A Prefeitura de Santa Cruz publicou novo Decreto adequando as normas as estabelecidas no Decreto da última quinta-feira (18).
O decreto segue orientação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A publicação segue as mesmas restrições e liberações, além das penalidades determinadas no decreto estadual. O Decreto foi publicado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios sob número 1.932.
Todas as Prefeituras do Estado devem seguir o Decreto, estabelecendo regras unificadas para todo território potiguar.
