Gija é condenado a devolver R$ 1,6 milhão ao Fundef
Parece que os processos contra o ex-prefeito Gija não param e em mais umd eles ele foi condenado.
O plenário da Primeira Câmara do Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves (Gija), a ressarcir o valor de R$ 1.640.200,99, referente a irregularidades no Balancete do Fundef de 2004.
O voto foi ainda pela imputação de multa no valor de 10% do débito imputado, além de encaminhar representação ao Ministério Público Estadual e Federal, para averiguação de possível existência de atos de improbidade administrativa e adoção das medidas jurídicas alusivas ao caso.
"Se o administrar corresponde ao desempenho de um mandato de zelo e conservação de bens e interesses de outrem, manifesto é que quem o exerce deverá contas ao proprietário. No caso do administrador público, esse dever ainda assim se alteia, porque a gestão se refere aos bens e interesses da coletividade e assume o caráter de um múnus público, isto é, de um encargo para com a comunidade", explicou o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Carlos Thompson.
Com informações da Assessoria do TCE
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Campo Redondo: Vereador denunciante afirma que documento foi fraudado para deixar ex-prefeito com ficha limpa
Um dos denunciantes da suposta fraude de documento da Câmara de Campo Redondo, o vereador Luiz Antônio, falou com exclusividade ao Blog sobre a situação, que, segundo ele, é muito grave e precisa ser apurada.
De acordo com Luiz Antônio, a ata acusada de ser fraudada é de uma sessão na qual foi originalmente reprovada as contas do ex-prefeito da cidade, José Felinto Campelo. Nesta sessão, as contas do ex-prefeito foram reprovadas por 6 votos contra 3 a favor. A sessão foi extraordinária e realizada em um sábado do mês de julho de 2010.
Mas, com a fraude denunciada, a ata passou para a quinta-feira da mesma semana e de uma vez foram votadas e aprovadas contas de 4 gestores, sendo 2 ex-presidentes de Câmara e 2 ex-prefeitos, entre eles José Felinto. "Nunca na história desta Câmara nós aprovamos contas de mais de um gestor, pois tem que ser tudo analisado com calma. Esta fraude se deu para deixar Felinto com ficha limpa perante o Tribunal de Contas da União, mas ele era para ter ficado com a ficha suja", explicou Luiz Antônio.
A suposta fraude denunciada aconteceu no ano de 2010 e segundo Luiz Antônio é uma coisa muito grave, pois é um documento público e jamais poderia ter sido fraudado.
Além de Luiz Antônio, assinam a denúncia os vereadores Josinaldo Ancelmo, João Batista Freire e Dácio de Souza, na época vice-presidente da Câmara de Campo Redondo. O caso agora será investigado pela Comarca de Justiça de Santa cruz.
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Mandado de busca e apreensão é cumprido contra presidente da Câmara de Campo Redondo
Em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Santa Cruz, com apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandado de busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara de Campo Redondo, Manoel Egídio.
Segundo a denúncia, o presidente do Legislativo campo-redondense teria fraudado uma ata constando a participação do vereador Luiz Antônio Costa Bezerra em uma sessão, na qual o vereador, que é o denunciante da ação, afirma que não participou.
Os oficiais levaram uma cópia em CD e a ata de uma sessão questionada na Justiça. O caso continuará sendo investigado pleo Ministério Público e a Comarca de Justiça de Santa Cruz.
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Tomba cobra do governo do Estado a retomada dos convênios firmados com as prefeituras
Na sessão dessa quarta-feira, 06, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) cobrou do governo a retomada dos convênios firmados entre o Governo do Estado com várias cidades do Estado.
"Entedemos os problemas do governo, as dificuldades que passam, afinal todo governo tem. Entretanto, já se passaram 14 meses e acreditamos que já está na hora da governadora retomar o diálogo com os prefeitos e reestabelecer a ordem. Convênios foram cancelados e prefeitos aguardam explicação" comentou o parlamentar.
Conforme Tomba, são importantes obras que foram canceladas. "Em Pedro Avelino, a cidade perdeu a construção de um hospital municipal. Eles tiveram a liberação de R$ 400 mil reais, fizeram a licitação, começaram a construção e receberam a notícia que o governo do Estado cancelou a liberação das verbas, do convênio. O mesmo aconteceu em outras cidades e em relação a outras obras, como Lajes Pintas, Campo Redondo e Pureza" lembrou.
"Acredito que com duas, três parcelas de pagamento, todos os problemas podem ser sanados, o que falta é planejamento e boa vontade do executivo estadual. Todos nós sabemos que o cancelamento dos convênios, feito pelo governo do RN, compromete importantes obras no nosso Estado. O "reconstruir e avançar" da governadora parece ter sido esquecido.
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Start: Quase 8 em cada 10 natalenses rejeitam Rosalba
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também amarga baixos índices de avaliação em Natal. Segundo a pesquisa Start/96FM/Nominuto, a democrata soma 76,5% de regular negativo, ruim e péssimo.
Segundo os números da Start, a administração de Rosalba é considera excelente por 1,4% dos entrevistados. 9,8% acharam que o governo está bom; 12,4% opinaram regular positivo; 19,1% ficaram com regular negativo; 19,2% de ruim; e 38,2% consideraram que a gestão da governadora é péssima.
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Start: Carlos Eduardo continua liderando com folga na disputa natalense
Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera mais uma rodada de pesquisas da Start Pesquisa e Consultoria Técnica, em parceria com a 96 FM e o portal Nominuto, sobre a eleição em Natal.
De acordo com os números divulgados hoje (6), o ex-prefeito apareceu com 18% das preferências na pergunta espontânea. Wilma de Faria ficou 4,9% das intenções de voto e Micarla de Sousa (PV) foi citada por 1,1% dos entrevistados. Rogério Marinho (PSDB) foi lembrado por 1%; Fátima Bezerra (PT) ficou com 0,8%; Hermano Morais (PMDB) obteve 0,5%; Rosalba Ciarlini (DEM) foi citada por 0,2%; Felipe Maia (DEM), 0,2%; José Agripino Maia (DEM), 0,2%; Fernando Mineiro (PT), 0,2%; Luiz Almir (PV), 0,2%; Henrique Eduardo (PMDB) foi citado por 0,1%, Garibaldi Filho (PMDB), 0,1%; Paulo João (?), 0,1%; e Vober Júnior (PPS), 0,1%.
Na pesquisa estimulada da Start/96 FM/Nominuto, Carlos Eduardo Alves (PDT) obteve 41,8% das intenções de voto para prefeito de Natal. Wilma de Faria (PSB) apareceu com 18% das preferências e Rogério Marinho (PSDB) foi citado por 7,1% dos entrevistados. Felipe Maia (DEM) tem 3,5% das intenções de votos; Micarla de Sousa (PV) obteve 2,9% das citações; Fernando Mineiro (PT) ficou com 2,3%; Hermano Morais (PMDB) surgiu também com 2,3% das preferências; e Albert Dickson (PP) foi citado por 2% dos entrevistados. Nenhum, branco e nulos somaram 16,9% das citações. E ainda não sabe, 3,2% dos pesquisados.
A Start realizou 960 entrevistas entres os dias 2 e 4 de março em 33 bairros nas quatro zonas da capital (Norte, Sul, Leste e Oeste). A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada em 1º de março deste ano e recebeu o nº de protocolo RN 00007/2012/TSE-TRE.
Com informações do NoMinuto.com
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Vereador Edmilson solicitará serviços para combater muriçocas
Na sessão da Câmara desta terça-feira o vereador Edmilson Silva, solicitará através de requerimento ao prefeito municipal Péricles Rocha, providências no sentido de articular com a Vigilância Sanitária, para que seja realizado um trabalho contínuo de limpeza urbana, coleta de lixo, redução da vegetação nos terrenos baldios e drenagem do Rio Trairi e canais para amenizar o problema de infestação de muriçocas em Santa Cruz.
O vereador, justifica a sua solicitação, uma vez que tem chegado até ele, muitas queixas de moradores de diversos bairros quanto a proliferação de muriçocas e pernilongos, principalmente nos locais próximos ao rio Trairi.
Segundo relatos, os moradores não estão podendo nem dormir mais, pois as muriçocas estão insuportáveis. Insatisfeitos, os moradores dizem que o problema virou caso de saúde pública, e que até pouco tempo atrás, não era assim, e atribuem à proliferação dos insetos a proximidade com o Rio Trairi, pelo acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto existentes no local.
O vereador Edmilson Silva afirmou que a população de Santa Cruz vem sofrendo com o problema das muriçocas a cerca de quatro meses.
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Lucicláudio satisfeito com decisão do PT de não apoiar Péricles
O vereador Lucicláudio Bezerra (PT) está com a alma lavada. Em seu Blog, Lucicláudio afirmou que o PT de Santa Cruz manteve sua identidade e votou contra, em sua grande maioria, a aliança com o prefeito Péricles Rocha.
Lucicláudio sempre foi um lutador contra a aliança por afirmar que o PT perderia suas principais características nas eleições santa-cruzenses. "Históricamente sempre nos opomos a política conservadora deste grupo governista e agora seria vergonhoso fazermos aliança com um governo que segue a mesma política de gestores anteriores. Dizer que Péricles é socialista, seria no mínimo um argumento sem fundamento, afirmou o vereador em seu Blog.
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Vereadores de Santa Cruz estão com os telefones cortados
Os vereadores de Santa Cruz estariam insatisfeitos com a administração do presidente da Casa, Tarcísio Reinaldo. Isto porque, todos os celulares dos vereadores estariam sem funcionar há quase duas semanas.
Segundo um vereador, ligado ao grupo do prefeito Péricles Rocha, que procurou o Blog, a população tem reclamado que os telefones dos vereadores não tem recebido e nem retornado as ligações. "As pessoas pensam que estamos desligando o telefone, mas o plano que foi feito está com um débito e não estamos conseguindo nem receber ligações", explicou o vereador. O legislador ainda afirmou que apenas o telefone de Tarcísio Reinaldo está funcionando, o que tem deixado os demais vereadores em situações constrangedoras com a população.
Os vereadores estão preocupados e devem fazer uma reclamação formal na próxima sessão. Segundo o vereador, o presidente do Legislativo não dá previsão para o problema ser resolvido.
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Campestre: CEI criada vai apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Zequinha Borges (PMDB)
Está marcada para logo mais às 9 Hrs da manhã desta sexta-feira (02) uma sessão na Câmara Municipal de São José do Campestre que marcará novamente nos anais da pobre história de Campestre a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquerito) , uma avalanche de denuncias que envolvem o nome do prefeito Zequinha e seus assessores, entre os quais seu gênro, o controlador geral do município José Cláudio, (controla o que mesmo heim), os vereadores oposicionistas já tem em mãos elementos suficientes para abrir essa CEI amanhã.
Entenda o caso:
Há aproximadamente dois anos, o fundo da merenda, verba essa do governo federal estava bloqueada devido a não comprovação de gastos com a merenda, o visível superfaturamento nas mercadorias fez com que o presidente do conselho não assinasse o documento que daria total efetividade a comprovação de gastos. Consequentemente, após algum tempo a verba do Ministério da Educação para compra da merenda foi sem explicação alguma liberada. Contudo, o próprio presidente da comissão de fiscalização com gastos da merenda, descobriu que sua assinatura havia sido falsificada e o documento havia sido encaminhado para o MEC. Este processo de apuração está sob os cuidados da Polícia Federal para ser concluído e encaminhado para a Justiça Federal.
Outro objeto de apuração é o fato do prefeito ter instituído uma lei falsa para a criação de um diário oficial do município sem ter passado pelo crivo do poder legislativo; Como também a CEI vai analisar o real rombo nas contas da prefeitura, haja vista, que se tornou corriqueiro a expedição de cheques sem fundos da prefeitura, pelo prefeito Zequinha Borges.
Com informações do Blog Paralelo Campestre
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