O deputado federal João Maia (PR) usou o Twitter para desejar boa sorte ao conterrâneo e colega de bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB) que desde este sábado (08) assume interinamente a presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB), que viajaram a Portugal e a Hungria, respectivamente.

"Começaremos a semana com nosso conterrâneo Henrique Eduardo Alves presidente da República despachando no Palácio do Planalto. Parabéns presidente. Eu e todo o Rio Grande do Norte estamos muito orgulhosos de você", escreveu João Maia.

Na agenda desta segunda-feira (10) do presidente Henrique Alves constam audiências com os ministros da Justiça, Eduardo Cardoso e da Previdência, seu primo Garibaldi Filho, além de diretores de autarquias e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini. Henrique é o segundo potiguar a assumir a presidência. Antes dele, apenas Café Filho ocupou o cargo mais importante do Brasil.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu na noite deste sábado (8), a Presidência da República. Ele recebeu o cargo da presidente Dilma Rousseff, na Base Aérea de Brasília, às 18h, durante o embarque da presidente para Portugal. A presidente vai participar das festividades de encerramento do Ano do Brasil. O Vice-Presidente, Michel Teme, também está em missão oficial no exterior.

Henrique Alves disse que assumia, interinamente, a presidência da República com humildade e responsabilidade. "É um misto de alegria, emoção e responsabilidade. É uma honra representar o Rio Grande do Norte num momento como este. Aluízio Alves, meu pai, também deve está muito feliz onde ele estiver", disse o Presidente em Exercício.

Henrique Eduardo Alves vai ficar no exercício da Presidência da República até a manhã da terça-fera (11), quando a presidente Dilma Rousseff retornará ao Brasil. O Presidente em Exercício vai permanecer o domingo (9) em Brasília e na segunda-feira(10) despacha normalmente no palácio do Planalto.

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Com o aval da Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PDB), a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a mensagem governamental 078, que permite ao governo abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas de manutenção financiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo Tomba Farias, trata-se de uma importante iniciativa, que vai permitir que o Governo do Estado repasse para os municípios os valores em atraso referentes ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

O parlamentar, que tem uma atuação municipalista, entende que o não pagamento dos transportes escolares afeta negativamente a vida educacional de todos os municípios do estado. Tomba Farias enfatizou ainda que a relevância do tema sensibilizou os seus colegas de Comissão, os deputados Raimundo Fernandes (relator) e José Dias, assim como todos os lideres partidários e o presidente da Casa, Ricardo Mota. "Todos somaram esforçaos para que a Mensagem fosse aprovada tem tempo hábil e sem entraves", destacou.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta sexta-feira (7), em Natal, com empresários do comércio, dos serviços e do turismo, e o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Eles discutiram um projeto de videomonitoramento das áreas comerciais de Natal com maior ocorrência de crimes. A proposta foi apresentada com base em estatísticas oficiais e tem a parceria da Fecomércio. Henrique Alves se comprometeu a apoiar o projeto para que os recursos sejam viabilizados pelo Ministério da Justiça.

O projeto da Secretaria de Segurança propõe a instalação de 62 câmeras de vídeo em pontos estratégicos dos bairros do Alecrim, Cidade Alta, Petrópolis e Igapó. A instalação dos equipamentos deverá custar R$ 6 milhões. O projeto será integrado ao Cetro de Operações e Controle da Copa, no valor de R$ 80 milhões, já em implantação no Centro Administrativo do Estado e com previsão de 200 câmeras instaladas em outras áreas da cidade como: hotéis, aeroporto e arena das dunas.

O presidente da Federação do Comércio, Marcelo Queiroz, disse que o setor responde por 44% de todos os empregos formais do Rio Grande do Norte e que, apesar de gerar emprego e renda para a economia local, é um dos mais atingidos pela insegurança. "Estamos de portas abertas, voltadas para as ruas, muitas vezes ate durante as 24 horas do dia e não sabemos se quem nos vista é cliente ou bandido", disse, justificando a importância de se ter o monitoramento das ruas para auxiliar no trabalho do policiamento ostensivo e reduzir a criminalidade. "Somos o seguimento mais penalizado pela violência em Natal", acrescentou.

Henrique Eduardo Alves assegurou que o projeto será apresentado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na próxima segunda-feira (10), quando ele está no exercício da Presidência da República. "Será a primeira audiência que terei nesse momento singular, em que serei presidente interino", disse o presidente da Câmara. Segundo Henrique Alves o ministro já tomou conhecimento do projeto. Durante uma conversa prévia entre os dois o ministro pediu para que a proposta fosse apresentada para inclusão entre os projetos do programa Brasil Mais Seguro, já pactuado entre os governos Federal e do Rio Grande do Norte.

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O deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi homenageado na noite desta quinta-feira (6), em Natal, com o título de Sócio Benemérito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). "Esse é o nosso reconhecimento pela sua liderança em defesa da luta pela renegociação de dívidas que se arrastam há décadas", declarou o presidente da Anorc, Marco Aurélio Sá. A homenagem foi concedida com o apoio da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e da Associação dos Criadores de Caprino e Ouvinos (Ancoc).

Ao agradecer a homenagem Henrique Alves disse que as conversas sobre a inclusão dos produtores rurais nos mesmos critérios de renegociação de dívidas que os pronafianos. O deputado adiantou que a Medida Provisória 610, que trata de ações emergenciais para a região da seca no Nordeste, deverá ser votada já na próxima semana. Com a aprovação da MP as novas medidas anunciadas pela presidente Dilma terão efeito imediato, inclusive a suspensão das execuções de dividas com os bancos.

Outra reivindicação apresentada pelo deputado nas negociações com o governo, em nome dos produtores, foi a ampliação do teto da dívida com rebate de 85% dos juros de R$ 35 mil para R$ 100 mil. "Os valores previstos na MP em vigor não atendiam nem o pequeno que ficou ainda menor com a seca, nem o médio produtor que se tornou pequeno diante da gravidade da estiagem. E são eles que geram empregos no campo Deus sabe como", justificou Henrique Alves.

O evento foi realizado durante o XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados que trouxe ao Rio Grande do Norte o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Durante o ENEL o ministro antecipou a informação de que o Rio Grande do Norte, bem como os estados vizinhos, ainda neste semestre, vão ser reconhecidos, em bloco, como área livre da febre aftosa com vacinação. "Será um grande prêmio do Nordeste para o Brasil: um rebanho de 22 milhões de animais livres de aftosa. Esse reconhecimento vai abrir o mercado agrícola do Nordeste para o Brasil e para o mundo", lembrou o ministro. A solenidade de assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff, ainda sem data definida, deverá ocorrer no Rio Grande do Norte.

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O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta básica.

O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.

Para Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609.

"O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição", disse o presidente da Câmara.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta quarta-feira (5), os prefeitos de Currais Novos, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi e Pendências. Os prefeitos apresentaram projetos que tramitam em diversos ministérios e aguardam a liberação de recursos.

O prefeito Vilton Cunha, de Currais Novos, pediu apoio do deputado para a liberação de R$ 1,6 milhão da Funasa. Os recursos serão aplicados no saneamento do povoado Cruz na zona rural. O prefeito ainda reivindica a pavimentação da rodovia que liga Currais Novos e Frei Martinho, na Paraíba, integrando o pólo de mineração dos dois estados. O projeto será apresentado no ministério de Minas e Energia.

Os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas e de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta para solucionar a posse das áreas urbanas que ocupam terras de domínio do Dnocs nos dois municípios. O assunto será levado ao Diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes.

Ivan Padilha, de Pendências, pediu o apoio do deputado Henrique Alves para urbanização e recuperação de praças . O projeto tramita no ministério do Turismo. Já o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reforçou o apelo dos demais colegas para que a perfuração de poços tubulares seja apressada em função da seca no Rio Grande do Norte.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do Senado, Renan Calheiros e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 610/2013 que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, também participaram do encontro. Eles pediram ao ministro para incluir na MP, em análise no Congresso, as novas medidas para pequenos e médios produtores, entre elas, condições de refinanciamento e de pagamento iguais aos critérios aplicados ao agricultores do Pronaf.

As medidas, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ontem (4), um dia após visita ao Rio Grande do Norte, ainda dependem do envio de mensagem do poder Executivo ao Congresso. "Entendemos que a melhor forma e mais viável de envio do plano para o semiárido seria através da MP que já trata do mesmo assunto", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, ficou de analisar e discutir as sugestões dos parlamentares com a equipe do governo.

A renegociação de dívidas dos agricultores do nordeste, com base em novos critérios, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/14. O plano vai suspender a execução de dívidas bancárias dos agricultores até o final de 2014, além de oferecer descontos para a liquidação de operações vencidas e renegociações. Já o pacote de medidas específicas para renegociar as dívidas dos agricultores do semiárido deve ser enviado ao Congresso na próxima semana. O presidente da Câmara explicou que a intenção da presidente Dilma era mandar um projeto de lei sobre o assunto, mas Henrique Alves, Renan Calheiros e Eunício Oliveira querem abreviar essa tramitação para que a medida tenha efeito mais imediato diante da situação crítica dos agricultores nordestinos. A validade da MP 610 termina em agosto.

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O deputado federal João Maia (PR) destinou recursos de emenda parlamentar para obras importantes no município de São Gonçalo do Amarante. Na área de saúde serão construídas três unidades básicas do Programa Saúde da Família (PSF), nas localidades de Golandim, Serrada e Humaitá. Cada unidade de saúde vai custar R$ 306 mil reais, totalizando um investimento do Fundo Nacional de Saúde da ordem de R$ 918 mil.

O deputado ainda encaminhou verba para obras de drenagem e pavimentação no bairro Golandim orçadas em R$ 638 mil. Serão 10 ruas com problemas de erosão que serão beneficiadas. O trabalho de terraplenagem com as máquinas já foi iniciado pela Rua Santa Ana e vai contemplar também as ruas Imaculada Conceição, São Jorge, Cristina Barbosa, João Paulo II, Padre Cícero, Santo Amaro, Manoel Caetano, Trecho da Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima com a Rua Projetada e Santa Bárbara.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no "Plano safra" específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. "O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana "em parceria com o Congresso Nacional".

Para o deputado Henrique Eduardo Alves, "a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste". Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos). "Veio a longa estiagem, com ela uma gama de prejuízos em decorrência não apenas da frustração da safra, como também da perda de parte considerável do rebanho, o que deixou o produtor nordestino sem a menor condição de honrar o pagamento dos empréstimos contraídos", destacou.

Conforme a presidenta revelou no discurso que proferiu na solenidade de lançamento do "Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014", no Palácio do Planalto, a suspensão das execuções virá acompanhada de novos mecanismos de renegociação dos débitos. Um deles, lembrou Henrique, vai assegurar a pequenos e médios agricultores do semiárido os mesmos benefícios já assegurados à agricultura familiar, inclusive com a possibilidade de resgate de suas dívidas até o limite de R$ 35 mil, com descontos de até 85%.

Além disso – assinalou – também foram anunciadas pela presidenta Dilma que serão estabelecidas condições especiais de renegociação para dívidas de até R$ 200 mil contratadas antes de 2006, bem como para aquelas formalizados a partir de 2007. Entre essas condições especiais destacam-se: prazo de 10 anos para pagamento e carência de três anos.

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