Festa de João Gomes em Santa Cruz exigirá que participantes tenham tomado ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19

A festa na Fama Casa Show, que tem como atração principal o cantor João Gomes, vai exigir que os participantes tenham tomado ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

A determinação se adequa ao que está sendo exigido pelo Governo do Estado para a realização dos eventos de massa no Rio Grande do Norte.

Os participantes terão que apresentar o comprovante de vacinação disponibilizado no site RN Mais Vacina, ou cartão de vacinação, que comprove a primeira dose aplicada.

Em Santa Cruz, cerca de 80% dos adultos já tomaram ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

Além de João Gomes, a festa na Fama Casa Show conta com Natan e Mara Pavanelly como atrações e acontecerá no dia 02 de outubro.

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Governo Fátima Bezerra deixa de fora recuperação das estradas da região Trairi

O Governo do Rio Grande do Norte mais uma vez excluiu a região Trairi de duas ações.

Ao anunciar investimentos de R$ 50 milhões para recuperar estradas do Estado, a gestão da governadora Fátima Bezerra não incluiu nenhuma estrada da região.

"Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D’água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste)", diz a nota do governo.

Em péssimo estado de conservação, as estradas da região Trairi foram esquecidas e continuam sem previsão de recuperação por parte da gestão estadual.

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Virtual: Festival de Bandas Filarmônicas de Santa Cruz é realizado com sucesso

O Festival de Bandas Filarmônicas Mestre Felinto Lúcio Dantas foi um sucesso.

Concluído neste final de semana com lives nas redes sociais da Prefeitura de Santa Cruz e da Associação Musical de Santa Cruz (ASSOMUSC), o evento foi realizado desde o dia 13 de setembro com cursos de formação online em música, com grande quantidade de inscritos do Brasil e de fora do país.

A culminância foi com as lives de sábado (18) e domingo (19), reapresentando apresentações de bandas Filarmônicas de todo o Estado, em edições anteriores do Festival.

A Prefeitura de Santa Cruz é parceira do evento, que deverá voltar a ser presencial em 2022, sempre atraindo grande público ao Teatro Municipal Candinha Bezerra.

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Santa Cruz é destaque em Feira e Fórum de Turismo em Natal neste final de semana

A Prefeitura de Santa Cruz está presente nesta sexta-feira (17) e neste sábado (18) em mais uma edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos Potiguares (Femptur) e do Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte.

Os eventos acontecem simultaneamente no Centro de Convenções de Natal, e visam estimular o turismo potiguar, com espaço amplo para o trade turístico e a população conhecer um pouco mais de cada destino do Estado.

Santa Cruz de destaca como um dos principais destinos, com estande que mostra os vários atrativos turísticos da cidade, além de apresentar um pouco do artesanato local, valorizando as obras conceituais dos artesãos.

A equipe da Secretaria Municipal de Turismo, liderada pela secretária Marcela Pessoa, já está no estande, apresentando o nosso destino turístico para os visitantes do evento, que promete atrair grande público neste final de semana na capital potiguar.

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Quarta do Direito: ABUSIVIDADE NA LIMITAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO EM CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

É comum que planos de saúde limitem o número de tratamentos médicos por ano aos seus segurados, proibindo ou cobrando dos tratamentos que ultrapassem tais limites. Mesmo que tais limites estejam previstos no contrato, os tribunais vêm reconhecendo a abusividade dessas limitações, condenando planos de saúde a continuaram o tratamento pelo tempo que se fizer necessário.

Além de ser prática abusiva em qualquer tratamento, em casos que envolvam crianças e, especialmente, crianças diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – a situação torna-se ainda mais delicada. Isso porque o próprio sistema jurídico já prevê várias normas que protegem a criança de qualquer tipo de constrangimento ou ilegalidade.

Conforme a comunidade médica esclarece, o portador de autismo sofre de um distúrbio incurável, mas especialmente em algumas situações, os sintomas podem ser substancialmente reduzidos caso recebam o tratamento adequado o mais cedo possível, proporcionando-lhe condições de conduzir a vida de forma mais próxima da normalidade.

A lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na CID 10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde, que se trata de uma relação de enfermidades catalogadas e padronizadas pela Organização Mundial de Saúde.

A CID 10, no capítulo V, prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico. Um destes é o Transtorno Global do Desenvolvimento, do qual o autismo é um subtipo. Da mesma forma, a lei 12.764 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevê em seus artigos 2°, III e 3°, III, "b" a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo.

Além disso, a própria Constituição garante ABSOLUTA prioridade em qualquer tratamento que envolva criança ou adolescente. Vale ainda mencionar os artigos 15 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem o direito ao respeito da dignidade da criança, bem como a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

A situação é tão importante que a própria ANS editou normativo ressentimento, no dia 9 de julho de 2021, acabando com as limitações de atendimentos e tratamentos com fonoaudiólogos, psicólogos e de terapias ocupacionais para os pacientes com espectro autista. Essa medida é reflexo do entendimento consolidado garantido por ações judiciais em diversos estados do país.

O fato é que a prática deixa o consumidor em extrema desvantagem, por impossibilitar o tratamento conforme prescrição médica. É do médico a competência de prescrever o melhor e mais adequado tratamentos aos seus pacientes.

 ALYSON ALVES DE LIMA. Advogado. Mestre em Direito pela UFRN. Servidor Público. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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SESAP confirma primeiro caso da variante Delta do Coronavirus em Santa Cruz; caso foi em agosto

A Secretaria Estadual de Saúde Pública confirmou o primeiro caso da variante Delta do novo Coronavirus em Santa Cruz. A informação esta nas redes sociais da SESAP.

O Governo do Estado enviou 34 amostras no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.

Foram seis do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.

O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira (14) através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN), referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

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Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo em Santa Cruz

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam, nesta segunda-feira (13), Lucas de Matheus da Silva, 22 anos. Ele foi preso no conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz, pela suposta da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Ao longo das diligências, policiais civis e militares detectaram o comércio ilegal de entorpecentes. Com o suspeito, no local da prisão, os policiais apreenderam: cocaína, maconha, "crack", uma balança de precisão, notas fracionadas, caderno de contabilidade, com anotações do tráfico de drogas, e duas armas de fogo, sendo uma delas de fabricação caseira.

Lucas Matheus foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde se permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Em encontro com professores, prefeito Ivanildinho assina ordem de serviço para recuperação, ampliação e climatização das escolas da zona rural

O prefeito Ivanildinho deu mais um importante paço para o desenvolvimento da educação de Santa Cruz.

Em encontro promovido pela gestão municipal com os professores de toda rede municipal de ensino, na manhã desta quarta-feira (08), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, o prefeito Ivanildinho assinou a ordem de serviço para reforma, ampliação e climatização das escolas da rede municipal de ensino na zona rural.

Após investir quase R$ 3 milhões na recuperação e climatização das escolas da zona urbana, a Prefeitura de Santa Cruz vai recuperar e climatizar 09 unidades de ensino da zoina rural de Santa Cruz.

Os investimentos são de cerca de R$ 2 milhões e vão transformar a educação na zona rural de Santa Cruz, com todas as unidades de ensino mais preparadas para acolher os alunos e os professores para o dia a dia em sala de aula.

O prefeito Ivanildinho destacou a importância da obra, que vão garantir melhores estruturas nas escolas, ajudando os professores a trabalhar o processo de ensino/aprendizagem, e garantindo que os alunos possam ter uma educação de qualidade na rede municipal de ensino, também na zona rural.

As escolas da zona rural que serão recuperadas são as seguintes:

- Unidade Nossa Senhora das Vitórias, no sítio pitomba;
- Unidade Manoel Vicente, no sítio Catolé;
- Unidade Maria Augusta, no sítio Volta;
- Unidade Nossa Senhora Aparecida, no sítio Angicos;
- Escola Municipal Manoel Fernandes, no sítio Umbú;
- Unidade Ecilda Ramos de Souza, no sítio Tanques;
- Unidade Santa Isabel, no sítio Caiçarinha do Carneiro;
- Escola Municipal Prof° Ivaita Guilherme de Lima, no Assentamento Alto da Colina;
- Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, no sítio Bonsucesso

A empresa que executará a obra é a Engemax, vencedora da licitação. Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa está autorizada para iniciar as construções.

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Campo Redondo celebra independência do Brasil com I Encontro de Bandas Escolares

A cidade de Campo Redondo realizou no feriado, 7 de setembro, o I Encontro de Bandas Escolares. O evento promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação junto com todas as outras pastas, reuniu centenas de pessoas nas ruas da cidade. A ação teve início com o hasteamento das bandeiras na rotatória central que passou por reforma e foi entregue simbolicamente.

Em seguida na Praça de Eventos Aloísio Eloi Rodrigues aconteceu a apresentação das Bandas Escolares. Foram oito bandas da cidade e zona rural, além da Filarmônica de São Tomé que abrilhantou a noite cívica. O evento contou com a participação do prefeito Renam Luiz, da secretária de educação Simone Cortez, junto com todos os secretários, presidente da Câmara Preto da Emater e demais vereadores, além da população.

Ao final da cerimônia, parte da frota municipal foi apresentada com veículos da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A gari Maria Nazaré, levou a bandeira nacional simbolizando todos os funcionários públicos.

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