O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta sexta-feira, 21, em Natal, não apenas o seu apoio integral ao "Novo Simples Nacional", como também assegurou ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos que, havendo destrancamento da pauta, já tem em mente duas datas para votação e aprovação da matéria: 29 de abril ou 6 de maio.

Henrique falou durante reunião da "Caravana da simplificação", realizada na sede do Sebrae, e após ouvir explanação do ministro sobre o projeto. Durante sua exposição, Affif apresentou um vídeo, em que a presidenta Dilma Rousseff, conclama a todos a "derrotar os entraves burocráticos que ainda atravancam o desenvolvimento do país".

"Eu estou contando as horas para o dia da votação do projeto", disse Henrique, lembrando que tive a oportunidade de ouvir, anteriormente, outra exposição do ministro Affif Domingos sobre a proposta, num café da manhã que realizou em sua residência oficial, em Brasília, com a participação dos líderes de todas as bancadas com assento na Câmara.

"O ministro nos deu uma verdadeira aula e o convidei para repetí-la no plenário da Câmara, durante uma comissão geral, marcada para o próximo dia 9, com a presença de todas as partes interessadas, inclusive, a Receita Federal e o Confaz", disse o presidente da Câmara. Henrique Alves assinalou que, diante dos argumentos apresentados pelo ministro, de forma lúcida, convincente e elucidativa. Sua expectativa é de que o projeto do "Novo Simples Nacional" seja aprovado por unanimidade.

{BANNER}

A presidenta Dilma Rousseff tem 43% das intenções de voto e 21 pontos porcentuais de vantagem sobre os principais adversários, revela a primeira pesquisa Ibope do ano sobre as eleições de outubro. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) aparecem, respectivamente, com 15% e 7%.

Com esse resultado, a petista venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, pois teria mais votos que a soma dos adversários. Mas os brasileiros só irão às urnas daqui a mais de seis meses, e a maioria não está interessada na sucessão, segundo revela a pesquisa. Em relação ao levantamento anterior do Ibope, feito em novembro do ano passado, o quadro é de estabilidade. Dilma e Campos mantiveram seus índices, e Aécio oscilou um ponto para cima.

Além de medir as intenções de voto sobre os três principais candidatos, o Ibope avaliou cenários em que incluiu, pela primeira vez, nomes de "nanicos" na lista apresentada aos entrevistados. Nesse caso, os representantes do PT, do PSDB e do PSB aparecem, respectivamente, com 40%, 13% e 6%. Pastor Everaldo (PSC), com 3%, e Randolfe Rodrigues (PSOL), com 1%, são os únicos nanicos com pontuação na pesquisa. Mesmo neste cenário com mais candidatos, Dilma fica com mais eleitores que a soma dos adversários (40% a 23%) - condição necessária para vencer no primeiro turno.

{BANNER}

A maioria dos deputados presentes da sessão plenária desta quinta-feira (20) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Apenas a deputada Márcia Maia (PSB) se posicionou contra a matéria.

Com a aprovação, a venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 ml. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

Tal Projeto já havia sido vetado pelo Governo do Estado e foi reapresentado com alterações. O deputado José Adécio retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do Executivo.

{BANNER}

O PMDB dos Alves bateu martelo: fará aliança com o PSB da deputada federal Sandra Rosado nas eventuais eleições suplementares de Mossoró.

Inclusive, com nome do vereador Alex Moacir, presidente interino da Câmara Municipal, para vice da chapa encabeça por Larissa Rosado (se a Justiça Eleitoral permitir) ou Sandra.

O acordo se estende às eleições estaduais, com a provável aliança de PMDB/PSB, formando a chapa Henrique Alves para governador e Wilma de Faria para senadora.

{BANNER}

Presidente estadual do PDT e prefeito de Natal, Carlos Eduardo afirmou que a tendência para as eleições deste ano é apoiar as possíveis candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao Governo do Estado e da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) ao Senado. Carlos Eduardo disse que isso é o que considera mais provável, mas a decisão oficial do partido será tomada após uma ampla consulta aos filiados e dirigentes do PDT.

"A tendência é o apoio a Henrique e Wilma, mas jamais vou tomar a posição sem ouvir meus companheiros", afirmou Carlos Eduardo, durante entrevista à Rádio 98 FM, ontem à noite. Ele destacou que o PDT não decidiu se fará alguma indicação para a chapa majoritária, como um nome para compor como candidato a vice ou suplente de senador. "O partido não bateu o martelo, não anunciou nada, estamos em processo de conversa, vamos dizer, no momento oportuno, o que apresentaremos aos aliados", disse o prefeito.

Ao ser questionado se as candidaturas de Henrique Eduardo, ao Governo, e Wilma de Faria, ao Senado, estão confirmadas, Carlos Eduardo lembrou que faltam três meses para as convenções, portanto, ainda não é possível tratar as chapas majoritárias como situações irreversíveis. Mas reconheceu que há uma tendência que deverá se consolidar, embora em política os cenários sempre sejam suscetíveis de reavaliações.

Com informações da Tribuna do Norte

{BANNER}

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, realizaram neste sábado, 15, mais uma rodada de audiências com lideranças municipais do partido. Em pauta, a discussão em torno de uma candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado e o leque de alianças a ser formalizado para o pleito deste ano. As reuniões foram realizadas na sede do PMDB com a participação de representações de 28 municípios, presentes também os deputados estaduais Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

"Ficou evidente o entendimento generalizado das nossas lideranças municipais quanto à responsabilidade do PMDB apresentar um candidato próprio ao governo do Estado", afirmou Henrique. Durante ele recebeu representantes do PROS, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta e o também deputado estadual Raimundo Fernandes.

Henrique Alves assinalou que a cada nova rodada de conversações com as lideranças peemedebistas do Rio Grande do Norte fica ainda mais convicto quanto às dificuldades que o Estado atravessa e à necessidade de ser buscada uma fórmula de trabalho que preserve a unidade política que fortaleça os pleitos potiguares.

{BANNER}

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou em Brasília, nesta quinta-feira (13), ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de solenidade no palácio do Planalto para o anúncio de investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões em mobilidade urbana nas capitais de porte médio de sete estados brasileiros, entre elas Natal. Henrique Alves ressaltou a importância de o governo enfrentar o problema da mobilidade priorizando o transporte público de qualidade.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, Natal vai receber R$ 311 milhões, sem a necessidade de contrapartida para realização de projetos de melhoria do transporte popular. Parte dos recursos será destinada ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Já o prefeito Carlos Eduardo explicou que a capital potiguar necessita de R$ 577 milhões para construção de corredores exclusivos de ônibus, quatro estações de transferência, dois terminais de ônibus e 1.150 abrigos de passageiros.

A presidente Dilma Rousseff disse que investir em transporte público de alta capacidade e integração significa mais segurança e qualidade de vida para a população. "Precisamos agir no presente nessas cidades médias para que, no futuro, elas não enfrentem problemas existentes atualmente nas grandes cidades e metrópoles", lembrou Dilma, admitindo uma demanda urgente do povo brasileiro por melhor qualidade de vida.

{BANNER}

O deputado federal João Maia (PR) participou de um encontro, nesta manhã de quinta-feira (13) em Brasília com o embaixador da Eslováquia, Milan Cigán. Na ocasião, Maia foi convidado a integrar um grupo de parlamentares brasileiros, que visitarão brevemente o Parlamento e algumas empresas de ponta da Eslováquia.

João Maia agradeceu e retribuiu o convite, já anunciando ao embaixador que estará organizando uma visita de parlamentares e empresários eslovacos ao Rio Grande do Norte, com a finalidade de conhecer nossas potencialidades, abrindo caminhos para futuros acordos comerciais com o nosso Estado.

"Fiquei muito satisfeito com a reunião. Um país de cinco milhões de habitantes, produz um milhão de veículos da Peugeot e Kia e exporta para todo leste europeu e outros países. Nosso Estado tem muito a ganhar com essa experiência", disse João Maia.

{BANNER}

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por julgar recursos contra a Receita Federal, decidiu manter decisões em 1ª instância que autuaram o PP e obrigam o partido a pagar valores que ultrapassam R$ 8 milhões decorrentes de tributos não recolhidos referentes ao escândalo do mensalão.

A punição ocorreu após o Fisco levantar os depoimentos prestados na CPI do Mensalão, instaurada no auge do escândalo, em 2005. O principal questionamento foram pagamentos feitos pelo partido a pessoas físicas e jurídicas sem relação, direta ou indireta, com a atividade partidária. Por exemplo, o montante de R$ 700 mil pagos pelo PP ao advogado que defendeu o deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em diversas ações judiciais. Segundo o Carf, o montante foi repassado ao partido pelo empresário Marcos Valério, figura central no mensalão. O Fisco conseguiu levantar que não foram pagos vários impostos e contribuições.

{BANNER}

O deputado Kelps Lima disse hoje que a Assembleia Legislativa tem obrigação de fiscalizar rigidamente a atuação do novo secretário de Segurança para ver se a intenção do Governo Federal é apenas proteger a imagem da presidenta Dilma na Copa do Mundo, resguardando apenas no entorno da Arena das Dunas e esquecendo o resto da população e os municípios do interior.

Para Kelps, ficou claro que, da forma como foi conduzida a troca de secretários de segurança, aconteceu uma intervenção do Ministério da Justiça no Rio Grande do Norte, com a preocupação de que a falta de Segurança e os protestos durante os quatro jogos do mundial de futebol não maculem a imagem do Governo Federal.

"O nosso temor é que o Governo Federal esteja mirando apenas o entorno da Copa, a área turística, e esteja esquecendo o restante do Estado: as periferias, os municípios mais distantes e o setor da população que está padecendo com assassinatos, estupros, roubos e desassossego de toda à sorte", reclama o deputado.

{BANNER}