Representantes da Prefeitura de São José de Mipibu conhecem projeto da Coleta Seletiva de Santa Cruz
Santa Cruz recebeu na manhã desta quinta-feira (11) uma visita de representes da Prefeitura de São José de Mipibu que conheceram o projeto da Coleta Seletiva da Prefeitura de Santa Cruz.
Estiveram no encontro a Chefe de Gabinete da Prefeitura de São José de Mipibu, Thaiane Varela, a secretária de Meio Ambiente, Aline Gonçalves, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jota Veras e o secretário de Obras, Alexson Adriano.
Os secretários foram recebidos pelo vice-prefeito, Glauther Adriano, e a secretária de Assistência Social, Dayse Martins, que apresentaram os detalhes de todo projeto desenvolvido pela Prefeitura de Santa Cruz, desde a extinção do lixão a céu aberto, a instalação do aterro controlado e construção do Galpão de Triagem para os catadores de resíduos recicláveis.
Os representantes da Prefeitura de São José de Mipibu ficaram impressionados com o trabalho desenvolvido e elogiaram a ação da gestão municipal para beneficiar os catadores e toda a população santa-cruzense com a coleta seletiva.
Santa Cruz tem se tornado referência em todo estado no combate a degradação do meio ambiente, após o fechamento do lixão e início da coleta seletiva, fatos que melhoraram a qualidade de vida da população santa-cruzense.
Líderes parlamentares falam sobre as ações dos governos Federal e Estadual
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11), no horário das lideranças partidárias, os parlamentares opinaram sobre as votações no Congresso Nacional a respeito das mudanças no “Teto de Gastos”, a fim de viabilizar a implantação do Programa “Auxílio Brasil”, pelo Governo Federal. Além disso, os deputados repercutiram decisão recente do Governo do Estado em relação a cursos profissionalizantes nas autoescolas da região do Seridó.
Primeiro a discursar no horário, José Dias (PSDB) falou da necessidade de realização de algumas obras em prol do Turismo, na região metropolitana de Natal. “É preciso construir uma ponte sobre o rio Jundiaí, ligando a BR-226 a Uruaçu, e também fazer a recuperação dos engenhos Guaporé; em Ceará-Mirim e Ferreiro Torto; em Macaíba. E eu reforço aos prefeitos a importância dessas obras para o Turismo dos seus municípios”, disse.
Ainda sobre o setor turístico, o parlamentar afirmou que só há sucesso na área se houver, no setor privado, uma boa estrutura nos hotéis e restaurantes, além do treinamento dos profissionais envolvidos. “Mas também é essencial o apoio do Poder Público. A natureza nos deu praias maravilhosas, porém precisamos da ação pública, garantindo estrutura e segurança para que possamos aproveitar ao máximo o potencial turístico que nos foi presenteado”, ressaltou.
Na sequência, o deputado voltou a destacar a relevância de se resgatar os sítios históricos citados anteriormente.
“Esses sítios são culturais. Nós não temos apenas o Turismo envolvido nisso, mas também a nossa história, o nosso passado. Esses locais são verdadeiros símbolos dos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba. Então, tudo isso vai ajudar a incrementar o Turismo no RN, e eu espero que estejamos todos empenhados nesta cruzada: deputados, prefeitos e vereadores”, convocou.
Outro assunto abordado por José Dias foi a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de modificação no “Teto de Gastos”, que pretende viabilizar a implementação do “Auxílio Brasil”, pelo Governo Federal. “Uma das maiores conquistas que tivemos nos últimos anos foi a PEC do teto de gastos. Ela foi a maior contribuição do presidente Michel Temer para o futuro do Brasil. Mas tudo tem seu tempo e sua prioridade. Nós temos agora uma situação que é uma calamidade internacional, uma pandemia. E nós sabemos o quanto o Brasil se endividou para atender as pessoas vítimas da Covid e da fome, além das empresas e dos estados”, contextualizou.
Ainda segundo o deputado, é preciso compreender que o dever de solidariedade com quem passa fome supera qualquer convicção ideológica.
“A minha ideologia em relação ao teto de gastos é muito forte. Eu sei que o estado não pode ser irresponsável. Mas nós não podemos deixar de atender a quase 20 milhões de brasileiros que ficariam na mais absoluta miséria, se não houvesse socorro do Governo Federal. Portanto, eu acho que a aprovação na Câmara dos Deputados foi muito importante, e a batalha agora é no Senado. Agora, nós temos que lutar para que os nossos senadores votem a favor, sem viés ideológico e sem pensar em eleição, apenas em amor e solidariedade”, concluiu.
Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) repercutiu a decisão do governo estadual de retirar determinados cursos profissionalizantes das autoescolas de Currais Novos, Mossoró, Caicó e Assu.
“A governadora Fátima, que se dizia de origem popular, descredenciou as autoescolas desses municípios que promoviam cursos de mototaxistas, moto-frentistas, transporte coletivo de passageiros, cargas e produtos perigosos, transporte escolar, instrutor de trânsito, dentre outros. Agora, as pessoas que precisam desses diplomas para procurar emprego terão que se deslocar para o Sebrae, em Natal. A governadora prejudicou mais uma vez os mais humildes”, criticou.
Para Nelter, a decisão foi centralizadora para o Sebrae, instituição que recebe subsídios do Governo Federal.
“Agora esses cidadãos terão muito mais dificuldade de conseguir seus diplomas e tentar seus empregos. É lamentável essa situação. Ontem eu vi as manifestações em frente ao Detran, e rendo aqui minha solidariedade a esses trabalhadores”, finalizou.
Santa Cruz atinge a marca de 70% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19
Santa Cruz atingiu a marca de 70% da população acima de 18 anos completamente vacinada contra a Covid-19.
Segundo dados do site RN Mais Vacina, alimentados pela Secretaria Municipal de Saúde, são 20.844 santa-cruzenses acima de 18 anos que já tomaram as duas doses, ou dose única, da vacina contra a Covid-19.
Já o percentual dos que tomaram ao menos uma dose, acima dos 18 anos, é de 82%, ou 24.418 santa-cruzenses.
Os números da doença continuam baixo na cidade e a vacinação tem sido a principal arma para enfrentar o Coronavirus.
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Japi não realize contratações temporárias enquanto tiver concurso público em vigor
A Prefeitura Municipal de Japi deve se abster de contratar temporariamente profissionais para os cargos que disponham de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018 e ainda válido, evitando a preterição destes. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN). O certame ao qual o MPRN se refere é o Concurso Público Consórcio do Trairi – Edital nº 001/2021, cujo resultado foi homologado e vale para funções como as de médico, de motorista, de auxiliar de serviços diversos, de psicólogo, de enfermeiro, de pedreiro e de professor.
A recomendação ministerial também indica que a Prefeitura realize, no prazo de 60 dias, um estudo de impacto orçamentário/financeiro com a finalidade de verificar a possibilidade de nomeação dos candidatos aprovados no concurso (Edital nº 001/2018). Para isso, não deve ser excedido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dentro do mesmo prazo, um estudo igual deve ser providenciado em relação à contratação temporária dos demais cargos a ser levada a efeito pelo processo seletivo simplificado (Edital nº 001/2021), com a finalidade de atender à legislação e evitar nulidade futura das contratações efetivadas.
Apresentar, em 30 dias, um plano emergencial de medidas concretas, contendo metas e prazos definidos, destinadas a promover a redução das despesas com pessoal e sua recondução aos patamares inferiores ao limite prudencial estabelecido pela LRF, é outra medida recomendada pelo MPRN.
De acordo com informações extraída de parecer do Ministério Público de Contas em processo 001688/19-TCE, o Município de Japi apresentou percentual de despesa com pessoal de 51,95% no terceiro bimestre de 2021, um patamar que está acima do limite prudencial estabelecido pela LRF.
O MPRN constatou ainda que a Prefeitura promoveu diversas contratações temporárias em comprometimento à gestão fiscal, razão pela qual foi emitida a recomendação para que a gestão municipal apresente as medidas adotadas para reduzir o atual comprometimento da despesa de pessoal.
Ministério Público recomenda que Arena não realize shows musicais em Santa Cruz até que se adeque a legislação vigente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 2° Promotoria Pública de Santa Cruz publicou recomendação para não realização de eventos musicais no espaço denominado "Arena GBET Playpark".
Segundo a recomendação, inúmeras denúncias foram feitas ao Ministério Público após realização de show musical no último domingo (07), o que motivou a publicação da recomendação do órgão.
Segundo o Ministério Público, os proprietários da Arena devem adequar o local a legislação vigente para que eles possam realizar eventos, sem descumprir as leis ambientais, caracterizando crime de poluição sonora.
Além disso, os proprietários do espaço devem retirar e apresentar o alvará de funcionamento da Prefeitura de Santa Cruz, autorização do Corpo de Bombeiros e licenças dos órgãos ambientais, autorizando a realização de shows musicais, com ou sem público.
A recomendação segue também para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e para o comando da Polícia Militar para que sejam cumpridas as devidas fiscalizações.
O Ministério Público ainda deu prazo de 10 dias para que os proprietários da Arena possam apresentar plano para cumprimento da recomendação.
Caso haja descumprimento, o MP afirmou que tomará as medidas legais necessárias a fim de cumprimento da recomendação.
Deputados debatem sobre saúde, educação, recursos hídricos e segurança
O deputado Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou nesta quarta-feira sobre saúde bucal e relembrou de ações de suas gestões como prefeito de Caicó e secretário de Saúde do Município de Natal na gestão da prefeita Wilma de Faria. O deputado ressaltou que neste período de vivência na capital, constatou o que seria o maior desafio da saúde pública à época. “O grande problema era a saúde bucal”, disse Vivaldo, fazendo um alerta aos prefeitos do interior.
O deputado Souza (PSB), segundo orador do horário destinado aos deputados, fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), para acelerar o encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto de reorganização do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. “Nós, aqui na Assembleia, já apreciamos o processo de reorganização da Polícia Militar”, disse o parlamentar, ressaltando que a Polícia Civil já apresentou o projeto de expansão das delegacias. Souza sugeriu que no projeto do Executivo constasse um plano de interiorização do Corpo de Bombeiros.
O deputado concluiu seu discurso relatando a realização de uma reunião da Frente Parlamentar da Pesca, onde trataram do problema de assoreamento da barragem de Poço Branco e do açude de Tangará, prejudicando o trabalho dos pescadores. Segundo o parlamentar, ficou acertado que a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado vai analisar os problemas e tentar encontrar soluções. “Consideramos esse um assunto importantíssimo”, disse Souza, considerando esta uma ‘política pública de governo’.
O deputado Jacó Jácome (PSD) fez alusão no seu discurso à campanha de conscientização à saúde do homem, que acontece durante o ‘Novembro Azul’. Segundo o deputado, a partir dos 60 anos, a cada 10 homens, 4 tem algum problema na próstata. O parlamentar disse que, na atuação de seu mandato nas comunidades, tem alertado os homens para esquecer o tabu do ‘exame do toque retal’.
Em seu discurso, Jacó Jácome falou também de Educação, lembrando a proximidade do ENEM. “Na próxima sexta-feira (12) estaremos fazendo um aulão online”, disse o deputado, convocando estudantes de todo o Rio Grande do Norte a acessarem suas redes sociais a partir das 20h30, quando serão apresentadas aulas de Redação e Gramática. Ele reforçou que na semana seguinte o aulão será de Biologia.
O deputado George Soares (PL) relatou a agenda cumprida em Brasília, e falou especialmente da visita que fez ao Hospital da Criança do Distrito Feder, criado há 11 anos e considerado um hospital modelo. Segundo George, o hospital foi construído a partir de doações e depois foi doado à estrutura do Estado. “Hoje é um dos maiores centros do apoio à criança contra o câncer”, disse George, que fez a visita acompanhado do deputado Kleber Rodrigues (PL), e dos prefeitos de Assú, Gustavo Soares, e de Macaíba, Emídio Júnior.
O deputado Subtenente Eliabe (SDD) foi o último orador do horário e usou seu tempo para expor “uma problemática que tem penalizado os policiais em serviço”, acenou o deputado. Segundo Eliabe, mesmo em serviço os policiais não têm recebido a alimentação que é responsabilidade do Estado. “O governo adota um sistema de vale-alimentação no valor de 30 reais, mas só tem chegado a 37 municípios”, disse o deputado.
Segundo Eliabe, nesta quarta-feira foi confirmado que os policiais de Trânsito estavam sem alimentação fornecida pelo Estado. “Isso acontece pela falta de renovação dos contratos com fornecedores”, afirmou o parlamentar, denunciando o que, para ele, é ‘uma falta de zelo com os policiais militares”. Ele lembrou que o mesmo problema aconteceu no domingo passado com os policiais que estavam em serviço no CIOSP, e lembrou que, além de não renovar o contrato, o governo tem deixado de repassar o pagamento a alguns fornecedores. “Vejam o que está faltando: alimentação para o policial em serviço”, concluiu o deputado.
Prefeito Ivanildinho assina ordem de serviço para início das obras da Via Sacra de Santa Cruz
O prefeito Ivanildinho assinou nesta quarta-feira (10) a ordem de serviço autorizando o início da construção da Via Sacra, em Santa Cruz.
A obra, orçada em mais de R$ 700 mil, vai construir 15 praças representando as estações da Via Sacra, no percurso do Santuário de Santa Rita de Cássia.
A Via Sacra será mais um equipamento turístico importante para o município, além de um espaço de convivência para os santa-cruzenses e os turistas que frequentam o Santuário.
O prefeito Ivanildinho afirmou que a construção é mais um marco para o projeto turístico religioso de Santa Cruz, consolidando ainda mais o turismo na cidade e melhorando a infraestrutura urbana, dando mais uma opção de visitação em nosso Santuário.
A empresa que executará os serviços é a F Dois Engenharia Ltda, que já está autorizada para iniciar as obras nos próximos dias.
Imagem da Virgem das Graças é fixada no alto da torre a Igreja do Conjunto Cônego Monte
A reforma da Igreja de Nossa Senhora das Graças avança em uma das etapas mais esperadas pelos paroquianos, em Santa Cruz. A comunidade do Conjunto Cônego Monte parou na manhã desta quarta-feira (10) para acompanhar a fixação da imagem da padroeira, no alto da nova torre.
Com as obras que mudaram totalmente a configuração da igreja, em comemoração aos 40 anos de fundação do bairro e de festividades de Nossa Senhora, uma torre de 12 metros foi erguida, que somada a 4 metros da nova imagem fixada em seu alto totaliza 16 metros de muita beleza e imponência, em um dos pontos mais elevados da cidade de Santa Cruz.
“Nossa obra é uma coroação para esta comunidade que há 40 anos festeja Maria, no princípio com o Monsenhor Raimundo, que além de fundar o bairro, pois a Paróquia doou o terreno para o conjunto habitacional, ele veio morar aqui e ficou até sua morte”, explicou o pároco, Padre Vicente Fernandes, expressando também sua alegria em ver a obra na reta final.
“Estamos colocando as grades de proteção, finalizando a pintura e acabamentos, iluminação, jardinagem e a colocação de um busto em homenagem a Monsenhor Raimundo, lembrado para toda a comunidade quem foi o seu fundador. No alto da torre, fixamos hoje uma imagem de Nossa Senhora das Graças, que lá de cima roga por todos os pedidos de seus devotos”, disse.
Os trabalhos da reforma devem finalizar até a próxima sexta-feira (12), com a primeira missa celebrada no dia 14 de novembro, na primeira eucaristia de crianças e jovens da comunidade. O ápice deste momento será entre 18 e 27 de novembro, com as festividades da Virgem das Graças.
IMAGEM NA TORRE
A ampliação e reforma da Igreja de Nossa Senhora das Graças contemplou todo um serviço de acessibilidade do templo, além de grades de proteção, melhorias no estacionamento, construção de uma torre de 12 metros, nova pintura, novo sistema de iluminação, construção da sala do dízimo e secretaria da igreja e a fixação de uma imagem da Virgem das Graças no alto da torre (3 metros da imagem e 1 metro da coroa de estrelas).
Uma das novidades será a instalação de um busto do Monsenhor Raimundo, na entrada da igreja, que homenageia o fundador do bairro e idealizador da Igreja das Graças, no Conjunto Cônego Monte, isso há 40 anos.
CAOS TOTAL: Apesar da Justiça mandar operar, idoso sofre há dois anos com protése de quadril e parafusos soltos dentro do corpo
Mais um triste caso da realidade caótica que virou marca registrada na saúde pública do RN: um idoso santa-cruzense, com 69 anos de idade, que há seis anos fez uma cirurgia de antroplastia total do quadril, espera, há dois anos, para realizar uma nova operação para substituir a troca de componentes – prótese e parafusos -, que, desgastados, se encontram soltos dentro do seu corpo. A justiça já determinou a realização do procedimento, mas até o momento a Secretaria de Saúde do Estado não cumpriu a determinação judicial. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa.
“Até a presente data, a cirurgia não foi feita, mesmo depois da justiça ter bloqueado o dinheiro para a aquisição das próteses. Mesmo com o material para a cirurgia disponível, há mais de dois meses, o procedimento não foi agendado pelo Estado”, protesta o parlamentar.
O deputado municipalista relata ainda que o médico ortopedista que acompanha o caso, desde agosto de 2019, já havia atestado a necessidade de realizar uma nova cirurgia, já que as próteses estão soltas dentro do corpo do ancião, que agora só se locomove por meio de cadeira de rodas.
Diante do descumprimento da decisão judicial, a situação do idoso se agravou, já que a movimentação das próteses e parafusos causam a compressão de vasos e órgãos, provocando esquemia na extremidade do membro inferior, que “pode provocar necrose e amputação do membro do ancião”.
De acordo com Tomba, as suas palavras não se trata de “discurso de ódio”, como taxou recentemente o ex-deputado e hoje secretário de governo, Fernando Mineiro. “Não há ódio. Não falei sequer da morte do senhor José William por falta de atendimento médico, para não parecer oportunista. Esse é mais um caso de um paciente que entrou com ação na justiça, há dinheiro bloqueado para a compra da prótese e até agora o governo não fez sequer a parte dele”, disse.
E acrescenta: “O povo não aguenta mais sofrer em filas e corredores de hospitais. Nem aguenta também sofrer por cirurgias que não acontecem, por exames e consultas que não são realizados, nem pelas vidas perdidas de amigos e familiares negligenciados pela saúde do Rio Grande do Norte”.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprova projeto que proíbe utilização da linguagem neutra nas escolas do município
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Santa Cruz.
De autoria da vereadora Nayara Fonseca (PSDB), o projeto visa exigir que seja utilizada nas escolas as normas cultas já existentes da língua portuguesa, respeitando todas as suas exigências.
Defendendo o projeto na sessão desta terça-feira (09) da Câmara, a vereadora afirmou que a linguagem é excludente para a maioria, especialmente pessoas com necessidades especiais, já que pode atrapalhar o desenvolvimento do aprendizado destas crianças, além de ser uma linguagem que é utilizada por uma quantidade muito reduzida de pessoas.
O projeto teve apoio de todos os vereadores presentes e será votado em segundo turno na próxima sessão da Câmara.