O deputado estadual Tomba Farias (PL) se despediu na manhã desta terça-feira, dia 04, da vice-presidência da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Secretário Geral do poder Legislativo, que exercerá até 2026. O parlamentar municipalista disse que “está pronto” para cumprir a nova missão e contribuir com a presidência e Mesa Diretora da Casa para modernizar ainda mais os processos de gestão do parlamento estadual.

O parlamentar, ao lado do presidente Ezequiel Ferreira e dos demais colegas deputados, participou da abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, que incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN.

Tomba Farias destacou que, como Secretário Geral da Casa, apoiará toda e qualquer iniciativa voltada para dinamizar ainda mais os processos administrativos do Legislativo. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) já se destaca pela inovação tecnológica ao incorporar Inteligência Artificial (IA) em suas rotinas há pelo menos cinco anos. Essas soluções desenvolvidas pela Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação já estão presentes em diversas áreas da Casa, promovendo maior eficiência, segurança e acessibilidade aos processos legislativos”, destacou.

Sobre o atual ano legislativo, Tomba Farias enfatizou que, embora se vivencie um ano pré-eleitoral, 2025 deverá ser um ano bastante produtivo, a partir das discussões sobre as dificuldades que o estado enfrenta no cenário socioeconômico, e a busca de soluções. “Sabemos que o Rio Grande do Norte se encontra a beira do abismo, carente de saúde, segurança, política públicas, entre outras deficiências em áreas importantes para a população. Nossa missão enquanto detentor de mandato popular é trabalhar para ajudar o estado a entrar nos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Quem desembarcou no Rio Grande do Norte foi o presidente nacional do PSDB, Marconni Perillo, que foi por quatro vezes governador de Goías, e senador por duas vezes.

Ele veio prestigiar a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa e posse do deputado Ezequiel Ferreira na nova Mesa Diretora, que acontece nesta terça-feira.

Na tarde deste sábado, 1º de fevereiro, ele foi recebido na Praia de Pirangi, onde o anfitrião foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, seu amigo. Perillo mostra que Ezequiel tem o prestígio do PSDB Nacional e respaldo do próprio dirigente. Marconi estava acompanhado pela esposa, Valéria Perillo.

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição.

Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

Candidato a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), reuniu mais dezenas de aliados em um café da manhã nesta quarta-feira (15), momentos antes de ter início a votação que definirá o comando da entidade para o biênio 2025/2026. Babá é considerado favorito na disputa contra o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB).

"Só tenho a agradecer a presença de tantos amigos que espontaneamente estão aqui em apoio a nosso nome. Prefeitos que resistiram a pressão que foi feita e que defendem uma Femurn independente, que atue verdadeiramente na defesa dos Municípios e dos interesses das Prefeituras", disse Babá Pereira.

O encontro contou também com as presenças dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Coronel Azevedo e Dr. Kerginaldo. O prefeito de Natal, Paulinho Freire, também prestigiou o ato.

Ex-presidente da Femurn, Babá tem recebido uma série de apoios públicos a sua candidatura. No comando da entidade, o ex-prefeito ficou marcado por cobranças feitas junto ao Governo do RN, que mantém uma série de repasses atrasados para os municípios.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do ICMS nesta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, é um "presente de Natal amargo" que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.

O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.

"O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços", disse o parlamentar.

O deputado municipalista lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra "presentear" o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.

"Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso", disse.

O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT "jogou baixo" para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.

“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.

Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.

“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.

Lembrando que, embora rejeitada na CFF, caberá ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto, no próximo dia 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa fez apelo para que os seus pares na hora de votar pensem nos trabalhadores, que serão os mais atingidos se a iniciativa for aprovada.

“O aumento do ICMS irá impactar a alimentação, energia, combustíveis, gás de cozinha, vestuário e outros itens do dia-a-dia do cidadão”, destacou.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização, votaram contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Tomba Farias, Luiz Eduardo, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho. Já o voto a favor do aumento de imposto foi dado pelos deputados Francisco do PT e Neílton Rodrigues. O deputado Nélter Queiroz se absteve.

O aumento do ICMS também foi derrotado na Comissão de Administração, com os votos dos deputados Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Cristiane Dantas. A deputada Isolda Dantas votou a favor do aumento.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Ao enfatizar que convidará amigos e lideranças de suas bases políticas para fortalecer o PL, partido ao qual se filiou nesta sexta-feira, 29, o deputado estadual Tomba Farias disse que a eleição do deputado federal Paulinho Freire como prefeito de Natal foi o "pontapé inicial" para tirar o PT da governadora Fátima Bezerra do governo do Rio Grande do Norte.

Com vistas às eleições de 2026, o parlamentar, que defende o nome do senador Rogério Marinho (PL) como opção para disputar o governo do Estado, afirmou ser importante a união das forças de Direita e Centro-direita para formar um amplo arco de aliança, capaz de acabar "com o caos" que a governadora Fátima Bezerra implantou no Rio Grande do Norte.

" Os primeiros tijolinhos foram sentados com a eleição de Paulinho para a prefeitura de Natal. A vitória de Paulinho foi o começo da vitória de 2026, se Deus quiser. Vamos colocar um governador capaz de acabar com essa estória que aí estar. O Rio Grande do Norte caminha à passos de tartaruga, se encontra no chão e precisa ser resgatado para voltar para os caminhos do desenvolvimento", disse o parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN.

FORTALECER

Tomba Farias revelou que já está conversando e convidando lideranças municipalistas ligadas ao seu mandato para lhe acompanhar na nova opção partidária. "O nosso foco é contribuir com o trabalho do senador Rogério Marinho e ajudá-lo a fazer do PL um partido com ampla capilaridade estadual", afirmou.

Destacando que o PL passa a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, Tomba entende que a aceitação do partido junto aos líderes do interior do Estado mostra que o compromisso da legenda com o municipalismo está sendo bem aceito pelas bases.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a sua filiação ao PL lhe deixa em uma situação mais confortável com relação ao exercício do mandato de oposição aos governos estadual e federal. “O PSDB na Assembleia Legislativa se encontrava dividido, com parte da bancada apoiando o governo e outra parte na oposição, e isso gerava um certo desconforto”, explicou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O deputado estadual Tomba Farias vai se filiar ao PL nesta sexta-feira (29).

O ato de filiação será na Casa PL, a sede do partido em Natal, a partir das 15h30.

A filiação de Tomba ao PL já era bastante aguardada, já que Tomba tem sido um dos nomes mais importantes da direita no Rio Grande do Norte nos últimos anos, sendo um dos principais aliados do Senador Rogério Marinho.

O ato de filiação deverá contar com inúmeros políticos potiguares, especialmente aqueles ligados ao PL, que irão deferir a filiação do deputado no partido.

Nome histórico do Parlamento do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual, ex-deputado Getúlio Rego, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN com a “Comenda deputado Raimundo Fernandes”, alusiva aos 35 anos da Constituição do Rio Grande do Norte. A indicação do parlamentar constitucionalista coube ao vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB).

“Trata-se de uma homenagem justa e merecida. Getúlio Rego é um nome que se confunde com a história do próprio Parlamento potiguar nas últimas décadas. Além de ter sido um deputado constitucionalista, Getúlio , ao longo dos 40 anos que atuou no Parlamento estadual, desempenhou sua missão política com dignidade, ética e compromisso com o desenvolvimento do Estado. Ele é um exemplo para as atuais e futuras gerações de homens públicos”, enfatizou o vice-presidente da AL/RN.

Médico formado pela Universidade Federal do Ceará, Getúlio exerceu o cargo de diretor do Hospital Regional de Umarizal, atuando também na profissão como médico em vários outros municípios da região. Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado foi Líder do Governo nos dois períodos do Governo José Agripino, de quem foi sempre aliado. Ocupou os cargos de 1º Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa, foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Diante da homenagem recebida, as minhas palavras não poderiam ser outras que não sejam de gratidão. Sou um homem desprovido de vaidades, mas alegra a minha alma ver o reconhecimento do trabalho exercido na Assembleia Legislativa durante 40 anos da minha vida. Gratidão especial para o deputado Tomba Farias, por quem tenho orgulho de ter como amigo”, disse Getúlio.

Parlamentar atuante e preparado, Getúlio Rêgo sempre procurou transformar os seus mandatos em um instrumento de defesa da população, principalmente os mais humildes, de forma prioritária na área da saúde. “Eu me despedi da função de deputado no dia 31 de janeiro de 2023, mas não da Assembleia Legislativa, uma casa que vou amar para sempre", finalizou Rego.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.

“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.

Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.

“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

CAERN

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias