O deputado estadual Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve um encontro casual, em São Paulo, com o ex-ministro Paulo Guedes.

Ambos conversaram e o parlamentar potiguar não perdeu a oportunidade de elogiar o então ministro da Economia do então presidente JairBolsonaro: "Sinto saudades do senhor, que buscou arrumar a economia do nosso Brasil", disse o deputado do RN.

“Um governo sem obras e que não tem o que mostrar”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), ao fazer uma avaliação dos 100 dias da administração da governadora petista Fátima Bezerra. “O governo do Estado se encontra na UTI, em coma profundo”, assinalou o parlamentar.

Para Tomba Farias, embora qualquer gestão tenha pontos negativos e positivos, a administração Fátima se destaca especificamente pela ausência de pontos positivos. “Eu queria que alguém me dissesse qual o ponto positivo do governo Fátima. Antigamente o ponto positivo era que ela pegou um governo supostamente ‘destroçado’ e se vangloria de ter colocado a folha de pagamento em dia. Agora, ele recebeu o governo dela mesmo e não tem mais como alegar que pegou um governo destroçado”, disse.

O vice-presidente da AL disse que a gestão Fátima Bezerra se destaca apenas por se encontrar em “coma profundo”. Tomba lembrou que o governo está em dívida com a empresa que fornece tornozeleiras eletrônicas para o apenados e que há sete meses desconta do salário dos servidores os valores dos empréstimos consignados e não repassa o pagamento para o banco. O nome disso é improbidade administrativa”, enfatizou.

As estradas esburacadas também foram destacadas por Tomba. “Ontem eu vi uma foto da estrada de Pipa, um destino turístico internacional, com um pneu em pé dentro de um buraco. A imagem me impressionou”, relatou.

“A saúde também não existe. O que vemos é o povo morrendo nos corredores. As pessoas que precisam fazer amputação de membros têm que estrar na justiça. Tudo isso sem falar nas greves da Saúde e Educação, que foram suspensas mas os profissionais não se encontram satisfeitos”, revelou.

Tomba criticou ainda a decisão da governadora de aumentar em 2% o valor do ICMS, embora o estado venha recebendo uma compensação do governo federal. “O governo tem um empréstimo no BNDES que paga R$ 27 milhões/mês. Como ele não tinha dinheiro para pagar, o governo federal pagou. Então, tá havendo compensação ou não? Agora no final do mês vai haver outra compensação”, concluiu.

O deputado alertou ainda sobre a dificuldade do homem do campo em emitir as guias (GTA) de vacinação e de compra e venda do gado, devido a falta de pagamento, por parte do governo do RN, à empresa que gerencia o sistema.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou na manhã desta terça-feira, dia 11, que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de outras unidades federativas começam a enfrentar dificuldades, graças a redução do valor do FPM pelo presidente Lula da Silva. “O FPM dos primeiros dez dias de abril desse ano, caiu 11.38%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Começou a matança dos prefeitos” , protestou.

O parlamentar municipalista destacou que a queda do FPM representará a volta dos prefeitos com o “pires na mão” a Brasília. “Nós avisamos que ia acontecer isso. Os prefeitos já nos ligam atordoados, pois vão começar a voltar as grandes dificuldades”, assinalou.

Tomba Farias também criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra a China, com o Rio Grande do Norte “cheio de problemas”. E acrescentou: “parece que estamos vivendo um momento maravilhoso no Rio Grande do Norte, já que a governadora pegou um avião para ir para China, desprezando e deixando os problemas do estado a ver navios”, disse,

O vice-presidente da Assembleia Legislativa enumerou alguns dos graves problemas que o estado enfrenta, entre eles as rodovias estaduais esburacadas, atraso do pagamento das tornozeleiras, o não repasse dos empréstimos consignados, barragens que podem estourar, além de 45 dias com os professores e, “para complementar”, a greve a saúde do estado.

“Agora a governadora anuncia que vai investir R$ 62 milhões para operação tapa-buracos, mas no passado ela anunciou também investimento nas rodovias e nada fez. Acredito eu que, se esses valores forem muito bem aplicados, não dará para tapar sequer 50 % dos tapa-buracos do Rio Grande do Norte”, explicou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é "campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil", inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. "Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

O parlamentar lembrou ainda da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa e que prevê a revogação da lei, caso o Governo Federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

“O Rio Grande do Norte é o Estado que mais arrecada. Precisamos, mais que nunca, olhar para o nosso Estado e fazer valer a lei aprovada nesta Casa que diz claramente que se fosse feito a compensação financeira, esse aumento do ICMS iria ser revogado. Por onde nós passamos somos cobrados sobre isso. Só temos a lamentar e até dar parabéns para aqueles que ainda acham que é dessa forma que se governa”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Uma boa notícia para familiares e portadores de Síndrome de Down: por iniciativa do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foi aprovado por unanimidade o “Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down” (ProDown), projeto de lei (PL) que beneficiará os portadores dessa alteração genética. Segundo o parlamentar, que tem a área da saúde como um dos principais focos do seu mandato, o “ProDown” será viabilizado através de ações do poder público e da sociedade civil, para assegurar a compreensão, o apoio, a educação, a qualidade de vida, o trabalho, a sexualidade e o combate ao preconceito. O projeto segue agora para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Tomba Farias assegura que o seu projeto também prevê benefícios importantes, como licença maternidade e paternidade especial, com remuneração. “Também pretendemos implementar o acolhimento no pós-parto, tornar obrigatória a prestação de esclarecimentos e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades, além de defender a possibilidade de permanência da mãe junto à criança em UTI’s por tempo maior e em horários diferenciados”, assinala.

“O Projeto também pretende instituir, a nível estadual, a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, cuja realização deverá ocorrer anualmente e coincidir com o dia 21 de março, que é o Dia Nacional da Síndrome de Down. A ideia é, nessa data, realizar e divulgar ações, atividades e eventos com foco na Síndrome de Down, passando essa data a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN, acrescenta o parlamentar.

Segundo ele, o “ProDown” tem objetivos importantes, como sensibilizar todos os setores da sociedade a realizarem atividades de proteção e apoio às pessoas com Síndrome de Down e a seus familiares. “A Síndrome de Down não é uma doença. Na realidade é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária”, explica o deputado. 

Para Tomba Farias, é necessário disciplinar um conjunto de diversificadas ações a serem implementadas para elevar o nível de informação, conscientização e compreensão dos familiares, dos profissionais das áreas da saúde e da educação e da sociedade em geral sobre a essa disfunção genética. “Tudo isso passa, principalmente, pela inclusão social e profissional da pessoa com Síndrome de Down, além do combate ao preconceito”, ressalta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do ICMS, a partir do próximo dia 1º de Abril, quando o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto, situação que impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte. O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista.

O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião, final do ano de 2022, a lei que aprovou o aumento de ICMS condicionava a majoração ao fato de não haver compensação do governo federal pela queda da arrecadação gerada pela redução do ICMS dos combustível. No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.

Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vivem uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamenta o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.

A medida foi tomada pelo governo do Estado na busca de repor as perdas na arrecadação do tributo ocasionadas pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que fixou em 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. Essa mesma lei também prevê uma compensação aos Estados e Municípios pelas perdas. Caso haja essa compensação, o Governo do Estado não aumentaria o imposto.

Com isso produtos ligados a serviços, áreas comerciais e industriais irão subir, influenciando em toda a economia estadual, e aumentando produtos e serviços essenciais para a população potiguar.

Gasolina, eletrodomésticos, produtos alimentícios que não estão na cesta básica, veículos, energia, entre outros deverão ter o preço majorado a partir do próximo sábado (01).

Ao mesmo tempo em que o imposto sobe dois pontos percentuais, fixa em 7% oito produtos da cesta básica: arroz; feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da
Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser
oposição”, finalizou.

Por unanimidade, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza e Tomba Farias, ambos do PSDB, foram, respectivamente, eleitos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão especial ocorreu logo após a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos nas eleições de outubro do ano passado.

Tomba Farias, já como vice-presidente da AL, destacou a sua disposição de somar, junto com a Mesa Diretora da Casa e os demais parlamentares, para fortalecer o Legislativo estadual, preservando a harmonia e a independência entre os poderes.

O parlamentar municipalista disse que a indicação e a confirmação de seu nome para ocupar a vice-presidência, foi alicerçada sob a base do diálogo e do entendimento, visando preservar a união no Parlamento.

Líder político da região do Trairi, Tomba Farias agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e disse que irá exercer a nova missão na vice-presidência, com espírito agregador e focado no diálogo com todos os parlamentares, independente de coloração partidária ou ideológica.

“Vamos iniciar um novo mandato, uma nova fase de nossa vida parlamentar. Ao longo dos meus últimos quatro mandatos procurei exercer em plenitude a chamada “convivência dos contrários”, sempre mantive abertas as portas de meu gabinete para receber todos os deputados que porventura me procurassem com qualquer tipo de demanda. Nossa Casa reconhece que sempre mantive a postura de um homem de compromisso e que honra a palavra dada”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

“Hoje é um dia de tristeza para o Rio Grande do Norte, um dia em que se deu um voto contra o povo e o trabalhador, que são sempre os mais penalizados”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao lamentar a decisão da bancada governista de aprovar na tarde desta quarta-feira, 21, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Na opinião do deputado municipalista, a Assembleia Legislativa “não pode ficar se apequenando do jeito que está, pois chegam aqui os projetos e a gente vota muitas vezes sem saber nem em que está votando”. De acordo com parlamentar os projetos governamentais são enviados para a Assembleia fora do prazo, sem dar chance de que as matérias sejam discutidas ou que audiências públicas sejam feitas para debater os temas que afetam diretamente a população do estado.

O aumento da alíquota de ICMS de 18 para 20% recebeu o repúdio da classe empresarial, que acompanhou a votação nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo Tomba Farias, a aprovação do aumento do ICMS representa um desserviço não só para a população, como também para a classe produtiva. O parlamentar acredita que a iniciativa governamental aprovada pela bancada governista irá asfixiar a economia de empresas e provocar a majoração de produtos e serviços para o consumidor final.

Tomba, que votou contra, lembra que o aumento da carga tributária foi desnecessário, já que a economia do Rio Grande está superavitária. “Não ouve qualquer discussão com as entidades empresariais, como a Fecomércio, CDL, entre outras. O governo empurrou o aumento do ICMS de goela abaixo e não será surpresa se empresas locais se mudarem para outros estados, assim como o consumidor adquirir produtos e serviços fora do Rio Grande do Norte”, disse.

FONTE: Assessora de Imprensa do deputado Tomba Farias