No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL). Além de outros assuntos, foram abordados o tema do Dia Nacional do Doador de Sangue, o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, bem como a referência a matérias de iniciativa dos parlamentares em diversas áreas, dentre elas saúde, educação e habitação.
O deputado Hermano Morais registrou e divulgou a sanção pelo executivo estadual de projeto de lei de autoria do mandato dele, que institui o Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) de base populacional no Rio Grande do Norte. “Este projeto, que agora é Lei, foi fruto de discussão em audiência pública e teve a contribuição especial de Mário Emílio Dourado, neurologista reconhecido nacionalmente, que coordena um programa de pesquisa sobre a doença. Mário pediu para agradecer a todos os deputados que votaram a favor dessa iniciativa. A lei provavelmente se tornará uma referência nacional”, declarou o parlamentar.
Hermano Morais também fez menção ao dia 14 de junho, Dia Nacional do Doador de Sangue, que, de acordo com ele, homenageia o doador e busca a conscientização do não doador. “É importante registrar essa data e o trabalho feito pelo Hemonorte, pela Hemovida e pelos profissionais que trabalham com esse tipo de atividade tão importante para a vida humana. Parabenizo a campanha que está sendo feita pela Assembleia Legislativa sobre o assunto. Hoje estamos com baixíssimo estoque de sangue, em um momento de pandemia, onde muitos estão precisando. A situação é crítica, quem estiver habilitado pode procurar os lugares indicados”, enalteceu.
A deputada Eudiane Macedo, por sua vez, destacou que, no ano passado, em razão da pandemia, muitos serviços de diagnósticos foram suspensos até que houvesse protocolos de segurança adequados. Segundo ela, por causa dessa redução do número de exames realizados em todo Brasil para rastreamento de tipos de câncer, por exemplo, houve uma sobra de recursos, então o Ministério da Saúde editou uma Portaria para que as Secretarias estaduais possam receber este recurso e realizar estes exames.
“Então, apresentamos requerimento nesta Casa Legislativa, pedindo à Secretaria de Saúde do estado para que sejam tomadas providências para que possamos receber o recurso excepcional e realizar os exames”, relatou a parlamentar.
Outro requerimento que ela citou foi o pedido de que os funcionários de supermercados e os promotores de venda sejam colocados na fila de prioridade de vacinação contra o Coronavírus. “Novamente faço o apelo e peço a sensibilidade do Governo do Estado e do Município, essas pessoas não pararam desde o começo da pandemia. Nosso Requerimento foi lido desde o dia 15 de abril e é importante que ele seja atendido”, disse.
Eudiane Macedo também destacou a solenidade que foi realizada sobre regularização fundiária, que, conforme ela destacou, é um projeto de grande relevância social no RN. “Parabenizo ao Governo do Estado e a Secretaria de Habitação pela sensibilidade com essa causa. Muitos proprietários de imóveis de conjuntos habitacionais não tinham essa regularização e agora receberam os títulos. Fico muto feliz de ter participado desse momento”, falou.
Por fim, pronunciou-se o deputado Ubaldo Fernandes que enfatizou outra data comemorativa. Ele lembrou que esta terça-feira (15) é o dia de combate à violência contra a pessoa idosa e alertou que, por conta da limitação da idade e das limitações físicas, muitos idosos se tornam vulneráveis às violências. “É importante que a sociedade se conscientize em não fazer com que as violações da pessoa idosa sejam constantes na nossa sociedade. É por isso que devemos divulgar o disque 100, para que o poder público possa ter um raio x dessas violações e políticas públicas possam ser feitas em favor da pessoa idosa”, justificou.
O parlamentar também informou que o mandato dele esteve hoje, terça-feira (15) com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e levou pleitos tanto da capital, quanto do interior do RN. Do interior, ele destacou o município de Tangará, onde “tiveram pleitos para duas escolas importantes, uma de Ensino Fundamental e uma de Ensino Médio. Pedimos reparações e reformas”. Ele também informou que a população do bairro do Planalto, em Natal, está solicitando uma escola do Ensino Médio que atenda a região Oeste da capital e agradeceu a presteza do secretário e a atenção com os pleitos dele.