A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) novos editais para locação de prédios destinados a receber os núcleos de atendimento da instituição nas cidades de Ipanguaçu, Angicos e Santa Cruz.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito nos editais até o dia 29 de julho de 2023 por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil equivalente entre 100m2 a 300m2.
