Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) serão diplomados parlamentares municipais, hoje, após vencerem uma batalha judicial contra Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB). O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou ontem o mérito de duas reclamações e outros dois recursos e por 4 a 2 deu ganho de causa aos edis do PRB e PC do B.

Uma das reclamações, da coligação "União Por Natal II", contrariou decisão do juiz Ibanez Monteiro, da 1ª zona eleitoral, que estendeu o cancelamento dos registros de candidaturas do PT do B a todos os partidos da coligação. Com isso, os magistrados decidiram que a anulação da presença do PT do B na coligação "União por Natal II" não alcança as demais candidaturas da aliança. Na prática, a decisão devolve o mandato aos vereadores George Câmara e Raniere Barbosa, eleitos dia 7 de outubro.

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"Estamos fazendo história hoje" a declaração é do deputado estadual Fernando Mineiro elogiando o trabalho da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Segundo o petista, pela primeira vez o relatório do Orçamento Geral do Estado elaborado pela Comissão chega antecipadamente aos gabinetes dos deputados para a apreciação. "Quero parabenizar o relator José Dias, o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias e os demais deputados pelo trabalho".

Já o relator José Dias (PSD) parabenizou o deputado Tomba Farias pela condução dos trabalhos. "Quero aqui parabenizar a atuação do deputado Tomba Farias no exercício da presidencia da Comissão e também a atuação do deputado estadual Hermano Morais" destacou.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o pessebista Tomba Farias acredita que o trabalho deve ser mantido. "Acredito que o relator José Dias e todos nós envolvidos fizemos um bom trabalho. Conseguimos entregar a nova proposta de Orçamento previamente para que pudesse ser analisado criteriosamente pelos colegas parlamentares. Esta realidade deve ser mantida para as próximas legislaturas" disse.

Uma das grandes ações da Comissão de Fiscalização e Finanças foi a redução da suplementação, sem a necessidade de aprovação por parte da Assembleia Legislativa, de 15 para 5%. A proposta foi aprovada à unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 12.

As emendas individuais dos deputados somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, perfazendo um total de R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.

Já as emendas coletivas foram distribuídas da seguinte maneira: R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social.

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN) e a reitora da UFRN, Ângela Cruz, estiveram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles solicitar a liberação de recursos destinados ao Hospital Universitário Onofre Lopes. São quatro milhões de reais para a manutenção e custeio do HUOL já a partir do próximo ano.

O deputado Henrique Alves e a reitora justificaram ao ministro a necessidade dos recursos. Eles relataram a importância do HUOL para o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte e pediram urgência na liberação do dinheiro. Os recursos foram assegurados pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários.

No mesmo encontro foi discutida a situação do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da UFRN. O NUPLAM passará a produzir, em 2013, através de uma nova fábrica no Campus da UFRN, o medicamento conhecido como Olanzapina. O remédio é usado no tratamento de pessoas com doenças mentais. O Ministério da Saúde tem uma demanda de 16 milhões de comprimidos por ano. A distribuição é feita gratuitamente.

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), comemorou o aniversário de 64 anos com o lançamento do livro "O que eu não quero esquecer". O livro, de autoria dele, foi lançado na Liderança do PMDB durante a confraternização natalina e de aniversário do deputado, nesta terça-feira (11).

O livro com 259 páginas é uma coletânea dos principais momentos de Henrique Alves, em plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados. Nos 42 anos de atividades parlamentares ele fez mais de mil discursos e intervenções em plenário. O deputado está na liderança da bancada do PMDB há seis anos e exerce o 11º mandato consecutivo desde 1971.

A coletânea revela que, entre os assuntos que mais preocuparam o deputado ao longo de seu trabalho parlamentar estão: trabalho, emprego, educação, saúde, habitação, previdência social e meio ambiente. O livro também mostra a preocupação do líder com os temas relacionados ao Rio Grande do Norte e ao Nordeste, além da sua intransigente defesa do parlamento, desde a retomada dos poderes do Congresso Nacional quando ele assumiu o primeiro mandato, até a reforma política em tramitação no legislativo.

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A eleição da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz continua dando o que falar e articulando, incansavelmente, os interessados em se eleger para um dos cargos mais importantes da cidade.

O grupo denominado "Vereadores Independentes", composto atualmente por 6 vereadores, parece estar fechado. E se isto acontecer, o grupo elege, facilmente, a mesa diretora para os próximos quatro anos, com Samuel Palhares presidente entre 2013 e 2014 e Josemar Bezerra presidente entre 2015 e 2016.

Mas, do lado da prefeita eleita, Dra. Fernanda Costa, e seu mentor político, o Deputado Estadual, Tomba Farias, o pensamento é em conquistar, pelo menos, dois vereadores para fazer a presidência do Legislativo Municipal.

Tempo tem de sobra, afinal são cerca de 20 dias de muita negociação e eleição da Câmara pode ser definida em cima da hora, aos 45 minutos do segundo. Por tanto, nada definido ainda para a presidência do Legislativo.

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A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesta quinta-feira (6), para devolver, simbolicamente, os mandatos dos 173 deputados cassados pela ditadura militar, entre eles Aluízio Alves (RN). O ex-deputado, que teve os direitos políticos cassado em 1969, por 10 anos, foi representado pelo filho e atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Os mandatos, reparados simbolicamente, foram cassados a partir de 1964, quando milhões de eleitores foram calados e impedidos de se manifestar através de seus deputados. "Foi uma das maiores violências cometidas durante o processo revolucionário. Um homem com a força popular, competência e capacidade administrativa, como Aluízio Alves, deveria ser um exemplo de político e de vida pública", disse Henrique Alves, ao relembrar a cassação do pai há 43 anos.

Por força do ato ditatorial, Henrique Alves, ainda jovem, foi levado a suceder Aluízio Alves na política precocemente. "O que Aluízio Alves teve daquele processo revolucionário foi uma violenta cassação, mas graças a Deus e a força dele, eu e Garibaldi Filho pudemos continuar a sua luta e os seus ideais", disse Henrique, ao receber a homenagem em nome da família. O deputado lembrou que, além do pai, os irmãos de Aluízio, Agnelo Alves e Garibaldi Alves também tiveram os direitos políticos suspensos.

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A articulação dos vereadores eleitos que serão oposição a Dra. Fernanda Costa, e que ganharam apoio do vereador eleito Pedro Dério, já definiram os nomes que concorrerão a presidência da Câmara, nos dois biênios da próxima legislatura: Samuel Palhares (PSD) e Josemar Bezerra (PSDB).

Os vereadores já definiram os nomes após encontros realizados, semanalmente, e ambos são os que mais investem em suas candidaturas, conseguindo o apoio dos demais. Com 6 vereadores, atualmente, Samuel e Josemar Bezerra são virtualmente os presidentes da Câmara, em períodos diferentes: Samuel no biênio 2013/2014 e Josemar Bezerra 2015/2016.

Resta saber se o grupo continuará unido até a eleição da Câmara, que acontece na posse dos vereadores, dia 1º de Janeiro. Muitas articulações continuam acontecendo e novidades podem surgir nos próximos dias.

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (05), o apoio à sua candidatura para presidência da Casa, no próximo biênio, dos dois principais partidos da oposição. Os líderes das bancadas do PSDB e DEM, Bruno Araújo (PE) e Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) convidaram Henrique Alves e, em reuniões separadas, formalizaram o apoio das duas bancadas ao líder do PMDB.

O PSDB tem 51 deputados e decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Henrique Alves. Segundo o deputado Bruno Araújo, a decisão baseou-se na confiança do partido na capacidade de Henrique Alves para conduzir os destinos da casa legislativa nos próximos dois anos, com equilíbrio e respeito aos parlamentares e projetos da oposição.

Na liderança do DEM, o deputado Henrique Alves recebeu o apoio formal dos 28 deputados do Democratas, entre eles, Betinho Rosado e Felipe Maia, do Rio Grande do Norte.

Já o Partido Social Democrático formalizou na noite desta quarta-feira (05), o apoio da bancada do PSD à candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. O PSD, com 52 parlamentares, tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. "O apoio foi decidido por aclamação pela sua história e compromisso com o parlamento brasileiro", declarou o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), ao receber o líder do PMDB para anunciar a decisão da bancada.

Com parlamentares do DEM

Com líder do PSD

Com parlamentares do PSDB

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O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de almoço oferecido à bancada do partido pelo presidente da Câmara, Marco Maia. O encontro foi nesta terça-feira (04), na residência oficial e contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

A bancada do PMDB foi a primeira a ser convidada pelo presidente da Câmara para o tradicional almoço de confraternização de fim de ano. Marco Maia reconheceu a importância da parceria entre PT e PMDB para o governo e principalmente para o parlamento. "Essa parceria será consolidada com o deputado Henrique Alves na presidência da Câmara", declarou Marco Maia.

O líder do PMDB agradeceu a generosidade do atual presidente da Câmara e reforçou o compromisso do PMDB com o parlamento e com o Brasil. Henrique Alves ressaltou que estava ali como dirigente da bancada e não como candidato.

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As últimas aparições públicas do vereador eleito Pedro Dério (PR) tem rendido críticas dos seus eleitores e da população em geral pela aparente postura que o vereador tem tomado.

O vereador eleito apareceu em encontro com os vereadores ligados ao prefeito Péricles Rocha e não deu nenhuma declaração de sua atual situação política, o que tem feito alguns eleitores afirmar que ele teria ido para a oposição da prefeita eleita, Dra. Fernanda Costa.

Pedro Dério deve uma explicação a sociedade, especialmente a seus eleitores. O Blog tentou várias vezes entrar em contato com o vereador para saber qual sua situação política e sua posição sobre a eleição da presidência da Câmara dos Vereadores, a partir de janeiro.

Mesmo ele explicando a situação, seu nome não sai da boca dos santa-cruzenses, que já o criticam, mesmo antes de tomar posse, por sua atual postura perante seu eleitoral, que em grande maioria votou casado, nele para vereador e em Dra. Fernanda para prefeita.

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