Acompanhado de prefeitos, João Maia vai cobrar perfuração de poços durante audiência com Secretário de Recursos Hídricos
O deputado federal João Maia (PR) estará levando prefeitos de várias regiões do RN para uma audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego. A reunião será às 10 horas, desta segunda-feira (20), na sede da própria secretaria. Na oportunidade, João Maia promete cobrar do secretário ações de combate aos efeitos da estiagem, principalmente na perfuração de poços e instalação dos que já foram perfurados.
Prefeitos e presidentes de várias associações de municípios já confirmaram presenças. O deputado também aproveitará a audiência para solicitar que as associações recebam através de parcerias com o Governo, equipamentos necessários para a perfuração dos poços. "Não adianta o Estado querer perfurar, é melhor que dê condições para que as associações dos municípios, que estão mais perto da realidade, possam fazer esse trabalho", defende João Maia.
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Presidente da Câmara dos Deputados faz visita oficial aos Estados Unidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viaja aos Estados Unidos, em missão oficial, às cidades de Washington e Nova York. Na capital americana Henrique Alves terá um encontro com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner. O presidente fará palestra no Woodrow Wilson Center for International Relations, participa de reunião com parlamentares estadunidenses do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil. Ele encerra a visita com um encontro de trabalho na Americas Society & Council of the Americas, em Nova York.
A comitiva embarca na noite deste sábado (18), em voo comercial, saindo de São Paulo com chegada prevista, em Washington, na manhã do domingo (19). A delegação conta ainda com os deputados: Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista, Nelson Pellegrino (PT/BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Vieira da Cunha (PDT/RS), e Luciana Santos (PCdoB/PE).
Na segunda-feira (20), Henrique Alves e comitiva participam de jantar com o embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira. Também estarão no encontro os diretores brasileiros do BIRD, do FMI e do BID.
Na terça-feira (21), ainda em Washington, no Capitol Hill, o congresso americano, haverá reunião bilateral com o presidente da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner, e o presidente Henrique Eduardo Alves, seguida de encontro com deputados membros da Comissão de Relações Exteriores da Casa dos Representantes dos Estados Unidos (The House Committee on Foreign Affairs). A programação do dia 21 termina com um jantar do Caucus (Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil).
Na quarta-feira (22), Henrique Eduardo Alves fará palestra no "Woodrow Wilson International Center for Scholars", no Ronald Reagan Building and International Trade Center. Em seguida, o presidente embarca para Nova York onde terá um encontro de trabalho, na quinta-feira (23), na Americas Society & Council of the Americas.
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João Maia: Quero honrar esse título trabalhando muito por São José do Campestre
"A obrigação de todo filho é lutar pelos seus irmãos, e se meu compromisso já era trabalhar por São José do Campestre através do meu mandato, depois de receber esse título de cidadania, a luta será dobrada". Foi assim que o deputado federal João Maia (PR) iniciou seu discurso após receber durante sessão solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Campestrense.
Várias autoridades fizeram questão de prestigiar a homenagem na noite desta sexta-feira (17), dentre elas a prefeita Sione e seu esposo, ex-prefeito Laércio José, além de vereadores, secretários e lideranças da região como o prefeito de Sítio Novo, Neném (PR) e a vice-prefeita de Georgino Avelino, Sandrinha (PR), o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira (PR), dentre outras lideranças.
Para o vereador Jailson José (DEM), autor do título conferido a João Maia, a noite foi motivo de orgulho para todos os campestrenses em ter o deputado como o mais novo filho ilustre da cidade. Em suas palavras, a prefeita Sione deu as boas-vindas ao conterrâneo. "É uma honra recebê-lo em nossa cidade e a partir de hoje o senhor faz parte da nossa família. A sua responsabilidade aumenta. Vou cobrar muito de você e tenho certeza que você honrará esse titulo que acaba de receber".
Antes da sessão, João Maia teve a oportunidade de se reunir com a prefeita e os vereadores e ouvir de todos às necessidades de São José do Campestre. No discurso, o deputado se comprometeu de lutar, através de seu mandato em Brasília por obras, a começar pela recuperação do Mercado Público.
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Comunidade LGBT pede a Henrique Alves rejeição de cura gay
Representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves para entregar nota técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que busca sustar a aplicação de resolução do Conselho Federal de Psicologia proibindo aos psicólogos atendimento que proponha o tratamento ou a cura da homossexualidade.
O objetivo da resolução, de acordo com o conselho, é resguardar a atuação profissional pautada na ciência e livre de "interferências religiosas, estigmas e preconceitos sociais que não devem fazer parte da atuação de nenhum corpo profissional". O PDC está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos.
Os representantes da comunidade LGBT também entregaram a Henrique Eduardo Alves moção de repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 99/2011, que amplia às associações religiosas o direito de propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. A audiência foi acompanhada pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN).
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João Maia recebe título de cidadania em São José de Campestre e prestigia Motofest em Acari
O deputado federal João Maia (PR) se tornará na noite desta sexta-feira (17) o mais novo Cidadão Campestrense. A homenagem será às 19h30, na Câmara Municipal de São José de Campestre, e foi conferida pelo vereador Jailson José da Silva (DEM), esposo da presidente do PR local, Gerusa Cavalcante. O deputado também se reunirá com lideranças e aliados para discutir projetos de interesse da cidade.
No sábado será a vez de pegar a estrada rumo ao Seridó para participar das comemorações do Motofest, em Acari. O evento realizado em Gargalheiras já entrou para o calendário de eventos da região. João Maia participará de um jantar oferecido pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Leonardo Ferreira (PR) ao lado de lideranças políticas, como os ex-prefeitos Tom, Juarez e Zé Fernandes, os vereadores Albervânia, Nenilvan, Chico Dias, Zuil Ribeiro e demais aliados.
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Presidente da Câmara dos Deputados e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Michel Temer
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da frente parlamentar da Agropecuária se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro foi no gabinete do vice-presidente da República. O advogado-geral da União, Luis Adams, também esteve presente.
Os ruralista defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.
No mês passado, os índios invadiram o Plenário da Câmara para protestar contra a PEC 215. Já os produtores rurais, que também realizaram protesto na Câmara dos Deputados, denunciam que estão sendo expulsos de suas terras para demarcação de novas reservas indígenas, por parte da Funai, e áreas quilombolas pelo Incra. O clima em algumas regiões já é tenso e poderá se agravar, gerando conflitos no campo.
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Ezequiel pede ações pontuais do Governo em Cruzeta
O deputado Ezequiel Ferreira protocolou requerimentos e fez cobranças ao Governo do Estado, no sentido de beneficiar o município de Cruzeta, no Seridó. Para amenizar os efeitos que a estiagem ainda impõe a população, o deputado solicitou construção de cisternas, barragens submersas e cobrou a instalação de poços, que foram perfurados, mas até agora não foram instalados.
"Cruzeta tem hoje quase 8 mil habitantes. A Zona Rural tem cerca de 1.500 pessoas, que precisam da ajuda do Governo para armazenar água. Defendi um estudo de viabilidade técnica para que seja detectado nas comunidades Salgado I e II, Rio do Meio, Cruzeta Velha e outras, onde existem casas que ainda não dispõe de cisternas e barragens submersas", comentou Ezequiel.
Ainda para Cruzeta, o deputado solicitou a construção de casas populares, unidades sanitárias e melhorias habitacionais, para beneficiar os jovens casais e as famílias que ainda não têm casas próprias. Outra ação defendida foi à implantação de uma Academia Popular. "A população precisa também de uma opção de lazer e prática de esporte, isso contribui também para a melhoria de saúde, tendo uma melhor qualidade de vida", argumentou Ezequiel.
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Ricardo Motta solicita implantação do Proerd na cidade de Assu
Com o objetivo de envolver a Polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) protocolou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ao comandante da Policia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo e à tenente coronel Margarida Brandão, coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, para a sua implantação na cidade de Assu.
"O Programa vai desenvolver uma ação pedagógica no combate ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas escolas, sensibilizando as crianças e os adolescentes para que resistam às pressões diretas ou indiretas que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência", justificou o deputado.
Ricardo Motta disse ainda que o Proerd também sensibiliza as crianças e os adolescentes para desenvolverem estilos de vida saudável, o que resulta na melhoria da qualidade de vida e segurança para toda a população da cidade.
Implantado no Rio Grande do Norte em 2002, o Proerd desenvolve trabalho junto às crianças e os adolescentes, objetivando o desenvolvimento da autoestima, o cultivo da felicidade, controle das tensões e civilidade. Além disso, ensina técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes. Oferece ainda aos alunos, informações sobre efeitos de drogas lícitas e ilícitas.
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João Maia discute projetos para o interior do Estado com prefeitos em Brasília
O deputado federal João Maia, apesar do esforço realizado ontem à noite e durante a madrugada de hoje para votação da MP 595, começou o dia trabalhando em sua residência. Recebeu durante o café da manhã os prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Camila Maciel (Nísia Floresta), Robenice Ribeiro (São Pedro) e o Presidente da FAERN, José Vieira.
João Maia fez uma ampla explanação da situação política e econômica do Rio Grande do Norte e reafirmou que o momento é de prosperidade, pois o Estado possui o terceiro homem mais importante na hierarquia política do País (Henrique Alves - Presidente da Câmara dos Deputados) e um Ministro de Estado altamente prestigiado pela presidenta Dilma Rousseff, Garibaldi Filho. O deputado também discutiu com os prefeitos projetos de desenvolvimento para os municípios e orientou os prefeitos a se aproximarem da FAERN, pois poderão ser contemplados com cursos de capitação de mão-de-obra e projetos de irrigação, além de ter uma estrutura altamente qualificada para apoiar e orientar o setor agropecuário do município.
João Maia recebeu demandas para apoio de emendas parlamentares e ouviu um relato individual de cada prefeito. O deputado acertou com o Prefeito Flaviano a realização de uma audiência pública para discutir o projeto do contorno de APODI, obra esta que mudará a história do município.
O Deputado concluiu o encontro dizendo: "Não brinco em serviço, pois estou em Brasília para levar projetos que desenvolvam o Estado do Rio Grande do Norte e melhorem a qualidade de vida da população dos municípios", garantiu João Maia.
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Henrique Alves: não dá para separar liberdade de expressão e democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse na abertura da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão que o evento poderá ajudar o parlamento brasileiro poderá criar novas leis sobre questões que surgiram com o advento da internet.
Henrique Alves disse ainda ter convicção de que as novas gerações não aceitarão qualquer retrocesso em relação à liberdade de expressão. Ele participou da abertura da conferência, que aborda, nesta edição, os 25 anos da Constituição Brasileira na ótica da liberdade de expressão. O evento é promovido pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta.
O presidente da Câmara é contra a regulação dos meios de comunicação. Segundo ele, o espaço da imprensa está bem definido no texto constitucional. "Qualquer regulação que se procure fazer terá tentativas de deformar, de distorcer. Para mim essa liberdade está muito bem definida, respeitada e assim deve continuar", afirmou.
O deputado lembrou que participou da "epopéia cívica" que foi a redação dos artigos constitucionais referentes à liberdade de expressão e de imprensa. Ele destacou que a liberdade de expressão é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alvo de emenda constitucional nem sofrer qualquer restrição. "Passados 25 anos da promulgação da Constituição, podemos constatar com alívio que acertamos", disse. Ele ressaltou que liberdade de expressão e democracia são indissociáveis.
A Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão acontece desde 2006 na Câmara dos Deputados. Henrique Eduardo Alves lembrou que, em 2006, a conferência concluiu que deveria ser aprovada uma lei de acesso à informação pública. A lei da transparência se tornou efetiva, no Brasil, no ano passado.
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