O Rio Grande do Norte ganhará, neste mês de agosto, mais uma ferramenta para a garantia de direitos e igualdade às mulheres. No dia 18 de agosto, a Casa vai instalar oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher, órgão independente que terá por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres. Nesta quinta-feira (3), os servidores da Casa que tiveram interesse em participar do órgão participaram de uma tarde de capacitação.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O grupo é formado por Procuradoras Deputadas e será presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), contando com as deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.
"Apresentamos há um tempo atrás a proposta (para criação da Procuradoria) e, nesse ano, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) deu prioridade para a instalação, dentro do Agosto Lilás. Estamos fazendo os protocolos para oficialmente começar a atender as mulheres a partir do dia 18", disse a deputada Cristiane Dantas, explicando ainda que psicólogas, assistentes sociais e advogadas que atuarão no atendimento também participaram da capacitação.
Para contribuir com a formação do grupo, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da Polícia Civil compartilharam o conhecimento sobre as leis vigentes e formas para a atuação no sentido de proteger as mulheres em todas as esferas. Uma das funções do órgão é receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de acompanhar a execução de programas do Governo na área, promover a cooperação entre os órgãos, ampliar o debate sobre o tema e propor ações para a articulação de políticas transversais de gênero no Poder Público e sociedade civil.
"Para isso, vamos montar o fluxograma para que essas pessoas que vão estar nos gabinetes e na Procuradoria façam os encaminhamentos necessários e estejam preparadas para colaborar com as vítimas", explicou Cristiane Dantas.
Pela resolução, ficou determinado que o funcionamento ao público da Procuradoria Especial da Mulher será de segunda a sexta, das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa, em espaço já pronto para que o órgão possa atender a população que tiver o interesse de encaminhar denúncias. Além disso, serão disponibilizados nos próximos dias contatos de telefone, email e WhatsApp para servir de canal para as vítimas de quaisquer desrespeitos aos direitos das mulheres.
