João Maia prestigia mais uma Feirinha de Sant’Ana em Currais Novos
O deputado federal João Maia (PR) dedicou sua tarde de sábado (13) à feirinha de Sant'Ana, em Currais Novos. Logo que chegou a cidade, foi recebido pelo prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins, ambos do PR. Depois, se somou aos demais amigos e aliados como o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o presidente da FAERN, José Vieira, o vice-prefeito de Currais Novos, João Gustavo, prefeitos e ex-prefeitos da região, dentre outros.
Como de costume, a feirinha reuniu muita gente do Seridó e, principalmente, lideranças políticas do Estado. O evento também foi prestigiado pela governadora Rosalba Ciarlini, a ex-governadora Wilma de Faria, o vice-governador Robinson Faria e os deputados estaduais Márcia Maia e Hermano Moraes, além do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
"Em Currais Novos me sinto em casa. Aqui tenho amigos e companheiros de luta. E a feirinha tem essa característica de reunir pessoas de várias regiões do Brasil, num clima de fé, alegria e de esperança", disse João Maia.
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Projeto ameniza critérios para renegociação das dívidas de Estados e Municípios
A Câmara dos Deputados deverá aprovar, na próxima semana, um projeto que estabelece critérios mais favoráveis para a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios. Essa informação foi transmitida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, durante reunião que manteve no início da tarde de hoje com um grupo de prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte.
Os prefeitos voltaram a pedir compreensão para a situação de crise vivida em seus municípios, em decorrência do prolongando período de seca que enfrentam. Nesse sentido, apelaram ao presidente para que procure sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de antecipar para este ano a segunda parcela (prometida para abril de 2014) da ajuda de 3 bilhões de reais anunciada quarta-feira, dia 10, pela presidenta Dilma Roussef.
Do mesmo modo, pediram também que o Governo Federal poupasse os municípios, especialmente os que se encontram em situação de emergência, de qualquer ônus no caso de novas concessões tributárias objetivando a manutenção da produção e do emprego. Nos dois casos, Henrique Eduardo anunciou o seu endosso aos dois pleitos. Especificamente quanto às desonerações do IPI efetivadas pelo Governo da União com o objetivo de evitar o fechamento de vagas de emprego na indústria, prejudicando a base de cálculo do FPE e do FPM, revelou que já tramita na Câmara uma proposição que normaliza a concessão de benefícios fiscais. Pela proposta, as desonerações só poderão ser efetivadas sobre tributos arrecadados pelo ente que os concede.
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João Maia confirma presença na audiência UERN Apodi neste domingo
A população de Apodi tem se mobilizado na luta pela realização de um sonho antigo, que é a construção do Campus da UERN na cidade. Neste domingo (14), a partir das 9 horas da manhã a Câmara Municipal estará realizando uma mesa-redonda denominada de "UERN Apodi".
Como coordenador da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia (PR) estará participando da audiência, e aproveitará a oportunidade para explicar como anda o processo de liberação da emenda de bancada no valor de 19 milhões de reais, proposta pelo deputado Fábio Faria. "A intenção do evento é estabelecer diretrizes e um plano de ação por essa causa que acordou nossa cidade. Vamos juntar forças de todas as entidades, grupos sociais e políticos nesse movimento", destaca a organização do evento.
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Henrique Alves se reúne com prefeitos potiguares
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), em seu gabinete, 20 prefeitos potiguares que se encontram em Brasília participando da 16ª edição da Marcha dos Prefeitos. Durante o encontro eles discutiram vários assuntos de interesse dos municípios. O deputado estadual Henmano Morais (PMDB), também participou da reunião.
Um dos assuntos do encontro foi a proposta do presidente Henrique Alves de tornar as emendas individuais dos parlamentares com o orçamento impositivo. "São R$ 12 milhões destinados aos municípios. Um dinheiro certo que vai ajudar na administração das cidades", ressaltou o deputado.
Henrique Alves disse aos prefeitos que está negociando com o governo para que parte das emendas, um percentual que poderá chegar a até 50% do valor das emendas, seja destinado para a saúde. "Será a nossa contribuição, do parlamento brasileiro, para enviarmos ainda mais recursos para o SUS, um grave problema que precisamos enfrentar e não dispomos de recursos suficientes", disse o deputado.
Participaram da reunião os seguintes prefeitos: Fábio Bezerra de Oliveira (PMDB), de Serra do Mel; Marcos Luiz Pereira (PMDB), de Pedra Grande; Rodolfo dos Anjos de Pontes (PMN), de Monte das Gameleiras; Luiz Antônio Bandeira de Souza (PSDB), de Pedra Preta; João Paulo Lopes (PR), de Lagoa D´Danta; Laerte Paiva (DEM), de Rio do Fogo; Ladjan (DEM), de Santana do Matos; Gilson Dias (PTB), de Francisco Dantas; Janúncio de Araújo Júnior (PSD), de Florânia; Novinho (DEM), de Cerro Corá; Jocifran Medeiros (PMDB), de São Vicente; Francisco Dantas (PMDB), de Tenente Laurentino; Isaías Medeiros Cabral (PMDB), de Acarí; Edval Bezerra de Lima (PMDB), de Georgino Avelino; Igor de Araújo (DEM) , de Lagoa de Velhos; José Roberto de Souza (PMDB), de Jundiá; Richardson Xavier Cunha (PR), de Sítio Novo; Fabiano Teixeira (PMDB), de Serrinha; Maria Ivoneide da Silva (PSDB), de Maxaranguape; e Daniel Pereira (PMDB), de Fernando Pedroza.
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DIlma é vaiada por prefeitos em Brasília
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, "não há milagre", quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam "FPM" – o Fundo de Participação dos Municípios.
"Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação", disse a presidente encerrando seu discurso.
Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.
Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados pela presidente representam 1,3% do reajuste do FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso é o que foi "possível".
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Henrique anuncia que a presidente Dilma dará boas notícias aos prefeitos do Brasil
Reunido no final da tarde desta terça-feira, 9, com prefeitos do Rio Grande do Norte, no plenário 10 da galeria das comissões na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, antecipou que presidente Dilma Roussef lhes dará boas notícias quando com eles se encontrar nesta quarta-feira, dia 10, na atual marcha que realizam em Brasília.
Henrique esclareceu que essa "boa notícia" lhe foi dada pela própria presidente, durante encontro que com ela manteve na companhia do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros.
"A presidenta nos contou que amanhã, às 11 horas, estará prestigiando a 16ª Marcha que os prefeitos realizam em Brasília. Ela nos disse que estaria no encontro dos prefeitos do Brasil e que lhes daria "uma boa notícia". Eu tentei obter dela que "boa notícia" seria essa, mas ela respondeu que não nos diria sob a alegação que eu falo demais. Que injustiça, não é?", disse Henrique.
As palavras do presidente foram proferidas durante reunião a que compareceram, também, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e toda bancada federal do RN.
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João Maia coordena reunião da bancada com prefeitos do RN em Brasília
O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: "O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento". E indagou: "E os investimentos?", argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: "A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução".
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Deputado Ezequiel prestigia 10ª visita de Sant’Ana a colônia de Currais Novos que reside em Natal
O Centro Pastoral da Paróquia de Santa Terezinha, no bairro do Tirol serviu de palco para a 10ª visita da imagem de Sant'Ana aos filhos de Currais Novos, que residem na capital potiguar. Este ano, a festa de Sant'Ana, começa na próxima terça-feira (16). Uma festa de fé que completa 205 anos.
Pároco de Currais Novos, Welson Rodrigues deu as boas vindas. O deputado Ezequiel Ferreira acompanhou o evento ao lado do ex-prefeito Zé Lins, do vice-prefeito João Gustavo, da primeira-dama Ana Maria Cunha e dos vereadores Eugênio Lins e Maria Aparecida, Dadá e secretários municipais. O prefeito Vilton Cunha cumpre agenda administrativa em Brasília.
"Quem conhece a fé e a devoção do nosso povo, sabe que a festa de Sant'Ana é um momento ímpar, onde as famílias de Currais Novos e do Seridó se reúnem para agradecer a Deus. São momentos da nossa cultura, onde filhos que moram fora chegam a nossa cidade para abraçar os familiares e amigos", comentou Ezequiel.
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Câmara enterra plebiscito para 2014
A Câmara dos Deputados enterrou ontem a possibilidade de uma reforma política valer para as eleições de 2014. A proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito ainda este ano para tratar da reforma foi rechaçada por quase todos os partidos e um grupo de trabalho foi formado para tentar realizar uma reforma da Casa. A ideia inicial é de que, se a reforma caseira for aprovada, seja submetida a um referendo popular nas próximas eleições, só valendo em 2016. Isso, se o eleitor der o aval para ela.
O grupo terá 90 dias para fazer o que o Congresso não conseguiu em duas décadas. Na prática, venceu a tese de que o Legislativo não votará mudança no sistema que possa ameaçar a reeleição imediata dos próprios parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu o plebiscito como "inviável". Segundo ele, não haveria tempo suficiente para se fazer a consulta até 5 de outubro, única forma de as mudanças valerem para as eleições do ano que vem.
Henrique disse que esse prazo não será cumprido nem se o PT conseguir apoio para apresentar um projeto de decreto legislativo convocando o plebiscito imediatamente. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessárias, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016".
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Henrique Alves acompanha lançamento do Mais Médicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, que tem como objetivo levar profissionais a regiões carentes, em particular municípios do interior e periferias das grandes cidades.
"O programa não é para trazer médicos do exterior, mas levar mais saúde para o interior do Brasil", explicou a presidente Dilma Rousseff. "Toda pessoa tem de ser atendida com dignidade e humanidade, com menos fila e demora para consultas e exames. Não pode faltar remédio." Até 2014, R$ 15,8 bilhões serão investidos na construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento e 15.977 unidades básicas. Parte dos recursos será utilizada na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além da construção de 14 novos hospitais universitários.
Com o programa serão lançados três editais: um para contratação de médicos, outro para adesão dos municípios que desejam recebe-los e o último para selecionar instituições supervisoras. A quantidade de vagas disponíveis para médicos só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios.
No edital dos médicos, estrangeiros poderão ocupar os postos não preenchidos por brasileiros, desde que tenham formação equivalente à brasileira, conhecimento de língua portuguesa e venham de países com proporção de médicos superior à brasileira. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.
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