Com o objetivo de beneficiar estudantes do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando ao reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que a instituição conceda uma bonificação de pontos para o ingresso de alunos que completaram ensino médio em escolas públicas e privadas sediadas no estado. Na opinião do parlamentar, a iniciativa reduz as desigualdades regionais, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes aos cursos de graduação da UFRN, via Sistema de Seleção Unificada (SISU).
O deputado municipalista lembra que outras instituições federais, como, por exemplo, a UFPB, já adotam medidas semelhantes. “É justo que estudantes de escolas pública ou privada do Rio Grande do Norte tenham um bônus na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os candidatos interessados devem comprovar residência no Rio Grande do Norte por um período pré-estabelecido que anteceda a candidatura do estudante aos cursos de graduação”, explica.
Destacando ainda que a educação é um direito social do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988, Tomba Farias acredita que, se acolhida, a sua proposta contribuirá para reduzir as desigualdades sociais e regionais. “Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3079/2015 que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino”, ressalta.
O requerimento que Tomba Farias encaminha ao reitor da UFRN, uma vez acatado, ampliará as chances de estudantes do RN conquistarem as vagas em cursos superiores da UFRN, em detrimentos de candidatos oriundos de estabelecimentos de ensino de outros estados que disputam o acesso à instituição federal de ensino superior.
