Henrique Alves cria Comissão Especial para analisar orçamento impositivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta terça-feira (9), a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentaria das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. "Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada Parlamentar", ressaltou o presidente.
Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais", ressaltou o presidente.
Na Comissão Especial, além do mérito sobre o assunto, os deputados vão poder negociar, entre os partidos e com o governo, as normas para que a aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares para a execução de pequenas obras nos municípios seja obrigatória. "A emenda individual é importante, sim. Ela atende, sim, as nossas bases, as carências dos nossos Municípios, e não podem ficar à mercê da boa vontade, ou da má vontade, ou da interpretação de qualquer que seja o Governo, do passado, do presente ou do futuro", reforçou o presidente.
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Henrique Eduardo Alves vai discutir com líderes jornada de 30 horas para enfermeiros
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. "Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro", declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.
A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. "Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho", observou.
Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
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João Maia representa a Câmara dos Deputados em missão oficial na Colômbia
O deputado federal João Maia estará ausente das atividades do Congresso Nacional no período de 09 a 14 de abril do corrente ano, para participar de uma missão oficial durante o encontro "Desafios da Inovação Empresarial na América Latina", realizado na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia.
Como membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, João Maia representará a Câmara dos Deputados, uma vez que os temas a serem discutidos irão oferecer uma visão panorâmica da busca de estratégias e instrumentos de inovação em sete países latino-americanos e contará com empresários, executivos e autoridades governamentais da Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Venezuela e Brasil.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reconhecendo a importância do evento para estimular e melhorar os níveis de discussões da Casa autorizou a participação do deputado João Maia e considerou a sua ausência durante o período, como em "Missão Oficial".
Durante a missão oficial, o deputado João Maia ficará impossibilitado de dar continuidade às reuniões do PR no Rio Grande do Norte.
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Lucicláudio Bezerra deverá ser o nome do PT de Santa Cruz para disputar vaga na Assembleia Legislativa
O ex-vereador Lucicláudio Bezerra poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano. O diretório local do PT se reuniu no último sábado para começar a traçar o planejamento.
O partido ainda não fala abertamente em nomes, mas segundo alguns integrantes ouvidos pelo Blog, o nome favorito é de Lucicláudio, que tem histórico de trabalho público em Santa Cruz e largaria na frente em uma disputa interna.
No dia 20 deste mês haverá maus uma reunião do Diretório do PT de Santa Cruz e o assunto será discutido mais uma vez e o partido começará a construir o consenso em torno do nome mais aceito.
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Ricardo Motta solicita recapeamento da rodovia RN-160 em trecho que liga com BR-101
O deputado Ricardo Motta (PMN) solicitou da Mesa Diretora que, depois de ouvido o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, seja encaminhado expediente à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja feito o recapeamento da rodovia RN-160, até a BR-101.
A rodovia passa pelos distritos de Coqueiros, Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Santa Maria e Caiana, no município de Ceará Mirim. Segundo Ricardo Motta, a obra é para atender uma reivindicação antiga dos moradores dessas comunidades, principalmente dos que trafegam diariamente no trecho.
"O recapeamento vai garantir a segurança para quem trafega naquela rodovia e assegurar o escoamento da produção, proporcionando o aumento de emprego e renda na região", afirmou.
Em outro requerimento, Ricardo Motta solicitou da secretária de Infraestrutura Kátia Pinto, celeridade na execução das obras de duplicação da via de entrada, ligando a BR-304 ao centro de Assu, pela avenida João Celso Filho, com a respectiva iluminação, urbanização e paisagismo.
As obras estão sendo executadas de forma lenta, causando transtorno aos moradores da cidade e aos visitantes.
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Acompanhado de aliados seridoenses, João Maia visita obras do Contorno Rodoviário de Caicó
O deputado federal João Maia (PR) visitou na manhã deste sábado (06) as obras do Contorno Rodoviário de Caicó. É de autoria de João Maia a emenda parlamentar que destina os recursos do Governo Federal para a obra. João Maia estava acompanhado de aliados políticos, dentre eles o prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB), os vereadores Zé Maria (Caicó) e Albervânia (Acari), engenheiros do DNIT e diretores do Consórcio Caicó, responsável pela execução das obras.
Com a previsão de conclusão e entrega para o início do segundo semestre deste ano, a obra do Contorno já se torna uma das mais importantes da região do Seridó. Além de tirar o tráfego de veículos pesados de dentro da cidade, a obra vem ao longo dos anos gerando emprego e renda. "Só com funcionários a empresa me disse que vem gerando neste período mais de 250 empregos diretos, sem contar a locação de máquinas, alimentação, hospedagem, tudo aproveitando a mão-de-obra local", disse João Maia.
O prefeito Roberto Germano não escondeu a alegria de ter ao lado do deputado feito o percurso completo do Contorno, cujas obras encontra-se em ritmo acelerado. "Ganhamos todos com essa obra, e principalmente o Municipio com o ISS gerado por ela, que estamos revertendo em melhorias para nossa população", finalizou.
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Rosalba, Garibaldi e superintendente do Banco do Brasil reconhecem luta de João Maia pela implantação da agência em Jardim de Piranhas
Nos discursos do ministro Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini e do superintendente estadual do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, uma conclusão: Todos foram unânimes ao afirmar que um dos principais responsáveis pela implantação da agência bancária em Jardim de Piranhas foi o filho da terra, o deputado federal João Maia.
Sérgio Luiz chegou a citar em seu discurso que de tanto cobrar agilidade junto à superintendência, tanto estadual como federal, todos já chamavam carinhosamente de "agência de João Maia".
"Quando eu me elegi senadora e cheguei em Brasília fiz o requerimento, assinado por Garibaldi e José Agripino. Só que quando coloquei debaixo do braço e fui na presidência do Banco do Brasil, João Maia já ia saindo de lá cobrando esse investimento. João Maia tem o coração fincado aqui em Jardim de Piranhas e quando se fala em uma ação pra sua cidade ele agiganta, vai a luta, é um verdadeiro herói lutando pela sua terra e sua gente", disse Rosalba.
No discurso do ministro Garibaldi Filho também sobrou elogios para a luta do deputado João Maia. "Para homenagear esse povo eu destacaria esse grande representante de Jardim de Piranhas que é o deputado João Maia. Ele foi incansável, realmente não descansou. Só hoje eu sinto na sua fisionomia um semblante de alivio, finalmente fizeram justiça à terra de João Maia, trazendo uma agência do Banco do Brasil. Jardim de Piranhas agora vai avançar ainda mais e vai se tornar, não apenas num exemplo, mas como já é, um motivo de orgulho para todos os potiguares", disse.
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João Maia: A Agência do Banco do Brasil passa a ter uma importância imensa na vida de Jardim de Piranhas
Centenas de pessoas prestigiaram na tarde desta sexta-feira (05) a inauguração da agência do Banco do Brasil, em Jardim de Piranhas. Além da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro Garibaldi Filho, deputado federal João Maia e deputado estadual Nélter Queiroz, o evento contou com as presenças de várias lideranças políticas como o prefeito Elidio Queiroz e o ex-prefeito Antônio Macaco, prefeitos e vereadores de municípios do Seridó, funcionários do BB e pessoas da comunidade.
Em seu discurso, João Maia, que foi um dos principais responsáveis pela vinda da agência bancária, destacou a importância que ela passa a ter na vida dos seus conterrâneos. "Uma cidade de empresários que não precisa mais se locomover para outra cidade e movimentar seu dinheiro. Além disso, o pensionista e o aposentado também vão usufruir desse empreendimento que está chegando a Jardim de Piranhas", explicou.
Pensamento este reforçado pelo ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB), que no seu discurso deixou claro que um dos principais requisitos para a vinda da agência para Jardim de Piranhas era o merecimento. "Essa agência já deveria ter chegado a mais tempo em função da vocação econômica de Jardim de Piranhas. É uma cidade que tem um desenvolvimento que merece uma agência desse porte", disse.
Os discursos foram encerrados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que relembrou a época quando começou a luta pela agência bancária, por sinal durante a administração do ex-prefeito Antônio Macaco, enquanto ela era senadora em Brasília. "Só que quando eu ia entrando no gabinete da superintendência nacional do Banco do Brasil, João Maia já estava lá fazendo o apelo pra sua terra. Claro que somadas todas as forças políticas, o resultado não poderia ter sido melhor", finalizou.
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Deputado Ricardo Motta solicita benefícios para Vale do Açu
Com o objetivo de atender aos estudantes da região do Vale do Açu, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques para a criação e implantação de novos cursos no campus Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade de Assu.
Os cursos solicitados são Direito, Administração, Enfermagem, Comunicação Social e Gestão Ambiental. "Com os novos corsos o campus de Assu proporcionará uma maior oferta para escolha do estudante que quer ingressar na Universidade", justificou o deputado.
Outro benefício solicitado por Ricardo Motta para o município de Assu, em requerimento encaminhado à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto e ao diretor do ITEP Nazareno Cardoso foi um projeto para construção de uma sede regional do ITEP naquela cidade.
De acordo com o deputado, atualmente existe apenas uma unidade de apoio que está com a demanda muito grande nos atendimentos. "Uma sede para o Instituto vai melhorar a qualidade dos serviços para toda a região do Vale", afirmou.
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Deputado Ezequiel defende ações e programas para municípios do Seridó, Agreste, Trairi e região Central
Nas sessões da Assembleia Legislativa desta semana, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou vários requerimentos ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou ações e programas para atender a população das regiões: Seridó, Agreste, Trairi e Central.
Para Cerro Corá, Ezequiel pediu o Programa "RN Vida", que combate o uso de entorpecentes entre jovens. Também para o município do Seridó, Ezequiel solicitou a implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd). A Caern, ele pediu que fosse contemplado com o Programa "Agentes do Saneamento", que treina os agentes comunitários de saúde para repassar informações sobre o uso racional da água.
Também foram cobradas melhorias para Lages Pintadas, no Trairi. Ezequiel pediu que a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente instalasse os poços que foram perfurados e até hoje não foram instalados. A construção de Barragens Submersas para o município também foi defendida como alternativa aos efeitos da seca. O Programa "Ronda Escolar" foi outra solicitação do deputado para Lages Pintadas.
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