João Maia sobre Governo Rosalba: Situação é difícil, muito difícil
O deputado federal João Maia não quis comentar sobre a posição do PR sobre 2014 e classificou a situação do governo Rosalba Ciarlini como "difícil".
Em conversa exclusiva com o Blog, João Maia afirmou que falta planejamento a administração, principalmente nos principais problemas do estado. "Temos que viabilizar as ações no Rio Grande do Norte. Falta planejamento a administração, que tem obras para serem executadas, mas que não se pensa nesta obras a longo prazo. Na segurança tem que se investir em tecnologia, com câmeras, estamos tentando viabilizar isto para nosso estado", explicou o deputado.
Sobre alianças para o próximo ano, João Maia se limitou a dizer: - Não tem uma pergunta mais fácil (risos). Sobre a situação do governo, o deputado acha que é muito difícil. "A situação é difícil, muito difícil", concluiu o deputado.
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Encontro do PR em Santa Cruz mostrou afinidade de João Maia e Tomba Farias
O PR realizou na manhã de hoje o Encontro Regional do Trairi. Mais de 150 pessoas de, praticamente, todos os municípios acompanharam as principais lideranças do partido, entre elas o presidente estadual, Deputado Federal João Maia. O encontro aconteceu em Santa Cruz.
O encontro serviu para lançar o diretório do PR Mulher e foi montado um grupo de trabalho com lideranças do partido de todos os municípios do Trairi. "Estas lideranças servirão para nos ajudar em nossas discussões e tomadas de decisões", explicou o deputado João Maia.
O encontro contou com a presença do deputado estadual, Tomba Farias, que mostrou afinidade com o deputado João Maia e agradeceu as emendas postas pelo deputado para Santa Cruz, desde o início do governo Fernanda Costa.
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PR realiza encontro regional em Santa Cruz sábado
O Partido da República - PR, realiza encontro neste sábado em Santa Cruz.
Além de criar o núcleo regional de decisões do Trairi no encontro que será realizado neste sábado (17), em Santa Cruz, vai aproveitar o evento para lançar os diretórios do PR Jovem e PR Mulher da cidade. Os dois movimentos vem surgindo dentro do PR, com o objetivo da busca pela conscientização política dos jovens brasileiros e as mulheres na discussão e criação de políticas públicas. Políticas estas que estejam totalmente de acordo com as diretrizes estabelecidas pela coordenação do partido.
O lançamento será feito pelo presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, pelo presidente do PR Jovem, deputado George Soares e pela presidenta do PR Mulher, Shirley Targino.
O encontro deste sábado será realizado no Instituto Cônego Monte, em Santa Cruz, a partir das 9 horas da manhã, com as presenças de prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios que compõem o Trairi, como: Santa Cruz, Jaçanã, Coronel Ezequiel, São Bento do Trairi, Japi, Tangará, Sitio Novo, Lajes Pintada, Campo Redondo, São José do Campestre e Monte das Gameleiras.
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Henrique Alves e ministro da Educação discutem aplicação de recursos do Mec nas universidades estaduais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Educação, Aluizio Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais e municipais. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do encontro.
Os reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para custeio e manutenção das universidades. Eles propuseram um valor de R$ 2 mil por ano por cada aluno matriculado. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, com 17 campi e pólos na capital e interior, conta atualmente com 15 mil alunos, sendo dois mil de pós–graduação. Segundo o reitor Pedro Fernandes, pela proposta apresentada ao ministro, a UERN receberia, por ano, uma dotação de R$ 30 milhões.
Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas para alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais estão espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente pelo ensino universitário no interior do Brasil.
O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo adiantou que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7 milhões de inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis. Mercadante anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão com a participação dos reitores.
Durante a reunião, que teve o presidente da Câmara como interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas parlamentares que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para as universidades públicas.
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Presidente da Câmara recebe proposta de reforma política
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (13) representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram projeto de lei para reforma política. "A proposta tem critério inteligente, pois não altera a Constituição", comentou Henrique Eduardo Alves. Segundo o presidente, o projeto pode servir de base para as discussões do grupo de trabalho da reforma política, que deve apresentar em outubro texto para votação no Plenário.
Henrique Eduardo Alves afirmou que espera resultados da reforma política, entre eles menos custos de campanha, fim do caixa 2 e fortalecimento dos partidos. "Queremos partidos com cara de partido", afirmou. Ele citou discurso de seu pai, o governador Aluízio Alves, que em 1963 criticava o sistema partidário da época por ter oito partidos, o que considerava uma "Torre de Babel". Atualmente, há mais de 20 partidos representados na Câmara dos Deputados.
O MCCE reúne mais de 60 entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Entre outras mudanças, a proposta de reforma política estabelece dois turnos para as eleições proporcionais, com a definição da quantidade de vagas para cada partido, no primeiro, e a escolha nominal dos candidatos, no segundo. A proposta ainda acaba com a doação de empresas em campanhas eleitorais, permitindo apenas o financiamento público e de pessoas físicas.
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Relator vota a favor de Kelps Lima em lei que cria Ficha Limpa para comissionados
A proposta de lei do deputado Kelps Lima que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado recebeu o parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), deputado Hermano Morais.
A votação do projeto na CCJ começou na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, e foi interrompida porque o deputado representante do Governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego, pediu vistas do processo, para analisá-lo mais aprofundadamente e apresentar seu voto em data futura.
Em tese, o projeto já tem dois dos três votos necessários para ser aprovado pela CCJ, pois o relator já se pronunciou favorável e o próprio deputado Kelps, autor da proposta de lei, também será voto a favor. Ainda podem votar na comissão os deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Agnelo Alves e o próprio Getúlio Rego.
Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.
"Esse é um projeto que faz parte da linha de trabalho do nosso mandato, de alicerçar o Estado com instrumentos jurídicos que aproximem a administração pública do princípio da eficiência e afastem para longe o hábito de trocar cargos públicos por apoios políticos. Estou está confiante de que o projeto deverá avançar dentro da Comissão e conseguir o mínimo de três votos para ser levado ao plenário", torce o deputado Kelps Lima.
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Parlamentares fazem ato pelo fim do voto secreto
Ato público pela aprovação do fim do voto secreto no Congresso Nacional foi realizado na tarde de hoje (12) no Salão Verde da Câmara. O ato é pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que institui o voto aberto para as votações de cassação de mandato de parlamentares.
"Estamos fazendo o ato hoje, porque tem um ou outro líder que está contra a votação da PEC que acaba com as votações secretas no Parlamento", disse o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Segundo ele, a maioria dos líderes se manifestou favorável à aprovação da PEC, que já foi aprovada pelo Senado.
"A aprovação da PEC é o primeiro passo para transparência total das votações. Defendemos votação aberta para todos os casos, mas, no momento, o que é possível é o fim do voto secreto nos processos de cassação", disse o deputado Wanderlei Macris (PSDB-SP).
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Henrique volta ao rádio e disponibiliza programa na Internet
O deputado Henrique Eduardo Alves anunciou que voltará ao seu contato diário com o Rio Grande do Norte através da Internet e do rádio.
A partir desta segunda-feira, dia 12, estará apresentando, de segunda a sexta-feira, o seu programa: "Trabalho de Henrique".
Henrique adiantou que se trata de uma prestação de contas da atuação parlamentar que desenvolve em favor de cada município do Rio Grande do Norte e do trabalho, como presidente da Câmara, a serviço do Brasil.
O programa será disponibilizado via internet, no endereço www.henriqueeduardoalves.com.br, a todas as emissoras interessadas na sua veiculação.
Na edição de estreia, o deputado anunciou que fará uma homenagem ao seu pai - o ex-governador do RN, Aluízio Alves, que estaria completando 92 anos de idade neste domingo, dia 11.
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Kelps quer entidades econômicas propondo saídas para o RN
Diante das imensas dificuldades do Governo em ser o fomentador da economia do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima propôs hoje que as grandes lideranças empresariais do Estado sejam convidadas para debater, na Assembleia Legislativa, alternativas para que o Estado não entre em um ciclo de índices financeiros negativos.
"Está claro que o atual Governo não tem projetos que o credenciem como a força para impulsionar o desenvolvimento. Na prática, quem vem segurando as pontas da nossa economia e fazendo esse papel é a iniciativa privada. Então, é chegada a hora de a Assembleia criar uma agenda de ações para colaborar para que o RN saia do colapso ao qual está submetido. Para construir essa lista de providências, nada mais adequado do que ouvir os segmentos produtivos."
Kelps quer que a Assembleia Legislativa convide representantes das entidades que geram a maioria dos empregos para discutir com elas alternativas que evitem contaminar a atividade econômica privada com a apatia administrativa que se abateu na máquina pública.
"O momento econômico é grave e não dá mais para os segmentos agirem em separado, cada um procurando a sua tábua de salvação em negociações diferentes com o Governo. É preciso um grande pacto das entidades responsáveis pelos pilares da economia e a Assembleia Legislativa pode, e deve, colaborar neste momento".
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Hospitais conveniados ao SUS pedem renegociação das dívidas ao presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira, em Brasília, representantes da Federação Brasileira de Hospitais. Os diretores da FBH reivindicam a inclusão dos hospitais privados conveniados ao SUS na matéria, em tramitação na Casa, que renegocia as dívidas de hospitais filantrópicos e Santas Casas.
O diretor do Hospital Psiquiátrico Severino Lopes, Cláudio Lopes, foi um dos diretores da FBH que participaram da reunião. Ele argumentou que o SUS paga pelo tratamento de um paciente, diária de R$ 43,00, metade do que se paga por uma pousada em Natal. Segundo o diretor da Casa de Saúde Natal, esse valor é a menor diária paga pelo SUS.
O que agrava a situação dos hospitais conveniados, de acordo com a argumentação apresentadas pela direção da FBH, é que os hospitais conveniados pagam impostos que não são cobrados dos hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, enquanto que a remuneração dos serviços prestados ao SUS é a mesma.
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