Em sabatina, indicado ao TCE revela meta para agilizar prestação de contas de prefeitos
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião nesta terça-feira (25), a indicação de Antônio Ed Souza Santana para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação secreta ocorreu minutos após o término da sabatina do indicado e a decisão agora precisará ser aprovada no plenário da Casa em sessão prevista para esta quarta-feira (26).
Antônio Ed Souza Santana, que é servidor concursado do TCE desde 2016 e atuava como conselheiro substituto, assumirá a cadeira da ex-conselheira Maria Adélia Sales, aposentada no último mês de março. Ele foi escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) em lista tríplice apresentada pela Corte de Contas, da qual ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.
Na sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.
“Acredito em um TCE aberto a sociedade, mais participativo. Na minha atuação como conselheiro substituto, venho trabalhando nesse sentido de diálogo, contribuindo para construirmos juntos soluções para problemas enfrentados no dia a dia no âmbito da gestão dos recursos públicos, buscando sempre construir melhores resultados para a população”, disse o indicado.
O primeiro a apresentar questionamentos foi o deputado Neilton Diógenes (PP), que abordou exatamente a demora na análise das prestações de contas de gestores municipais pelo TCE. “Nós deputados sentimos a angústia dessas pessoas pela demora na agilidade dessa questão”, afirmou. Antônio Ed revelou que a atual gestão do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, já iniciou ações com o objetivo de agilizar esses processos. A ideia é que um esforço conjunto coloque todas as avaliações em dia até o fim de 2024, e a partir do próximo ano, a Corte passe a analisar as contas imediatamente do ano anterior.
“Nós sabemos que após 5 ou 6 anos de encerramento da gestão, o contraditório fica prejudicado. O acesso à informação é mais difícil, as equipes também estão dispersas, não se tem mais os documentos necessários para esclarecimentos. Essa é uma primeira iniciativa concreta do TCE para enfrentar o problema”, revelou. Além disso, destacou a criação de um grupo de trabalho para debater a questão junto a Femurn e Fecam. “Nosso objetivo é sempre contribuir preventivamente para gerar melhor entrega a sociedade”, completou.
Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT também demonstrou preocupação com o assunto. O parlamentar relembrou casos em que a análise do TCE chega a demorar mais de 10 anos. Além disso, destacou que há alguns anos todos os 167 municípios do RN tiveram suas contas com parecer pela rejeição. “Há alguma coisa errada”, afirmou.
Já o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) questionou os altos valores impostos em multas aos gestores municipais que cometem erros nas prestações de contas. Segundo Luiz, alguns prefeitos são condenados por pequenos atrasos no repasse das informações e sugeriu o aumento do diálogo do TCE com as Prefeituras. Antônio Ed disse que medidas estão sendo adotadas também neste sentido, como um prazo extra para atrasos e a emissão de alertas para lembrar os gestores das datas a serem cumpridas.
O deputado coronel Azevedo (PL) relatou a dificuldade que existe para que o Governo do Estado cumpra com os repasses constitucionais para os municípios potiguares, e cobrou investigação por parte do TCE. O indicado afirmou que estas informações precisam ser levantadas no momento das verificações antes do julgamento das contas do Executivo.
Em seguida, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) defendeu a realização de concurso público para o cargo de conselheiro. Já o deputado José Dias (PSDB) cobrou uma ação do TCE no sentido de cobrar o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo. “A obrigatoriedade existe na Constituição. E causa estranheza o TCE não examinar o cumprimento desta norma constitucional”, disse. Em seguida, o deputado Adjuto Dias (MDB) questionou se o TCE tem projetos para levar capacitação aos gestores com o objetivo de reduzir erros nessas prestações de contas.
“Digo sempre nas nossas capacitações para que os gestores nos procurem, para juntos construirmos a saída para o problema. Muitas vezes chamamos leiloeiros para resolver problemas de licitações em curso. Para permitir a execução do contrato e os serviços. Muitos gestores têm medo do Tribunal. Não querem procurar conselheiro achando que vamos instaurar processo. Não, nós queremos construir a saída para o problema”, disse Antônio Ed, revelando em seguida que será produzido um manual com orientações para os gestores.
Presidente do colegiado, o deputado Tomba Farias (PSDB) encerrou a reunião da Comissão enfatizando o temor levantado por quase todos os demais parlamentares em relação às multas aplicadas e a demora na análise dos processos. A sabatina ainda contou com a participação dos deputados Divaneide Basílio (PT), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).
Embaixador de Portugal no Brasil conhece Santuário de Santa Rita em Santa Cruz
Santa Cruz recebeu nesta terça-feira (25) a visita do Embaixador de Portugal no Brasil, o Sr. Luiz Ramos.
Ele veio com uma comitiva de autoridades portuguesas para conhecer o Santuário de Santa Rita de Cássia e foi recebido pela secretária de Turismo, Marcela Pessoa, e o pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes.
Santa Cruz participa anualmente da Bolsa de Turismo de Lisboa, e o Santuário já era de conhecimento do embaixador, que aproveitou uma viagem ao Rio Grande do Norte para conhecer o local.
Segundo Marcela Pessoa, o embaixador e sua comitiva ficaram encantados com a estrutura do Santuário, que tem a maior imagem católica do mundo, sendo que Portugal é um dos países com mais católicos na Europa.
A vinda do embaixador e de seus companheiros portugueses, que fizeram questão de conhecer o Santuário de Santa Rita de Cássia, comprova a importância do lugar para o turismo religioso no país, com o equipamento turístico cada vez mais conhecido e admirado por todos.
Em Japi, Ivanilson Medeiros faz duras críticas a gestão Simone pelo abandono no período das festividades juninas
Na última segunda-feira (24), o pré-candidato a prefeito de Japi, Ivanilson Medeiros (Podemos), aproveitou o dia de São João para soltar um vídeo em suas redes sociais que traziam duras críticas a gestão da prefeita Simone Silva (MDB).
Ivanilson não poupou palavras para mostrar o abandono que Japi estava tendo durante as festividades juninas, onde não houve a realização de nenhum evento que pudesse movimentar a economia, a cultura e o lazer do município.
“uma gestão que empobrece a cultura, enfraquece as tradições e obriga o nosso povo a comemorar fora da cidade”, afirmou o pré-candidato em suas redes.
Sem eventos juninas, a economia local não fica aquecida, impossibilitando da população ter renda extra neste período tão importante do ano.
Tragédia! Senhora morre após casa pegar fogo na zona rural de Tangará
Uma verdadeira tragédia marcou a madrugada deste sábado (22) na comunidade Várzea Alegre do Milho, município de Tangará, na divisa com Santa Cruz.
Uma senhora, identificada até o momento por Sandra, morreu após sua casa sofrer um incêndio e ela não conseguir sair da residência.
Segundo informações colhidas pelo Blog Édipo Natan, a senhora estava sozinha no momento do incêndio. Ela era uma Pessoa com Deficiência (PCD) e não conseguiu sair da casa.
Moradores perceberam o incêndio e tentaram entrar na residência, mas o teto já havia desabado e nada pode ser feito.
As Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e o ITEP foram acionados. O corpo da vítima já foi encaminhado para necrópsia.
Ainda não se sabe as causas do incêndio que vitimou fatalmente a Sra. Sandra, que era bastante conhecida e querida pelos moradores da comunidade rural.
O caso será investigado agora pela Polícia Civil de Tangará.
EALRN realiza o III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN
Com o intuito de promover uma maior aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) realizou durante todo o dia desta quinta-feira (20), o III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no hotel Holiday Inn, em Natal.
Tendo como tema “Fortalecendo a Educação Legislativa”, a imersão contou com a participação de quase 200 pessoas, sendo em média 150 vereadores, de 50 cidades do RN. Todos em busca de uma oportunidade única para discussões sobre estratégias para promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e participação cidadã no processo legislativo.
Além dos vereadores e representantes das escolas legislativas do RN, a cerimônia de abertura registrou as presenças da deputada estadual Cristiane Dantas, dos deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.
Abrindo as participações, o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho deu as boas-vindas a todos e reafirmou o compromisso da instituição acadêmica com uma educação política de qualidade, essencial para a formação de cidadãos críticos e atuantes.
“Buscamos o fortalecimento e o papel fundamentais das Escolas Legislativas do RN como canais de comunicação, interação e inovação. Acreditamos que a democracia se fortalece através da participação ativa dos cidadãos e da transparência nas ações legislativas”, afirma José Bezerra Marinho.
Para a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Erineide Sá, o encontro representou um avanço significativo por uma busca de uma educação legislativa de excelência que é capaz de enfrentar os desafios do presente e preparar para as demandas futuras no legislativo municipais. “Quero exaltar a parceria da EALRN junto a FECAM para que possamos ampliar cada vez mais, e quem ganha com tudo isso é a população”, festeja Erineide.
Dando início às atividades, a Gerente-Geral da Escola do Legislativo de Minas Gerais, profa. Ruth Schmitz de Castro, discorreu sobre o “Caminho crítico na criação e fortalecimento das escolas legislativas municipais: 32 anos da exitosa experiência mineira”.
A ministrante acredita que as escolas têm a missão de tornar a interação entre a sociedade e o poder legislativo mais produtiva, para construírem juntos conhecimentos, formar o cidadão e o parlamentar. “A criação e a manutenção das escolas do legislativo exigem um trabalho diário, constante, de comunicação, de recepção, de troca, de programação colaborativa”, afirma Ruth.
Em seguida, foi a vez do professor Jadson Nunes, intérprete de Libras, consultor em acessibilidade e inclusão, falar sobre a “Ponte para a inclusão: fomentando diversidade e democracia na fundação e fortalecimento da educação legislativa do RN”. Jadson destacou, com propriedade, a necessidade da inclusão e diversidade na educação legislativa. Parabenizou o presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, pela iniciativa em lançar uma campanha, recentemente, sobre Capacitismo e trazer toda a sociedade potiguar para debater essa temática essencial nos dias de hoje.
Já na parte da tarde, o vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Francisco Joaquim Júnior, abordou o “Legislativo na escola: a experiência na UVB”.
O vereador tratou, em síntese, sobre o legislativo nas escolas de educação básica, a necessidade de se ensinar desde cedo sobre conceitos de política, em relação aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, e as suas funções.
“Sem o pleno conhecimento e funcionamento dos três poderes não há democracia e esse trabalho é preciso que se comece pelas escolas interagindo com os professores, todos os educadores, sobretudo com essa geração que deve exercer em plenitude sua cidadania e só assim, teremos uma sociedade melhor”, defendeu o presidente.
A penúltima apresentação do dia foi conduzida pelo diretor da EALRN, prof. José Bezerra Marinho, que trouxe uma reflexão sobre a “Atuação da Escola da Assembleia Legislativa do RN para ampliação e fortalecimento da educação legislativa nos municípios do Estado”.
Para a estratégia de atuação, Marinho em sua explanação abordou a importância da colaboração em rede e destacou o programa Integra RN, desenvolvido pela EALRN. “Nosso programa Integra RN leva, gratuitamente, educação política, cidadã e profissional com conteúdos de qualidade e abordagem inovadora a todos os municípios do Rio Grande do Norte, criando oportunidades para a expansão e o fortalecimento da educação legislativa”, explica o diretor.
Finalizando os conteúdos de imersão, tivemos o tema “Direito Eleitoral e as eleições 2024”, ministrado pelo servidor da ALRN, advogado e professor associado da UFRN, Erick Pereira. “Abordamos aspectos legais preparatórios para as próximas eleições e as inovações que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxeram. Além da relação com a internet, ao uso de inteligência artificial e as peculiaridades do processo eleitoral”, explicou Pereira.
Dentro da programação, os servidores da diretoria de Políticas Complementares, estiveram presentes com um espaço expondo as principais atividades realizadas pelo setor, como trabalhos gratuitos nas áreas de educação, lazer, cultura, saúde, assistência social, assessoria jurídica e direitos do consumidor para a população norte-rio-grandense em eventos itinerantes que aproximam o poder legislativo dos cidadãos de todas as regiões do estado, em especial das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, acredita que é preciso pensar, planejar novos rumos para a Educação Legislativa e o legado que deixaremos para as próximas gerações . “Reunir vereadores e presidentes de Câmaras é um evento da nossa Escola da Assembleia e é uma verdadeira honra para todos.”, concluiu Ezequiel Ferreira.
Nogueira é confirmado como pré-candidato a vice-prefeito de Dra. Fernanda
O empresário e ex-secretário de obras de Santa Cruz, Francisco Nogueira, foi o escolhido como candidato a vice-prefeito com Dra. Fernanda. Nogueira sempre caminhou junto ao deputado Tomba e Dra. Fernanda, atuando administrativamente e nos bastidores da política.
O anúncio do nome de Nogueira ficou a cargo do atual prefeito Ivanildinho Ferreira que, em discurso emocionado, disse: "Fernanda precisa de um vice em que ela pode contar e que pode confiar, assim como eu pude contar com Glauther Adriano", destacou Ivanildinho.
Já em seu discurso, Nogueira fez questão de contar um pouco de sua caminhada ao lado do deputado Tomba: "A quem eu devo praticamente a minha vida", e destacou também o trabalho durante as gestões de doutora Fernanda e Ivanildinho: "Agradeço todas as oportunidades e o aprendizado", enfatizou ele.
Aplaudido pela multidão, o nome de Nogueira foi unanimidade dentro do grupo.
Durante o período em que esteve como secretário, Nogueira deixou marcas na cidade, sendo o braço direito da doutora Fernanda e de Ivanildinho na edificação de obras estruturantes, reformas e ampliação da frota de transportes.
Uma coisa é clara: Doutora Fernanda escolheu um nome técnico, de ótima relação com o grupo e de competência para compor sua chapa.
Por assessoria
Em Campo Redondo, Major Aroldo questiona pesquisa e lembra que levantamentos erraram índices no pleito passado
Após o lançamento da pesquisa Data Census desta última quarta l-feira (18), o pré-candidato Major Haroldo publicou um vídeo em suas redes sociais onde traz duras críticas à veracidade da pesquisa.
No vídeo, ele questiona o histórico de credibilidade de pesquisas, como há quatro anos atrás, que podem ter influenciado na última eleição, e mostra como elas erraram no resultado final da campanha.
Major Aroldo aproveitou para ironizar o resultado da atual pesquisa, que, segundo ele, destoa muito da realidade política que a cidade vive.
Na última eleição, a diferença entre Dr. Renam e Major Aroldo foi de pouco mais de 100 votos, ou 2%x mas pesquisas apontavam vantagem bem maior para o prefeito eleito, chegando a ultrapassar os 12%.
Em noite histórica, Dep. Tomba e Dra. Fernanda mostram sua força política
Em Santa Cruz, a noite de 20 de junho entrou para a história como a data de uma das maiores movimentações políticas dos últimos tempos.
O evento marcou a volta de Dra. Fernanda ao cenário político da cidade. Abraçada pela multidão, ela contou da alegria de voltas, "com todo gás", enquanto comemorava o carinho que tem recebido dos santa-cruzenses.
Além do deputado estadual Tomba Farias, maior líder político de Santa Cruz, a noite contou com as presenças dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, do deputado federal Robinson Faria, do prefeito Ivanildinho e dos vereadores da base.
As imagens e os vídeos deixam claro: Tomba continua sendo a maior liderança política do Trairi, a pré-candidatura de Dra. Fernanda, como favorita nas últimas pesquisas, só comprova ainda mais isso.
Com informações da assessoria
Coronel Ezequiel: Campanha esquenta com derrota de Boba na Justiça em ação movida contra opositores
Para quem achou que esse ano teríamos uma eleição tranquila e sem muitos embates em Coronel Ezequiel, a pré-campanha demonstra outra coisa.
Os vereadores Jadson (UB) e Jailson (UB), que são pré-candidatos a prefeito e vice por lá, vem fazendo uma dura oposição a gestão do prefeito Boba (MDB), o que aparentemente tem incomodado bastante o grupo situacionista local.
A disputa da vez, foi no campo jurídico, onde a gestão de Boba abriu um processo contra seus opositores, acusando-os de espalharem Fake News, após os vereadores terem postado um vídeo expondo a situação precária de uma quadra de esportes local.
Entretanto, o prefeito perdeu o processo, o que aumentou ainda mais a credibilidade das cobranças dos vereadores.
Após essa decisão, Jadson soltou um vídeo resposta, onde afirmou que esses processos não iriam calar sua voz. “Mais uma vez a justiça mostra que não há espaço para quem faz política faltando com a verdade, tentando intimidar e calar o povo”, afirmou o pré-candidato do União Brasil.
Vamos continuar acompanhando os próximos capítulos dessa política que já está pegando fogo antes mesmo da campanha começar.
Procuradoria da Mulher da ALRN assina termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Promulher) assinou nesta quinta-feira (20) um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é permitir que o órgão Legislativo possa ter uma maior operacionalização nas ações em defesa das mulheres vítimas de violência. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela deputada e procuradora da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas (SDD), e pelo defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha.
“Quero parabenizar a deputada Cristiane Dantas e a toda a equipe pelo trabalho que tem sido feito neste pouco tempo de criação da Procuradoria da Mulher. A ALRN passou a ser também uma referência para o país neste setor, e isso é graças ao empenho de todos que se dedicam a iniciativa que hoje é coroada com esse acordo de cooperação, e junto a Defensoria Pública, esperamos contribuir ainda mais com o empoderamento feminino”, disse Ezequiel durante a reunião.
A deputada Cristiane Dantas agradeceu o “apoio e aval” do presidente da Casa para transformar a Procuradoria da Mulher em realidade. “E estendo esses elogios a todos os demais deputados e diretorias da Casa. Não fazemos nada sozinhos. E nosso objetivo com o acordo de cooperação é para ampliar a oferta de atendimento às mulheres vítimas da violência, com atendimento social, psicológico e com orientação jurídica. Essa assinatura é um grande ganho para a ALRN”, disse a parlamentar.
Já o defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha, ressaltou que o órgão que representa se sentiu reconhecido pelo trabalho iniciado no Legislativo, e que a união de ambos “será muito importante para a sociedade”. “Esta é uma semente que já está dando frutos e esperamos que possamos avançar bastante com esse acordo de cooperação”, completou. Segundo o defensor, a parceria permitirá a Procuradoria da Mulher iniciar o atendimento jurídico, já encaminhando as mulheres que precisarem de atendimento diretamente para os órgãos especializados.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual Francisco do PT; a procuradora-geral adjunta da ALRN, Anna Caroline Matoso; a coordenadora do Promulher, Sâmia Bastos; a chefe da Divisão de Defesa do Cidadão da ALRN, Karina Silveira; a coordenadora do núcleo especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Dislane de Fátima Araújo; a defensora pública Maria Tereza Gadêlha Grilo e o diretor de políticas complementares da ALRN, Ricardo Fonseca.