Tributação: IPTU/2019 tem 20% de desconto na conta única e alvarás de prestadores de serviço estão sendo renovados
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019) já começaram a ser distribuídos e os contribuintes santa-cruzenses podem pagar o imposto em conta única até o dia 29 de março e obter 20% de desconto.
A secretaria municipal de Tributação e Arrecadação informa que, dependendo do valor, o IPTU poderá ser parcelado em até quatro vezes. Os locais de pagamento são: Banco do Brasil (ou seus correspondentes), Correios e Simcal (no bairro Paraíso).
Contribuintes proprietários de imóveis ou de terrenos que não receberem o carnê do IPTU em casa, bem como aqueles com o IPTU em atraso, devem comparecer a sede da secretaria de Tributação e Arrecadação, situada na Rua Antônio Henrique de Medeiros. No caso dos contribuintes com o imposto atrasado, a atualização poderá ser feita com desconto de 80% sobre juros e multas, no pagamento à vista ou parcelado em cinco vezes.
Alvarás
Comerciantes e representantes de empresas prestadoras de serviço também estão sendo convocados para a renovação do Alvará de Funcionamento e da Vigilância Sanitária. Essa mesma determinação é destinada aos taxistas e mototaxistas, categorias que também precisam renovar o Alvará de Funcionamento.
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Deputado Tomba Farias alerta para a grave crise de abastecimento nos hospitais do Rio Grande do Norte
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ocupou na manhã de hoje a Tribuna da Assembleia Legislativa para protestar contra a situação caótica em que se encontra o hospital Walfredo Gurgel, que, segundo está sendo veiculado na imprensa, suspendeu a realização de exames laboratoriais, até mesmo os destinados aos pacientes que se encontram na UTI. Ressaltando que a saúde da população, principalmente da parcela carente da sociedade, não pode ficar refém da burocracia, o parlamentar cobrou do governo Fátima Bezerra a adoção de medidas para solucionar em regime de urgência o problema de falta de insumos.
Para o parlamentar, a falta de materiais para a realização de exames e até mesmo a ausência de medicamentos de uso básico retratam a ausência de prioridade do atual governo com a saúde pública.
"Essa situação dos hospitais do RN é preocupante. No Hospital Walfredo Gurgel falta medicamentos como o Tramal e outros hospitais enfrentam essa realidade. O Deoclécio Marques, em Parnamirim, também enfrenta dificuldades. Só tem prioridade os idosos acima de 65 anos. Como fica quem tem problema de infecção ou trauma?", alertou o parlamentar.
Tomba também reforçou a necessidade do atual governo de tomar medidas urgentes para melhorar a situação fiscal do Rio Grande do Norte, consequentemente melhorando o atendimento à população.
"Não existe mágica, eu já disse aqui várias vezes, o dinheiro não vai cair do céu, vamos esperar pelo dinheiro do pré-sal e se esse recurso só vir no ano que vem? Eu continuo avisando, colocando soluções. Todo mundo precisa fazer a sua parte, começando pela nossa Assembleia dando bom exemplo, os demais poderes, todo mundo", finalizou.
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Juíza aprova contas de campanha e diplomação e posse de Ivanildinho e Glauther Adriano ocorrem na próxima segunda
A juíza da 16° Zona Eleitoral, Dra. Giselle Cortez, aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira e do vice Glauther Adriano.
Na sentença a juíza verificou que não houve pedido de impugnação e, respeitando prazo legal, aprovou as contas sem ressalvas.
Além de aprovar as contas, a juíza já determinou que a diplomação de Ivanildinho e Glauther Adriano seja na próxima segunda-feira, na parte da tarde, no fórum municipal.
Após a diplomação, Ivanildinho assume automaticamente a prefeitura de Santa Cruz, mas deve ser feita uma cerimônia de troca de cargo entre ele e o prefeito interino, Fábio Dias.
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Deputado Tomba é eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL
Por unanimidade, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN. Tomba terá como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PPL).
"A comissão é de extrema importância, pois é onde passa todos os recursos do Rio Grande do Norte. Será uma oportunidade de fazermos um trabalho diferenciado e contar com todos os colegas que confiaram em mim para presidir essa comissão", afirmou o parlamentar, destacando que espera que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas.
Tomba também agradeceu ainda o apoio dos seus pares, ao assumir o comando da Comissão, responsável por analisar os aspectos financeiros do RN, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.
A Comissão de Finanças e Fiscalização se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas. Os titulares da comissão serão os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT (PT), José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Ubaldo Fernandes (PTC).
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Após período conturbado, Câmara de Vereadores inicia ano legislativo nesta terça
Após um período bastante conturbado, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz inicia hoje mais um ano legislativo.
A primeira sessão ordinária será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fábio Dias, que ainda continua acumulando o cargo de prefeito interino do município.
Com as mudanças que aconteceram nos últimos meses, é possível que a sessão hoje não tenha a tradicional leitura da Mensagem Anual do prefeito ao Legislativo, já que Ivanildinho Ferreira, prefeito eleito, ainda não assumiu o cargo.
As sessões na Câmara de Vereadores de Santa Cruz acontecem todas as terças-feiras.
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Sistema de videomonitoramento em Santa Cruz foi último grande legado deixado por Fernanda Costa para a administração local
A instalação das câmeras do projeto de videomonitoramento em Santa Cruz está se tornando uma realidade. Era um sonho antigo de toda população e da administração pública local.
As câmeras estão sendo instaladas neste mês, seguindo cronograma preparado ainda na gestão Fernanda Costa.
A ex-prefeita da cidade comprou, com recursos próprios, toda a estrutura necessária para que o sistema de videomonitoramento funcione na cidade, garantindo maior segurança para população.
O projeto foi desenvolvido em parceria com o Major Válber Moura, ex-comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, parceria esta que continua, pois existirá o controle do sistema dentro da Companhia de Polícia local.
O sistema de câmeras na cidade é o último grande legado deixado pela gestão Fernanda Costa em Santa Cruz, em uma administração que foi marcada por importantes avanços estruturais e sociais no município.
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Blocos carnavalescos tem até hoje para se inscrever em edital de ajuda financeira da Prefeitura de Santa Cruz
Os blocos carnavalescos de Santa Cruz tem até hoje para se inscrever no edital da Prefeitura que dá apoio financeiro para as agremiações locais.
As inscrições das agremiações poderão ser feitas na sede da secretaria municipal de Cultura (Teatro Candinha Bezerra), no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 horas. A inscrição é gratuita.
Além da inscrição para concorrer ao edital deste ano, o bloco que esteja pleiteando a ajuda de custo esteja cadastrado, há pelo menos um ano, junto a secretaria municipal de Cultura.
Segundo o edital, os blocos serão avaliados em duas etapas, a fase de análise documental e avaliação da comissão, seguindo critérios expostos no edital. O número máximo de agremiações contempladas é de 15 e os valores destinados, que pode ser de até R$ 2 mil (dois mil reais), são definidos de acordo com a quantidade de componentes.
Atualmente, 15 blocos estão aptos na secretaria de Cultura para requerer os recursos, mas a entidade aguarda a confirmação dos blocos, dentro do prazo legal, para analisar as estruturas e confirmar os recursos para cada agremiação.
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Prefeitura instala câmeras e Santa Cruz terá em pouco tempo sistema de monitoramento
A segurança pública em Santa Cruz ganhará um importante aliado. A Prefeitura está finalizando o processo de instalação das câmeras e equipamentos de transmissão do sistema de monitoramento que irá auxiliar o trabalho da Polícia Militar.
O projeto foi formatado ainda na gestão da ex-prefeita Fernanda Costa e está sendo colocado em prática dentro da gestão do prefeito interino Fábio Dias. Todo o investimento feito para a aquisição dos equipamentos utiliza recursos próprios do município.
No total, serão instaladas 17 câmeras em pontos estratégicos da cidade, quatro delas com tecnologia avançada e capazes de captar imagens em um ângulo de 360 graus. Todo o sistema é interligado e transmitirá as imagens em tempo real para uma base de monitoramento que será montada na sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, parceira do Poder Público municipal na implantação desse sistema.
"Mesmo não sendo uma prerrogativa do município a questão da segurança pública, estamos fazendo a nossa parte para contribuir no combate à criminalidade. Preciso fazer justiça e ressaltar que esse projeto foi pensado e formatado pela ex-prefeita Fernanda e que eu tenho uma imensa felicidade de colocar em prática nesse período em que estamos prefeito", disse o prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias.
A empresa contratada para implantar o sistema já está na parte final de instalação das câmeras e a expectativa da Prefeitura é de inaugurar e colocar em funcionamento o serviço de monitoramento em muito pouco tempo.
O vídeomonitoramento já é uma realidade em muitas cidades brasileiras. A Prefeitura de Santa Cruz espera que esse avançado sistema possa ajudar a gerar mais segurança para todos os cidadãos santa-cruzenses e ajudar as autoridades em segurança a prevenir ações criminosas, bem como elucidar atos praticados.
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Cursinho pré-Enem da UFRN abre período de inscrição para seleção 2019
O campus de Santa Cruz da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu na última quinta-feira o período de inscrições para o cursinho pré-Enem da instituição, o Programa de Estudos Complementares (PROCEEM).
Este ano, a principal novidade é a forma de inscrição que ficou dividida entre concluintes e não concluintes.
De forma online, podem se inscrever na seleção aqueles que já concluíram o ensino médio e fizeram alguma edição do ENEM. Esse alunos serão selecionados pela nota do ENEM que ele se inscrever. O prazo é até o dia 22 de fevereiro e o link para inscrição está no Facebook e Instagram do PROCEEM.
Já os alunos que concluíram o ensino médio e não fizeram nenhuma edição do ENEM, ou aquele estudante que ainda está concluindo o ensino médio, a inscrição deve ser presencial, no campus de Santa Cruz da UFRN entre os dias 21 e 22 de fevereiro. Os estudantes devem levar histórico escolar para participar da seleção.
Estão sendo oferecidas 160 vagas. Destas, 40% são para alunos que concluíram o ensino médio e fizeram ENEM, outros 40% são para aqueles que concluíram o ensino médio e não fizeram ENEM e 20% para aqueles que estão concluindo o ensino médio este ano.
O Programa de Estudos Complementares (PROCEEM) é um projeto de extensão da UFRN. O único campus que não teve perdas em termos de vagas foi em Santa Cruz, garantindo aulas diárias aos alunos até a quinta anterior ao ENEM.
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