O deputado federal João Maia (PR) participou nesta quarta-feira (19) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir o futuro das Zonas de Processamento de Exportação. Como as ZPE's de Macaíba e Assú não cumpriram alguns prazos, João Maia solicitou que fosse realizada uma reunião urgente em Natal para discutir alternativas que viabilizem as instalações efetivas das duas Zonas no Rio Grande do Norte.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou João Maia na proposta. "Nesse momento em que o setor industrial passa por um momento desaceleração, é importante que retomemos nessa Comissão a discussão da importância das ZPEs", disse João Maia.

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O vice-governador de São Petersburgo, Marat Oganesyan, recebeu nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e delegação com outros sete deputados brasileiros, entre eles, Felipe Maia (DEM).

Oganesyan é responsável pela organização da Copa de 2018 na cidade de 4,6 milhões de habitantes, a segunda mais populosa da Rússia, atrás apenas da capital Moscou. "Queremos conhecer os estádios brasileiros e saber como o País se prepara para a Copa de 2014", declarou.

Henrique Eduardo Alves observou que o legado da Copa no Brasil vai além dos estádios, e inclui uma série de obras de infraestrutura urbana e de transportes. "Não visite apenas os estádios", afirmou a Oganesyan, ao convidá-lo para visitar o País.

O presidente da Câmara agradeceu a forma como foi recebido na cidade, que já foi a capital russa antes da Revolução de 1917. "Por causa da importância estratégica de São Petersburgo, não poderia deixar de visitar a cidade", afirmou.

O deputado destacou a importância dos laços entre os dois países, que só aumentou com a formação do Brics, grupo multilateral que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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O deputado estadual Tomba Farias (PSB), em pronunciamento na Assembléia Legislativa, solicitou que o Ministério Público fiscalize operadoras de telefonia, como a OI e a TIM, que, segundo ele, são as maiores "enganadoras da sociedade do Rio Grande do Norte e do Brasil e recordistas de reclamações no Procon".

"Que o Ministério público faça com as operadoras o que faz com os políticos, com os deputados, com os prefeitos, com os vereadores – fiscalize e apure a qualidade do serviço que é prestado", disse.

O parlamentar destacou ainda que, embora o usuário não consiga completar as ligações, a conta gerada pelas operadoras é a primeira que chega na casa do consumidor.

"O serviço é de péssima qualidade, a sociedade está indignada, o atendimento não existe, mas a conta não falta. As ligações caem duas, três vezes, e cada vez que o usuário refaz a ligação, paga novamente pelo serviço", assinala.

Destacando que o Rio Grande do Norte já enfrenta graves problemas de geração de emprego e renda, Tomba Farias disse que as operadoras de telefonia também têm contribuído para o desemprego.

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Durante reunião com a delegação parlamentar brasileira realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, destacou o caráter estratégico das relações bilaterais e disse que a Rússia vê o Brasil como parceiro prioritário e de caráter estratégico. O Conselho da Federação corresponde ao Senado Federal.

De acordo com a presidente, houve fortalecimento do diálogo nos últimos anos nos outros níveis de governo e é importante agora se intensificar esse contato também no nível interparlamentar. Matvienko defendeu ainda o envolvimento dos Legislativos nas discussões dos países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), grupo de países de economia emergente.

"Achamos importante continuar esse trabalho, estabelecer essa cooperação interparlamentar, sobretudo no âmbito dos países parceiros do bloco do BRICS, estabelecendo o fórum consultivo permanente entre esse países", disse Matvienko, destacando a necessidade de contatos regulares entres os Parlamentos.

A presidente do Conselho defendeu ainda, durante a reunião, o pleito brasileiro por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas – ONU.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou a presença de vários líderes partidários na delegação, tanto de partidos da base quanto da oposição, e do líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), na delegação oficial. Integram a missão os líderes do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PPS, Rubens Bueno (PR); e os deputados Felipe Maia (DEM/RN), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Fábio Ramalho (PV/MG).

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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Sergey Naryshkin, assinaram no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Moscou, protocolo de cooperação entre as duas instituições. Ao longo do dia, a delegação de parlamentares brasileiros participou de várias reuniões de trabalho com deputados da Duma sobre as relações bilaterais. Foram tratados temas como cooperação agrícola, defesa e segurança.

O protocolo assinado prevê a troca de informações sobre legislações, sistema eleitoral e melhores práticas e possibilita a realização de encontros periódicos entre parlamentares dos dois Legislativos. Segundo Henrique Eduardo Alves, a iniciativa deve estimular o intercâmbio entre as duas casas, inclusive no aprimoramento da técnica legislativa. "Os legislativos dos dois países buscam elevar suas relações ao mesmo nível já alcançado pelos respectivos Executivos", observou. "Desde a formalização do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Executivos do Brasil e da Rússia vêm ampliando suas relações bilaterais na economia, política e cultura."

Os parlamentares russos demonstraram interesse sobre temas aprovados recentemente, como o novo Código Florestal, e outros que devem entrar em discussão em breve, caso do novo marco regulatório para a mineração.

A troca de experiências na organização e segurança de grandes eventos também foi objeto de discussão, uma vez que o Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro; e a Rússia sediará da Copa do Mundo de 2018 e as Olimpíadas de Inverno de 2014, na cidade de Sóchi.

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Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários, Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.

O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão que dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente, esta quantia equivale ao repasse feito ao Município, pela Funasa, em 2001. O repasse foi dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.

A ação civil pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A "montagem" das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.

O juiz Federal Janilson Bezerra, em sua sentença, ressaltou que apesar de todos os atos licitatórios das duas cartas-convites serem datados de fevereiro e março de 2002, os processos têm como data da última alteração e impressão 16 de abril de 2003, mais de um ano após. Somado a isso, a certidão negativa de débito, as certidões do Crea e o certificado de regularidade do FGTS, apresentados pela Terramoto, são irregulares. Sem contar que a empresa possuía apenas três empregados registrados à época, enquanto a Britacon, vencedora da outra carta-convite, não possuía nenhum.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, faz visita oficial à Rússia ao longo desta semana. Integram a delegação, além de Henrique Alves, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do PMDB; Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM; Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS; e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Fábio Ramalho (PV-MG).

Nesta segunda-feira (17), em Moscou, na programação oficial inclui encontro com o presidente da Duma Estatal, Sergey Naryshkin, quando será assinado o protocolo de cooperação entre a Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia e a Câmara dos Deputados do Brasil. A delegação se reúne também com os deputados da Duma Estatal ( a Câmara dos Deputados da Federação da Rússia) para discutir os laços com o parlamento brasileiro; e com o presidente do Comitê da Duma Estatal dos Assuntos Internacionais, Alexey Pushkov.

A comitiva visita ainda o Museu Estatal de História e Cultura do Kremlim. O almoço desta segunda-feira será oferecido pelo presidente da Duma Estatal e o jantar na Residência da Embaixada do Brasil na Rússia.

Na terça-feira (18) Henrique Alves e comitiva terão reunião com os diretores do Conselho da Federação Rússia (O Senado Federal). Em seguida, a delegação oficial parte para São Petersburgo.

No dia 19, quarta-feira, os parlamentares se encontram com os dirigentes da Corte Constitucional da Federação da Rússia. No último dia da visita, quinta-feira (20), a comitiva se reúne com o Vice-Governador, Markov e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, Markarov. A missão termina com uma visita ao Hermitage Estatal.

A delegação retorna ao Brasil na manhã de sexta-feira (14).

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O que tem se visto pelo estado é que muito nomes já são ditos como possíveis candidatos a governador, mas um nome, que ela não admite, mas que está caindo, novamente, nas graças do povo é o da ex-governadora Wilma de Faria.

Wilma jura de pés juntos e já disse várias vezes que a candidatura a Deputada Federal é a mais simpática no momento e, consequentemente, mais fácil de ser viabilizar.

Mas, por onde tem passado, Wilma tem ouvido da população seu nome para novamente disputar a candidatura ao governo do estado. Nome este que está surgindo de todas as camadas populares, e não imposto como muitos estão tentando viabilizar seu próprio nome, mas até o momento não conseguiu sucesso.

Wilma faz o certo. Vários nomes da oposição surgem como possíveis candidatos ao governo, mas as pesquisa de opinião popular, que é o que deve ser levado em conta, sempre coloca ela como a favorita da população.

Isto fará a diferença na hora que for definido o nome da oposição, nome este que Wilma vê crescer a cada dia e a cada visita que ela faz por todas as regiões do Estado.

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Ceramistas de várias regiões do Estado discutiram com deputados, secretários do Governo e técnicos do Ministério Público e IDEMA os desafios do setor, em audiência nesta sexta-feira (14) na Escola do Governo, no Centro Administrativo em Natal. Presente ao evento, o coordenador da Bancada Federal do RN em Brasília, deputado João Maia (PR) reforçou a importância de se lutar por incentivos para o setor cerâmico, responsável pela geração de milhares de empregos no Estado.

"Quando eu era secretário de Desenvolvimento já discutia com vocês as necessidades do setor, que eu respeito muito, pois sei que vocês trabalham, pagam suas folhas salariais, recolhem impostos, e como qualquer outra atividade econômica tem que ser lucrativa. Apesar de achar que evoluímos, quem não ganha dinheiro não tem como investir", disse o deputado.

João Maia acredita que uma saída para resolver a crise enfrentada pelo setor ceramista passa pela concessão de incentivos por parte dos agentes financeiros, e se colocou a disposição de acompanhar o diálogo com o Banco do Nordeste neste sentido, ou seja, de criar uma linha especial para as regiões mais deprimidas e onde a cerâmica ainda é importante geradora de emprego e renda, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente.

"Não adianta o BNB criar uma linha de crédito a 3% e pedir tudo de garantia. Se a gente não tiver financiamento a longo prazo, dentro da capacidade de pagamento, nada adiantará. Ninguém quer ficar devendo a banco, ameaçado de ser executado. A modernização desse setor depende de um financiamento especial para que o ceramista possa se modernizar e ter condições de manter seu negocio funcionando", finalizou.

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O deputado federal João Maia (PR) prestigiou o lançamento do Programa Sanear RN, na manhã desta sexta-feira (14), em Natal.

Em seu discurso, João Maia elogiou o empenho que a governadora tem tido na captação de recursos para obras de saneamento, e a importância que elas representam no dia a dia dos potiguares. "A população hoje tem consciência completa e absoluta da importância do saneamento básico. É obra que engrandece qualquer administração federal, estadual e municipal. Saneamento básico é fundamental para a saúde e desenvolvimento. É difícil de fazer e eu conheço o compromisso da governadora, médica que sabe da importância do saneamento, não é a toa que Mossoró está à frente de muitos municípios", disse.

Na condição de coordenador da Bancada, o deputado reforço o compromisso dos demais deputados federais e senadores de ajudar Rosalba a viabilizar as obras necessárias para o Estado, independente de partido político. "Nós estamos fazendo um esforço para não ter questões políticas quando o partido é o Rio Grande do Norte, que para nós que somos representantes políticos tem que ser nosso objetivo principal. Rosalba conta e vai contar com o apoio de toda a bancada federal do RN sempre quando for necessário discutir obras importantes para o Rio Grande do Norte", finalizou.

O evento contou com as presenças do senador José Agripino, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota e demais deputados, a governadora Rosalba Ciarlini, seus auxiliares e prefeitos de cidades que serão beneficiadas com o programa.

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