Escola da Assembleia promove debate sobre eleições com ex-ministro José Eduardo Cordoso
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dará continuidade ao Ciclo de Palestras virtuais sobre as Eleições 2020, com a realização de sua 4ª edição nesta sexta-feira (23), de maneira virtual. Entre os palestrantes estará o ex-ministro da Justiça do Brasil José Eduardo Cardozo.
De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima, o encontro será uma nova oportunidade de conhecer detalhes e se informar sobre o pleito, colaborando com a aproximação da população de temas relevantes acerca das regras eleitorais e o que há de mudanças neste ano. Para isso, especialistas em diversas áreas irão proferir as palestras.
A programação prevê, logo às 11h, a abertura do Ciclo de Palestras, com o professor João Maria Lima, e a palestra de José Eduardo Cardozo. Já às 14h, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, vai tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições 2020, enquanto a Lígia Limeira, diretora do TRE, fará explanação sobre a Prestação de Contas. Às 16h, o publicitário Alexandre Macedo fará a explanação sobre o Merketing na Atualidade, com o contexto das eleições.
Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para acompanhar o ciclo através da plataforma Google Meet, sendo 50 vagas exclusivas para alunos da UFRN e 50 para o público externo. As inscrições serão realizadas, na manhã desta sexta-feira (23), através do portal Sigaa, da UFRN.
Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.
"Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva", disse Ezequiel Ferreira.
O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. "Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho", disse Kleber.
Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.
Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.
Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN
Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), "o projeto era esperado pela classe empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto estruturado e com construção de políticas públicas e regras diferenciadas", para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei "chegou em boa hora para recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas dificuldades aos micro e pequenos empresários".
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.
Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar marcada como o "Dia do Desenvolvimento do Estado". O parlamentar fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.
Francisco do PT também tratou o fato como "um momento histórico para o empreendedorismo do RN". O petista elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT), "pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação". O parlamentar também elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras governamentais.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei. "Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos parlamentares que se dedicaram de forma intensa". José Dias (PSDB) disse que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia "é dar apoio às micro e pequenas empresas".
Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição apoiar a matéria enviada pelo governo. "Sempre que a oposição tem sido solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do Estado", disse.
Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei vai "beneficiar a economia potiguar". O parlamentar também elogiou a governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa (PSD) disse que aquele era "um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena empresa".
A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate sobre a matéria.
O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que a governadora Fátima Bezerra teve a "coragem" de colocar o assunto em pauta e enviar para a Assembleia.
Pesquisas eleitorais em municípios do Trairi comprovam que abastecimento de água é principal problema na região atualmente
O abastecimento de água na região do Trairi é apresentado pela população nas pesquisas eleitorais como principal em cada município.
Em pesquisas realizadas, sejam internas ou divulgadas, quando se pergunta ao eleitor qual principal problema de seu município, o abastecimento de água lidera com folga.
Exemplo disso foram as duas pesquisas divulgadas pela Rádio Santa Cruz AM e o instituto Consult, que questionou aos eleitores de Lajes Pintadas e Jaçanã.
Em ambos os municípios, o abastecimento de água foi tratado como principal problema. Em Jaçanã, o abastecimento é citado como principal problema para 41% da população
As pesquisas são um retrato que a Adutora Monsenhor Expedito já ultrapassou seu limite e não consegue mais dar conta de atender as demandas dos 30 municípios que dependem dela.
É preciso altos investimentos federais para solucionar o problema de abastecimento para mais de 150 mil habitantes que necessitam da água da Lagoa do Bonfim.
Santa Cruz terá em novembro evento Arena Prime com Gleydson Gavião
Em novembro, Santa Cruz voltará a ser palco de um grande show.
A Arena Prime vai ser montada e já tem sua primeira grande atração anunciada: Gleydson Gavião!
O evento será no dia 21 de novembro, na Fama Casa Show, respeitando todas as regras sanitárias para garantir segurança aos participantes.
Em breve as demais atrações e o inícios as vendas de ingresso serão anunciados.
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.
Provão
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.
Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.
Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.
Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.
Tomba anuncia apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura de Aldo Clemente a vereador de Natal. O parlamentar oficializou a parceria nesta terça-feira (20), após reunião com Aldo na capital potiguar.
"Aldo tem apresentado propostas que são possíveis de transformar em realidade. São ideias que merecem todo o nosso apoio e compromisso. Além disso será parceiro do nosso mandato para trabalharmos a favor de Natal e também de Santa Cruz", disse Tomba.
Entre outras ações, Aldo espera levar para a Câmara Municipal de Natal a partir de 2021 a defesa por melhorias para o turismo da cidade. Entre as propostas apresentadas, o candidato defende a construção de um roteiro turístico-religioso na capital, em união a outras cidades do Estado, entre elas Santa Cruz, onde está localizada a estátua de Santa Rita de Cássia, idealizada por Tomba.
Em Natal, além das igrejas e monumentos religiosos históricos, há a proximidade natalense com os Reis Magos e a histórica presença do Santo Papa João Paulo II na cidade. Para Aldo, é possível atrair turistas que possam conhecer o lado religioso de Natal e dos municípios do interior potiguar.
Em Jaçanã, pesquisa Consult/Rádio Santa Cruz AM aponta liderança de Uady com larga vantagem
O ex-prefeito Uady Farias (PSDB) lidera com larga vantagem pesquisa Consult encomendada pela Rádio Santa Cruz AM sobre a corrida eleitoral de Jaçanã.
Se a eleição fosse hoje, no cenário estimulado, Uady teria vitória com quase 40% das intenções de votos a mais que o atual prefeito Oton Mário (PSOL).
Vamos aos números:
Cenário estimulado
UADY (PSDB) 62.25%
OTON MÁRIO (PSOL) 24.00%
GEL ABDIAS (REPUBLICANOS) 3.25%
DENNIS DE DOMINGOS (SOLIDARIEDADE) 1.00%
NENHUM 2.50%
NÃO SABE DIZER 7.00%
Cenário espontâneo
UADY (PSDB) 58.25%
OTON MÁRIO (PSOL) 21.75%
GEL ABDIAS (REPUBLICANOS) 2.00%
DENNIS DE DOMINGOS (SOLIDARIEDADE) 1.00%
NENHUM 2.25%
NÃO SABE DIZER 14.75%
Foram ouvidos 400 eleitores em 10 localidades de Jaçanã no dia 12 de outubro. A margem de erro é de 4,9% e a taxa de confiabilidade é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número RN-01627/2020.
Audiência pública discute defesa dos animais
Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet.
“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos.
Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência.
Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.
Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso. É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.
Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.
Teleférico é recebido com festa pela população de Santa Cruz, que se consolida como destino turístico nacional
Um divisor de águas que consolidará o turismo religioso do Rio Grande do Norte nos cenários nacional e internacional, os bondinhos e demais equipamentos do teleférico de Santa Cruz foram recebidos com festa pela população daquela cidade pólo da região do Trairi potiguar, onde se localiza o complexo turístico de Santa Rita de Cassia, conhecido em todo o país por ter a maior imagem católica do mundo, com 56 metros de altura. Os maquinário, pesando cerca de 78 toneladas, foram trazidas em carretas que saíram do porto de Salvador, após terem sido embarcados na Suíça. A viagem de Salvador ate Santa Cruz durou 48 horas.
A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até final de 2021.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), idealizador do complexo turístico de Santa Rita de Cássia desde a época em que foi prefeito da cidade, disse que o teleférico, somando-se ao santuário de Santa Rita de Cássia, deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população. "Este foi um sonho que hoje se torna realidade. Acredito que o santuário e a implantação do teleférico são os principais projetos em favor do turismo norte-rio-grandenses nos últimos dez anos", explica o parlamentar. Para Tomba, Santa Cruz deve gratidão a Henrique Alves e José Agripino pelo apoio que deram para a concretização do que chamou "momento histórico".
Após a missa, as carretas e a população saíram em carreata pelas ruas da cidade, a fim de mostrar a conquista para quem não pôde comparecer ao Pátio da Igreja Matriz.
Do projeto inicial até a aquisição do teleférico foi percorrido um longo caminho em busca de recursos para viabilizar o empreendimento, cuja concretização contou com a participação e apoio fundamentais do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e do então senador da República, José Agripino Maia (DEM).
Presente no evento, Henrique Eduardo Alves destacou que o teleférico foi um sonho que ele sonhou junto, e lembrou da luta para obter os recursos, desde à época do seu antecessor no Ministério do Turismo, Gastão Vieira.
"Santa Cruz pode bater no peito, pois essa obra concluída levará a cidade para ser notícia no mundo e destino de turismo internacional. Não só pelo inusitado, mas sobretudo pela fé que Santa Rita desperta em milhões de pessoas", assinalou o ex-ministro Henrique Alves.
A ex-prefeita Fernanda Costa também enfatizou que o "sonho do teleférico é um sonho de todos nós". Ela falou ainda das dificuldades que enfrentou na sua gestão, para buscar os recursos para o empreendimento, que na sua opinião mudará ainda mais a feição da economia de Santa Cruz, da região de Trairi e do Rio Grande do Norte.
A chegada do teleférico foi comemorada com uma missa, que foi realizada as 7 da manhã pelo padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cassia, que fez a bênção dos equipamentos.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Polícia Civil, com o apoio da PM e da Polícia Federal, deflagra Operação Estrondo e prende 7 pessoas em festa promovida por facção criminosa
No início da madrugada de hoje, policiais da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil deflagraram a Operação Estrondo, colocando fim a uma festa promovida por uma facção criminosa que ocorria em um balneário localizado no município de Santa Cruz/RN. Contando com o apoio tático do GTO, a operação teve um saldo de 7 homens presos, seis deles com mandados de prisão em aberto, e um com mandado de internação.
No local a Polícia Civil ainda apreendeu dois revólveres, droga (maconha, crack, cocaína e loló), além de vários telefones celulares. Todo o material foi descartado chão no salão onde a festa transcorria quando a polícia chegou, os proprietários não foram identificados.
As investigações contaram com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
Os suspeitos foram conduzidos até a 9ª DRP e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.