Relatório de Kelps que beneficia praças da PM vai a plenário
O relatório do deputado Kelps Lima aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai à votação no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20 de maio.
O relatório beneficia os Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, criando as condições jurídicas para que eles sejam promovidos dentro de sua carreira militar.
Na semana passada, o deputado Kelps Lima apresentou à Assembleia Legislativa seu relatório favorável aos policiais. O relatório foi aprovado à unanimidade pelos outros 4 deputados da CCJ.
Para virar lei, o relatório precisa agora ser aprovado também em votação no plenário da Assembleia, pela maioria dos 24 deputados da casa.
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Henrique Alves vai cobrar mais recursos do Minha Casa, Minha Vida para Natal
O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) vai cobrar do Ministério das Cidades a liberação de recursos para a construção de 5 mil novas unidades habitacionais em Natal. O compromisso foi firmado neste sábado (17) durante a entrega, pela Prefeitura de Natal, de 896 apartamentos do Vivendas do Planalto, através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
Henrique Alves, que preside a Câmara dos Deputados e também foi relator do projeto do Minha Casa, Minha Vida no Congresso, parabenizou o prefeito Carlos Eduardo pela entrega das unidades e lembrou que todo cidadão tem direito constitucional da habitação. "Não ter uma casa para morar é uma situação que humilha e entristece", disse o deputado. Ele elogiou a atuação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para a concretização do sonho de centenas de famílias.
O ministro Garibaldi Filho, que também participou da solenidade reforçou a importância da bancada federal potiguar nos projetos do Minha Casa, Minha Vida do RN. Quem também ressaltou o trabalho do deputado Henrique Alves foi a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB). Também participaram da solenidade a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual Walter Alves (PMDB).
O residencial Vivendas do Planalto vai abrigar famílias de três assentamentos do bairro localizado na zona oeste de Natal: Anatália, 8 de outubro e Monte Celeste. Serão 896 famílias que vão pagar prestações entre R$ 25,00 e R$ 80,00 durante o período de 10 anos.
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João Maia: Dá orgulho ver São Gonçalo crescer e ser exemplo para todo o RN
A cidade de São Gonçalo ganhou mais três importantes obras na noite do sábado (17), dentre elas uma Unidade de Saúde ampla e moderna, uma academia da melhor idade, além de pavimentação asfáltica, obras estas realizadas na Cidade das Rosas/Bairro dos Jardins. Na ocasião, o prefeito Jaime Calado (PR) também inaugurou a iluminação do acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo. Além de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e a população, as inaugurações contaram com as presenças do deputado federal João Maia, do vereador natalense Adão Eridan, das dirigentes do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, do vice-prefeito Poti Neto, dentre outras autoridades.
Representando a Bancada Federal nas inaugurações, João Maia destacou o zelo que o prefeito Jaime Calado tem tido com cada centavo das emendas enviadas para São Gonçalo do Amarante, revertendo em obras para a população. "É muito bom colocar recurso para uma cidade onde o prefeito sabe transformá-lo em investimentos na saúde, educação, na infraestrutura...". O deputado ainda fez questão de citar a demonstração de responsabilidade do prefeito, ao atender um pedido da presidenta Dilma Rousseff (PT) para que o Município assumisse a obra de iluminação dos acessos, investimento com recursos próprios de quase 1 milhão e 900 mil reais, para garantir e agilizar o início das operações do Aeroporto.
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Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda antecipada de Albert Dickson
O juiz eleitoral Alceu José Cicco concedeu uma liminar requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar e determinou ao vereador Albert Dickson a retirada de uma faixa/cartaz que caracteriza propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O presidente da Câmara Municipal é pré-candidato a deputado estadual e colocou a publicidade em frente ao templo evangélico que frequenta, no Alecrim.
A representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Caroline Maciel, apontou que o vereador vem promovendo propaganda eleitoral antecipada junto a uma de suas maiores bases eleitorais, os evangélicos. Ele fixou o cartaz/faixa com mesmos caracteres, cores, slogan de campanha, logotipo e fotografia utilizados em suas propagandas nas eleições anteriores, em um imóvel na rua Manoel Miranda, no Alecrim, em frente ao Templo Central da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.
A propaganda faz alusão ao chamado "Projeto Boa Visão" e, de acordo com a representação, foi instalada entre o final de abril e início de maio, demonstrando total semelhança com os materiais gráficos de campanha do político, "a começar pela fotografia do representado, as cores das letras, a menção à profissão do mesmo (oftalmologista) e seu slogan de campanha ("Sempre fazendo o bem" ou "Fazendo o bem")".
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Henrique Alves discute votação do Proforte com dirigentes da CBF e clubes esportivos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (16), em São Paulo, com dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de clubes esportivos para discutir a proposta que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Do encontro, realizado na sede da CBF, participaram o presidente da entidade, José Maria Marin, e o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, além dos dirigentes dos clubes e
Henrique Alves se comprometeu em agendar uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os impactos financeiros da proposta, que prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. A intenção é viabilizar um acordo para permitir a votação das propostas nas próximas semanas. Ele afirmou que sua presença na reunião em São Paulo é uma demonstração do respeito do Legislativo ao futebol brasileiro.
A proposta sobre o Proforte, aprovada pela comissão especial que analisou o tema no início de maio, estabelece as regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol e cria mecanismos para incentivar o esporte. No texto aprovado na comissão, as dívidas dos clubes com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania são unificadas em um montante único, com prazo de 25 anos para o pagamento, corrigidas pela inflação.
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Governadora vai a Oiticica explicar cronograma de pagamentos e desapropriações
Cumprindo agenda administrativa pela região do Seridó nesta sexta-feira (16), a Governadora Rosalba Ciarlini visitou a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, acompanhada do Pe. Ivanoff, de Caicó.
"Vim até aqui para esclarecer á todos sobre o processo para o pagamento das indenizações. O recurso foi garantido pelo Ministro da Integração essa semana", disse a Governadora.
No local, a Chefe do Executivo se encontrou com dezenas de moradores de Barra de Santana, onde está sendo construído o reservatório, que estavam reunidos em acampamento para reinvindicar o pagamento das indenizações para desapropriação da área.
Na última quarta-feira (14), a Governadora conseguiu, em audiência no Ministério da Integração Nacional, a liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica.
Com o recurso assegurado, procuradores devem ir até a comunidade para iniciar a negociação com o primeiro grupo a partir de quarta-feira (21).
"Acompanhamos os moradores desde o início da construção da Barragem e entendemos que é importante o diálogo", disse o padre.
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João Maia participa de audiência pública em Upanema
Com as presenças de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Upanema realizou na tarde desta sexta-feira (16), audiência pública para discutir a instalação de uma agência do Banco do Brasil na cidade, bem mais ampla, e que ofereça todos os serviços, como por exemplo, caixas de atendimento humano, depósitos e demais movimentações. Com apenas um posto e o Banco Postal, a população fica dependendo da agência vizinha de Campo Grande, quando quer resolver algo que não seja oferecido na cidade.
A audiência contou com as presenças do prefeito Luiz Jairo, do coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia, que estava acompanhado das dirigentes do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Antônio Jácome, além de representantes do Banco do Brasil, dentre outras autoridades.
Para o prefeito Luiz Jairo, Upanema é um município que tem uma economia que cresce a cada dia, e tem um potencial ainda maior com a construção da BR-110, mas para se ter a ideia da necessidade de uma agência mais ampla, todas as movimentações financeiras da prefeitura são feitas em Campo Grande.
O deputado federal João Maia contou a experiência de um movimento idêntico em Jardim de Piranhas, quando ele pessoalmente esteve à frente de uma grande articulação com o Banco do Brasil em nível nacional, para a chegada da agência na cidade. "Sinto-me a vontade em abraçar essa luta de Upanema, pois fizemos o mesmo em Jardim de Piranhas. Mobilizamos a população, criamos uma comissão com representantes de todos os segmentos da cidade, e fomos a superintendência em Natal e em Brasília. Não tenho nenhuma dúvida que os demais colegas da Bancada Federal também estarão conosco nesta luta", disse João Maia.
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Ex-prefeito de Pendências é condenado por desvio de verbas
O ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e outros 13 envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos foram condenados por improbidade e terão de devolver quase R$ 3 milhões, além de pagar multas e cumprir outras penalidades. A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, entre os anos de 2001 e 2004.
A prática incluía assinar convênios da Prefeitura com órgãos federais para construção e reconstrução de casas, praças, unidades de saúde, pavimentação de ruas, entre outras obras. Posteriormente, as licitações e os contratos com empreiteiras eram simulados. As empresas agiam como "laranjas" e "vendiam" notas fiscais e recibos à Prefeitura, como forma de justificar a aplicação dos recursos. "(...) de forma que o dinheiro acabava por voltar ao próprio Prefeito Municipal e seus colaboradores", descreve a ação do Ministério Público Federal.
Após o desvio das verbas, as obras eram executadas sem qualquer acompanhamento técnico, utilizando mão de obra barata ou gratuita (até dos próprios beneficiários dos serviços), com apoio de pessoal e maquinário da Prefeitura. Eram empregados ainda materiais de baixíssimo custo, razão pela qual muitas foram entregues com péssima qualidade e, em alguns casos, sem sequer estarem concluídas.
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PTB anuncia apoio a Henrique e Wilma
Acompanhado pelo presidente nacional do partido, Benito Gama, o presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, anunciou ontem, em Brasília, ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), a decisão de apoiá-lo na disputa ao Governo do RN e à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) ao Senado no pleito deste ano.
Em rápido contato com jornalistas, Aldair lembrou que 14 de maio é uma data muito especial para o PTB, que celebra 69 anos de fundação: "Escolhemos esse significativo momento para revelar o entendimento de que, para nós, o melhor caminho a trilhar no Rio Grande do Norte é acompanhar as pré-candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves para o governo e a da ex-governadora Wilma de Faria, para o Senado Federal".
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João Maia é eleito presidente da Comissão que analisará aumento no FPM
O deputado federal João Maia (PR) foi eleito, nesta tarde de quarta-feira (14), presidente da Comissão especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como relator da PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).
Presente na solenidade de instalação da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Alves pediu celeridade nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os trabalhos em 10 sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste ano, para seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João Maia já convocou a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês, oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo vice-presidentes.
"Vamos trabalhar para que nossos trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras. É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho certeza que a minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o povo do RN", explicou João Maia. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM.
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