O horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (6), foi ocupado pelos deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB).
O deputado Hermano Morais destacou os cuidados que estão sendo tomados em função da pandemia, seguindo regras para evitar a disseminação do vírus, mas alertou para o alto número de casos da Covid-19 em Natal. O parlamentar disse que “diferente do que prega a propaganda oficial, Natal tem sofrido muito com a doença e se tivesse se cuidado, não teríamos hoje quase mil mortes”, lamentou.
Escola democrática
Além do Outubro Rosa, de combate e prevenção ao câncer de mama, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria que torna o mês de outubro, no RN, o mês da Escola Democrática, escolhido, segundo o deputado, devido à comemoração pelo Dia do Professor e sua grande contribuição ao desenvolvimento da nação.
“Nós consideramos que a escola é um espaço privilegiado do debate, livre expressão para a cidadania e essa lei vem contribuir para orientar sobre a diversidade de práticas que permeiam o ambiente escolar. Outra finalidade é coibir constrangimentos quanto ao exercício profissional, livre expressão de segmentos, uma vez que a lei define a escola como território aberto e livre da censura, assegurando o direito à educação a partir de uma perspectiva livre e autônoma, como legado do nosso mestre Paulo Freire”, frisou o deputado.
Francisco do PT também rebateu notícias de alguns blogs de que o governo estadual estaria retendo o "Projeto Seridó' e dificultando sua execução. “O RN tem três ministros e os dois mais conhecidos são Rogério Marinho, de uma pasta importante e Fábio Faria, das Comunicações e eles têm um papel importante naquilo que diz respeito à defesa do nosso povo, não é da governadora, mas do povo, e os ministros podem e devem ajudar o Estado. Recentemente uma parte da imprensa publicou que o ministro acusava a governadora de não aprovar o Projeto Seridó para que o Governo Federal possa alocar recursos e começar essas obras. E isto não é verdade”, rebateu o deputado.
Os requerimentos que apresentou solicitando serviços ao governo estadual foram o tema da deputada Eudiane Macedo. Ela citou a limpeza do acostamento da estrada de Ceará-Mirim a Santa Maria, operação tapa buracos para a estrada que liga o primeiro município à praia de Muriú, além do abastecimento de água para Bodó e recuperação da estrada de Touros.
A deputada também se dedicou a registrar o lançamento do livro do médico e empresário Delfim Gonçalvez Miranda. “Ele marcou a história dos exames por imagem na medicina do País, quando abriu o seu próprio centro de imagens que é o quinto maior do Brasil e externamos nosso reconhecimento a sua trajetória”, disse.
O Projeto Seridó também foi citado pelo deputado Nelter Queiroz. O parlamentar historiou o início do projeto e disse que foi fruto do trabalho do potiguar Paulo Vieira, quando atuou na Agência Nacional de Águas (ANA).
“Paulo Vieira estava atuando em Brasília e foi fruto da sua competência e do deputado federal à época, Henrique Alves, então presidente da Câmara”, disse Nelter. O parlamentar afirmou que para ser executado o projeto precisa ser entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional e de uma parceria com o Governo do RN.
“Esse projeto irá custar hoje algo em torno de R$ 300 milhões e o RN não tem dinheiro pra executar, estive com o ministro Rogério Marinho e ele disse que se a governadora entregasse a ele, iria licitar, mas a governadora topa essa parceria?”, questionou o deputado.
Defensor do isolamento social durante a pandemia, o deputado Vivaldo Costa aplaudiu o decreto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, por proibir carreatas, passeatas e comícios. “São importantes essas medidas saneadoras. Desde a redemocratização do País que não se adiava uma eleição e para evitar a contaminação da população, o Tribunal teve uma atitude sensata”, disse Vivaldo.
Finalizando o horário de lideranças, José Dias disse que achava incoerência por parte de alguns entes públicos fazerem campanha para os jovens trabalharem presencialmente. “Têm pessoas que não têm recomendação de grupo de risco, então trabalhar não pode, mas fazer carnaval, pode”, questionou José Dias.
As críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) voltaram a ser tema do seu discurso. O deputado disse que a gestão quase levou à falência várias empresas públicas, como Petrobras, Correios e Caixa Econômica.O deputado também criticou a gestão do Executivo do RN: “A governadora não libera emendas, só paga as pessoas que ela escolhe”, afirmou.
