Henrique Alves conversa com empresários da Fecomércio sobre projeto que extingue multa adicional do FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (3), empresários da Federação do Comércio, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio). Eles discutiram a votação do projeto, na pauta do plenário, que extingue a multa adicional de 10% recolhida pelo empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O adicional é cobrado do empregador em caso de demissão sem justa causa. A proposta, se transformada em lei, manterá os 40% de multa sobre o saldo do FGTS na conta do trabalhador. Já o adicional que é cobrado para equilibrar as contas do FGTS não mais se justifica, segundo os empresários, uma vez que o fundo já foi equalizado.
Participaram da reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves o diretor da Fecomércio, Francisco Denerval de Sá e representantes de outras associações de comerciantes de Natal e Mossoró, entre eles, Edimilson Marques da Silva, da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e Augusto Vaz, da CDL Natal.
O presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (FACERN),Sérgio Freire e o Vice-Presidente da Associação Comercial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil, também participaram do encontro. O empresário Manoel Etelvino, presidente do Grupo Nordestão, fez parte da comitiva potiguar no gabinete do presidente da Câmara.
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João Maia destaca importância da interiorização dos cursos de Medicina no RN
O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado João Maia (PR) comemorou o momento vivido pelo nosso Estado no que diz respeito à interiorização da educação superior, principalmente pela implantação dos cursos de medicina nas regiões do Seridó, através da UFRN e Vale do Açu, pela UFERSA.
"A implantação dos cursos de medicina no Seridó e agora em Assú são marcos de grande significado para a interiorização da educação superior no nosso Estado e suas consequências para o desenvolvimento mais igualitário do nosso RN", frisou João Maia.
O deputado destacou também a importância que a união da classe política, tanto em nível estadual como federal vem tendo para conquistas deste tipo, importantes no desenvolvimento do Estado. "O povo potiguar e todos que abraçaram essa luta estão de parabéns. Agora é trilharmos o caminho da criação da Universidade Federal do Seridó", finalizou.
Ontem mesmo, o deputado estadual George Soares (PR) confirmou o compromisso de João Maia em destinar emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União com o objetivo de atender à obra de construção da futura unidade acadêmica da Ufersa em Assú.
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João Maia e Ezequiel Ferreira participam de São Pedro em Brejinho
O deputado federal João Maia (PR) encerrou sua agenda nesta noite de domingo (30), participando do São Pedro de Brejinho, na região agreste do Estado. Administrada pela prefeita aliada Dra. Ivete Matias (PR), a cidade assistiu o resgate da cultura em festas juninas, evento que levou milhares de pessoas para as ruas do Município.
Acompanhado do deputado estadual Ezequiel Ferreira, da ex-prefeita Ivanilde Matias, do presidente da Faern, José Vieira, da presidente do PR Mulher, Shirley Targino e demais correligionários, João Maia também prestigiou a apresentação de quadrilhas estilizadas e grupos locais.
"Dra. Ivete não tem medido esforços para resgatar a autoestima dos seus conterrâneos, seja na saúde, na educação, na cultura, no lazer. E o reconhecimento está nas ruas, no semblante das pessoas. Estarei sempre a disposição de Brejinho para ajudar Ivete a viabilizar as obras necessárias", disse.
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João Maia prestigia aniversários de amigos em Senador Elói de Souza e Acari
O sábado foi de muita estrada para o deputado federal João Maia (PR). Após ter comemorado o São Pedro com sua família, no sítio Bom Lugar, em Jardim de Piranhas, o deputado reservou à tarde para prestigiar em Senador Elói de Souza o aniversário do amigo e aliado José Vieira, presidente da Faern.
Aniversário este bastante prestigiado por amigos, familiares e políticos como a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado estadual Walter Alves. "Zé Vieira é um amigo que aprendi a admirá-lo, não só pela sua história de vida, mas principalmente por essa visão empreendedora e lealdade com o próximo. Tem tudo para alcançar novos objetivos na sua vida", disse João Maia.
Depois, o republicano pegou a estrada com destino à Jardim do Seridó, mas precisamente ao Povoado Currais Novos, onde aconteceu o encerramento da festa de São João Batista, padroeiro da comunidade. Antes, ainda participou em Acari do aniversário da garotinha Maria Fernanda, filha da vereadora do PR Albervânia, onde pode reencontrar amigos e aliados como o ex-prefeito Tom, o vereador Leonardo, dentre outros.
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João Maia participa da festa de São João Batista no Povoado Currais Novos
Sábado de festa no Povoado Currais Novos, uma das maiores comunidades rurais de Jardim do Seridó. Ao lado do prefeito Padre Jocimar, do vereador Zé da Noite, do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas e da comunidade, o deputado federal João Maia prestigiou a última novena de São João Batista, padroeiro local, celebrada pelo padre Emanuel Araújo e do leilão da festa.
Esta foi à segunda vez este ano que João Maia visitou a Comunidade. "A primeira dela foi para conhecer as fábricas instaladas aqui e ver de perto a nossa potencialidade. É o primeiro deputado federal a visitar nosso povo", disse o empresário Daniel Lúcio, uma das principais lideranças do povoado.
Muitos dos que se aproximaram do deputado, como foi o caso de Zé Tulé, Chichica, Seu Antônio Menino com seus 99 anos de idade, pediram seu esforço para a conquista do sonho dos Currais Novos que é a construção da estrada asfáltica da RN-089 até o Povoado. "Isso é uma bandeira nossa, e não iremos sossegar enquanto não viabilizarmos. Estive com a governadora Rosalba na última quinta e ela me garantiu que o projeto está pronto e logo que os recursos sejam viabilizados, a obra será iniciada", explicou o deputado.
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Portaria interministerial inclui barragem de Oiticica entre as prioridades do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, portaria publicada no Diário Oficial da União incluindo a barragem de Oiticica, em Jucurutu, entre os empreendimentos do Rio Grande do Norte com prioridade para receberem recursos para obras e serviços de engenharia destinados à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais. A portaria também é assinada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A portaria que adicionou a barragem de Oiticica entre as obras emergenciais está em consonância com outra portaria dos ministérios da Integração, Orçamento, Cidades e Saúde. A portaria anterior, de número 130, de abril deste ano, inicialmente, instruiu a inclusão de 15 projetos do Rio Grande do Norte, a maioria deles na área de abastecimento de água.
Além da barragem de Oiticica, os projetos já contemplados na portaria anterior são os seguintes: no ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó.
Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão; Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.
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João Maia fará exposição dos detalhes das obras de duplicação da Reta Tabajara nesta quinta
O deputado federal João Maia (PR) chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (26) e a noite, a partir das 18 horas fará uma exposição dos detalhes das obras de duplicação da Reta Tabajara, bem como do andamento das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. João Maia tem atuado, a exemplo de outros integrantes da bancada federal nessa luta em beneficio do desenvolvimento do Estado.
O evento é uma promoção da Casa do Empresário de Macaíba e contará também com representantes da Fecomércio, prefeitos da Grande Natal, Câmara de Dirigentes Lojistas e o superintendente do DNIT/RN, Ézio Gonçalves dos Reis.
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Henrique Eduardo Alves: Reforma Política deve ser decidida em consulta popular
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. "Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas", disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.
De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. "Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política", afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.
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Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB discutem ações para o semiárido com produtores rurais
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, discutiram com produtores potiguares e paraibanos as ações do banco para as regiões mais atingidas pela seca no Nordeste. Lazarin fez uma explanação durante um encontro com produtores rurais e clientes do BNB. Os pequenos e médios produtores se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. "Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está quebrada e precisamos do apoio do banco para amenizar esse clima de tensão e desespero no campo", disse Henrique Alves ao defender os produtores rurais.
O encontro foi na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou da reunião. O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Júnior Teixeira e os deputados estaduais, Gustavo Fernandes (PMDB) e Tomba Farias (PSB), também estiveram ao lado dos produtores e dos representantes da Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos Caprinos (ANCOC), da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA) e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern).
O presidente do BNB explicou que a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais e criou a linha de crédito especial "FNE/Estiagem" . "O objetivo é manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural", disse. Segundo Lazarin, no Rio Grande do Norte já foram aplicados mais de R$ 200 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe que preocupa os produtores: "Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf", argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados pelo Pronaf não há risco para o banco. "Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional", explicou Ary Joel Lazarin.
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Henrique Alves cumpre agenda hoje na região metropolitana de Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, tem compromissos agendados nesta segunda-feira (24), em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
No início da tarde, a partir das 12:30, o deputado acompanha o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, em visita as obras dos terminais de cargas e passageiros do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
No fim da tarde, às 17:00, Henrique Eduardo Alves tem encontro com produtores rurais e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Abreu Lanzarin. A reunião será na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
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