João Maia se reúne com correligionários e amigos de Parelhas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó
O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, visitou amigos e correligionários de alguns municípios da região do Seridó, na tarde dessa sexta-feira (11). O primeiro compromisso foi um almoço em Parelhas, com as presenças do prefeito Francisco Medeiros, vereadores Tom, Dra. Guia, Ênio, Pepeu, Frank e Messias, além do presidente local do PR, Canindé Moreno, do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas e muitos outros filiados, secretários e lideranças políticas também de Santana do Seridó.
João Maia aproveitou a oportunidade para discutir algumas prioridades em emendas para Parelhas, e fez questão de anunciar em que situação se encontra a sua luta, pela federalização da RN-086. "É preciso reconhecer a parceria que João Maia tem tido ao longo do nosso mandato com Parelhas. Seja em emendas, ou abrindo as portas de seu gabinete em Brasília", reconheceu o prefeito Francisco Medeiros.
O segundo compromisso de João Maia, que estava acompanhado da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, foi já no final da tarde em Jardim do Seridó, onde participou de reuniões com o prefeito Padre Jocimar, os vereadores Zé da Noite e Anchieta Júnior, o médico e ex-vice-prefeito José Anchieta, o empresário Daniel Lúcio, secretário Carlos do CSU, Gilvan Cabral, Cláudio Simões, Ionilson Santiago, Josimário Nunes e Milton Júnior.
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Ministro da Justiça diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram dar preferência ao projeto do Senado sobre manifestações de rua. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no gabinete do presidente da Câmara, para acertar a votação da proposta.
O texto é um substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez", afirmou o ministro.
Cardozo acredita que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo. O ministro disse que o governo quer garantir a liberdade de manifestações, mas também quer evitar o abuso de policiais e manifestantes. O senador Pedro Taques crê que é possível votar seu relatório na CCJ na próxima quarta-feira (16) e aprovar a lei antes de junho.
Taques assinalou que o Brasil é um país democrático e não se cogita coibir as manifestações populares, mas reprimir crimes praticados durante aglomerações. Para isso, ele informou que está prevendo alterar o Código Penal para elevar a pena para o crime de dano ao patrimônio (hoje pena varia de seis meses a um ano, se aprovada a proposta, passará para dois a quatro anos); a qualificação do homicídio doloso se praticado em protestos públicos(dos atuais 6 a 20 anos, a pena poderá passar para 12 a 30 anos); e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas manifestações.
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Ministro confirma a Henrique que liberará emenda de João Maia para Zona Rural de Caicó
Durante audiência na manhã desta quinta-feira (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o ministro da Agricultura, Neri Geller assegurou a liberação de recursos para execução de obras reivindicadas pelos moradores de Umari e Barra da Espingarda, através da emenda destinada pelo deputado federal João Maia (PR).
Durante visita do ministro e dos deputados Henrique e João Maia na ultima semana a comunidade Umari, os moradores aproveitaram a visita e pediram a construção de passagens molhadas. São duas travessias que vão ser construídas no leito do rio Barra Nova para evitar o isolamento das comunidades nos períodos chuvosos. Naquele mesmo dia o ministro comprometeu-se a abrir o Sistema de Convênios e Controle de Repasses do Governo Federal (Siscov) para cadastrar o município de Caicó. Cada comunidade deverá receber R$ 250 mil.
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PRE/RN quer aplicação de multa por propaganda antecipada ao SDD, Kelps Lima e Rafael Motta
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou nessa terça, 8, com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Partido da Solidariedade (SDD) e os pré-candidatos Kelps Lima e Rafael Motta. Para a PRE/RN, os dois não aguardaram o início do período em que a propaganda eleitoral é autorizada para fazer campanha política, durante o carnaval, na cidade de Apodi, onde montaram o Camarote 77 (número do partido) e distribuíram adesivos de campanha com o número da legenda, além de realizar reuniões políticas.
De acordo com a representação, a distribuição de adesivos e os atos dos representados contribuíram decisivamente para difundir o nome dos pré-candidatos, ampliando a popularidade e favorecendo a visibilidade perante a opinião pública. "Quando os demais candidatos, cumpridores da legislação eleitoral em vigor, entram na disputa no período próprio para a propaganda eleitoral, já se encontram em situação absolutamente desigual em relação aos que, pela visibilidade angariada, já se tornaram velhos conhecidos da população."
Se for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, a multa aplicada pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral fora do prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97). De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.
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Henrique Alves e ministro do Turismo discutem projetos para Extremoz e Jucurutu
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta quarta-feira (9), o novo ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages. O ministro estava acompanhado do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Lima. Eles discutiram projetos turísticos de Extremoz e Jucurutu.
Durante o encontro, o deputado Henrique Alves apresentou o projeto do prefeito Klaus Rego, de Extremoz, para urbanização de toda a orla do município. São seis praias com calçadão, barracas padronizadas, ciclovia e terminais de apoio ao turista. O projeto deverá ser executado em várias etapas, começando pela praia de Redinha Nova até Pitangui. O presidente da Câmara defendeu o projeto, ressaltando a proximidade da orla de Extremoz do novo aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de são Gonçalo do Amarante.
O ministro considera a obra de grande impacto para o turismo do Rio Grande do Norte, principalmente por reconhecer a orla de Extremoz como a mais visitada do litoral potiguar, inclusive a praia de Genipabu, cartão postal das dunas e dos passeios de buggy. O projeto, no valor de R$ 25 milhões, deverá ser prioridade na 3ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3 do turismo).
No mesmo encontro, o presidente apresentou pleito do deputado Nelter Queiroz para reurbanização da praça central de Jucurutu e recuperação do coreto. O projeto de R$ 3 milhões faz parte de um programa de revitalização do centro da cidade com a construção de um teatro, cujos recursos já foram assegurados também no ministério do Turismo. O teatro será erguido no local da atual feira coberta. Já a feira será relocada para um mercado modelo. O comércio da região central será incorporado ao projeto da praça.
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Kelps Lima ser´o palestrante em evento da OAB em Mossoró
O deputado Kelps Lima será palestrante no anúncio dos vencedores do Prêmio Segurança Pública Responsabilidade de Todos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, através da OAB/Mossoró.
O evento será no auditório da OAB Mossoró, com entrada livre ao público, a partir das 19h de quinta-feira, 10 de abril.
Kelps vai falar sobre políticas públicas na área de Segurança e vai explicar que o problema hoje no Rio Grande do Norte está mais na fraqueza de projetos e de gestão, do que mesmo na falta de polícia ou aparelhamento.
O deputado vai dizer que antes de ter uma delegacia funcionando a contento na questão do atendimento ao público, é necessário dotar o aparelho do Estado de uma logística inteligente e de uma administração competente, com planejamento, execução e metas.
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Henrique Alves e Carlos Eduardo discutem novo projeto de drenagem para Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta terça-feira (8), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Eles discutiram a ampliação do projeto de drenagem da capital potiguar para três novos bairros: Lagoa Nova, Nova Descoberta e Morro Branco. A obra deverá custar R$ 75 milhões e vai beneficiar uma população de 60 mil moradores.
O prefeito estava acompanhado do novo chefe da Casa Civil, Kleber Bezerra, e do ex-secretário Sávio Hackradt. Eles explicaram detalhes do projeto e pediram o apoio do deputado Henrique Alves junto aos ministérios do Planejamento e das Cidades para que os recursos sejam liberados. "É uma obra importante para Natal e que significa mais qualidade de vida para a nossa população", argumentou o prefeito.
O presidente da Câmara reafirmou seu apoio aos projetos de Carlos Eduardo para Natal. Henrique Alves disse que vai falar pessoalmente com os ministros das Cidades, Gilberto Occhi, e do Planejamento, Miriam Belchior, para demonstrar o empenho dele para agilizar a liberação dos recursos e reforçar a necessidade da obra para Natal.
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Henrique Alves anuncia votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (9) que o Plenário deve votar a proposta que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o projeto (PLP 221/12). O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, foi um dos debatedores.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e está pronta para a votação no Plenário. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Simples.
O texto também prevê uma redução média de 40% na carga tributária do segmento e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no País e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente.
"Estamos buscando o aprimoramento de uma legislação que representou um dos maiores avanços para os agentes econômicos brasileiros. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tornou efetivo, em muitos aspectos, o tratamento diferenciado aos pequenos empresários, em respeito ao artigo 179 da Constituição Federal, que se ampara no princípio da igualdade", explicou o presidente da Câmara, assinalando que as mudanças propostas vão facilitar a atuação de pequenos empreendedores nacionais.
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PR unido a outros partidos para garantir melhoria do Rio Grande do Norte
Durante o Encontro Estadual do PR, realizado na manhã deste sábado (5), na sede social do América, em Natal, as lideranças políticas do PR e dos partidos aliados se uniram por uma só causa: Tornar o Rio Grande do Norte um estado desenvolvido e avançado.
A aliança do PR com o PMDB, PSB, PROS, PDT, PV, dentre outros, e a indicação do nome de João Maia para a chapa majoritária, na condição de candidato a vice-governador, trouxe o debate de fortalecer a união de líderes políticos com a finalidade de mudar a realidade do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta (PROS), falou sobre a importância de mudanças e também da união de todos.
Para Wilma de Faria (PSB), é necessário fazer o Estado retomar o crescimento. "Vamos juntos fazer o Rio Grande do Norte melhor. Vamos renovar as esperanças para trabalhar pelo futuro do Estado".
O deputado federal Henrique Eduardo Alves, durante evento do PR, destacou os contrapontos de uma campanha eleitoral e declarou: "Será a união contra desunião; da agressão contra quem prega o respeito".
O presidente do PR, João Maia, chamou atenção para o comprometimento e para o amor em fazer o bem para os mais carentes. "Nós precisamos de política de geração de emprego, por que o trabalho é o que garante a união da família, o futuro dos filhos. Nós precisamos da esperança. Não é com discursos, é com ações. Nós estamos aqui discutindo um programa para o RN. Nós sabemos do que o povo e o RN precisam. Nós temos convicção. Política tem que ter competência, mas deve ser associado a amor", discursou João Maia.
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Evento do PR reúne muitas lideranças
O Encontro Estadual do PR reuniu, na manhã deste sábado (5), na sede social do América, em Natal, lideranças políticas do partido vindas de todas as regiões. A força do PR Mulher, representado pela presidente Shirley Targino e da vice-presidente Zenaide Maia, esteve presente.
O deputado estadual George Soares, que representa a força do PR Jovem, fez parte da mesa.
O presidente estadual João Maia teve a prazer de contar com a presença de sua mãe, Dona Anunciada Maia, que com 86 anos, demonstra muita força e interesse pelo trabalho desenvolvido pelo seu filho no Rio Grande do Norte. "Mamãe foi mulher de um agricultor, com 15 filhos e que mora até hoje no mesmo lugar onde nasci. Ela sempre disse pros filhos: Você deve estudar e trabalhar, mas nunca abrir mão do seu caráter", revelou João Maia no seu discurso.
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