No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (5), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD), Souza (PSB) e Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciaram. Na sequência, foram abordadas questões sobre a prevenção ao suicídio, a necessidade de agilizar licenças ambientais no RN e o transporte público da capital.
Primeiro a discursar, Vivaldo Costa retomou a defesa de que o RN institua um programa de combate ao suicídio, a exemplo do que vem sendo realizado com sucesso no município seridoense de São José do Seridó, através do programa denominado “A vida fala mais alto”.
Em atividades há nove anos, o programa conseguiu solucionar um problema recorrente que vinha preocupando gestores, profissionais de saúde e a população. “Os números de suicídio eram muito altos e praticamente o problema desapareceu. Eu já o estudei e apresentei ao governo”, afirma Vivaldo, que sugeriu que a sua execução se desse através do Programa Saúde da Família.
“Tenho mantido contato com prefeitos, presidentes de Câmara, mostrando que precisa haver uma conscientização da população para exigir do secretário de saúde que essa lei seja regulamentada. Existe essa carência e não é problema da gestão do secretário de Saúde, mas uma situação antiga, pois fecharam hospitais, reduziram leitos e nunca recuperaram”, disse.
Vivaldo afirmou que o programa é capaz não apenas de enfrentar problemas como a depressão, o suicídio e outras doenças psiquiátricas. No seu horário, o deputado Souza explicou projeto de lei de sua autoria que está em tramitação e que visa ampliar os prazos de licença para instalação de empresas. O parlamentar disse que isso permitirá uma maior flexibilidade e irá auxiliar, por exemplo, as empresas de energia eólica.
“A licença prévia irá de dois para cinco anos e a de instalação de quatro para seis anos. Isso vai permitir que os processos em tramitação no Idema tenham uma maior flexibilidade para análise de novos empreendimentos e vai dar maior segurança jurídica aos novos empreendedores”, afirmou o deputado.
Souza exemplificou que muitas empresas de energia eólica não conseguem cumprir com todos os trâmites dentro do prazo regulamentado. “Isso vai ser fundamental para os empreendedores e para a geração de novos investimentos no Estado”, disse.
As mudanças no transporte público de Natal foram o destaque na fala do deputado Ubaldo Fernandes. O parlamentar disse que apesar do empenho da STTU, as reuniões não têm trazido muita satisfação.
“Inclusive hoje o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, um grande quadro que exerceu várias funções públicas, entrega hoje o cargo de secretário. Será que entregou tendo em vista que o sistema não tem mais jeito, será que chegou ao limite dos limites, de tentar reordenar o sistema de transporte?”, questionou Ubaldo.
O deputado disse que há déficit em várias linhas, atingindo praticamente todos os bairros. “É preciso que haja sensibilidade e que resolvam esse problema de uma vez por todas. Natal não pode ficar nesse momento de instabilidade em relação a um bem tão importante que é o direito de ir e vir. Natal precisa que o sistema de transporte também se modernize para prestar um serviço de qualidade”, disse.
