O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou na tarde desta terça-feira, 23, um fato, no mínimo, inusitado protagonizado pela presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereadora Any Karine da Silva, que proibiu a realização de uma Audiência Pública sobre a situação dos transportes escolares do município, iniciativa aprovada por unanimidade pelos vereadores daquele município. Para Tomba, a presidente da Câmara está implantado um “regime de ditadura” na Casa legislativa.

“ É difícil de acreditar que em uma democracia, a presidente da Câmara proíba a realização de uma audiência pública na ‘casa do povo’. Nós não podemos aceitar que nos tempos de hoje as portas da Câmara tenha sido fechadas para não acontecer um evento aprovado em plenário”, protestou o deputado municipalista.

Tomba Farias ressaltou ainda que, por conta da atitude ditatorial da presidente Any Karine da Silva, os vereadores foram obrigados a realizar a Audiência Pública no meio da rua, na luta pela melhoria dos transportes escolares. A Audiência Pública foi de iniciativa da vereadora Egina Souza e dos colegas Thiago Castelo e Waldick Melo.

Além de fechar as portas da Câmara, a vereadora-presidente fez um vídeo no grupo de vereadores no WhatsApp, onde disse que a presidente era ela e quem mandava era ela. Any Karine da Silva, segundo Tomba, mandou ainda os vereadores “baixarem a bolinha e aceitarem a decisão dela”.

“O que é mais grave ainda é que nesta segunda-feira, dia 23, Any Karine da Silva, fechou a Câmara, impedido dessa forma a realização da Sessão Ordinária que aconteceria ontem. Acho que os vereadores têm autoridade para levar ao conhecimento do Ministério Público as medidas que estão sendo tomadas pela presidente da Casa”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), defendeu que o Exército Brasileiro seja convocado para construir desvio na BR 304, onde uma ponte desabou nas proximidades do município de Lajes, em decorrência das chuvas. O parlamentar enfatizou que os Batalhões de Engenharia têm condições de fazer a obra em tempo recorde, minimizando prejuízos que a população e empresas dos municípios de Assú, Mossoró e de outras localidades venham a ter em decorrência do isolamento causado pela destruição da ponte.

“Por que esperar 15 dias por outra solução, se o Exército tem condições de fazer o acesso em três ou quatro dias?”, questionou o deputado, lembrando que comércios e empresas que atuam na região podem sofrer prejuízos diante da dificuldade de escoamento dos produtos que comercializam.

Tomba Farias lembrou que o Exército executou com competência a construção da BR 101 e disse que a unidade militar tem equipamentos e homens capacitados para atuar também na BR 304.

O vice-presidente da ALRN assinalou ainda que é preciso que a governadora Fátima Bezerra (PT) faça contato urgente com o governo federal para autorizar a participação do Exército na região afetada pelas chuvas. “Você já imaginou o dono de um posto de gasolina, que vende 400 mil litros, passar a vender 20 ou 30 mil? Ele não vai aguentar e certamente terá que demitir gente. E os donos de pousadas e restaurantes como vão enfrentar essa situação?” observa o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Por unanimidade de votos, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), durante reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 13. Essa Comissão é considerada a mais importante do Parlamento estadual, juntamente com a de Constituição e Justiça. “Vamos atuar com a fiscalização das ações do governo, principalmente com relação a recuperação dessas estradas que está sendo anunciada, já pela 5ª ou 6ª vez”, revelou. O novo presidente da CFF ressaltou ainda que um dos focos será a analisar como o governo Fátima Bezerra está utilizando o empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“Espero que esse empréstimo que saiu aí e foi aprovado pela Assembleia Legislativa, seja bem utilizado. Nós vamos querer saber o que vai ser novo e o que vai ser tapa-buracos, pois pelo o que estou vendo até o momento, 90% das obras são tapa-buracos”, destacou.

O deputado municipalista agradeceu ainda o apoio e respaldo dos colegas. “Recebo minha indicação com muita alegria, por saber que tenho o reconhecimento dos colegas da situação e da oposição. Acho que isso deve-se ao fato de o nosso nome convergir e transitar bem nessa Casa legislativa. Vamos agora fazer um trabalho para ajudar o Rio Grade do Norte”, enfatizou.

Tomba Farias avaliou ainda que o fato de 2024 ser um ano eleitoral, no qual parlamentares vão intensificar suas presenças nas bases políticas, não deverá atrapalhar os trabalhos da CFF. “Não creio que haverá prejuízo para os trabalhos da Comissão. Somos assíduos nesta Casa. Apesar de algumas dificuldades pontuais que possa surgir, nós temos a facilidade de conversar com os nossos pares para que eles compareçam à sessão”, assinalou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

A cidade de São Tomé foi palco de uma grande movimentação política na manhã deste sábado (09). O município recebeu grande evento de filiação partidária realizado pelo PL, em meio as comemorações da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. O ato contou com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual do partido, e reuniu centenas de representantes da legenda de 16 cidades da região Agreste potiguar.

Na ocasião foi criado o PL Jovem e PL mulher em vários municípios e foram assinadas mais de 300 fichas de filiação ao PL, entre prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, vice-prefeitos, pré-candidatos a prefeito e vereador, lideranças políticas e cidadãos da região. "O PL está se preparando para oferecer ao cidadão potiguar muito mais do que nomes, serão projetos, propostas e ideias para melhorar a vida da população, sempre com foco na geração de emprego e renda para o nosso povo", disse Rogério Marinho.
O senador também criticou o Governo do Estado pelo projeto enviado para a Assembleia Legislativa do RN com o objetivo de aumentar a alíquota do ICMS de forma definitiva. "A população vem sendo penalizada por carga extorsiva de impostos, e que infelizmente se refletem em serviço de péssima qualidade do Estado. E não precisa ir longe para comprovar isso, basta andar nas estradas, ir aos hospitais regionais, perguntar as mães e pais como está a qualidade da educação dos seus filhos. Perguntar ao cidadão se eles estão seguros na sua casa ou no trabalho. A sensação de insegurança é comum sob a inércia, incompetência e incapacidade do Governo", disse.

Anfitrião do evento, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira celebrou o sucesso do ato de filiação. "Foi um evento grandioso, de muita importância para o fortalecimento do PL. São lideranças que chegam para somar e fazer do PL o maior partido também do RN, na defesa da família, do patriotismo e da vida, que são os princípios que norteiam nossos cidadãos", disse Babá, que é ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Além de Babá, estiveram presentes no evento diversos prefeitos, como Luciano de Lajes Pintadas (PL); Fabiano de Barcelona (PL); Tiquinho de Ruy Barbosa (PL); Novinho de Cerro Corá; Miguel Cabral de São Pedro (filiou-se ao PL); Clécio de Bom Jesus (PL); Pedro Sales de Várzea (filiou-se ao PL), Carlinhos de Jardim de Angicos, Ivanildinho de Santa Cruz (PL); Keka de São Bento do Trairi (filiou-se ao PL), Daniel Marinho de Nísia Floresta (PL); e Fernandinho de Acari.

Também participaram do ato os deputados estaduais Tomba Faria e Dr. Kerginaldo, o presidente do PL Jovem/RN, Daniel e demais membros, os vice-prefeitos: Moacir Júnior de Jardim de Angicos (filiou-se ao PL), Antônio Venceslau de Espírito Santo (filiou-se ao PL), Gá de São Tomé (filiou-se ao PL), Arnaldo de Caiçara do Rio do Vento (filiou-se ao PL), Dr. Bonfim de Ruy Barbosa (filiou-se ao PL); Elzinho de Cerro Corá; e Claudjande de Lajes Pintadas. Além deles, ainda prestigiaram a ação os ex-Prefeitos Edilson Júnior de Sítio Novo (filiou-se ao PL); Dr. Estrela de São Tomé (filiou-se ao PL); e Rainel Pereira de São Tomé (filiou-se ao PL).

Entre as mais de 300 filiações realizadas ao PL no encontro, estão lideranças políticas das cidades de São Tomé, São Bento do Trairi, Lajes Pintada, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Várzea, Monte Alegre, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, São Pedro, Bom Jesus, Santa Maria, Cerro Corá, São Bento do Trairi e Caiçara do Rio do Vento.

Uma das principais lideranças do movimento municipalista potiguar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante evento realizado no hotel Holiday Inn, em Natal, na manhã dessa sexta-feira, dia 01, disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro que prefeitos e municípios do Rio Grande do Norte “sentem saudades” da sua gestão frente ao governo brasileiro. Integrante da bancada bolsonarista no Legislativo do RN, o parlamentar, em conversa com o ex-presidente, declarou que após a sua presidência os municípios do Estado começaram a migrar rumo ao “fundo do poço”.

“Hoje o que vemos no nosso dia-a-dia são prefeitos de pires na mão, municípios sem capacidade de investimento e o funcionalismo sem a certeza de que receberão seus salários no final do mês, disse o parlamentar, lembrando em seguida ao presidente que na sua época recursos federais chegavam aos cofres municipais independente das questões políticas ou partidárias.

“Era mais Brasil e menos Brasília”, disse Tomba a Bolsonaro, enfatizando que os repasses federais acontecia regularmente, atendendo áreas como as de saúde e educação, entre outras. O parlamentar lembrou que em 2020, durante a pandemia, o Rio Grande do Norte recebeu uma transferência de 9,7 bilhões, além de 1,8 bilhão para a saúde, valor esse destinado para o enfrentamento da Covid-19 e ações de rotina do setor.

“Os prefeitos tinham dinheiro em caixa para fazer inclusive obras estruturantes. Hoje convivem com a queda do FPM, recurso que “desabou” com o novo governo federal”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira, dia 24, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade. “Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.

“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimula e aumenta o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo.Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta, ao falar sobre a homenagem recebida.

Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Durante cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, realizada na noite desta sexta-feira, 06, na Escola de Música da UFRN, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RN, enfatizou que o poder Legislativo potiguar também exerce um papel de "porto seguro" para os mais necessitados. No ato cívico-cultural o parlamentar usou a expressão bíblica "bem aventurado aquele que vem em nome do Senhor" para saudar o novo Pastor da Arquidiocese de Natal.

“A nossa Casa legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como ‘porto seguro’ para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.

O parlamentar também homenageou Dom Jaime Vieira Rocha, que deixa o arcebispado e passa a ser Arcebispo Emérito de Natal.

"Muito obrigado a Dom Jaime, que por mais de uma década conduziu com maestria, sabedoria e humildade, os destinos da nossa santa madre igreja", enfatizou.

Depois de saudar o novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, o presidente em exercício da AL/RN lembrou da "boa ligação" que existe entre as Igreja do RN e da Bahia, estado de onde é natural o sucessor de Dom Jaime.

"Em 1929, era nomeado para a Diocese de Natal, o baiano Dom Marcolino Dantas, como 4° Bispo, que depois tornou-se o primeiro Arcebispo desta notável Arquidiocese. Em 1970, a Arquidiocese de Natal enviava para a Bahia, precisamente para a Diocese de Amargosa, o latinista Dom Alair Vilar, pároco por 10 anos da minha paróquia de Santa Rita, em Santa Cruz. Em 2006, a arquidiocese de Natal envia mais um bispo potiguar para a Bahia, desta vez o notável cerimonialista e defensor da família, Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo de Petrolina, em Pernambuco. Agora a Bahia nos presenteia com a vossa nomeação para assim ser o nosso 7° Arcebispo", ressaltou.

Ao encerrar suas palavras, o parlamentar revelou que estará participando com Dom João Santos Cardoso, no próximo dia 12, no santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, da “XIV Romaria da Gratidão”.

O evento contou com a presença do governador em exercício. Walter Alves (PMDB), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), além de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou que o descaso do governo do Estado com a segurança pública no município de Tibau do Sul vem causando significativos prejuízos para a imagem de um dos principais destinos turísticos do País – a praia de Pipa, distante 77 quilômetros de Natal e que atrai visitantes de várias partes do mundo. O parlamentar, através de requerimento, solicita à governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de medidas urgente para reduzir a criminalidade na região.

Embora o município de Tibau do Sul, onde fica sediada a praia de Pipa, seja um forte destino nacional e internacional, nem tudo é motivo para comemorações, já que se torna cada vez mais frequente a ocorrência de crimes. “A insegurança, especialmente na Praia da Pipa, é uma preocupação das autoridades locais e dos empresários que investem no turismo da região. A escassez de policiais, inclusive, nas orlas das praias mais movimentadas, é um reflexo da omissão do Estado do Rio Grande do Norte com a segurança da população e visitantes”, enfatiza.

Segundo Tomba, a ocorrência de assaltos, furtos e roubos são frequentes e têm obtido grande repercussão nos veículos de comunicação. Recentemente, foi noticiado pelo "Blog do Gustavo Negreiros” e por outros órgãos de imprensa que assaltos, furtos e roubos são frequentes. Negreiros, por exemplo, destacou que nesse “final de semana Pipa lotada, com um grande evento e só tinha quatro policiais".

“A insegurança em Tibau do Sul, infelizmente, é uma realidade do Estado do Rio Grande do Norte, que precisa investir em estrutura, equipamentos e na admissão de mais agentes policiais, com vistas a diminuir a criminalidade e trazer maior sensação de segurança para o nosso povo”, finaliza.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Emendas de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foram introduzidas no projeto original que institui o “Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN” (PPP/RN), após o parlamentar manter uma série de reuniões com representantes de entidades empresariais como a FIERN, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados. Aprovado nesta terça-feira,11, na Comissão de Finanças e Fiscalização, o relatório elaborado por Tomba, após ouvir o empresariado, torna o projeto mais dinâmico, inclusive sob o ponto de vista da atração de investimentos.

“Como relator do projeto, não poderia deixar de ter ouvido as classes produtivas e viabilizar os aspectos que na opinião do setor privados são de fundamentais importância para a geração de emprego e renda e a captação de empresas e empresários para empreender em regime de parceria com o ente governamental”, explicou.

As emendas encartadas por Tomba tiveram como base leis e planos de outros estados e municípios, como Bahia, Porto Seguro, Porto Alegre, Paraíba e Belo Horizonte.

Graças uma das emendas do vice-presidente da AL/RN, a composição do Conselho Gestor do Programa de PPPs deverá também ser composto por cinco representantes do setor produtivo. No projeto original do governo estadual, somente membros do poder público participariam do Conselho. “Essa mudança proporcionará maior protagonismo ao setor privado”, explicou.

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito a criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios.

As emendas elaboradas por Tomba tornam mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O Governo da professora Fátima Bezerra entrou com ação judicial para impedir a greve dos profissionais de enfermagem do Estado.

A ação já foi acatada pela Justiça, em decisão liminar, e o movimento grevista foi impedido graças a ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte.

Os profissionais da enfermagem tem uma pauta de reivindicações, e entrariam em greve nos próximos dias, em movimento puxado por sindicatos da categoria.

Mas, o Governo da professora Fátima Bezerra conseguiu anular o movimento grevista, graças a decisão judicial.