Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para o Potengi
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.
Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. "O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas", disse em sua justificativa.
Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.
Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria "reduzir os impactos causados pela falta de chuva". Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretáriode Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.
Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel "diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca". Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
Lara Biank (PSOL) tem candidatura a vereadora indeferida pela Justiça Eleitoral por condenação referente as eleições de 2016
A candidata a vereadora Lara Biank foi a primeira em Santa Cruz a ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, através da 16° Zona Eleitoral.
O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral alegando uma condenação de Lara Biank em 2017 por captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2016, quando foi candidata a vereadora.
Mesmo pagando multa pela condenação, a juíza eleitoral, Dra. Natália Torres de Paiva, entende que o pagamento da multa não retira a cassação que lhe foi imposta pela Justiça Eleitoral.
Com isso, Lara Biank, que é filiada ao PSOL, teve sua candidatura impugnada no pleito. Ela pode recorrer da decisão.
Polícia Civil prende suspeito por lesão corporal contra enteada em Santa Cruz
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (15), um homem de 42 anos, suspeito de praticar o crime de lesão corporal, no âmbito da violência doméstica, contra sua enteada de 34 anos.
O suspeito foi preso após a vítima se dirigir até a Delegacia Regional; ela havia acabado de ser espancada pelo seu padrasto. Ao tomar conhecimento da situação, os policiais civis realizaram, imediatamente, a captura do agressor.
Ele foi conduzido até a 9ª DRP e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Deputado Tomba Farias quer “zerar” até o fim ano pauta da Comissão de Finanças, que hoje apreciou matérias que beneficia concursados da PC e empresários do RN
Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse hoje que, apesar de ser um ano eleitoral, no qual muitos parlamentares estão participando da campanha política em seus municípios, a Comissão está trabalhando com intensidade para evitar o acúmulo de projetos que nela tramitam. A sua expectativa é de que até o final do ano toda a pauta esteja “zerada”.
O parlamentar destacou ainda que, mesmo sendo um deputado de oposição, tem trabalhado para garantir celeridade dos projetos de interesse do governo, “até como forma de contribuir com o estado, que atravessa momento de grandes dificuldades”.
Tomba Farias revelou que a Comissão aprovou nesta quarta-feira, 14, por unanimidade o projeto de Lei governamental que garante uma menor burocracia no processo de seleção dos novos policiais civis que passaram em concurso, através da alteração da lei complementar estadual Nº 270 de fevereiro de 2004, assim como a Lei Orgânica e o estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Outro projeto destacado pelo parlamentar é o que autoriza o governo do Estado a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em recuperação judicial. Segundo ele, a aprovação dessa matéria é de grande expectativa por parte do empresariado potiguar.
“Tenho a responsabilidade como presidente da Comissão de não deixar parar os trabalhos. Ontem recebemos a visita de representantes do comércio e da indústria e gostaria de dizer que o projeto sobre parcelamento de débitos tributários já foi distribuído e até a próxima quarta-feira o relator, que é o deputado José Dias, deverá apresentar o seu parecer para votação”, explicou.
Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Tomba
Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Mota
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.
“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.
O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.
Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.
Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.
Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.
“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.
Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2020, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado.
Relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) a propositura tem por finalidade evitar a ocorrência de dificuldades impostas pela Lei a ser modificada e disciplinar a participação dos cidadãos em concurso público para a Polícia Civil, notadamente quando ao número de concursandos que terão as provas subjetivas corrigidas.
“A atual redação do § 5º do artigo 44 da Lei 270 de 2004 pode culminar em uma esdrúxula situação de falta de candidatos aptos, inclusive, para o curso de formação previsto. Outrossim, tem sido comum uma evasão entre os candidatos que terminam o curso de formação e acabam sendo nomeados em outros concursos, haja vista se tratar de um processo longo tanto para conclusão do certame como para a efetiva nomeação”, está escrito na justificativa do encaminhamento da matéria.
Além desse Projeto, a Comissão aprovou também, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que altera artigo da LEI 4.136 que cria o Conselho de Recursos Fiscais e o Projeto de Lei 302/2019, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que Institui Diretrizes de Incentivo e Fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (SDD), José Dias (PSDB), Tomba Faria, Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).
Escola da Assembleia será destaque em II Seminário de Escolas de Governo
O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo, nesta quarta-feira (14), às 16h. A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que começou no último dia 28 e vai até 19 de outubro.
O trabalho Norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, desenvolvido pelos servidores João Maria de Lima, Kassia Kamilla e Leonardo Araújo. Ele relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.
“Nós temos conseguido divulgar, há um bom tempo, tudo que fazemos não só pela capacitação dos nossos servidores, mas também pela cidadania, democracia e Educação do Rio Grande do Norte. E essa participação no seminário é muito positiva, já que também é nosso trabalho aproximar a Assembleia Legislativa do seu povo, como nos orienta o presidente Ezequiel Ferreira”, destacou João Maria.
Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.
Candidatos a prefeito de Santa Cruz tem nomes deferidos pela Justiça Eleitoral
A 16° Zona Eleitoral de Santa Cruz deferiu todas as candidaturas a prefeito do município.
Os candidatos Ivanildinho (PSDB), Jojo Nazário (PSOL), Gean Paraibano (PP) e Márcio Cavalcanti (PV) estão aptos a continuar na disputa.
O deferimento de candidaturas é um ato jurídico importante para confirmação das candidaturas no pleito, após análise de documentação.
Santa Cruz registra 10 casos de Covid-19 em uma semana e continua com tendência de queda
Santa Cruz teve 10 casos de Covid-19 em uma semana.
Pela segunda semana consecutiva que o município confirma no máximo 10 casos, mostrando a tendência de queda nas confirmações por Coronavírus na capital do Trairi.
Na semana de 27 de setembro a 3 de outubro, foram apenas 8 casos confirmados.
Na semana passada, de 4 a 10 de outubro, foram 10 casos confirmados.
Há também uma diminuição de internados por Covid-19 em Santa Cruz. Atualmente, o Hospital Municipal Aluízio Bezerra tem dois pacientes internados, um deles em leito de UTI Covid e outro em leito clínico.
Frente Parlamentar fará entrega da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.
Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas.
“Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho”, destacou Kleber Rodrigues.
Após a entrega do projeto a matéria deverá ser encaminhada para votação em plenário e em seguida para a sanção da governadora Fátima Bezerra. “Até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, iremos comemorar a vigência dessa lei que irá transformar a economia do RN”, finalizou.