cooperação
A Atitude Cooperação foi criada em 12 de setembro de 2006, a partir da iniciativa da cooperativa médica Unimed Natal. A organização atua nos bairros Bom Pastor e Felipe Camarão, localizados na zona Oeste da capital potiguar, promovendo ações culturais e programas assistenciais que transformam a vida de centenas de crianças, jovens e suas respectivas famílias.
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Na semana que antecede o Dia Mundial da Limpeza, emenda de Tomba Farias garante aterro controlado para Santa Cruz
Na semana que antecede as comemorações do Dia Mundial da Limpeza em Natal, no Brasil e no mundo, evento que será realizado no próximo dia 21 de setembro, vem da cidade de Santa Cruz (RN) a boa notícia em matéria de meio ambiente: graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), a cidade ganhará um aterro controlado, além de um galpão de triagem para coleta seletiva, benefício que será implantado com recursos destinados pelo ex-senador José Agripino Maia (DEM).
"Todo lixo orgânico produzido em Santa Cruz, que não for reciclável, será destinado para o aterro controlado localizado na comunidade de Umbuzeiro. Vamos também executar um plano de recuperação de área degradada, preservando o nosso meio ambiente", comemora o prefeito Ivanildo Ferreira, o "Ivanildinho".
O prefeito santa-cruzense destaca ainda que o galpão de triagem para coleta seletiva irá abrigar os catadores que atualmente trabalham a céu aberto. "De uma forma digna, eles vão exercer a sua profissão, utilizando equipamentos de proteção que vão preservar a saúde desses profissionais, garantindo dignidade a pessoas", explica.
Para o prefeito, todo o esforço para garantir à Santa Cruz uma qualidade ambiental, só terá êxito se tiver a participação, o empenho e a parceria da população no que diz respeito à separação do lixo orgânico do lixo reciclável.
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Prefeitura de Santa Cruz participa de evento que lançou o campeonato Super Matutão e avalia proposta para incluir seleção na competição
A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, participou da reunião que lançou oficialmente o Super Matutão, evento esportivo que busca incentivar o esporte amador no interior potiguar.
Idealizado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o campeonato busca reunir seleções dos mais variados municípios potiguares, com limite de idade de atletas de 23 anos, em uma competição como em moldes anteriores, valorizando os atletas de cada município para a disputa.
Representando Santa Cruz no evento, o secretário de Esportes e Lazer Jackson Jaedson, afirmou que o torneio é um resgate do futebol amador potiguar e que espera que o evento possa ser organizado para que cada município tenha condições de montar sua seleção.
O campeonato acontecerá de 3 de novembro a 7 de dezembro, em sistema de mata-mata entre as seleções das cidade. A final será com jogo único no estádio Arena das Dunas, em Natal.
A Prefeitura de Santa Cruz vai avaliar a proposta da FNF para ver a possibilidade de montar seleção e disputar o campeonato.
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Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro matérias em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), que contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre as matérias deliberadas está o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do parto humanizado na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte.
"O parto humanizado é uma obrigação do governo federal e do governo estadual, que não estão vendo o sofrimento do povo. Então aprovamos esse projeto para garantir esse direito", disse o deputado Tomba Farias, acrescentando que a pauta da CFF ficou zerada.
O PL assegura que toda gestante tem o direito de receber assistência humanizada durante o parto na rede pública de Saúde. Em sua justificativa, o autor da matéria, deputado Kleber Rodrigues (Avante), registra que o Projeto procura estabelecer regras claras para o cumprimento e garantia dos direitos básicos de gestantes, do bebê e do pai, durante toda a gravidez e no pós-parto.
De acordo ainda com o propositor, o Projeto atende a uma demanda cada vez maior das mulheres: o respeito aos direitos na hora do parto.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei 219/2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que dispõe sobre a inserção de placas informativas nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde, órgãos do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, sobre a Entrega de nascituro - aquele que há de nascer - para Adoção.
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Homicídios tiveram queda de 10% em 2018; taxa foi a menor dos últimos 7 anos
O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no País bater recorde.
A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011. A letalidade policial foi o índice a apresentar alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia.
Os dados são compilados pelo Fórum a partir dos registros policiais de cada Estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A redução é a primeira notada desde 2015.
De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 unidades da federação, em todas as regiões do País. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o Estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa pertence a São Paulo, 9,5.
"A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada", disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.
A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, e chegou a 66,6, a maior do País. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.
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MEC anuncia desbloqueio de 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A liberação custar vai R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta.
Antes do anúncio desta quarta-feira, o MEC e a Capes já tinham anunciado em três oportunidades o bloqueio, o congelamento ou o corte de 11.811 bolsas. Com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
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