Prefeitura de Santa Cruz tem projeto para ampliação de Estação de Tratamento de Água do SAAE para utilizar água do Açude Público da cidade
O prefeito Ivanildinho participou de encontro nesta segunda-feira (09), onde conheceu detalhes do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE.
O serviço vai possibilitar utilizar a água oriunda do Açude Público de Santa Cruz (Açude Novo) dentro do sistema de abastecimento de água na cidade, ampliando em 30% a capacidade de abastecimento de Santa Cruz.
A nova estação está orçada em cerca de R$ 4,5 milhões e servirá para utilizar a adutora existente do Açude Público, deixando a água potável e com qualidade semelhante a água destinada via Adutora Monsenhor Expedito.
Atualmente, Santa Cruz recebe em torno de 240 metros cúbicos de água por hora. Quando o novo sistema estiver pronto, essa demanda vai aumentar em mais 160 metros cúbicos de água por hora, possibilitando a diminuição consideravelmente do rodízio de água na cidade, pois das quatro bombas existentes, três funcionarão simultaneamente.
O prefeito Ivanildinho destacou a importância do projeto e a qualidade que a água terá, garantindo que será utilizada da melhor forma possível pela população.
Ivanildinho ainda destacou que irá procurar os parlamentares que foram votados em Santa Cruz para conseguir viabilizar os recursos para execução desta importante obra, que vão garantir, em curto prazo, melhorar significativamente o abastecimento de água da cidade.
O projeto foi elaborado pra empresa Compass Engenharia a pedido do SAAE, que ajudou na execução técnica do projeto inovador para Santa Cruz.
Escola da Assembleia oferece curso sobre Previdência Complementar
A população está se preocupando cada vez mais cedo com a velhice e a qualidade de vida que desfrutarão nesta fase. A aposentadoria, ao passar dos anos, deixa de ser vista como o “começo do fim”, e passa a ser percebida como a fase do descanso e gozo das conquistas realizadas ao longo da existência.
Interessante elucidar que o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS) assegura os trabalhadores da iniciativa privada, os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPSs da União, dos Estados e dos Munícipios asseguram os servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar - RPC abarca os fundos de pensão que complementam os valores estabelecidos pelos tetos dos dois outros regimes, e são oferecidos por intermédio de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência.
A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria e assegurar pensão aos seus dependentes, objetivando dar maior qualidade de vida na fase pós-laborativa.
Este regime de repartição básico é adotado em diversos países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e até no Japão, tendo como principal característica a existência de uma reserva capitalizada em fundos individuais para custear uma renda mínima durante a inatividade, que funciona como amortecedor para o futuro do sistema.
A previdência complementar é um tema complexo que impacta a vida de milhões de cidadãos no país. Para promover uma compreensão crítica mais profunda desse sistema, através do fortalecimento da governança e o gerenciamento de riscos jurídicos na previdência complementar aberta e fechada, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) realizará um curso nos dias 23 e 25 de outubro de 2023, das 14h às 18h.
O curso será ministrado pelo Assessor Especial da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar (CAFPREC), Carneiro Junior, especialista no assunto. Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma verdadeira imersão no contexto histórico, nos conceitos e institutos tanto da Previdência Social Brasileira quanto da Previdência Complementar, compreendendo seu funcionamento e importância no contexto nacional.
Um dos principais objetivos é fornecer uma base sólida de conhecimento teórico e prático em gestão previdenciária. Os interessados poderão entender a relação entre os diversos órgãos do sistema previdenciário, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).
Carneiro Junior, instrutor do curso, destacou a relevância deste evento. “A Previdência Social é um pilar fundamental da segurança social no Brasil. É importante que profissionais e gestores compreendam a complexidade desse sistema e estejam preparados para enfrentar os desafios jurídicos e de gestão que ele apresenta. Este curso é uma oportunidade única para adquirir esse conhecimento."
As aulas abordarão a importância da análise de cenários da Previdência Complementar Fechada e Aberta, os institutos previstos nas LCFs nºs 108 e 109/2001, os órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento, princípios e regras de governança das EFPC, adesão de participantes e patrocinadores, boas práticas de administração e supervisão baseada em riscos, assim como a importância do gerenciamento de riscos legais e jurídicos, judicialização da Previdência Complementar e seus efeitos no contencioso das EFPCs.
Cronograma:
Dia 23:
Noções básicas dos Regimes Previdenciários. A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Regime de Previdência Complementar Fechado. Organização e Estrutura das EFPCs. Os planos previdenciários à luz do custeio e equilíbrio atuarial.
Dia 25:
O regime de previdência complementar do servidor público. Governança e Gestão de Risco. Riscos Jurídicos.
Os interessados em participar do curso podem realizar as inscrições por meio do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível nas plataformas Android e IOS ou pelo link: https://escola.al.rn.dti.systems/
SERVIÇO
CURSO: Previdência Complementar
MINISTRANTE: Carneiro Júnior
DATA: 23 e 25 de outubro de 2023
DIAS: Segunda e Quarta-feira
HORÁRIOS: 14h às 18h
LOCAL: Escola da Assembleia – Rua: Açu, 426, Tirol
MAIS INFORMAÇÕES: 3232-8957 – Secretaria Pedagógica
Preço do garrafão de água mineral vai subir em Santa Cruz nesta segunda-feira (09)
O preço do garrafão de 20 litros de água mineral vai subir em Santa Cruz nesta segunda-feira (09).
O valor vai aumentar R$ 1,00 por garrafão passando dos atuais R$ 6,00 para R$ 7,00, em média.
As revendedoras informam, em nota conjunta, que o aumento se dá devido “ao novo aumento recebido por todos os revendedores, tornando inviável a continuidade das vendas com o valor que estava sendo praticado”.
Santa Cruz lembra 18 anos do falecimento de Monsenhor Raimundo
Em ano de centenário do nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, a Paróquia de Santa Rita lembra neste dia 07 de outubro, data da posse canônica do 7º Arcebispo Metropolitano de Natal, os 18 anos do falecimento do ex-pároco com maior tempo de governo paroquial.
Monsenhor Raimundo deixou muitas saudades em Santa Cruz pelo seu perfil de liderança, que além da religião, na educação foi responsável por formar várias gerações, além da catequese católica, conduzindo uma das maiores e mais antigas Paróquias do RN ao longo de 35 anos de paroquiato.
MONSENHOR RAIMUNDO
Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa nasceu em Macau, em 27 de novembro de 1923, filho de José Gomes Barbosa e Cândida Maria Barbosa. Iniciou o aprendizado das primeiras letras com D. Ana dos Prazeres Avelino, sua mãe de criação em escola particular. Foi para o Seminário de São Pedro, em Natal, onde foi matriculado em dois de fevereiro de 1938, fazendo ai o curso secundário.
Rezou a sua primeira Missa, em cinco de dezembro de 1949, na capela do Hospital Miguel Couto e a missa solene, na matriz de Macau. Vaga a paróquia de Santa Cruz, pela saída de Mons. Emerson Negreiro, o Bispo Administrador Apostólico, Dom Eugênio de Araújo Sales, o nomeou pároco dessa comunidade. Foi Secretário de Educação, Diretor e professor do Instituto Cônego Monte e Ginásio comercial. Fundou o projeto Casulo, terminou a construção da Igreja Matriz, modificou o estilo da padroeira e incentivou a prática de esportes. Celebrou centenas de rituais católicos e sociais.
Depois de 15 dias internado na Casa de São Lucas, em Natal, Mons. Raimundo faleceu às 9h15, do dia 7 de outubro de 2005. Foi sepultado na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, ao lado da Capela do Santíssimo.
Dia Municipal do Evangélico é celebrado hoje (07) em Santa Cruz com evento na Praça Coronel Ezequiel
Santa Cruz terá evento neste sábado (07) em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico.
As comemorações estão sendo organizadas pela “União dos Evangélicos de Santa Cruz”, que reúne diversas denominações religiosas da cidade que estão unidas para a celebração e outras ações conjuntas.
O evento será às 19h30 na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, com animação do Ministério Diante do Rei Jesus, que é formado por ex-músicos das bandas Montagem, Forró Nela, Cavaleiros do Forró e hoje adoram a Deus, tendo como líder o Pesbitero Fabinho que era cantor da Banda Forró Nela.
Toda a população é convidada a participar da programação, que acontece de forma inédita em Santa Cruz.
Presidente em exercício da AL/RN, Tomba Farias, saúda novo arcebispo e destaca trabalho do Legislativo em favor dos mais necessitados
Durante cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, realizada na noite desta sexta-feira, 06, na Escola de Música da UFRN, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RN, enfatizou que o poder Legislativo potiguar também exerce um papel de "porto seguro" para os mais necessitados. No ato cívico-cultural o parlamentar usou a expressão bíblica "bem aventurado aquele que vem em nome do Senhor" para saudar o novo Pastor da Arquidiocese de Natal.
“A nossa Casa legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como ‘porto seguro’ para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.
O parlamentar também homenageou Dom Jaime Vieira Rocha, que deixa o arcebispado e passa a ser Arcebispo Emérito de Natal.
"Muito obrigado a Dom Jaime, que por mais de uma década conduziu com maestria, sabedoria e humildade, os destinos da nossa santa madre igreja", enfatizou.
Depois de saudar o novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, o presidente em exercício da AL/RN lembrou da "boa ligação" que existe entre as Igreja do RN e da Bahia, estado de onde é natural o sucessor de Dom Jaime.
"Em 1929, era nomeado para a Diocese de Natal, o baiano Dom Marcolino Dantas, como 4° Bispo, que depois tornou-se o primeiro Arcebispo desta notável Arquidiocese. Em 1970, a Arquidiocese de Natal enviava para a Bahia, precisamente para a Diocese de Amargosa, o latinista Dom Alair Vilar, pároco por 10 anos da minha paróquia de Santa Rita, em Santa Cruz. Em 2006, a arquidiocese de Natal envia mais um bispo potiguar para a Bahia, desta vez o notável cerimonialista e defensor da família, Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo de Petrolina, em Pernambuco. Agora a Bahia nos presenteia com a vossa nomeação para assim ser o nosso 7° Arcebispo", ressaltou.
Ao encerrar suas palavras, o parlamentar revelou que estará participando com Dom João Santos Cardoso, no próximo dia 12, no santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, da “XIV Romaria da Gratidão”.
O evento contou com a presença do governador em exercício. Walter Alves (PMDB), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), além de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias
Prefeitura de Santa Cruz monta estratégia para Dia D da Campanha de Multivacinação neste sábado (07)
Santa Cruz terá neste sábado (07) o Dia D da Campanha de Multivacinação.
A campanha é voltada para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos.
Neste sábado (07), todas as Unidades Básicas de Saúde de Santa Cruz, inclusive no Bonsucesso, estarão abertas das 8h às 17h, acolhendo o público alvo para participar da vacinação.
O Brasil inteiro escolheu este sábado (07) para o Dia D, com foco especial para aumentar os índices vacinais, que estão abaixo do esperando há algumas anos em todo país.
A participação de todos é importante para garantir proteção dos mais jovens contra diversas doenças, com a vacinação em dia.
Festa do Boi: vetores do RN, agricultura e pecuária são pautas constantes na Assembleia
A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram travadas no Parlamento durante os 10 meses deste ano e serão destaques na Festa do Boi 2023.
O Rio Grande do Norte é conhecido por sua produção de frutas e muitos produtos agrícolas do estado chegam até a ser exportados, contribuindo para a balança comercial potiguar. As atividades agrícolas e de pecuária importantes são fontes de emprego no estado, proporcionando trabalho para milhares de pessoas, desde pequenos agricultores até trabalhadores em fazendas e empresas relacionadas.
De acordo com os dados publicados pelo Novo Caged, o Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504 desligamentos) em agosto. A variação relativa no setor foi de 14,52%.
Na Assembleia, os parlamentares encaminharam dezenas de requerimentos solicitando ações na área, desde a viabilização de parcerias com o Setor Privado para ofertar Serviços de Atenção em Saúde Animal, até a perfuração de poços para ampliar a oferta de água em comunidades rurais no interior potiguar, usando os recursos também para a agricultura e subsistência animal.
Um ponto que mereceu ampla discussão no Parlamento esteve relacionado à cobrança pela água bruta, de iniciativa do Governo do Estado. Os deputados realizaram duas audiências para discutir o tema, reunindo representantes do Executivo e também dos produtores rurais do estado, que puderam explicar os impactos que a medida terá na economia potiguar.
Na pecuária, o Rio Grande do Norte tem, por iniciativa da Assembleia Legislativa, o "Passaporte Equestre". A medida, fruto de projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi importante para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no estado, respeitando as normas sanitárias. Houve, inclusive, um aperfeiçoamento proposto pelo deputado após diálogo com setor.
"As mudanças estabelecidas ocorreram para viabilizar a participação em cavalgadas, desfiles, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade e evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico", explicou o parlamentar.
Também por iniciativa do Legislativo, o Rio Grande do Norte passou a valorizar a produção de queijo no interior potiguar, facilidades de crédito para agricultores, utilização de recursos hídricos de maneira eficiente e até o consumo de leite e da carne caprina nas escolas públicas do estado.
"Temos na agricultura e na pecuária atividades que fomentam de maneira significativa nossa economia, além de garantirem o sustento de boa parte de nossa população do interior. A Assembleia Legislativa, como legítima Casa e representante do povo potiguar, está sempre atuando para aperfeiçoar o setor e garantir à população norte-rio-grandense o direito de produzir, assim como também cobra diuturnamente ações por parte do Executivo para que a área receba a devida atenção do Poder Público", explicou Ezequiel Ferreira.
Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em Santa Cruz no dia 10 de outubro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 10 de outubro uma audiência pública na cidade de Santa Cruz para ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, localizado na avenida Lourenço da Rocha, 40.
Estão sendo convidados para a audiência pública os membros do MPRN em exercício na Promotorias de Justiça de Santa Cruz e Tangará, as autoridades locais e regionais, os representantes de instituições, os líderes comunitários e demais cidadãos.
Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Comissão de Educação aprova lei que cria Dia Estadual do Motofretista
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).
“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da "Semana Nacional do Trânsito" que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.
De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.
Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.
De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.
Encerrando a pauta do dia, as deputadas aprovaram títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense e de patrimônio cultural e imaterial do Estado.