Campestre: CEI criada vai apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Zequinha Borges (PMDB)

Está marcada para logo mais às 9 Hrs da manhã desta sexta-feira (02) uma sessão na Câmara Municipal de São José do Campestre que marcará novamente nos anais da pobre história de Campestre a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquerito) , uma avalanche de denuncias que envolvem o nome do prefeito Zequinha e seus assessores, entre os quais seu gênro, o controlador geral do município José Cláudio, (controla o que mesmo heim), os vereadores oposicionistas já tem em mãos elementos suficientes para abrir essa CEI amanhã.

Entenda o caso:

Há aproximadamente dois anos, o fundo da merenda, verba essa do governo federal estava bloqueada devido a não comprovação de gastos com a merenda, o visível superfaturamento nas mercadorias fez com que o presidente do conselho não assinasse o documento que daria total efetividade a comprovação de gastos. Consequentemente, após algum tempo a verba do Ministério da Educação para compra da merenda foi sem explicação alguma liberada. Contudo, o próprio presidente da comissão de fiscalização com gastos da merenda, descobriu que sua assinatura havia sido falsificada e o documento havia sido encaminhado para o MEC. Este processo de apuração está sob os cuidados da Polícia Federal para ser concluído e encaminhado para a Justiça Federal.

Outro objeto de apuração é o fato do prefeito ter instituído uma lei falsa para a criação de um diário oficial do município sem ter passado pelo crivo do poder legislativo; Como também a CEI vai analisar o real rombo nas contas da prefeitura, haja vista, que se tornou corriqueiro a expedição de cheques sem fundos da prefeitura, pelo prefeito Zequinha Borges.

Com informações do Blog Paralelo Campestre

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Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012.

A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

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TRE/RN lança edital para seleção de estagiários

A partir da próxima segunda-feira (5), estarão abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio, ensino superior, e de educação profissional para o Programa Social de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Os dois editais de seleção foram publicados nesta quinta-feira (1º), e preveem a contratação de 16 estagiários para a sede do Tribunal, em Natal, sendo 13 de nível superior e 03 de nível profissionalizante do IFRN, para o período eleitoral, que corresponde a seis meses, bem como cadastro de reserva. Para o interior, serão contratados 117 estagiários, que devem estar cursando o nível médio, para atuar junto aos cartórios eleitorais no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano.

O critério de classificação dos candidatos será o maior coeficiente de rendimento escolar. A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, e os estagiários de ensino superior receberão uma bolsa no valor de R$ 550, e os de educação profissional, bolsa no valor de R$400. Os de ensino médio receberão bolsa de R$ 300. Em todos os casos o estagiário também receberá auxílio-transporte.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura das inscrições, que foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico e pode ser acessada pelo link: http://intranet.tre-rn.gov.br/documentos/dje/dje-trern_20120301_888.pdf.

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Pesquisa Consult mostra que rejeição a Rosalba tem aumento

A desaprovação da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) registrou aumento entre dezembro e fevereiro, segundo levantamento Sinduscon/Consult.

Ao fim do ano passado, a gestão estadual era má avaliada por 59,6% dos natalenses; agora eles são 62%. Já aprovação caiu de 25,1% para 22,4%.

O índice dos que não tem opinião formada praticamente não foi modificado. Na pesquisa de hoje, ele atingiu 15,6%.

A pesquisa foi realizada pela Consult entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 44 bairros das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal.A pesquisa foi registrada em 15/02/2012: Protocolo RN 00006/2012- TSE - TRE.

Com informações do NoMinuto.com

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Tomba pede a Justiça agilidade nos julgamentos dos processos nas comarcas do interior

Na sessão de ontem, o deputado estadual Tomba Farias pediu a Justiça agilidade nos julgamentos dos processos nas comarcas do interior do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme o parlamentar, apenas na cidade de Santa Cruz, são mais de três mil processos atrasados que dificultam e prejudicam a população.

"Já me reuni algumas vezes com os desembargadores para buscar soluções para esse problema antigo da justiça estadual. Conversei com a desembargadora presidente do TJ/RN, Judite Nunes, que prometeu analisar a questão e buscar soluções. Disse que seria um compromisso do TJ/RN" comentou o parlamentar.

O deputado pessebista mostrou ainda preocupação especial com a Comarca de Parelhas que está sem juiz e promotor. "Fui informado do problema que a Comarca de Parelhas está sofrendo. Uma cidade importantíssima do nosso RN está sem juiz há mais de seis meses e sem promotor há mais de dois meses. Vamos buscar o diálogo com os responsáveis e resolver esse impasse, restaurando a normalidade" disse.

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Pegou mal: Vereadores aliados ao Deputado Tomba levam falta em primeira sessão da Câmara

Dos vereadores aliados ao Deputado Tomba Farias, apenas o presidente do Legislativo Municipal e dividido Tarcísio Reinaldo compareceu a primeira sessão do ano, abrindo os trabalhos com a leitura da mensagem anual do prefeito Péricles Rocha.

Os vereadores Edmilson Silva, Odete Dantas e Amauri Fonseca levaram falta e vaia. Dos faltosos, a única justificativa convincente foi da vereadora Odete Dantas, que está em Natal com um familiar hospitalado. Os demais, não justificaram concretamente sua ausência.

Fica a crítica, pois ficou feito para os vereadores aliados ao Deputado Tomba. Já passou do tempo de política assim. Acima de um rival político, o prefeito é uma autoridade e tem que ser respeitada e todos os vereadores deveriam estar presente a importante sessão.

Na próxima fica o alerta, pois fica feio perante a opinião pública. Aplausos mais uma vez para o vereador Lucicláudio Bezerra, que mesmo rival do prefeito esteve presente a sessão.

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Em discurso inflamado, Péricles promete ano repleto de ações

Em uma Câmara repleta de aliados, o prefeito Péricles Rocha abriu os trabalhos do Legislativo de Santa Cruz com a sua mensagem anual mais inflamada e, como o Blog anunciou durante o dia, repleta de promessas para este ano.

Péricles discursou por cerca de 1:20h e mostrou ações que foram desenvolvidos ao longo de sua gestão e afirmou que este será o ano de sua afirmação a frente da administração pública municipal.

Dentre as principais promessa, o prefeito prometeu deixar a cidade 100% saneada e acusou políticos da terra de terem tirados recursos para saneamento básico no município e ainda deixou um recado: "Deixem eu trabalhar, se não querem ajudar, não atrapalhem", afirmou o prefeito.

Péricles prometeu ainda um bom diálogo com a casa legislativa e investimentos na educação e saúde.

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Câmara inicia trabalhos hoje com Mensagem Anual do prefeito

Hoje será iniciado mais um ano legislativo na Câmara de Santa Cruz. Mas, o destaque da noite é para o Executivo, pois, seguindo a tradicionalidade, o prefeito Péricles Rocha fará a leitura da Mensagem Anual, abrindo os trabalhos do legislativo.

Por ser um ano eleitoral, o prefeito deve falar sobre suas conquistas e metas, destacando que este será o ano do desenvolvimento e da arrancada de Santa Cruz, com a inauguração de obras e outras metas a serem batidas.

Péricles sabe que este ano será difícil para ele na Câmara, pois está com apenas 4 dos 9 vereadores a seu favor, e os projetos serão aprovados com muito trabalho. Os embates prometem ser históricos.

A sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, será às 19h, na sede da Câmara, localizada no Calçadão, Centro da cidade.

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Com legislação eleitoral, Péricles deve perder vários auxiliares em abril

A Legislação Eleitoral é bem clara e deixará alguns setores públicos com menos funcionários a partir de abril. Isto porquê, funcionários públicos ou de estatais devem pedir licença seis meses antes da eleição para disputar algum cargo políticos, seja para prefeito, vice-prefeito ou vereador.

Com isto, muitos cargos, principalmente comissionados, devem ficar vagos na administração Péricles Rocha a partir do doa 1º de abril. Ao certo, Péricles tem no mínimo 4 ou 5 funcionários comissionados que se afastarão:

• Arinaldo Silva (Ari), gestor do Hospital Regional Aluízio Bezerra;
• Dinamérico Augusto, Chefe de Gabinete;
• Carlos Eduardo (Dudu), Assessor Político;
• Rodolfo Baracho, Fotógrafo;
• Milana Lopes, Coordenadora do Muito Mais Santa Cruz

Além destes, outros nomes estão filiados e podem se colocar a disposição na próxima eleição. Uma dor de cabeça a mais para o prefeito, que não conseguiu nomear nem um substituto para Marcela Pessoa, no Turismo.

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Via twitter, Fátima Bezerra explica que Piso do Magistério é lei e deve ser cumprido

O Piso Nacional do Magistério já vale desde 2009, mas alguns governadores impetraram recurso contra a lei e o STF definiu ano passado que ela é constitucional e deve ser cumprida, mas ainda há prefeituras que não paga o piso aos professores.

Os prefeitos, mesmo recebendo os recursos atualizados anualmente pelo FUNDEB, afirmam que não tem condições de pagar o magistério, e caso o pagamento seja efetuado, a prefeitura fecha suas portas.

No final, o pagamento do piso acaba sendo uma queda de braço, o Governo Federal fala que os recursos são destinados e dão para efetuar o pagamento, as prefeituras afirmam que não podem efetuá-lo. Com isto, o grande prejudicado é o professor, que fica alheio a esta situação.

Questionada pelo Blog, via titter, sobre o pagamento do Piso, a Deputada Federal Fátima Bezerra foi incisiva:

RT@Fatima_Bezerra: @ediponatan O Reajuste de 22,22% no Piso, está amparado no Art.5o da Lei.11.738/08.Tem que ser cumprido,pago.

Fica então o alerta aos prefeitos que devem efetuar o novo pagamento já neste mês, com o retroativo de janeiro.

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