Presidente em exercício Henrique Alves e Ministro da Previência Garibaldi Filho se encontram no Planalto
O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, reuniram-se na notie de ontem, no Palácio do Planalto. Mais do que uma reunião protocolar, os dois tiveram a oportunidade de fazer uma retropectiva da trajetória política unica que os conduziu ao momento atual.
Henrique e Garibaldi iniciaram juntos a sua caminhada na vida pública há 43 anos, num momento de extrema dificuldade, em que os dois jovens universitários do curso de Direito foram convocados a disputar mandatos populares sucedendo os seus pais - o deputadop federal Aluízio Alves e o deputado Estadual Garibaldi Alves, cassados no ano anterior pelo regime militar.
Desde então, o presidente em exercício elegeu-se em onze pleitos consecutivos como depiutado federal, enquanto Garibaldi, depois de quatro mandatos como deputado estadual, em 1985 foi eleito prefeito de Natal; senador da República em 1990; governador do RN em 1994 e 1998 e, novamente senador em 2002 e 2010.
Hoje, coroando uma trajetória que só a democracia possibilita, os dois se encontram - um, Henrique, como presidente da República em exercício e Garibaldi, como ministro de Estado da Previdência Social.
Os deputados estaduais Nelter queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB) também acompanharam o ministro Garibaldi Filho no encontro com Henrique Eduardo Alves.
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Ministro da Justiça recebe do presidente em exercício projeto de videomonitoramento do comércio de Natal
O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o projeto de videomonitoramento de áreas comerciais de Natal. O ministro assegurou que o assunto receberá a devida atenção de parte da área técnica do Ministério. O projeto, orçado em R$ 6 milhões, foi elaborado pela secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte com o apoio da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte. A proposta foi entregue a Henrique Alves pela Fecomércio na semana passada.
José Eduardo Cardozo lembrou ao presidente em exercício que, em sua recente visita a Natal, acompanhando a presidenta Dilma Rousseff, assinou com a governadora Rosalba Ciarlini convênio integrando o RN ao projeto "Brasil Mais Seguro". Ele acenou com a possibilidade de que a proposta possa ser inserida entre os objetivos desse projeto cuja execução se encontra em andamento. O ministro da Justiça assinalou que, durante a audiência, também atualizou ao presidente em exercício sobre outras ações sob a responsabilidade de sua pasta, dentre elas, as relacionadas com a questão indígena.
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Henrique começa o dia como presidente tratando de saneamento no interior do RN
O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, conclamou os pequenos municípios do Rio Grande do Norte a se credenciarem junto à Funasa com o objetivo de resolverem seus problemas relacionados ao abastecimento d´água e esgotamento sanitário.
No início da tarde desta segunda-feira, o presidente em exercício receberá o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, para tratar dessa questão.
O dia de Henrique Eduardo Alves como presidente da República em exercício, começou exatamente às 10:37 h, sendo recebido no Palácio do Planalto pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pelo chefe de gabinete, Giles Azevedo, e pelo secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, general Roberto Peternelli.
As primeiras audiências relacionadas ao Rio Grande do Norte no gabinete presidencial, no 3º andar do Palácio do Planalto, foram concedidas ao secretário estadual de Desenvolvimento, Rogério Marinho e à governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. Pouco antes, Henrique havia recebido sua noiva, a jornalista Laurita Arruda, e os filhos Eduardo José e Pedro Henrique, bem como o casal amigo Ricardo e Mônica Faria.
ÁGUA E ESGOTAMENTO
"Vamos tentar ampliar o espaço do Rio Grande do Norte nos projetos de abastecimento das pequenas cidades": disse Henrique, assinalando: "Obviamente dentro dos rigorosos critérios de seleção estabelecidos pela legislação e exigidos pela Funasa".
Por antecipação, Gilson já informou a Henrique Eduardo que é grande o número de municípios potiguares, com menos de 50 mil habitantes e fora da região metropolitana, que se inscreveram para se credenciarem aos dois benefícios, dentro da programação do PAC. No total tiveram seus projetos selecionados numa primeira triagem 49 municípios para o sistema de abastecimento d´água e 87 para esgotamento sanitário. A Funasa publicou nesta segunda-feira a lista completa de todos os municípios selecionados nesta primeira etapa em todo o país no Diário Oficial da União.
Os municípios que passaram por essa primeira triagem precisam procurar a Funasa durante a próxima semana para o detalhamento dos respectivos projetos para passarem por uma nova avaliação técnica. De acordo com Gilson de Carvalho, a expectativa é de que até outro estejam definidos os municípios que atenderam a todas as exigências.
Sistema de abastecimento d´água |
Esgotamento sanitário |
Bento Fernandes
Carnaúba dos Dantas
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Jandaíra
Macau
São Miguel
São Miguel do Gostoso
Expremoz
Pau dos Ferros
Afonso Bezerra
Baia Formosa
Baraúna
Brejinho
Campo Grande
Canguaretama
Caraúbas
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Felipe Guerra
Florânia
Frutuoso Gomes
Galinhos
Ipueira
Jaçanã
Lagoa Nova
Luís Gomes
Ouro Branco
Parazinho
Parelhas
Pedra Grande
Pendências
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
São Bento do Trairi
São João do Sabugi
Serra Negra do Norte
Serrinha
Tenente Ananias
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Olho d´Água dos Borges
São Vicente
Upanema
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Acari
Angicos
Cerro Corá
Frutoso Gomes
Lagoa de Pedras
Macau
São Miguel do Gostoso
Extremoz
Venha Ver
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Apodi
Baia Formosa
Baraúna
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Campo Grande
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Francisco Dantas
Doutor Severiano
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
José da Penha
Lagoa D´Anta
Lajes
Lajes Pintadas
Luis Gomes
Martins
Maxaranguape
Monte Alegre
Nisia Floresta
Ouro Branco
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pedra Grande
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do matos
São Bento do Trairi
São José de Mipibu
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Rafael
Serra de São Bento
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Taboleiro Grande
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Umarizal
Várzea
Messias Targino
Espírito Santo
Itaú
São Vicente
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Para João Maia, Henrique Alves na presidência é motivo de orgulho de todo RN
O deputado federal João Maia (PR) usou o Twitter para desejar boa sorte ao conterrâneo e colega de bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB) que desde este sábado (08) assume interinamente a presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB), que viajaram a Portugal e a Hungria, respectivamente.
"Começaremos a semana com nosso conterrâneo Henrique Eduardo Alves presidente da República despachando no Palácio do Planalto. Parabéns presidente. Eu e todo o Rio Grande do Norte estamos muito orgulhosos de você", escreveu João Maia.
Na agenda desta segunda-feira (10) do presidente Henrique Alves constam audiências com os ministros da Justiça, Eduardo Cardoso e da Previdência, seu primo Garibaldi Filho, além de diretores de autarquias e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini. Henrique é o segundo potiguar a assumir a presidência. Antes dele, apenas Café Filho ocupou o cargo mais importante do Brasil.
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Henrique Eduardo Alves assume a Presidência da República
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assumiu na noite deste sábado (8), a Presidência da República. Ele recebeu o cargo da presidente Dilma Rousseff, na Base Aérea de Brasília, às 18h, durante o embarque da presidente para Portugal. A presidente vai participar das festividades de encerramento do Ano do Brasil. O Vice-Presidente, Michel Teme, também está em missão oficial no exterior.
Henrique Alves disse que assumia, interinamente, a presidência da República com humildade e responsabilidade. "É um misto de alegria, emoção e responsabilidade. É uma honra representar o Rio Grande do Norte num momento como este. Aluízio Alves, meu pai, também deve está muito feliz onde ele estiver", disse o Presidente em Exercício.
Henrique Eduardo Alves vai ficar no exercício da Presidência da República até a manhã da terça-fera (11), quando a presidente Dilma Rousseff retornará ao Brasil. O Presidente em Exercício vai permanecer o domingo (9) em Brasília e na segunda-feira(10) despacha normalmente no palácio do Planalto.
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Tomba defende pagamento do transporte escolar dos municípios
Com o aval da Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PDB), a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a mensagem governamental 078, que permite ao governo abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas de manutenção financiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Segundo Tomba Farias, trata-se de uma importante iniciativa, que vai permitir que o Governo do Estado repasse para os municípios os valores em atraso referentes ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
O parlamentar, que tem uma atuação municipalista, entende que o não pagamento dos transportes escolares afeta negativamente a vida educacional de todos os municípios do estado. Tomba Farias enfatizou ainda que a relevância do tema sensibilizou os seus colegas de Comissão, os deputados Raimundo Fernandes (relator) e José Dias, assim como todos os lideres partidários e o presidente da Casa, Ricardo Mota. "Todos somaram esforçaos para que a Mensagem fosse aprovada tem tempo hábil e sem entraves", destacou.
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Henrique Alves assume compromisso com Fecomércio para implantação de videomonitoramento em Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta sexta-feira (7), em Natal, com empresários do comércio, dos serviços e do turismo, e o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Eles discutiram um projeto de videomonitoramento das áreas comerciais de Natal com maior ocorrência de crimes. A proposta foi apresentada com base em estatísticas oficiais e tem a parceria da Fecomércio. Henrique Alves se comprometeu a apoiar o projeto para que os recursos sejam viabilizados pelo Ministério da Justiça.
O projeto da Secretaria de Segurança propõe a instalação de 62 câmeras de vídeo em pontos estratégicos dos bairros do Alecrim, Cidade Alta, Petrópolis e Igapó. A instalação dos equipamentos deverá custar R$ 6 milhões. O projeto será integrado ao Cetro de Operações e Controle da Copa, no valor de R$ 80 milhões, já em implantação no Centro Administrativo do Estado e com previsão de 200 câmeras instaladas em outras áreas da cidade como: hotéis, aeroporto e arena das dunas.
O presidente da Federação do Comércio, Marcelo Queiroz, disse que o setor responde por 44% de todos os empregos formais do Rio Grande do Norte e que, apesar de gerar emprego e renda para a economia local, é um dos mais atingidos pela insegurança. "Estamos de portas abertas, voltadas para as ruas, muitas vezes ate durante as 24 horas do dia e não sabemos se quem nos vista é cliente ou bandido", disse, justificando a importância de se ter o monitoramento das ruas para auxiliar no trabalho do policiamento ostensivo e reduzir a criminalidade. "Somos o seguimento mais penalizado pela violência em Natal", acrescentou.
Henrique Eduardo Alves assegurou que o projeto será apresentado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na próxima segunda-feira (10), quando ele está no exercício da Presidência da República. "Será a primeira audiência que terei nesse momento singular, em que serei presidente interino", disse o presidente da Câmara. Segundo Henrique Alves o ministro já tomou conhecimento do projeto. Durante uma conversa prévia entre os dois o ministro pediu para que a proposta fosse apresentada para inclusão entre os projetos do programa Brasil Mais Seguro, já pactuado entre os governos Federal e do Rio Grande do Norte.
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Henrique Alves recebe homenagem da ANORC
O deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi homenageado na noite desta quinta-feira (6), em Natal, com o título de Sócio Benemérito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). "Esse é o nosso reconhecimento pela sua liderança em defesa da luta pela renegociação de dívidas que se arrastam há décadas", declarou o presidente da Anorc, Marco Aurélio Sá. A homenagem foi concedida com o apoio da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e da Associação dos Criadores de Caprino e Ouvinos (Ancoc).
Ao agradecer a homenagem Henrique Alves disse que as conversas sobre a inclusão dos produtores rurais nos mesmos critérios de renegociação de dívidas que os pronafianos. O deputado adiantou que a Medida Provisória 610, que trata de ações emergenciais para a região da seca no Nordeste, deverá ser votada já na próxima semana. Com a aprovação da MP as novas medidas anunciadas pela presidente Dilma terão efeito imediato, inclusive a suspensão das execuções de dividas com os bancos.
Outra reivindicação apresentada pelo deputado nas negociações com o governo, em nome dos produtores, foi a ampliação do teto da dívida com rebate de 85% dos juros de R$ 35 mil para R$ 100 mil. "Os valores previstos na MP em vigor não atendiam nem o pequeno que ficou ainda menor com a seca, nem o médio produtor que se tornou pequeno diante da gravidade da estiagem. E são eles que geram empregos no campo Deus sabe como", justificou Henrique Alves.
O evento foi realizado durante o XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados que trouxe ao Rio Grande do Norte o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Durante o ENEL o ministro antecipou a informação de que o Rio Grande do Norte, bem como os estados vizinhos, ainda neste semestre, vão ser reconhecidos, em bloco, como área livre da febre aftosa com vacinação. "Será um grande prêmio do Nordeste para o Brasil: um rebanho de 22 milhões de animais livres de aftosa. Esse reconhecimento vai abrir o mercado agrícola do Nordeste para o Brasil e para o mundo", lembrou o ministro. A solenidade de assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff, ainda sem data definida, deverá ocorrer no Rio Grande do Norte.
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Emenda de João Maia permite inclusão do sal refinado na cesta básica
O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta básica.
O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.
Para Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609.
"O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição", disse o presidente da Câmara.
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Henrique Alves se reúne com prefeitos do Seridó e Vale do Assu
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta quarta-feira (5), os prefeitos de Currais Novos, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi e Pendências. Os prefeitos apresentaram projetos que tramitam em diversos ministérios e aguardam a liberação de recursos.
O prefeito Vilton Cunha, de Currais Novos, pediu apoio do deputado para a liberação de R$ 1,6 milhão da Funasa. Os recursos serão aplicados no saneamento do povoado Cruz na zona rural. O prefeito ainda reivindica a pavimentação da rodovia que liga Currais Novos e Frei Martinho, na Paraíba, integrando o pólo de mineração dos dois estados. O projeto será apresentado no ministério de Minas e Energia.
Os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas e de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta para solucionar a posse das áreas urbanas que ocupam terras de domínio do Dnocs nos dois municípios. O assunto será levado ao Diretor Geral do órgão, Emerson Fernandes.
Ivan Padilha, de Pendências, pediu o apoio do deputado Henrique Alves para urbanização e recuperação de praças . O projeto tramita no ministério do Turismo. Já o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reforçou o apelo dos demais colegas para que a perfuração de poços tubulares seja apressada em função da seca no Rio Grande do Norte.
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