Nome histórico do Parlamento do Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual, ex-deputado Getúlio Rego, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN com a “Comenda deputado Raimundo Fernandes”, alusiva aos 35 anos da Constituição do Rio Grande do Norte. A indicação do parlamentar constitucionalista coube ao vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB).

“Trata-se de uma homenagem justa e merecida. Getúlio Rego é um nome que se confunde com a história do próprio Parlamento potiguar nas últimas décadas. Além de ter sido um deputado constitucionalista, Getúlio , ao longo dos 40 anos que atuou no Parlamento estadual, desempenhou sua missão política com dignidade, ética e compromisso com o desenvolvimento do Estado. Ele é um exemplo para as atuais e futuras gerações de homens públicos”, enfatizou o vice-presidente da AL/RN.

Médico formado pela Universidade Federal do Ceará, Getúlio exerceu o cargo de diretor do Hospital Regional de Umarizal, atuando também na profissão como médico em vários outros municípios da região. Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado foi Líder do Governo nos dois períodos do Governo José Agripino, de quem foi sempre aliado. Ocupou os cargos de 1º Secretário e 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa, foi titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Diante da homenagem recebida, as minhas palavras não poderiam ser outras que não sejam de gratidão. Sou um homem desprovido de vaidades, mas alegra a minha alma ver o reconhecimento do trabalho exercido na Assembleia Legislativa durante 40 anos da minha vida. Gratidão especial para o deputado Tomba Farias, por quem tenho orgulho de ter como amigo”, disse Getúlio.

Parlamentar atuante e preparado, Getúlio Rêgo sempre procurou transformar os seus mandatos em um instrumento de defesa da população, principalmente os mais humildes, de forma prioritária na área da saúde. “Eu me despedi da função de deputado no dia 31 de janeiro de 2023, mas não da Assembleia Legislativa, uma casa que vou amar para sempre", finalizou Rego.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.

“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.

Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.

“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

CAERN

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RN, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança". Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal.

Destacando que a vice-prefeita eleita Joana Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.

“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.

Para o vice-presidente da AL/RN, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação de do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito prefeito de Natal, confirma o TRE-RN. Ele derrotou a candidata do PT, Natália Bonavides, na disputa do 2º turno. A eleição foi confirmada com 86% das urnas apuradas.

Primeiro turno

No primeiro turno, Paulinho Freire teve 44,1% dos votos válidos contra 28,4% de Natália. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) ficou em terceiro lugar com 23,9% e se manteve neutro no segundo turno.

Paulinho Freire

Paulinho iniciou sua carreira política como vereador em Natal, foi deputado estadual e é deputado federal desde fevereiro de 2023.

Ele foi vice-prefeito de Natal de 2009 a 2016, na gestão da então prefeita Micarla de Sousa (PV). Assumiu o comando da prefeitura de 1º de novembro a 13 de dezembro de 2012, após o afastamento da então prefeita pela Justiça.

Durante a campanha, Paulinho focou suas propostas na geração de empregos e na ampliação da rede municipal de saúde, com a construção de novas unidades básicas de saúde e ampliação do horário de funcionamento das atuais.

Com informações do Blog Flavio Marinho

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.

“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.

Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.

O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.

Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Contestando o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, que apresentou “papéis” que comprovariam a eficiência da administração estadual, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), apresentou números de pesquisas da Consult que atestam o desastre do governo Fátima Bezerra (PT), inclusive em municípios do interior.

“Papel aceita tudo. Quero que o deputado Francisco me mostre uma obra que a governadora fez na minha cidade de Santa Cruz”, disse.

O parlamentar apresentou o quadro de rejeição do governo Fátima Bezerra em alguns dos municípios de sua base eleitoral. “Recebi três pesquisas que mostram 80% de rejeição da governadora em Lagoa de Pedra, 83% em Afonso Bezerra e 75% em Santa Cruz, onde ela teve 64% dos votos”, enfatizou.

Tomba Farias ressaltou que o Rio Grande do Norte e a sua população não têm o que comemorar e enfatizou que a educação estadual é a pior do Brasil, assim como o sistema de saúde pública é precário.

“A população não tem direito a nada, a cateterismo, a amputação de membros, cirurgias vasculares; e se você se depara com um pedido de UTI é uma verdadeira loteria esportiva”, disse, acrescentando que o governo do RN “não paga aos médicos da cooperativa há seis meses e o pagamento dos anestesistas segue o mesmo caminho”.

O vice-presidente da AL/RN, que visitou vários municípios do estado durante as convenções, reforçou que o Rio Grande do Norte “sofre como nunca sofreu na história” e voltou a lembrar que as estradas são caóticas. “Andamos nas convenções e sofremos o pão que o diabo amassou. Agora no sábado vou a Pedro Avelino e na segunda-feira será a vez de Afonso Bezerra. Vou percorrer as duas piores estradas do Rio Grande do Norte”, assinalou.

“Nós estamos há seis anos nesse governo e não temos nada para comemorar”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), cumpriu neste final de semana uma intensa agenda política, com vistas às eleições de outubro próximo. O parlamentar, que defende a bandeira do municipalismo, percorreu as regiões do Trairi, Agreste e Potengi para participar das convenções partidárias que homologaram as candidaturas de prefeitos que integram a sua base política ou os que mantém relação de amizade.

A maratona política teve início no sábado, com visitas a Tibau do Sul, Arez, Lajes Pintadas, Passa e Fica, São Tomé, São Bento do Trairi e Serra de São Bento, municípios onde foi recebido amigos e aliados políticos.

Ao discursar por onde passou, o vice-presidente da AL/RN foi enfático em defender a bandeira do municipalismo e convocou a população a eleger candidatos, que, na sua opinião, são nomes comprometidos com o desenvolvimento de suas cidades e que enfrentam uma disputa eleitoral com o objetivo de trabalhar para assegurar uma melhor qualidade de vida para seus conterrâneos.

“Aonde chego, nas convenções que participo, tenho feito um forte apelo ao eleitor, para que ele não se deixe enganar por candidatos que são ‘vendedores de ilusões’, que prometem tudo e nada cumprem. A gente já sabe como esse tipo de história sempre acaba. Não tenho vergonha nenhuma de pedir votos para meus amigos candidatos a prefeitos, sejam aqueles que vão concorrer à reeleição ou os que vão disputar um mandato no Executivo pela primeira vez. Conheço a todos e todos eles, posso assegurar, são pessoas de bem, comprometidas e que, se eleitos, não vão usar o poder para se beneficiar, mas para beneficiar a população de seus municípios, principalmente os mais carentes”, enfatizou o parlamentar.

Tomba Farias disse ainda que se sentia à vontade para pedir o voto do eleitor, já que ao longo dos quase 12 anos de mandato parlamentar tem dedicado seu dia-a-dia para buscar o fortalecimento dos municípios, seja através da destinação de emendas ou do encaminhamento dos pleitos que as lideranças municipalistas necessitam resolver. “Tenho na Assembleia Legislativa um gabinete que sempre permanece de portas abertas para os municípios. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que naquela Casa exerço o importante papel de ‘porta-voz’ dos municípios, pois entendendo que é nas portas dos nossos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que a população bate na hora em que precisa de ajuda”, destacou.

As convenções homologaram as candidaturas a prefeito de Valdenício Costa (Tibau do Sul / reeleição), Bergson Iduino (Arêz / reeleição), Luciano Cunha (Lajes Pintadas / reeleição), Flaviano Lisboa (Passa e Fica / reeleição), Gá (São Tomé), Sergio Carmo (Serra de São Bento) e Edinho (São Bento do Trairi).

Depois de viajar centenas de quilômetros pelas rodovias estaduais, Tomba Farias também não perdeu a oportunidade de falar nas cidades por onde passou do descaso do governo do RN com as estradas do RN, que, na sua opinião, colocam em risco a vida dos usuários, como também prejudicam o fortalecimento dos municípios, sobretudo daqueles que têm vocação turística, como é o caso, por exemplo, de Tibau do Sul, onde se localiza a famosa Praia de Pipa.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Todos os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024.

Mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos, ou seja, na ausência de arrecadação de recursos financeiros, estimáveis em dinheiro ou assunção de despesas, a prestação de contas é obrigatória, devendo o partido apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício.

A obrigatoriedade da prestação de contas das agremiações partidárias está prevista na Constituição Federal. A Lei nº 9.096/1995 dispõe que a prestação de contas deve identificar a origem das receitas recebidas e detalhar as despesas efetuadas. Além disso, é necessário que toda a aplicação de recursos públicos seja comprovada, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional do valor irregularmente aplicado.

Conforme determina a Resolução TSE nº 23.604/2019, a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Após o encerramento dessa etapa no SPCA, um processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse sistema serão integrados ao PJe.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou na tarde desta terça-feira, 23, um fato, no mínimo, inusitado protagonizado pela presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereadora Any Karine da Silva, que proibiu a realização de uma Audiência Pública sobre a situação dos transportes escolares do município, iniciativa aprovada por unanimidade pelos vereadores daquele município. Para Tomba, a presidente da Câmara está implantado um “regime de ditadura” na Casa legislativa.

“ É difícil de acreditar que em uma democracia, a presidente da Câmara proíba a realização de uma audiência pública na ‘casa do povo’. Nós não podemos aceitar que nos tempos de hoje as portas da Câmara tenha sido fechadas para não acontecer um evento aprovado em plenário”, protestou o deputado municipalista.

Tomba Farias ressaltou ainda que, por conta da atitude ditatorial da presidente Any Karine da Silva, os vereadores foram obrigados a realizar a Audiência Pública no meio da rua, na luta pela melhoria dos transportes escolares. A Audiência Pública foi de iniciativa da vereadora Egina Souza e dos colegas Thiago Castelo e Waldick Melo.

Além de fechar as portas da Câmara, a vereadora-presidente fez um vídeo no grupo de vereadores no WhatsApp, onde disse que a presidente era ela e quem mandava era ela. Any Karine da Silva, segundo Tomba, mandou ainda os vereadores “baixarem a bolinha e aceitarem a decisão dela”.

“O que é mais grave ainda é que nesta segunda-feira, dia 23, Any Karine da Silva, fechou a Câmara, impedido dessa forma a realização da Sessão Ordinária que aconteceria ontem. Acho que os vereadores têm autoridade para levar ao conhecimento do Ministério Público as medidas que estão sendo tomadas pela presidente da Casa”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), defendeu que o Exército Brasileiro seja convocado para construir desvio na BR 304, onde uma ponte desabou nas proximidades do município de Lajes, em decorrência das chuvas. O parlamentar enfatizou que os Batalhões de Engenharia têm condições de fazer a obra em tempo recorde, minimizando prejuízos que a população e empresas dos municípios de Assú, Mossoró e de outras localidades venham a ter em decorrência do isolamento causado pela destruição da ponte.

“Por que esperar 15 dias por outra solução, se o Exército tem condições de fazer o acesso em três ou quatro dias?”, questionou o deputado, lembrando que comércios e empresas que atuam na região podem sofrer prejuízos diante da dificuldade de escoamento dos produtos que comercializam.

Tomba Farias lembrou que o Exército executou com competência a construção da BR 101 e disse que a unidade militar tem equipamentos e homens capacitados para atuar também na BR 304.

O vice-presidente da ALRN assinalou ainda que é preciso que a governadora Fátima Bezerra (PT) faça contato urgente com o governo federal para autorizar a participação do Exército na região afetada pelas chuvas. “Você já imaginou o dono de um posto de gasolina, que vende 400 mil litros, passar a vender 20 ou 30 mil? Ele não vai aguentar e certamente terá que demitir gente. E os donos de pousadas e restaurantes como vão enfrentar essa situação?” observa o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias